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1ª Fase da Audiência 078/2015
Documentos Disponibilizados Arquivos
Descrição PDF ZIP
1 Aviso da Audiência Pública 078/2015, publicado no DOU de 10/12/2015, seção 3, página 148. Aviso da Audiência Pública 078/2015, publicado no DOU de 10/12/2015, seção 3, página 148. -
2 Íntegra e Resumo do Aviso da Audiência Pública 078/2015 Íntegra e Resumo do Aviso da Audiência Pública 078/2015 -
3 Procedimentos para participação em Audiências e Consultas Públicas Procedimentos para participação em Audiências e Consultas Públicas -
4 Modelo para envio de contribuições - Modelo para envio de contribuições
5 Apresentação Apresentação -
6 Quadro comparativo Quadro comparativo -
7 Análise de Impacto Regulatório - 26/2/2016 - Novo! Análise de Impacto Regulatório - 26/2/2016 - Novo! -
8 Minuta de Resolução Normativa Minuta de Resolução Normativa -
9 Nota Técnica n° 61/2015-SMA/ANEEL Nota Técnica n° 61/2015-SMA/ANEEL -
10 Voto do Diretor-relator Voto do Diretor-relator -
 
Lista de Participantes
Lista de Expositores
 
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