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Página Inicial  Informações Técnicas Imagem Seta Audiências / Consultas Imagem Seta Audiências Públicas

 

Audiência 096/2016

 

Audiência 095/2016

 

Audiência 094/2016

 

Audiência 093/2016

 

Audiência 092/2016

 

Audiência 091/2016

 

Audiência 090/2016

 

Audiência 089/2016

 

Audiência 088/2016

 

Audiência 087/2016

 

Audiência 086/2016

 

Audiência 085/2016

 

Audiência 084/2016

 

Audiência 083/2016

 

Audiência 082/2016

 

Audiência 081/2016

 

Audiência 080/2016
Objetivo

Obter subsídios à proposta de aprimoramento do inciso VII do art. 4º da Resolução Normativa nº 693/2015, a qual estabelece os critérios para aplicação do mecanismo de compensação de sobras e déficits de energia elétrica e de potência de contrato de comercialização de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap080_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/11/2016 a 09/12/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 079/2016
Objetivo

Obter subsídios a fim de identificar se há agentes de distribuição que seriam contra o reprocessamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD de Energia Nova para permitir a inclusão da declaração de sobra das distribuidoras que não puderam participar dos processamentos realizados por descumprimento de norma.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap079_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/11/2016 a 09/12/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 078/2016

 

Audiência 077/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. - EBO, a vigorar a partir de 4 de fevereiro de 2017, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2018 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap077_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 24/11/2016 a 23/12/2016
Data e horário da realização  Dia 15/12/2016 de 08:00 às 11:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Campina Grande - PB Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP, Auditório Domício Velloso da Silveira - Rua Manoel Gonçalves Guimarães, 195 100
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 076/2016
Objetivo

Obter subsídios para a aprovação do orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para o ciclo janeiro a dezembro de 2017.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap076_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 24/11/2016 a 07/12/2016
Mais detalhes

 

Audiência 075/2016

 

Audiência 074/2016
Objetivo

Obter subsídios para a elaboração de despacho autorizando o afastamento da aplicação do §1º do artigo 2º da Resolução Normativa n° 711/2016 para possibilitar o registro retroativo de acordos bilaterais para a contabilização referente aos meses de maio a dezembro de 2016, bem como de recontabilização do MCSD Energia Nova referente a participação de agentes vendedores que tinham, à época do prazo final da declaração de ofertas de redução contratuais dos Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova - MCSD de julho a dezembro de 2016 e de agosto a dezembro de 2016, acordos bilaterais nos termos da Resolução Normativa n° 711/2016 registrados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap074_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 18/11/2016 a 28/11/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 073/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da revisão 10 do Módulo 1 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap073_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 11/11/2016 a 12/12/2016
Mais detalhes

 

Audiência 072/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap072_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 03/11/2016 a 02/12/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 071/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe, para o ano de 2017.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap071_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 03/11/2016 a 02/12/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 070/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento do cálculo da Tarifa Atualizada de Referência - TAR, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, e do Submódulo 6.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap070_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 28/10/2016 a 16/11/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 069/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 7/2016-ANEEL, denominado Leilão "A-1" de 2016, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, na modalidade por quantidade, qualquer que seja a fonte.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap069_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 26/10/2016 a 07/11/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 068/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação do cálculo do custo de capital a ser adicionado à Receita Anual Permitida - RAP das concessionárias de transmissão, cujos contratos foram prorrogados nos termos na Lei nº 12.783/2013, em consonância com o disposto na Portaria MME nº 120/2016.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap068_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/10/2016 a 14/11/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 067/2016
Objetivo

Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para a aprovação dos 16 módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2017.1.0.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap067_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 13/10/2016 a 11/11/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 066/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de definição do valor regulatório da energia proveniente da Usina Hidrelétrica - UHE Machadinho a ser repassado na tarifa da DME Distribuição S.A. - DME-D.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap066_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 05/10/2016 a 21/10/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 065/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão do modelo de definição da receita teto das licitações, na modalidade leilão público, para contratação das concessões para prestação do serviço público de transmissão.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap065_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 29/09/2016 a 31/10/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 064/2016
Objetivo

Obter subsídios à proposta de estabelecimento de novos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC dos conjuntos das permissionárias de serviço público de distribuição de energia.

ATENÇÃO: Devido a uma questão técnica, as contribuições que foram enviadas até o dia 24/10/2016 devem ser encaminhadas novamente até o dia 04/11/2016

1ª Fase
Para envio de contribuições ap064_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 22/09/2016 a 04/11/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 063/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação da Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 388/2016, que estabelece os termos e condições para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica por órgão ou entidade da Administração Pública Federal.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap063_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 15/09/2016 a 15/10/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 062/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu-Mairinque - Cerim.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap062_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/09/2016 a 13/10/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 061/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Cetril.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap061_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/09/2016 a 13/10/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 060/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 4/2016, denominado "2º Leilão de Energia de Reserva - 2º LER de 2016", o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das Fontes Solar Fotovoltaica e Eólica, com início de suprimento de energia elétrica em 1º de julho de 2019.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap060_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/09/2016 a 14/10/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 059/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento de ato normativo relativo à homologação e à fiscalização dos Custos Administrativos, Financeiros e Tributários - CAFTs incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE na gestão da liquidação financeira de Angra I e II; da Conta de Energia de Reserva - Coner e administração dos respectivos contratos; da liquidação financeira da contratação de Cotas de Garantia Física e de Potência; da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias - CCRBT; da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, da Reserva Global de Reversão - RGR e da Conta Consumo de Combustíveis - CCC, e autorização excepcional dos CAFTs para implementar em 2016 a administração da CDE/RGR/CCC a partir de 2017.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap059_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 09/09/2016 a 10/10/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 058/2016
Objetivo

Obter subsídios para aprimorar a regulamentação dos procedimentos tarifários a serem adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados, conforme Decreto n° 8.461/15, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as novas regras, de acordo com o Despacho n° 2.194/2016.

ATENÇÃO: A DATA DA REUNIÃO PRESENCIAL DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA EM 26/10/2016.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap058_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 09/09/2016 a 08/11/2016
Data e horário da realização  Dia 26/10/2016 de 08:30 às 11:30
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília - DF Brasília - DF Auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica - SGAN 603, módulo H 140
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 057/2016
Objetivo

Obter subsídios para aprimoramento dos critérios de parcelamento das exposições financeiras no mercado de curto prazo relacionadas ao risco hidrológico.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap057_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 08/09/2016 a 19/09/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 056/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap056_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 08/09/2016 a 10/10/2016
Data e horário da realização  Dia 22/09/2016 de 08:30 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Porto alegre - RS Auditório da FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) - Rua Marcílio Dias, 574 - Menino Deus 100
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 055/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap055_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 08/09/2016 a 10/10/2016
Data e horário da realização  Dia 29/09/2016 de 09:30 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Ceres - GO ACICER - Associação Comercial e Industrial de Ceres e Rialma - Avenida Brasil nº 703, Centro 100
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 054/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento de ato normativo destinado à disciplinar a notificação eletrônica, a ser realizada pela ANEEL, aos agentes setoriais e aos demais interessados.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap054_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 01/09/2016 a 14/10/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 053/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento do Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel para o período de 2016 a 2017. ATENÇÃO: De acordo com a determinação da Lei 13.280/2016, o Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE) foi responsável pela avaliação das contribuições enviadas para esta Audiência e pela elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap053_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 25/08/2016 a 13/09/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 052/2016
Objetivo

Obter subsídios para aprimorar a regulação advinda da Portaria nº 179, de 2016, emitida pelo Ministério de Minas e Energia, que trata da necessidade de contratar e manter contrato de geração de energia elétrica na região de Manaus, estado do Amazonas.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap052_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 25/08/2016 a 05/09/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 051/2016
Objetivo

Obter subsídios para a elaboração de despacho possibilitando o registro de acordos bilaterais apenas para a contabilização referente ao mês de agosto para todos os agentes.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap051_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 18/08/2016 a 29/08/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 050/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda. - Cedrap.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap050_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 17/08/2016 a 15/09/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 049/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da CEB Distribuição S.A. - CEB-DIS, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap049_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 10/08/2016 a 12/09/2016
Data e horário da realização  Dia 25/08/2016 de 14:00 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília - DF Auditório da Agência nacional de Energia Elétrica - SGAN 603, módulo H 140
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 048/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão extraordinária dos limites de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap048_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 10/08/2016 a 09/09/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 047/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão extraordinária dos limites de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC da Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra - Ceris.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap047_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 04/08/2016 a 05/09/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 046/2016
Objetivo

Obter subsídios para a alteração da Resolução Normativa nº 409/2010, relativamente aos casos em que a usina hidrelétrica não despachada centralizadamente passa por intervenção que implique aumento de garantia física.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap046_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 28/07/2016 a 29/08/2016
Mais detalhes

 

Audiência 045/2016
Objetivo

Obter subsídios para regulamentação do artigo 2º da Lei nº 13.203/2015, que trata do custo do deslocamento de geração hidrelétrica decorrente de geração termelétrica que exceder aquela por ordem de mérito econômico (Geração fora da ordem de mérito - GFOM) e importação de energia elétrica sem garantia física. ATENÇÃO: O prazo para contribuições à 2ª fase desta audiência foi prorrogado para 6 de fevereiro de 2017.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap045_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 28/07/2016 a 29/08/2016
Mais detalhes

 

Audiência 045/2016

 

Audiência 044/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de verificação das metas dos planos de universalização.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap044_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/07/2016 a 13/08/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 043/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre as garantias financeiras, a homologação de registros validados de contratos e a divulgação de informações por meio do Cadastro Positivo, associados à comercialização na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Atenção! O prazo final para envio das contribuições por escrito foi prorrogado para 8 de setembro de 2016

1ª Fase
Para envio de contribuições ap043_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 07/07/2016 a 08/09/2016
Mais detalhes

 

Audiência 042/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica do processo de Reconciliação Quadrienal de Contratos de Energia de Reserva - CERs associados à fonte de geração eólica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap042_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/06/2016 a 29/07/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 041/2016
Objetivo

obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamento referente aos procedimentos e requisitos atinentes ao Sistema de Medição para Faturamento - SMF para unidades conectadas a distribuidoras.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap041_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/06/2016 a 29/08/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 040/2016
Objetivo

obter subsídios acerca da proposta de estabelecimento de limites de continuidade e compensação para centrais geradoras iguais aos já empregados para unidades consumidoras, conforme minuta dos Módulos 1 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST constante na Nota Técnica nº 91/2016, emitida pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap040_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 30/06/2016 a 29/08/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 039/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da regulação relativa ao Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap039_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 23/06/2016 a 25/07/2016
Data e horário da realização  Dia 15/07/2016 de 09:30 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Recife/PE Banco Central do Brasil em Recife, Rua da Aurora, 1259 - Santo Amaro 196
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 038/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação do art. 6º da Lei nº 13.203/2015, que versa sobre a ampliação do alcance do desconto na tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão para fontes incentivadas. ATENÇÃO: O prazo para envio das contribuições foi prorrogado para 05/08/2016

1ª Fase
Para envio de contribuições ap038_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 23/06/2016 a 05/08/2016
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Resultados

 

Audiência 037/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da quarta revisão tarifária da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. - Forcel e definição dos limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap037_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 22/06/2016 a 22/07/2016
Data e horário da realização  Dia 07/07/2016 de 08:00 às 11:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Coronel Vivida/PR Câmara de Vereadores de Coronel Vidida - Praça Três Poderes, s/nº - Centro 80
 
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Audiência 036/2016
Objetivo

Obter subsídios para aprimorar a proposta da 4ª Revisão Tarifária da EFLJC - Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. e definir os limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, a vigorar entre 2017 e 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap036_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 22/06/2016 a 22/07/2016
Data e horário da realização  Dia 07/07/2016 de 17:30 às 21:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Siderópolis/SC Centro Social Urbano ? Rua Diomicio Freitas, s/nº - Centro 80
 
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Resultados

 

Audiência 035/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Regulação relativa ao cálculo do encargo dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Eficiência Energética - EE, de que trata o Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, incluindo os procedimentos necessários para recolhimento dos recursos ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, em atendimento à Lei nº. 13.280, de 3 de maio de 2016.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap035_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 16/06/2016 a 18/07/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 034/2016
Objetivo

Obter subsídios para regulamentação dos critérios para limitação de distribuição de dividendos e pagamento de juros sobre o capital próprio, aplicáveis às concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica

1ª Fase
Para envio de contribuições ap034_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 16/06/2016 a 18/07/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 033/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. - Eflul e definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, de 2017 a 2021.

ATENÇÃO! A data da reunião presencial foi alterada para o dia 7 de julho de 2016.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap033_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 15/06/2016 a 18/07/2016
Data e horário da realização  Dia 07/07/2016 de 09:00 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Urussanga / SC Câmara Municipal de Urussanga - Travessa da Imigração nº 63 80
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 032/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. - Ienergia e definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap032_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 15/06/2016 a 18/07/2016
Data e horário da realização  Dia 07/07/2016 de 15:30 às 18:30
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Xanxerê / SC Câmara Municipal de Xanxerê/SC - Rua Rui Barbosa, 238, Centro 80
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 031/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Celesc Distribuição S.A. - Celesc-D e a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap031_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 08/06/2016 a 11/07/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 030/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa Luz e Força Santa Maria - ELFSM e a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap030_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 08/06/2016 a 07/07/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 029/2016
Objetivo

Obter subsídios para aprimorar a minuta de termo aditivo ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, de caráter opcional, para as concessionárias que não tiveram os contratos prorrogados nos termos da Lei n° 12.783/2013.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap029_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 27/05/2016 a 27/06/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 028/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Sétima Revisão Tarifária Periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - EDP Escelsa, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para 2017 a 2019

1ª Fase
Para envio de contribuições ap028_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 25/05/2016 a 27/06/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 027/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 427/2011 para definir os seguintes procedimentos relacionados à contratação de potência e energia elétrica de agente vendedor: (i) desobrigação da medição do consumo de combustíveis no Sistema de Coleta de Dados Operacionais - SCD; (ii) reembolso preliminar do custo total de geração; e (iii) reembolso direto ao vendedor de energia, sob solicitação do beneficiário da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap027_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 25/05/2016 a 27/06/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 026/2016
Objetivo

Obter subsídios ao aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão 3/2016, denominado 1º LER de 2016, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes solar fotovoltaica e hidrelétrica, com início de suprimento de energia elétrica em 1/7/2018 para fonte solar e 1/3/2020 para fonte hidrelétrica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap026_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 04/05/2016 a 03/06/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 025/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 560/2013, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP de áreas necessárias à implantação de instalações de geração e transporte de energia elétrica por concessionários, permissionários e autorizados, e dá outras providências.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap025_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 28/04/2016 a 21/06/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 024/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693/2015, que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD proveniente de novos empreendimentos.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap024_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 22/04/2016 a 23/05/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 023/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. - ETO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap023_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 20/04/2016 a 19/05/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 022/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, a vigorar a partir de 29 de junho de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap022_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 20/04/2016 a 19/05/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 021/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Força e Luz do Oeste - CFLO, a vigorar a partir de 29 de junho de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap021_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 20/04/2016 a 19/05/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 020/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S.A. - Copel-DIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap020_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 20/04/2016 a 19/05/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 019/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da revisão periódica da Receita Anual Permitida - RAP dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap019_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 14/04/2016 a 13/05/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 018/2016
Objetivo

Obter subsídios para dar publicidade aos resultados obtidos e proporcionar a verificação pela sociedade quanto à aplicação dos critérios estabelecidos na Audiência Pública nº 38/2015, para o cálculo dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC a serem estabelecidos para as 7 distribuidoras sujeitas à prorrogação dos contratos de concessão em 2016, nos termos da Lei nº 12.783/2013, do Decreto nº 8.461/2015 e da Medida Provisória nº 706/2015.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap018_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 06/04/2016 a 15/04/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 017/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da quarta revisão tarifária da Energisa Minas Gerais e definição dos limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, para o período de 2017 a 2021.

ATENÇÃO! A reunião presencial prevista para o dia 28/4, na cidade de Cataguases - MG, foi cancelada e, portanto, esta audiência será realizada exclusivamente por intercâmbio documental.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap017_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 06/04/2016 a 09/05/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 016/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da quarta revisão tarifária da Energisa Nova Friburgo e definição dos limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, para o período de 2017 a 2021.

ATENÇÃO! A reunião presencial prevista para o dia 29/4, na cidade de Nova Friburgo - RJ, foi cancelada e, portanto, esta audiência será realizada exclusivamente por intercâmbio documental.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap016_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 06/04/2016 a 09/05/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 015/2016
Objetivo

Obter subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória Indicativa da ANEEL para o biênio 2016-2018

1ª Fase
Para envio de contribuições ap015_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 31/03/2016 a 29/04/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 014/2016
Objetivo

Obter subsídios para aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura de energia elétrica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap014_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 24/03/2016 a 21/06/2016
Data e horário da realização  Dia 09/06/2016 de 14:00 às 17:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Brasília/DF Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H 140
 
Mais detalhes

 

Audiência 013/2016
Objetivo

Obter subsídios para a regulamentação da Portaria MME nº 15/2016, que reconheceu a necessidade de contratação emergencial, de forma excepcional e pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de geração termelétrica no montante de 155 MW na região metropolitana de Manaus, capital do estado do Amazonas

1ª Fase
Para envio de contribuições ap013_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 23/03/2016 a 01/04/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 012/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução normativa referente aos mecanismos de adequação dos níveis de contratação de energia por meio de acordos bilaterais.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap012_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 10/03/2016 a 21/03/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 011/2016
Objetivo

Obter subsídios para a proposta de resolução normativa que aprimora as Resoluções Normativas nºs 414 de 2010 e 472 de 2012, em relação ao procedimento para comprovar o atendimento aos critérios de elegibilidade à concessão e fiscalização da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, e revoga a Resolução Normativa nº 295 de 2007.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap011_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 03/03/2016 a 04/04/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 010/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aperfeiçoamento dos artigos 16, I e 18 da Resolução Normativa nº 414, de 2010, para tratar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos condomínios industriais.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap010_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 03/03/2016 a 03/05/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 009/2016
Objetivo

Obter subsídios para a revisão do Plano de Universalização da área rural da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - Eletrobrás Amazonas Energia, a partir de 2015.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap009_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 03/03/2016 a 04/04/2016
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 008/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. - EDEVP, a vigorar a partir de 10 de maio de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap008_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 25/02/2016 a 28/03/2016
Data e horário da realização  Dia 15/03/2016 de 14:30 às 18:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Assis / SP Associação Comercial e Industrial de Assis - Avenida Antônio Zuardi 970, Vila Operária 80
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 007/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE, a vigorar a partir de 10 de maio de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap007_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 25/02/2016 a 28/03/2016
Data e horário da realização  Dia 16/03/2016 de 08:00 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Catanduva / SP Associação Comercial e Empresarial de Catanduva - Rua Alagoas 137, Centro 80
 
Mais detalhes
Resultados

 

Audiência 006/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Empresa Elétrica Bragantina S.A. - EEB a vigorar a partir de 10 de maio de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap006_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 24/02/2016 a 28/03/2016
Data e horário da realização  Dia 11/03/2016 de 08:00 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Bragança Paulista / SP Auditório do Complexo Integrado de Segurança, Emergência e Mobilidade (CISEM) ? Avenida Francisco Samuel Luchesi Filho 42, Jardim Júlio Mesquita 80
 
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Resultados

 

Audiência 005/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Caiuá Distribuição de Energia S.A. - Caiuá-D a vigorar a partir de 10 de maio de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap005_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Audiência Ao Vivo
Prazo para recebimento de contribuição  De 24/02/2016 a 28/03/2016
Data e horário da realização  Dia 10/03/2016 de 08:30 às 12:00
Locais
Cidade Endereço Capacidade
Presidente Prudente / SP Centro Cultural Matarazzo - Rua Quintino Bocaiúva, 749 - Vila Marcondes 100
 
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Resultados

 

Audiência 004/2016
Objetivo

Obter subsídios para aprimorar a Resolução Normativa nº 421, de 30 de novembro de 2010, e a Resolução Normativa nº 453, de 18 de outubro de 2011, em relação ao tratamento de sobras involuntárias decorrentes da alocação de Contratos de Cotas de Garantia Física ? CCGFs e aos efeitos sobre a apuração do montante de reposição.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap004_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 18/02/2016 a 08/03/2016
Mais detalhes
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Audiência 003/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento do modelo de Edital para aquisição de energia e potência associada de agente vendedor nos sistemas isolados, aprovado pela Resolução Homologatória nº 1.733/2014, especificamente no tocante à Cláusula de Garantia Financeira do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados ? CCESI.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap003_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 04/02/2016 a 07/03/2016
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Audiência 002/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 676, de 25 de agosto de 2015, especificamente no sentido de disciplinar os requisitos de medição de irradiação solar, necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de centrais geradoras fotovoltaicas.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap002_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 04/02/2016 a 04/03/2016
Mais detalhes
Resultados

 
Audiência 001/2016
Objetivo

Obter subsídios para o aprimoramento da regulação de investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica.

1ª Fase
Para envio de contribuições ap001_2016@aneel.gov.br
Modalidade   Intercâmbio Documental
Prazo para recebimento de contribuição  De 28/01/2016 a 28/03/2016
Mais detalhes
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