2.4 – Distribuição de Energia Elétrica

2.4.1 – Concessionárias

Na maioria dos estados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, a área de concessão ainda corresponde aos limites geográficos estaduais; em outros, principalmente em São Paulo e no Rio Grande do Sul, existem concessionárias com áreas de abrangência bem menores que a do Estado. Há, também, áreas de concessão descontínuas, que ultrapassam os limites geográficos do estado-sede da concessionária, como ilustrado na Figura 2.9.

FIGURA 2.9a Áreas de abrangência das concessionárias de distribuição de energia elétrica

FIGURA 2.9b Áreas de abrangência das concessionárias de distribuição de energia elétrica

Os contratos de concessão das empresas prestadoras dos serviços e distribuição de energia estabelecem regras a respeito de tarifa, regularidade, continuidade, segurança, atualidade e qualidade dos serviços e do atendimento prestado aos consumidores e usuários. Da mesma forma, definem penalidades para possíveis irregularidades.

Esse universo de distribuidoras de energia elétrica hoje é constituído por 24 empresas privadas, 21 privatizadas, 4 municipais, 8 estaduais e 7 federais (ver Tabela 2.6). Segundo o controle acionário, cerca de 30% são de capital público e 70% de capital privado, conforme Figura 2.8.

FIGURA 2.8 Participação das distribuidoras no mercado de energia elétrica, segundo controle acionário



TABELA 2.6 Concessionárias distribuidoras atuantes no Brasil

 Apresentação
 Sumário
 1 – Introdução
 2 – Aspectos Institucionais
2.1 - Configuração do Sistema Elétrico Nacional
    2.1.1 - Sistema Interligado Nacional
    2.1.2 - Sistemas Isolados
  2.2 - Geração de Energia Elétrica
    2.2.1 - Co-geração
  2.3 - Transmissão de Energia Elétrica
  2.4 - Distribuição de Energia Elétrica
    2.4.1 - Concessionárias
    2.4.2 - Cooperativas de Eletrificação
    2.4.3 - Qualidade na Prestação dos Serviços
de Distribuição
  2.5 - Comercialização de Energia Elétrica
  2.6 - Descentralização (Agências Estaduais)
  2.7 - Programas de Pesquisa & Desenvolvimento
e Eficiência Energética (Lei nº 9.991/2000)
 3 – Energia Solar
 4 – Energia Hidráulica
 5 – Biomassa
 6 – Energia Eólica
 7 – Petróleo
 8 – Carvão Mineral
 9 – Gás Natural
 10 – Outras Fontes
 11 – Aspectos Socioeconômicos