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Audiência 084/2015

 

Audiência 083/2015

 

Audiência 082/2015

 

Audiência 081/2015

 

Audiência 080/2015

 

Audiência 079/2015

 

Audiência 078/2015

 

Audiência 077/2015

 

Audiência 076/2015

 

Audiência 075/2015

 

Audiência 074/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 631/2014, que estabelece os critérios e procedimentos para revisão da alocação de cotas de garantia física e de potência das usinas hidrelétricas enquadradas na Lei nº 12.783/2013 às concessionárias de distribuição.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap074_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 19/11/2015 a 18/12/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 073/2015
Objetivo

Obter subsídios para a aprovação do orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para o ciclo janeiro a dezembro de 2016.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap073_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 18/11/2015 a 27/11/2015
Mais detalhes

 

Audiência 072/2015
Objetivo

obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Leste Paulista de Energia - CPFL Leste Paulista, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2020

1ª Fase
Para envio de contribuições  Conforme Íntegra de Aviso. Veja em "Mais detalhes"
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 12/11/2015 a 17/12/2015
Data e horário da realização  Dia 11/12/2015 de 08:00 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
São José do Rio Pardo/SP Câmara Municipal - Praça Três Poderes 140
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 071/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Jaguari de Energia - CPFL Jaguari, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2020

1ª Fase
Para envio de contribuições  Conforme Íntegra de Aviso. Veja em "Mais detalhes"
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 12/11/2015 a 17/12/2015
Data e horário da realização  Dia 10/12/2015 de 13:30 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Jaguariúna / SP Câmara Municipal - Rua Alfredo Bueno, 1189 ? Centro 140
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 070/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Luz e Força de Mococa - CPFL Mococa, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2020

1ª Fase
Para envio de contribuições  Conforme Íntegra de Aviso. Veja em "Mais detalhes"
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 12/11/2015 a 17/12/2015
Data e horário da realização  Dia 10/12/2015 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Mococa / SP Câmara Municipal - Praça Marechal Deodoro, 26 ? Centro 140
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 069/2015
Objetivo

obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL Santa Cruz, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2020.

1ª Fase
Para envio de contribuições  Conforme Íntegra de Aviso. Veja em "Mais detalhes"
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 12/11/2015 a 17/12/2015
Data e horário da realização  Dia 27/11/2015 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Avaré / SP Câmara Municipal - Avenida Prefeito Misael Eufrásio Leal, 999 ? Centro 140
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 068/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Sul Paulista de Energia - CPFL Sul Paulista, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2020

1ª Fase
Para envio de contribuições  Conforme Íntegra de Aviso. Veja em "Mais detalhes"
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 12/11/2015 a 17/12/2015
Data e horário da realização  Dia 26/11/2015 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Itapetininga / SP Hotel Karina - Avenida José de Almeida Carvalho, 1971 ? Jardim Marabá 100
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 067/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, relativo à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias - CCRBT

1ª Fase
Para envio de contribuições ap067_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 11/11/2015 a 23/11/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 066/2015
Objetivo

Obter subsídios a minuta de Resolução Normativa, a qual autoriza à AMPLA implantar medição em tensão primária para faturamento de unidade consumidora do grupo B atendida por transformador exclusivo, em caráter experimental

1ª Fase
Para envio de contribuições ap066_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 04/11/2015 a 05/12/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 065/2015

 

Audiência 064/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aperfeiçoamento de minuta de Resolução Normativa, a qual estabelece critérios e parâmetros para a atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE no monitoramento da atividade dos agentes do mercado de energia elétrica

1ª Fase
Para envio de contribuições ap064_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 22/10/2015 a 20/11/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 063/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação do cálculo da tarifa das centrais geradoras Angra 1 e Angra 2, bem como do valor da tarifa para o ano de 2016

1ª Fase
Para envio de contribuições ap063_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 22/10/2015 a 20/11/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 062/2015

 

Audiência 061/2015
Objetivo

Obter subsídios à implementação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficit de energia elétrica e de potência contratadas, provenientes de novos empreendimentos de geração.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap061_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 15/10/2015 a 13/11/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 060/2015
Objetivo

Obter subsídios ao aprimoramento da Resolução Normativa nº 532/2013, que disciplina a constituição de garantias pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap060_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 01/10/2015 a 30/10/2015
Mais detalhes

 

Audiência 060/2015

 

Audiência 059/2015
Objetivo

Obter subsídios à minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 14/2015, denominado Leilão A-1 de 2015, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes fonte termelétrica, inclusive biomassa, e outras fontes energéticas.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap059_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/09/2015 a 13/10/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 058/2015
Objetivo

Obter subsídios para: (i) alteração das regras de comercialização para permitir que restrições elétricas entre Reservatórios Equivalentes de Energia - REEs sejam mantidas para formação de preço, do mesmo modo que restrições elétricas decorrentes do atraso de linhas de transmissão/distribuição que representem limitação de escoamento de energia; e (ii) autorização para utilização da Versão 20.2 do Modelo Newave e da Versão 22.8 do Modelo Decomp pelo ONS e CCEE

1ª Fase
Para envio de contribuições ap058_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 02/09/2015 a 15/09/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 057/2015
Objetivo

Obter subsídios com vistas a definir o cálculo das tarifas específicas dos associados da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace decorrente da suspensão do pagamento de parte controversa do encargo tarifário Conta de Desenvolvimento Energético ? CDE, constante da Nota Técnica nº 220/2015-SGT/ANEEL.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap057_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 27/08/2015 a 16/09/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 056/2015
Objetivo

Obter subsídios para emissão de Resolução Normativa, visando a regulamentação dos procedimentos necessários ao cumprimento da Medida Provisória nº 679/2015.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap056_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 26/08/2015 a 04/09/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 055/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 09/2015, denominado 2º LER de 2015, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de Fontes Solar Fotovoltaica e Eólica, com início de suprimento em 1º de novembro de 2018.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap055_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 26/08/2015 a 26/09/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 054/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 12/2015-ANEEL, denominado Leilão de Contratação de Concessões de Usinas Hidrelétricas em Regime de alocação de Cotas de Garantia Física e Potência, nos termos da Lei nº 12.783/2013, com a redação dada pela Medida Provisória nº 688/2015.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap054_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 19/08/2015 a 18/09/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 053/2015
Objetivo

Obter subsídios para a adequação do sistema de Bandeiras Tarifárias

1ª Fase
Para envio de contribuições ap053_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/08/2015 a 24/08/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 052/2015
Objetivo

Obter subsídios para a proposta de regulamentação da Lei nº 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens, no âmbito do setor elétrico brasileiro.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap052_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 13/08/2015 a 14/09/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 051/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Edital e respectivos Anexos do Leilão de Transmissão nº 05/2015-ANEEL, destinado a promover a contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica

1ª Fase
Para envio de contribuições ap051_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 06/08/2015 a 31/08/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 050/2015
Objetivo

Obter subsídios para a Quarta Revisão Tarifária Periódica da DME Distribuição S.A. - DMED, a vigorar a partir de 28 de outubro de 2015, e para a definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para 2016 a 2019.
Atenção! Planilha TR e CM substituída às 10h do dia 6/8/2015. Veja em "mais detalhes".

1ª Fase
Para envio de contribuições Conforme íntegra de aviso. Veja em "Mais detalhes".
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 05/08/2015 a 04/09/2015
Data e horário da realização  Dia 03/09/2015 de 08:00 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Poços de Caldas / MG Hotel Palace Casino - Praça Pedro Sanches S/N, Centro 150
 
Mais detalhes   |   Vídeo da audiência no Youtube
Resultados

 

Audiência 049/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração da sistemática de reembolso da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap049_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 05/08/2015 a 14/08/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 048/2015
Objetivo

Obter subsídios à proposta de revisão do Plano de Universalização da área rural da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, das Centrais Elétricas do Pará - Celpa e da Companhia Energética do Maranhão - Cemar, a partir de 2015

1ª Fase
Para envio de contribuições ap048_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/07/2015 a 29/08/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 047/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da revisão tarifária da Bandeirante Energia S.A., relativa ao quarto ciclo de revisões tarifárias das concessionárias de distribuição de energia elétrica, e para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o período de 2016 a 2019.

1ª Fase
Para envio de contribuições Conforme Íntegra de Aviso. Veja em "Mais detalhes"
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/07/2015 a 31/08/2015
Data e horário da realização  Dia 27/08/2015 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
São José dos Campos - SP Hotel Nacional Inn (Av. Dep. Benedito Matarazzo, 9009 - Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos - SP) 250
 
Mais detalhes   |   Vídeo da audiência no Youtube
Resultados

 

Audiência 046/2015
Objetivo

Obter subsídios à proposta de revisão do Plano de Universalização da área rural da Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A - EMS, Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A - EMT e Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A - ETO, a partir de 2015.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap046_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/07/2015 a 29/08/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 045/2015
Objetivo

Obter subsídios à proposta de revisão do Plano de Universalização da área rural da Celg Distribuição S.A. - Celg-D, da Companhia Energética do Piauí - Cepisa, das Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron e da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a partir de 2015.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap045_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/07/2015 a 29/08/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 044/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da revisão tarifária da CPFL Piratininga, relativa ao quarto ciclo de revisões tarifárias das concessionárias de distribuição de energia elétrica, e para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o período de 2016 a 2019.

1ª Fase
Para envio de contribuições Conforme íntegra de aviso. Veja em "Mais detalhes".
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 23/07/2015 a 27/08/2015
Data e horário da realização  Dia 13/08/2015 de 13:00 às 17:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Santos/SP Mendes Convention Center situado à Av. Francisco Glicério, 206 - Gonzaga 150
 
Mais detalhes   |   Vídeo da audiência no Youtube
Resultados

 

Audiência 043/2015
Objetivo

Obter subsídios para a proposta de ato normativo que simplifica o Sistema de Medição e Faturamento, desobrigando a instalação do medidor de retaguarda para consumidores especiais

1ª Fase
Para envio de contribuições ap043_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 17/07/2015 a 18/08/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 042/2015
Objetivo

Obter subsídios acerca da solicitação da Enguia Gen PI Ltda. e da Enguia Gen CE Ltda. para rescisão amigável de seus Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap042_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 02/07/2015 a 03/08/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 041/2015
Objetivo

Obter subsídios para a análise da proposta de transferência das Demais Instalações de Transmissão - DIT para as distribuidoras

ATENÇÃO: A reunião presencial desta audiência pública será realizada dia 24/08/2015, às 14h, na sede da ANEEL, em Brasília.

ATENÇÃO: A reunião presencial da 2ª Fase desta audiência pública será realizada dia 6/6/2016, a partir das 13h30, na sede da ANEEL, em Brasília.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap041_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 29/06/2015 a 31/08/2015
Data e horário da realização  Dia 24/08/2015 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília - DF Auditório da ANEEL - SGAN 603, módulo H, Brasília/DF 140
 
Mais detalhes   |   Vídeo da audiência no Youtube

 

Audiência 041/2015

 

Audiência 040/2015
Objetivo

Obter subsídios à regulação de requisitos mínimos para a concessão de descontos tarifários, em consonância com o princípio da isonomia

1ª Fase
Para envio de contribuições ap040_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 25/06/2015 a 25/08/2015
Data e horário da realização  Dia 13/08/2015 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília / DF Auditório da ANEEL - SGAN 603, módulo H, Brasília/DF 140
 
Mais detalhes   |   Vídeo da audiência no Youtube
Resultados

 

Audiência 039/2015
Objetivo

Obter subsídios às propostas de alteração nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica - REGRAS, apresentadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (Versão 2016.1.0), com validade a partir da contabilização das operações de compra e venda de energia referentes ao mês de janeiro de 2016.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap039_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 11/06/2015 a 13/07/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 038/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento do modelo de termo aditivo ao contrato de concessão para a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica com base no Decreto no 8.461, 2 de junho de 2015.

1ª Fase
Para envio de contribuições  Conforme Íntegra de Aviso. Veja em "Mais detalhes"
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 10/06/2015 a 13/07/2015
Data e horário da realização  Dia 01/07/2015 de 08:00 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília / DF Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H 140
 
Mais detalhes   |   Vídeo da audiência no Youtube
2ª Fase
Para envio de contribuições ap038_2015_fase2@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 25/09/2015 a 05/10/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 037/2015
Objetivo

Obter subsídios para a revisão dos procedimentos de acesso ao sistema de distribuição por meio de conexão a instalações de propriedade de distribuidora.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap037_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 05/06/2015 a 04/09/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 036/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento dos requisitos e procedimentos atinentes à obtenção e à manutenção de autorização para comercializar energia no Sistema Interligado Nacional - SIN

1ª Fase
Para envio de contribuições ap036_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 03/06/2015 a 03/07/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 035/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Elektro, a vigorar a partir de 27/8/2015, e à definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2016 a 2019

1ª Fase
Para envio de contribuições  Conforme Íntegra de Aviso. Veja em "Mais detalhes"
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 03/06/2015 a 03/07/2015
Data e horário da realização  Dia 25/06/2015 de 13:00 às 17:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Rio Claro / SP Central Park Hotel - Av. 1 nº 1030 - Centro 200
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 034/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos anexos do Leilão nº 08/2015-ANEEL, denominado 1º Leilão de Energia de Reserva de 2015, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de Fonte Solar Fotovoltaica, com início de suprimento em 1º de agosto de 2017, conforme estabelecido na Portaria nº 69/2015 do Ministério de Minas e Energia ? MME

1ª Fase
Para envio de contribuições ap034_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 03/06/2015 a 03/07/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 033/2015
Objetivo

Obter subsídios para emissão de normativo que disciplina os procedimentos para prestação de serviços ancilares e adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do sistema elétrico, com revisão das atuais Resoluções nº 265, de 10 de junho de 2003, e nº 330, de 26 de agosto de 2008, e a consolidação dos normativos

1ª Fase
Para envio de contribuições ap033_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 28/05/2015 a 26/06/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 032/2015
Objetivo

4ª fase - obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Resolução Normativa, que disciplina os critérios de anuência e repactuação do risco hidrológico de usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, nos termos da Medida Provisória nº 688, de 2015.

Atenção! O prazo final para envio das contribuições por escrito foi prorrogado para 13/10/2015

1ª Fase
Para envio de contribuições ap032_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 28/05/2015 a 06/07/2015
Mais detalhes
2ª Fase
Para envio de contribuições ap032_2015_fase2@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 20/08/2015 a 08/09/2015
Mais detalhes
3ª Fase
Para envio de contribuições ap032_2015_fase3@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 02/09/2015 a 14/09/2015
Mais detalhes
4ª Fase
Para envio de contribuições
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 23/09/2015 a 13/10/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 031/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Proposta Orçamentária do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para o ciclo de julho a dezembro de 2015

1ª Fase
Para envio de contribuições ap031_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 27/05/2015 a 15/06/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 030/2015
Objetivo

Aprimorar as regras de contratação do uso do sistema de transmissão para importação e exportação de energia elétrica que constam na Resolução Normativa 399/2010, e na Resolução Normativa 442/2011, em complemento à Audiência Pública 39/2014 e à Audiência Pública 11/2015, e aprimorar as regras de contratação do uso do sistema de transmissão em caráter temporário que constam na Resolução Normativa nº 399/2010, em complemento à Audiência Pública 39/2014

1ª Fase
Para envio de contribuições ap030_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/05/2015 a 12/06/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 029/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Pará S.A. - Celpa, a vigorar a partir de 7/8/2015, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2016 a 2019

1ª Fase
Para envio de contribuições ap029_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/05/2015 a 12/06/2015
Data e horário da realização  Dia 11/06/2015 de 08:00 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Belém / PA Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia 500
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 028/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Primeira Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Interconexão Energética ? Cien, a vigorar a partir de 1º de julho de 2015

1ª Fase
Para envio de contribuições ap028_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 13/05/2015 a 03/06/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 027/2015
Objetivo

Obter subsídios para análise da proposta de restauração dos prazos de vigência de autorizações emitidas anteriormente à Resolução Normativa nº 343/2008

1ª Fase
Para envio de contribuições ap027_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 07/05/2015 a 07/06/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 026/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução Normativa que revisa a Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012, e a Seção 3.7 do Módulo 3 do PRODIST Atenção: esta audiência terá duas sessões presenciais, em São Paulo / SP e em Brasília / DF

1ª Fase
Para envio de contribuições ap026_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 07/05/2015 a 22/06/2015
Data e horário da realização  Dia 17/06/2015 de 14:00 às 18:00
 Dia 18/06/2015 de 14:00 as 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
São Paulo / SP Data: 17/06/2015 - Espaço FIESP - Avenida Paulista, 1313 (Térreo) - Horário: 14:00 às 18:00 300
Brasília / DF Data: 18/06/2015 - Local: Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H - Horário: 14:00 às 18:00 200
 
Mais detalhes   |   Vídeo da audiência no Youtube
Resultados

 

Audiência 025/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da revisão tarifária da Eletropaulo, relativa ao quarto ciclo de revisões tarifárias das concessionárias de distribuição de energia elétrica, e para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o período de 2016 a 2019.

1ª Fase
Para envio de contribuições Conforme Íntegra de Aviso. Veja em "Mais detalhes"
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 06/05/2015 a 01/06/2015
Data e horário da realização  Dia 21/05/2015 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
São Paulo/SP Espaço FIESP - Avenida Paulista, 1313 (Térreo) 300
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 024/2015
Objetivo

Obter subsídios para aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 04/2015, denominado ?Leilão A-3? de 2015, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa e a gás natural, inclusive em ciclo combinado.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap024_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/04/2015 a 29/05/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 023/2015
Objetivo

Obter subsídios relativos à base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do sistema de Transmissão - TUST e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para centrais geradoras - TUSDg do ciclo tarifário 2015-2016

1ª Fase
Para envio de contribuições ap023_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 24/04/2015 a 23/05/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 022/2015
Objetivo

obter subsídios ao aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Permitida - RAP do contrato de concessão da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S/A com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2015

1ª Fase
Para envio de contribuições ap022_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 23/04/2015 a 15/05/2015
Mais detalhes   |   Vídeo da audiência no Youtube
Resultados

 

Audiência 021/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aperfeiçoamento do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 11/2015-ANEEL -3º LER de 2015 - destinado à Contratação de Energia de Reserva proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap021_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 23/04/2015 a 04/05/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 020/2015
Objetivo

Obter subsídios por parte de diversos agentes do setor de energia elétrica, bem como da sociedade em geral, relativos à proposta de aprimoramento dos Procedimentos de Rede, que definem os procedimentos e os requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação eletroenergética, administração da transmissão, programação e operação em tempo real no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN

1ª Fase
Para envio de contribuições ap020_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 16/04/2015 a 07/08/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 020/2015

 

Audiência 019/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Permitida - RAP dos contratos de concessão relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2015.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap019_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 16/04/2015 a 15/05/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 018/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações adicionais ao Edital do Leilão nº 01/2015-ANEEL, destinado a promover a contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica

1ª Fase
Para envio de contribuições ap018_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 09/04/2015 a 08/05/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 017/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de aperfeiçoamento da regulamentação da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE

1ª Fase
Para envio de contribuições ap017_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 08/04/2015 a 07/05/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 016/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aperfeiçoamento da minuta de Edital e seus Anexos do Leilão nº 07/2015-ANEEL, que tem por objeto a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, referente ao sistema de transmissão ± 800 kV CC entre a Subestação Xingu 500 kV CA e a Subestação Terminal Rio 500 kV CA e obras associadas em corrente alternada.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap016_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 01/04/2015 a 30/04/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 015/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Resolução Normativa nº 524, de 18 de dezembro de 2012, com vistas a esclarecer a destinação e a contabilização dos recursos de compensação por transgressão dos indicadores de continuidade suspensos durante o regime de sanções regulatórias

1ª Fase
Para envio de contribuições ap015_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 19/03/2015 a 17/04/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 014/2015
Objetivo

Obter subsídios relativos à proposta de regulamento do acesso de unidades consumidoras e de autoprodutores de energia elétrica à Rede Básica, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.597/2005 ATENÇÃO: prazo do período de contribuição foi prorrogado para 18/06/2015

1ª Fase
Para envio de contribuições ap014_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 19/03/2015 a 18/06/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 013/2015
Objetivo

Obter subsídios para elaboração de resolução normativa que estabeleça critérios e procedimentos para definição e ressarcimento dos custos fixos e variáveis das usinas termelétricas de que trata a Portaria MME nº 41, de 26 de fevereiro de 2015

1ª Fase
Para envio de contribuições ap013_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 19/03/2015 a 28/03/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 012/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da regulação para contratação de geração própria de unidade consumidora, conforme o disposto na Portaria MME nº 44/2015

1ª Fase
Para envio de contribuições ap012_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 18/03/2015 a 27/03/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 011/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 442, de 26 de julho de 2011, nos termos da minuta anexa, com vistas à alteração das condições de contratação do uso do sistema de transmissão para importação de energia elétrica, sob determinadas condições.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap011_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 04/03/2015 a 03/04/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 010/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da revisão tarifária da Companhia Energética do Ceará - Coelce, relativa ao quarto ciclo de revisões tarifárias das concessionárias de distribuição de energia elétrica, e para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC para o período de 2016 a 2019.

1ª Fase
Para envio de contribuições Conforme íntegra de aviso. Veja em "Mais detalhes".
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 12/02/2015 a 13/03/2015
Data e horário da realização  Dia 06/03/2015 de 08:00 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Fortaleza - CE Auditório da Federação Nacional das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, situado à Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota 230
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 009/2015
Objetivo

Obter subsídios para a aprovação do Edital do Leilão nº 3/2015 "Leilão A-5" de 2015, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap009_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 11/02/2015 a 06/03/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 008/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da metodologia e dos critérios gerais para definição revisão do modelo de receita teto das licitações, na modalidade leilão público, para contratação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap008_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 09/02/2015 a 02/03/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 007/2015
Objetivo

Obter subsídios obter subsídios à proposta de metodologia simplificada a ser aplicada na Revisão Tarifária Extraordinária - RTE das concessionárias de distribuição de energia elétrica

1ª Fase
Para envio de contribuições ap007_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 09/02/2015 a 19/02/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 006/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações para aprimoramento do sistema de bandeiras tarifárias e da regulamentação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifária

1ª Fase
Para envio de contribuições ap006_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 09/02/2015 a 20/02/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 005/2015
Objetivo

Receber contribuições à minuta de Resolução que altera a comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN (REN nº 570/2013)

1ª Fase
Fase Encerrada
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 06/02/2015 a 09/03/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 004/2015
Objetivo

Obter subsídios ao aprimoramento da proposta de Edital, e respectivos Anexos, do Leilão nº 2/2015 - Leilão de Fontes Alternativas de 2015, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de fontes eólica e biomassa, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), conforme Portaria MME nº 563, de 17 de outubro de 2014.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap004_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 04/02/2015 a 06/03/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 003/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações adicionais para a fixação das cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2015, a serem pagas por todos os agentes comercializadores de energia ao consumidor final, mediante encargo a ser incluído nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e Transmissão - TUSD e TUST.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap003_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 04/02/2015 a 13/02/2015
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 002/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das regras de faturamento do Montante do Uso do Sistema de Distribuição - MUSD por permissionárias de distribuição de energia elétrica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap002_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 29/01/2015 a 02/03/2015
Data e horário da realização  Dia 26/02/2015 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília-DF Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H 140
 
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Resultados

 
Audiência 001/2015
Objetivo

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Regras de Comercialização referentes ao critério de rateio dos Encargos de Serviço do Sistema - ESS de Restrição Operativa.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap001_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 29/01/2015 a 02/03/2015
Mais detalhes
Resultados

 

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