Documentos: LEILÃO DE GERAÇÃO ANEEL Nº 003/2019

Edital

Portaria MME nº 186, de 03/04/2019 - Diretrizes para a realização do Leilão
Nota Técnica conjunta ONS 0039/2019 / EPE-DEE-RE-021/2019 - Leilão A-4/2019: Metodologia, premissas e critérios relativos à definição da capacidade remanescente do SIN para escoamento de geração pela rede básica, DIT e ICG.
Nota Técnica ONS 0046/2019, de 13/05/2019 (Revisão 3) - ATUALIZADA em 24/05/2019 - Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN para Escoamento de Geração
Portaria MME nº 230, de 22/05/2019_RETIFICADA em 13/06/2019 - Estabelece a Sistemática a ser aplicada na realização do Leilão A-4 de 2019
Nota Técnica nº 07/2019-SEL/ANEEL - Resultado da análise das contribuições obtidas na AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2019.
Aviso sobre o EDITAL do LEILÃO nº 03/2019-ANEEL - Publicado no D.O. de 29/05/2019
Resolução Homologatória ANEEL nº 2.554, de 28/05/2019 - Estabelece as TUST e as TUSDg de referência para as centrais geradoras que participarem do Leilão
EDITAL do LEILÃO nº 03/2019-ANEEL - Leilão A-4/2019 - Publicado em 29/05/2019
Tender Document for AUCTION nº 03/2019-ANEEL
Pliego de Condiciones de la SUBASTA nº 03/2019-ANEEL
FOLDER do LEILÃO de Geração nº 03/2019-ANEEL
Generation AUCTION nº 03/2019-ANEEL FOLDER
FOLDER Trinlingue do LEILÃO de Geração nº 03/2019-ANEEL

Anexos

Anexo 1 - Glossário
Annex I - Glossary
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade - Biomassa com CVU
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade - Biomassa com CVU Nulo
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Quantidade - CGH, PCH e UHE
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Quantidade - Solar Fotovoltaica
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Quantidade - Eólica
Annex II - Trading Agreement in Regulated Environment - CCEAR, in the Quantity Modality of Electric Energy
Anexo 3 - Minutas de Portarias de Outorga
Anexo 4 - Modelo de Termo de Ratificação de Lance
Annex IV - Bid Ratification Term
Annex V - Statement of Awareness and Acceptance of the Auction Rules
Anexo 5 - Declaração de Conhecimento e Aceitação das Regras do Leilão
Anexo 6 - Modelo de Declaração de Responsável Técnico
Annex VI - Statement of Technical Liability
Annex VII - Minimum Configuration and Infrastructure Conditions
Anexo 7 - Configuração Mínima para os Equipamentos e Condições de Infraestrutura
Anexo 8 - CRONOGRAMA do LEILÃO
Annex VIII - Estimated Schedule
Anexo 9 - Metodologia de Cálculo do Índice de Custo Benefício - ICB
Annex X - Application Form for inclusion in the Special Incentives Programme for Infrastructure Development - REIDI
Anexo 10 - Modelo de Requerimento para Enquadramento ao REIDI
Anexo 11 - Modelo de Requerimento para Aprovação de Projeto Prioritário
Annex XI - Application for Project Approval as a Priority
Annex XII - List of Documents for Qualification
Anexo 12 - Lista de Documentos para Habilitação

Adendos

Manual para Aporte de Garantias
Manual de Inscrição - Republicado em 14/06/2019, com a indicação da vigência mínima para garantias de proposta (vide página 4 )
Manual de Designação dos Responsáveis Operacionais
Formulário de Designação dos Responsáveis Operacionais
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Publicado em 14/06/2019
Detalhamento da Sistemática
Manual de cadastro no Portal de Aprendizado da CCEE
Manual da Sistemática do Leilão
Systematics Manual 29th New Energy Auction

Comunicado

Comunicado Relevante nº 01, de 14/06/2019 - Local e data para aporte de garantia de proposta e distribuição de senhas de acesso ao SISTEMA do LEILÃO
Comunicado Relevante nº 02, de 17/06/2019 - Estimativa de custos do Leilão
Comunicado Relevante nº 03, de 19/06/2019 - Orientações sobre o Treinamento da Sistemática
Comunicado Relevante nº 04, de 24/06/2019 - Orientações para a Simulação e a Confirmação dos Dados
Comunicado Relevante nº 05, de 27/06/2019 - Informações sobre o horário e os tempos do Leilão
Comunicado Relevante nº 06, de 11/10/2019 - Orientações para o aporte da garantia de fiel cumprimento
Comunicado Relevante nº 07, de 14/10/2019, REPUBLICADO em 15/10/2019 - Custos incorridos para realização do Leilão e ressarcimento dos Sistemas de Integração de Bases e Gestão de Garantias
Comunicado Relevante nº 08, de 15/10/2019 - Garantia de Fiel Cumprimento

Impugnações e Recursos

Não existe nenhum arquivo

Relatórios, Atas e Resultados

RESULTADOS do Leilão - Publicado em 28/06/2019
Resultados do Leilão em Excel
Despacho CEL nº 2.415, de 29/08/2019 - Habilitação de proponentes vencedoras - Parte 1
Relatório CEL de Análise dos Documentos de Habilitação, de 29/08/2019 - PARTE 1
Despacho CEL nº 2.582, de 18/9/2019 - Habilitação de proponentes vencedoras - Parte 2
Relatório CEL de Análise dos Documentos de Habilitação, de 18/9/2019 - PARTE 2
Aviso de Homologação e Adjudicação
Despacho CEL nº 2.814, de 14/10/2019 - Aprovação de documentos de constituição de SPE
Despacho CEL nº 2.844, de 17/10/2019 - Aprovação de documentos de constituição de SPE
Despacho CEL nº 2.926, de 24/10/2019 - Aprovação de documentos de constituição de SPE

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