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Audiência 084/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Resolução Normativa n° 658, de 14 de abril de 2015, e de alterações algébricas nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica - REGRAS.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap084_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 17/12/2015 a 30/01/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 083/2015
Objetivo

Obter subsídios para a definição das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para 2016.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap083_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 17/12/2015 a 15/01/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 082/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Seção 8.1 do Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap082_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 17/12/2015 a 22/02/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 081/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aperfeiçoamento do sistema de bandeiras e definição das faixas de acionamento e adicionais para o ano de 2016.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap081_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 17/12/2015 a 17/01/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 080/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aperfeiçoamento da minuta de Edital e respectivos Anexos do Leilão de Transmissão nº 13/2015-ANEEL

1ª Fase
Para envio de contribuições ap080_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 16/12/2015 a 15/01/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 079/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital, e respectivos anexos, do Leilão nº 1/2016-ANEEL, denominado "Leilão A-5 de 2016", destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica - a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021, conforme estabelecido na Portaria MME nº 382/2015.
Atenção! O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado para 25 de janeiro de 2016

1ª Fase
Para envio de contribuições ap079_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 11/12/2015 a 25/01/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 078/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 451/2011, que estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos conselhos de consumidores de energia elétrica, no âmbito das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap078_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 10/12/2015 a 08/03/2016
Data e horário da realização  a definir
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília / DF Auditório da ANEEL - SGAN 603, módulo H - Asa Norte 140
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 077/2015
Objetivo

Obter subsídios com vistas ao aprimoramento da minuta do regulamento para o reagrupamento de áreas de concessões de distribuição de energia elétrica sujeitas a controle societário comum.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap077_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 10/12/2015 a 29/01/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 076/2015
Objetivo

Obter subsídios para a atualização do parâmetro de ganho de produtividade do setor de transmissão de energia elétrica previsto no Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap076_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 10/12/2015 a 15/02/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 075/2015
Objetivo

Obter subsídios para a minuta de norma referente ao aprimoramento da regulamentação atinente aos contratos firmados pelas distribuidoras com os consumidores - Capítulo V da Resolução Normativa nº 414/2010 ATENçÃO: O prazo para envio das contribuições foi prorrogado para 18/02/2016.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap075_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 03/12/2015 a 18/02/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 065/2015
Objetivo

Obter subsídios para a emissão de regulamentação conjunta entre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência Nacional de Águas - ANA com vistas ao fornecimento de informações sobre o consumo de energia elétrica de unidades consumidoras associadas à irrigação e aquicultura para fins de aprimoramento da gestão de recursos hídricos.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap065_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 04/11/2015 a 04/01/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 062/2015
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de revisão tarifária periódica das permissionárias de distribuição de energia elétrica
Atenção! O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado para 6 de janeiro de 2016

1ª Fase
Para envio de contribuições ap062_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 21/10/2015 a 06/01/2016
Data e horário da realização  Dia 12/11/2015 e 13/11/2015
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Porto Alegre / RS 12/11/2015 de 14:00 às 18:00 - Instituto Cultural Brasileiro Norte Americano (Auditório Érico Veríssimo) - R. Riachuelo, 1257 - Centro, Porto Alegre - RS 146
Florianópolis / SC 13/11/2015 - de 09:30 às 13:30 - Associação Catarinense de Medicina - ACM - Rodovia SC-401, Km 4, 3854 - Saco Grande, Florianópolis - SC 100
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 060/2015
Objetivo

Obter subsídios ao aprimoramento da Resolução Normativa nº 532/2013, que disciplina a constituição de garantias pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap060_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 01/10/2015 a 30/10/2015
Mais detalhes
2ª Fase
Para envio de contribuições ap060_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/10/2016 a 14/11/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 041/2015
Objetivo

Obter subsídios para a análise da proposta de transferência das Demais Instalações de Transmissão - DIT para as distribuidoras

ATENÇÃO: A reunião presencial desta audiência pública será realizada dia 24/08/2015, às 14h, na sede da ANEEL, em Brasília.

ATENÇÃO: A reunião presencial da 2ª Fase desta audiência pública será realizada dia 6/6/2016, a partir das 13h30, na sede da ANEEL, em Brasília.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap041_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 29/06/2015 a 31/08/2015
Data e horário da realização  Dia 24/08/2015 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília - DF Auditório da ANEEL - SGAN 603, módulo H, Brasília/DF 140
 
Mais detalhes   |   Vídeo da audiência no Youtube
2ª Fase
Para envio de contribuições ap041_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 28/04/2016 a 27/06/2016
Data e horário da realização  Dia 06/06/2016 de 13:30 às 17:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília-DF Auditório da ANEEL - SGAN 603, módulo H, Brasília/DF 140
 
Mais detalhes
Resultados

 
Audiência 020/2015
Objetivo

Obter subsídios por parte de diversos agentes do setor de energia elétrica, bem como da sociedade em geral, relativos à proposta de aprimoramento dos Procedimentos de Rede, que definem os procedimentos e os requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação eletroenergética, administração da transmissão, programação e operação em tempo real no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN

1ª Fase
Para envio de contribuições ap020_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 16/04/2015 a 07/08/2015
Mais detalhes
2ª Fase
Para envio de contribuições ap020_2015_fase2@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 22/10/2015 a 19/02/2016
Mais detalhes
3ª Fase
Para envio de contribuições ap020_2015_fase3@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 17/12/2015 a 15/04/2016
Mais detalhes
4ª Fase
Para envio de contribuições ap020_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 12/05/2016 a 12/08/2016
Mais detalhes
5ª Fase
Para envio de contribuições ap020_2015@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 13/10/2016 a 27/10/2016
Mais detalhes
Resultados

 

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