Documentos: LEILÕES 005 e 006/2018

Edital

Portaria MME nº 317, de 31/07/2018 - Diretrizes dos Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2018
Portaria MME nº 372, de 28/08/2018 - Consulta Pública - Sistemática do Leilão
Portaria MME nº 383, de 05/09/2018
Portaria SE/MME nº 24, de 12/09/2018 - Sistemática do Leilão
Aviso de Convocação - Publicado em 07/11/2018
EDITAL dos LEILÕES nº 05 e nº 06/2018-ANEEL - Leilões A-1 e A-2 de 2018 - Publicado em 07/11/2018

Anexos

Anexo 1 - Glossário
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade (Gás Natural)
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Quantidade - Atualizado em 20/11/2018
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade (Biomassa com CVU)
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade (Biomassa - CVU Nulo)
Anexo 3 - Cadastro do Participante - Atualizado em 20/11/2018
Anexo 4 - Formulário de Intenção de Venda
Anexo 5 - Declaração de Conhecimento e Aceitação das Regras do Leilão
Anexo 6 - Termo de Nomeação dos Responsáveis Operacionais
Anexo 7 - CRONOGRAMA dos LEILÕES
Anexo 8 - Configuração Mínima de Infraestrutura

Adendos

Metodologia do cálculo do Índice de Custo Benefício (ICB) de Empreendimentos de Geração Termelétrica
Manual para Aporte de Garantias - Atualizado em 20/11/2018
ANEXO A Editável - Depósito de Garantias - Atualizado em 20/11/2018
Detalhamento da Sistemática - Em 29/11/2018, foi corrigida a data final de suprimento constante do item 3.3.4 - 1a)
Respostas aos pedidos de esclarecimentos acerca do Edital e seus Anexos - Parte 1 - Publicado em 21/11/2018
Respostas aos pedidos de esclarecimentos acerca do Edital e seus Anexos - Parte 2 - Publicado em 23/11/2018
Manual de Operação do SISTEMA dos LEILÕES
Operation Manual SYSTEM of AUCTIONS

Comunicado

Comunicado Relevante nº 01, de 20/11/2018 - Estimativa de custos dos Leilões
Comunicado Relevante nº 02, de 23/11/2018 - Local e data para aporte de garantia de proposta e distribuição de senhas de acesso ao SISTEMA do LEILÃO
Comunicado Relevante nº 03, de 29/11/2018 - Orientações para o Treinamento da Sistemática
Comunicado Relevante nº 04, de 03/12/2018 - Orientações para a Simulação e a Confirmação dos Dados
Comunicado Relevante nº 05, de 05/12/2018 - Informações sobre os horários e os tempos dos Leilões
Comunicado Relevante nº 06, de 22/3/2019 - Custos dos Leilões e ressarcimento referente aos sistemas de inscrição e gestão de garantias

Impugnações e Recursos

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Relatórios, Atas e Resultados

Resultado do Leilão nº 05/2018 - Leilão A-1/2018
Resultado do Leilão nº 06/2018 - Leilão A-2/2018
Despacho CEL nº 3.179, de 27/12/2018 - Leilão A-1/2018
Relatório de Análise dos Documentos de Habilitação - Leilão A-1/2018
Despacho CEL nº 3.180, de 27/12/2018 - Leilão A-2/2018
Relatório de Análise dos Documentos de Habilitação - Leilão A-2/2018
AVISOS - Homologação e Adjudicação dos Leilões A-1 e A-2 de 2018 - Publicado em 25/01/2019

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