Documentos: LEILÃO 012/2015

Edital

Voto - Aprovação do Edital
Nota Técnica 385/2012-SRE-SRG
Nota Técnica 105/2015-SRG
Nota Técnica 257/2015-SGT
Portaria MME nº 500, de 27/10/2015 - Dispõe sobre a alteração da data do Leilão
CRONOGRAMA DO LEILÃO - Atualizado em função da Portaria MME nº 500/2015
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA-TET0
Nota Técnica 43/2015-CEL
Nota Técnica 210/2015-SRM-SRG-SGT
Aviso de Licitação - Publicação - Diário Oficial - 07/10/2015
EDITAL DO LEILÃO Nº 12/2015-ANEEL
Resolução Homologatória nº 2.014, DE 19/01/2016

Anexos

Anexo 1 - Minuta do Contrato de Concessão por Lote de Usinas - Retificada em 15/10/2015, conforme Comunicado Relevante nº 01
Anexo 1 - Minuta do Contrato de Concessão por Lote de Usinas
Anexo 2 - Características Técnicas Básicas das Instalações das Usinas - LOTE A
Anexo 2 - Características Técnicas Básicas das Instalações das Usinas - LOTE B
Anexo 2 - Características Técnicas Básicas das Instalações das Usinas - LOTE C
Anexo 2 - Características Técnicas Básicas das Instalações das Usinas - LOTE D
Anexo 2 - Características Técnicas Básicas das Instalações das Usinas - LOTE E
Anexo 3 - Manual de Instrução

Adendos

Despacho CEL/ANEEL nº 2.867, de 31/08/2015
LISTA DE DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O DATA ROOM
Despacho CEL/ANEEL nº 3.256, de 17/09/2015
Retificação Despacho CEL/ANEEL nº 3.256, de 17/09/2015 - Publicação DOU 21/09/2015
Despacho CEL/ANEEL nº 3.286, de 28/09/2015 - Empresas que atendem aos requisitos de Habilitação Técnica
Retificação Despacho CEL/ANEEL nº 3.286, de 28/09/2015 - 30/09/2015
Despacho SEL/ANEEL nº 3.446, de 08/10/2015 - Dilação de prazo referente ao inciso (v) do Despacho SEL nº 3.256/2015
Despacho SEL/ANEEL nº 3.447, de 08/10/2015 - Orientações sobre visitas técnicas
Visita Técnica - Lista de Solicitantes
Despacho SEL/ANEEL nº 3.490, de 14/10/2015
Visita Técnica - Emails e telefones dos contatos de cada concessionária para agendamento das visitas técnicas às usinas relacionadas no Anexo IV do Despacho n. 3.447/2015
Taxas de Indisponibilidade das Usinas
Apresentação sobre a UHE Ilha Solteira - Disponibilizada pela CESP, para as empresas interessadas na Concessão dessa Usina, em razão das visitas técnicas, nos termos do Edital do Leilão nº 12/2015. A utilização dessas informações deverá restringir-se aos fins do Leilão nº 12/2015.
Apresentação sobre a UHE Jupiá - Disponibilizada pela CESP, para as empresas interessadas na Concessão dessa Usina, em razão das visitas técnicas, nos termos do Edital do Leilão nº 12/2015. A utilização dessas informações deverá restringir-se aos fins do Leilão nº 12/2015.
APÊNDICE C - Modelo de Proposta - arquivo para edição
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 130, DE 27 /03/2014 - Indenização para a usina hidrelétrica Neblina
PORTARIA MME Nº 458, DE 01/10/2015 - Indenizações para as usinas hidrelétricas Coronel Domiciano, Ervália e Ilha Solteira
Despacho SEL/ANEEL nº 3.596, de 28/10/2015 - Dilação de prazo referente ao inciso (v) do Despacho SEL nº 3.256/2015
Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos - PARTE 1 - Publicado em 06/11/2015
PARECER nº 00518/2015/PFANEEL/PGF/AGU
Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos - PARTE 2 - Publicado em 09/11/2015
Despacho CEL nº 3.686 de 10/11/2015
Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos - PARTE 3 - Publicado em 11/11/2015
PARECER nº 00725/2015/PFANEEL/PGF/AGU - Dispõe sobre regime de exploração aplicável às centrais geradoras em licitação
PORTARIA MME Nº 527, DE 19/11/2015 - Indenização para a usina hidrelétrica Paranapanema
Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos - PARTE 4 - Publicado em 20/11/2015
Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos - PARTE 5 - Publicado em 23/11/2015

Comunicado

Comunicado Relevante nº 01, de 15/10/2015 - Retificações referentes ao Anexo I do Edital (minuta do Contrato de Concessão)
Comunicado Relevante nº 02, de 19/10/2015 - Retificações - Edital e Manual de Instrução
Comunicado Relevante nº 03, de 26/10/2015 - Retificação referente ao Anexo I do Edital (minuta do Contrato de Concessão)
Comunicado Relevante nº 04, de 28/10/2015 - Divulga novo cronograma do Leilão
Comunicado Relevante nº 05, de 04/11/2015 - Retificação do Comunicado Relevante nº 04
Comunicado Relevante nº 06, de 09/11/2015 - Disponibilização de documentos relacionados à renovação da Licença de Operação da UHE Parigot de Souza
Comunicado Relevante nº 07, de 09/11/2015 - Disponibilização de documentos relacionados à renovação da Licença de Operação da UHE Mourão I
Comunicado Relevante nº 08, de 13/11/2015 - Esclarecimentos apresentados pela Cesp em relação ao Data Room das Usinas Ilha Solteira e Jupiá
Comunicado Relevante nº 08, de 13/11/2015 - Anexos - OF G 1725 2015 Data Room Ilha Solteira e Jupia.pdf; Cadastro de Bens UHE Ilha Solteira 12-11-2015.xlsx; Cadastro de Bens UHE Jupiá 12-11-2015.xlsx;e Cadastro de Bens Eclusa Jupiá 12-11-2015.xlsx
Comunicado Relevante nº 09, de 24/11/2015 - Inscritos aptos a participar do Leilão como PROPONENTES
Comunicado Relevante nº 10, de 22/12/2015 - Datas para pagamento da 1ª parcela da BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA e assinatura do CONTRATO DE CONCESSÃO
Comunicado Relevante n° 11, de 22/12/2015 - Instruções para pagamento da 1ª parcela da BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA e assinatura do CONTRATO DE CONCESSÃO
Comunicado Relevante n° 11, de 22/12/2015 - Anexo - Protocolo de Arrecadação da GRU

Impugnações e Recursos

Pedido de Impugnação interposto pelo SINDASP
Relatório de Análise de Pedido de Impugnação - SINDASP
Despacho CEL/ANEEL nº 3.652, de 06/11/2015
Recurso Interposto pela Energisa
Relatório de Análise de Recurso - Energisa
Despacho CEL/ANEEL nº 3.708, de 12/11/2015
Voto Diretor Relator - Recurso SINDASP
Despacho ANEEL nº 3.661 de 10/11/2015
Publicação DOU de 16/11/2015
Pedido de Impugnação interposto pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina
Relatório de Análise de Pedido de Impugnação - Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina
Despacho CEL/ANEEL nº 3.772, de 20/11/2015
Pedido de Impugnação interposto pela Prefeitura Municipal de Castilho/SP
Despacho CEL/ANEEL nº 3.773, de 20/11/2015
Relatório de Análise de Pedido de Impugnação - Prefeitura Municipal de Castilho
Pedido de Impugnação interposto pela Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP
Despacho CEL/ANEEL nº 3.774, de 20/11/2015
Relatório de Análise de Pedido de Impugnação - Prefeitura Municipal de Ilha Solteira
Pedido de Impugnação interposto pela Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo
Relatório de Análise de Pedido de Impugnação - Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo
Despacho CEL/ANEEL nº 3.775, de 20/11/2015
Publicação DOU de 23/11/2015
Pedido de Impugnação interposto pelo Município de Três Lagoas/MS
Relatório de Análise de Pedido de Impugnação - Município de Três Lagoas
Despacho CEL/ANEEL nº 3.782, de 23/11/2015
Publicação DOU de 24/11/2015
Voto Diretor Relator - Recurso ENERGISA
Despacho ANEEL nº 3.735 de 17/11/2015
Voto Diretor Relator - Recurso Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo
Despacho ANEEL nº 3.783 de 24/11/2015
Voto Diretor Relator - Recurso Prefeitura Municipal de Castilho/SP
Despacho ANEEL nº 3.784 de 24/11/2015
Voto Diretor Relator - Recurso Prefeitura Municipal de Ilha Solteira/SP
Despacho ANEEL nº 3.785 de 24/11/2015
Voto Diretor Relator - Recurso Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina
Despacho ANEEL nº 3.786 de 24/11/2015
Voto Diretor Relator - Recurso Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS
Despacho ANEEL nº 3.792 de 24/11/2015
Publicação DOU de 25/11/2015
Solicitação de esclarecimentos ao IBGE sobre a divisa estadual entre Mato Grosso do Sul e São Paulo
Posicionamento do IBGE sobre a localização das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá

Relatórios, Atas e Resultados

RESULTADO
Relatório - Análise dos Documentos de Habilitação - 26/11/2015
Despacho CEL/ANEEL nº 3.846, de 26/11/2015
Publicação DOU de 27/11/2015
Despacho CEL/ANEEL nº 3.902, de 02/12/2015
Publicação DOU de 03/12/2015
Relatório - Análise dos Documentos de Habilitação - 02/12/2015
Aviso de Homologação e Adjudicação - Publicado em 09/12/2015
Aviso de Homologação e Adjudicação - Publicado em 17/12/2015
Despacho CEL nº 4153, de 29/12/2015 - Conformidade SPE

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