Documentos: Leilão 001/2016

Edital

EDITAL do Leilão nº 01/2016
Portaria MME nº 382, de 12 de agosto de 2015 - Define as diretrizes gerais do Leilão nº 01/2016
Portaria MME nº 14, de 8 de janeiro de 2016 - Aprova as diretrizes da Sistemática a serem aplicadas na realização do Leilão nº 01/2016
Aviso de Convocação - Leilão nº 01/2016
Resolução Homologatória nº 2.031 de 29/03/2016 - Contém a base utilizada no programa nodal para o cálculo das tarifas de transmissão e distribuição
Publicação DOU de 30/03/2016 - REH nº 2.031/2016
CRONOGRAMA DO LEILÃO
Portaria MME nº 108/2016. de 05 de abril de 2016
Publicação DOU de 05/04/2016
Portaria MME nº 63/2016. de 12 de abril de 2016
Portaria MME nº 64/2016. de 12 de abril de 2016
Portaria MME nº 65/2016. de 12 de abril de 2016
Portaria MME nº 68/2016. de 15 de abril de 2016

Anexos

Anexo 1 - Glossário
Anexo 2 - Minuta de CCEAR - Biomassa com CVU
Anexo 2 - Minuta de CCEAR - Biomassa com CVU Nulo
Anexo 2 - Minuta CCEAR - Carvão
Anexo 2 - Minuta CCEAR - Quantidade
Anexo 2 - Minuta de CCEAR - Eólica
Anexo 2 - Minuta de CCEAR - Gás
Anexo 3 - Minutas de Portarias de Outorga
Anexo 4 - Modelo de Termo de Ratificação de Lance
Anexo 5 - Declaração de Conhecimento e Aceitação das Regras do Leilão
Anexo 6 - Modelo de Declaração de Responsável Técnico
Anexo 7 - Modelo do Contrato de Concessão
Anexo 8 - Características Técnicas da UHE Santa Branca - Em anexo, DRDH e Licença Prévia
Anexo 8 - Características Técnicas da UHE Santa Branca - Atualizado em 12/04/2016 tão somente para correção dos dados da empresa responsável pelos testemunhos das sondagens
Anexo 9 - Instrumentos e Parâmetros do Leilão
Anexo 10 - Sistema de Conexão Elétrica da UHE Santa Branca - Corrigido erro material referente ao número da NT.
Anexo 11 - Configuração Mínima para os Equipamentos e Condições de Infraestrutura
Anexo 12 - Instruções para Cadastramento nos Serviços de Informação Automática da ANEEL
Anexo 13 - Metodologia de Cálculo do Índice de Custo Benefício - ICB
Anexo 14 - Requisitos Técnicos Mínimos para Conexão de Centrais Geradoras Eólicas
Anexo 15 - Lista de Documentos para Pós-Qualificação
Anexo 16 - Ofício nº 064/2016-SE-MME, de 29 de março de 2016 - Refere-se aos preços e parâmetros para o Leilão

Adendos

Manual de Inscrição
Manual para Aporte de Garantias
Formulário para Aporte de Garantia - Anexo A
Modelo de Fiança Bancária - Anexo B
Manual de Designação de Responsáveis Operacionais
Formulário de Designação de Responsáveis Operacionais
Detalhamento da Sistemática
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos
Manual de Operação do SISTEMA

Comunicado

Comunicado Relevante nº 01 - Estimativa de Custos do Leilão
Comunicado Relevante nº 02 - Orientações sobre o Treinamento da Sistemática
Comunicado Relevante nº 03 - Local e data para aporte de garantia de participação e distribuição de senhas de acesso ao SISTEMA do LEILÃO
Comunicado Relevante nº 04 - Informações sobre o Empreendimento Hidrelétrico Santa Branca
Comunicado Relevante nº 05 - Prorrogação do prazo para aporte da garantia de participação
Comunicado Relevante nº 06 - Divulga declaração do Instituto Ambiental do Paraná acerca da UHE Santa Branca
Comunicado Relevante nº 07 - Orientações sobre a Simulação e a Confirmação dos Dados
Comunicado Relevante nº 08 - Informações sobre os horários e os tempos do Leilão
Comunicado Relevante nº 09 - Local e horário para o aporte da garantia de fiel cumprimento
Comunicado Relevante nº 10 - Informações sobre devolução da garantia de participação de empreendimentos com outorga e em operação comercial
Comunicado Relevante nº 11 - Custos do Leilão

Impugnações e Recursos

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Relatórios, Atas e Resultados

RESULTADO
Relatório de Habilitação - 17/6/2016
Despacho CEL nº 1.618 - 17/06/2016
Publicação DOU - 20/06/2016
Relatório de Habilitação - 24/6/2016
Despacho CEL nº 1.680 - 24/06/2016
Publicação DOU de 27/06/2016
Aviso de Homologação e Adjudicação Parcial - 28/6/2016 (Publicado em 30/6/2016)
Relatório de Habilitação - 1/7/2016
Despacho CEL nº 1.758, de 1/7/2016
Publicação DOU de 4/7/2016
Aviso de Homologação e Adjudicação Parcial - 5/7/2016 (Publicado em 8/7/2016)
Relatório de Habilitação - 8/7/2016
Despacho CEL nº 1.820 de 08/07/2016
Publicação DOU de 11/07/2016
Relatório de Habilitação - 15/7/2016
Despacho CEL nº 1.891, de 15/7/2016
Publicação DOU de 18/7/2016
Aviso de Homologação e Adjudicação Parcial - 19/7/2016 (Publicado em 22/7/2016)
Relatório de Habilitação - 22/7/2016
Despacho CEL nº 1.940, de 22/7/2016
Publicação DOU de 25/7/2016
Aviso de Homologação e Adjudicação Parcial - 2/8/2016 (Publicado em 10/8/2016)

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