Documentos: LEILÃO 001/2017

Edital

Despacho CEL nº 1.383, de 18/5/2017 - Disponibilização de informações sobre os aspectos contábeis, ambientais, fundiários, bem como de operação, manutenção, fiscalização, investimento, outorga, risco e gestão de pessoas, relativos às Usinas Hidrelétricas a serem licitadas nº Leilão nº 01/2017
Instrução para acesso ao Data Room
Despacho CEL nº 1.824, de 26/6/2017 - Requisição de informações para agendamento de visitas técnicas
Despacho CEL nº 2.331, de 1/8/2017 - Disponibilização de complementação e/ou esclarecimentos acerca das informações constantes do Data-Room das Usinas Hidrelétricas objeto do Leilão 1/2017
Portaria MME nº 291, de 3/8/2017 - Valores de indenização das UHE's São Simão e Miranda
Despacho CEL nº 2.447, de 10/8/2017 - Publicação do roteiro e outras orientações para as visitas técnicas às instalações das UHEs São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande
Nota Técnica conjunta nº 18/2017- SEL-SRM-SRG-SGT-SCG-SFF/ANEEL, de 31/7/2017
Versões anteriores do EDITAL, seus ANEXOS e documentos vinculados - Publicados a partir de 9/8/2017
AVISO de Republicação do EDITAL - Publicado em 28/8/2017
Pliego de Condiciones de la SUBASTA nº 01/2017-ANEEL - ATUALIZADO em 19/9/2017
Tender Document for Auction nº 01/2017-ANEEL - Publicado em 29/8/2017
EDITAL do LEILÃO nº 01/2017 - REPUBLICADO em 25/8/2017
Retificação do CRONOGRAMA do LEILÃO

Anexos

Anexo 1 - Minuta do CONTRATO DE CONCESSÃO - REPUBLICADO em 25/8/2017
Anexo 1 - Minuta del CONTRATO DE CONCESIÓN - ATUALIZADO em 19/9/2017
Anexo 1 - Draft CONCESSION AGREEMENT - Republicado em 4/9/2017
Anexo 2 - LOTE A - Características Técnicas Básicas das Instalações de Geração da(s) Usina(s) Hidrelétrica(s) - REPUBLICADO em 25/8/2017
Anexo 2 - LOTE B - Características Técnicas Básicas das Instalações de Geração da(s) Usina(s) Hidrelétrica(s) - REPUBLICADO em 25/8/2017
Anexo 2 - LOTE C - Características Técnicas Básicas das Instalações de Geração da(s) Usina(s) Hidrelétrica(s) - PUBLICADO em 25/8/2017
Anexo 2 - LOTE D - Características Técnicas Básicas das Instalações de Geração da(s) Usina(s) Hidrelétrica(s) - PUBLICADO em 25/8/2017
Anexo 3 - MANUAL DE INSTRUÇÃO - Republicado em 22/8/2017
Anexo 3 - MANUAL DE INSTRUÇÃO - REPUBLICADO em 4/9/2017

Adendos

Histórico operativo da UHE São Simão
Histórico operativo da UHE Miranda
Histórico operativo da UHE Jaguara - ATUALIZADO em 6/9/2017
Histórico operativo da UHE Volta Grande
FOLDER do Leilão de Geração nº 01/2017
FOLDER in english - Generation Auction No. 01/2017
FOLDER de la Subasta de Generación 01/2017
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 1 - Publicado em 11/9/2017
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 2 - Publicado em 14/9/2017
PARECER nº 00518/2015/PFANEEL/PGF/AGU - Dispõe sobre transferência de obrigações anteriores ao novo concessionário
PARECER nº 00725/2015/PFANEEL/PGF/AGU - Dispõe sobre regime de exploração aplicável às centrais geradoras em licitação
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 3 - Publicado em 15/9/2017
Anexo 1 - Esclarecimentos - Parte 3
Anexo 2 - Esclarecimentos - Parte 3
Anexo 3 - Esclarecimentos - Parte 3
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 4 - Publicado em 18/9/2017
Anexo - Esclarecimentos - Parte 4
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 5 - Publicado em 19/9/2017
Anexo 1 - Esclarecimentos - Parte 5
Anexo 2 - Esclarecimentos - Parte 5
Anexo 3 - Esclarecimentos - Parte 5
Anexo 4 - Esclarecimentos - Parte 5
Anexo 5 - Esclarecimentos - Parte 5
Anexo 6 - Esclarecimentos - Parte 5
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 6 - Publicado em 21/9/2017
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 7 - Publicado em 25/9/2017
Anexo - Esclarecimentos - Parte 7
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 8 - Publicado em 26/9/2017
Nota Técnica n° 135/2017-SGT/ANEEL - Cálculo do Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) e do Retorno da Bonificação pela Outorga (RBO)
Planilha de Cálculo do Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) e do Retorno da Bonificação pela Outorga (RBO)

Comunicado

Comunicado Relevante nº 01, de 14/8/2017 - Divulgação do histórico operativo das usinas São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande
Comunicado Relevante nº 02, de 4/9/2017 - Complementação das informações constantes do Data-Room das Usinas Hidrelétricas
Comunicado Relevante nº 03, de 25/9/2017 - Proponentes aptas a participar do Leilão
Comunicado Relevante nº 04, de 13/11/2017 - Instruções para pagamento da Bonificação pela Outorga - BO

Impugnações e Recursos

Não existe nenhum arquivo

Relatórios, Atas e Resultados

RESULTADO
Relatório de Habilitação - 1ª Parte
Despacho CEL nº 3.469 de 13/10/2017
Publicação DOU de 16/10/2017
Relatório de Habilitação - 2ª Parte
Despacho CEL nº 3.480 de 16/10/2017
Publicação DOU de 17/10/2017
Aviso de Homologação e Adjudicação

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