Documentos: LEILÃO DE GERAÇÃO ANEEL Nº 004/2019

Edital

Portaria MME nº 222, de 06/05/2019 - Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão A-6 de 2019 - Atualizada em 13/9/2019
Portaria MME nº 337, de 28/08/2019 - Estabelece a Sistemática a ser aplicada na realização do Leilão A-6 de 2019
Aviso sobre o EDITAL do LEILÃO nº 04/2019-ANEEL
Resolução Homologatória ANEEL nº 2.603, de 10/09/2019 - Estabelece as TUST e as TUSDg de referência para as centrais geradoras que participarem do Leilão
Nota Técnica nº 21/2019-SEL-SCG-SFG/ANEEL - Resultado da análise das contribuições obtidas na AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2019.
EDITAL do LEILÃO nº 04/2019-ANEEL - Leilão A-6/2019 - Publicado em 16/9/2019
Tender Document for AUCTION nº 04/2019-ANEEL
FOLDER do LEILÃO de Geração nº 04/2019-ANEEL
Generation AUCTION nº 04/2019-ANEEL FOLDER
FOLDER de la SUBASTA de Generación nº 04/2019-ANEEL
FOLDER Trinlingue do LEILÃO de Geração nº 04/2019-ANEEL

Anexos

Anexo 1 - Glossário
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Quantidade - Hidrelétrica
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Quantidade - Solar Fotovoltaica
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Quantidade - Eólica
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade - Biomassa com CVU
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade - Biomassa com CVU Nulo
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade - Gás Natural
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade - Carvão Nacional
Annex II - Trading Agreement in Regulated Environment - CCEAR, in the Quantity Modality (Hydroelectric)
Annex II - Trading Agreement in Regulated Environment - CCEAR, in the Quantity Modality (Wind Power)
Anexo 3 - Minutas de Portarias de Outorga
Annex IV - Bid Ratification Term
Anexo 4 - Modelo de Termo de Ratificação de Lance
Anexo 5 - Declaração de Conhecimento e Aceitação das Regras do Leilão
Annex V - Statement of Awareness and Acceptance of the Auction Rules
Annex VI - Statement of Technical Liability
Anexo 6 - Modelo de Declaração de Responsável Técnico
Annex VII - Minimum Configuration and Infrastructure Conditions
Anexo 7 - Configuração Mínima para os Equipamentos e Condições de Infraestrutura - ATUALIZADO em 27/09/2019
Annex VIII - Estimated Schedule
Anexo 8 - CRONOGRAMA do LEILÃO
Anexo 9 - Metodologia de Cálculo do Índice de Custo Benefício - ICB
Anexo 10 - Modelo de Requerimento para Enquadramento ao REIDI
Annex X - Application Form for inclusion in the Special Incentives Programme for Infrastructure Development - REIDI
Annex XI - Application for Project Approval as a Priority
Anexo 11 - Modelo de Requerimento para Aprovação de Projeto Prioritário
Anexo 12 - Lista de Documentos para Habilitação
Annex XII - List of Documents for Qualification

Adendos

Clausulado de Seguro Garantia de Performance para Leilões de Geração
Apresentação referente à Aprovação do Edital do Leilão 04/2019-ANEEL - Leilão A-6 de 2019
Detalhamento da Sistemática
Manual de Inscrição
Manual para Aporte de Garantias - ATUALIZADO em 04/10/2019 para eliminar a divergência constante do item 2.3.2-b) da versão anterior.
Documentos editáveis para fins de aporte de garantias
Formulário de Designação dos Responsáveis Operacionais
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Publicado em 04/10/2019
Manual do Usuário para acesso ao SISTEMA do Leilão A-6/2019
User Manual 30th New Energy Auction (LEN 2019)
Manual de cadastro no Portal de Aprendizado da CCEE

Comunicado

Comunicado Relevante nº 01, de 19/09/2019 - Estimativa de custos do Leilão
Comunicado Relevante nº 02, de 27/09/2019, retificado em 01/10/2019 - Informações sobre seguradoras inadimplentes e atualização do Anexo 7 do Edital
Comunicado Relevante nº 03, de 02/10/2019 - Suspensão parcial de efeitos do Comunicado Relevante nº 02
Comunicado Relevante nº 04, de 03/10/2019 - Local e data para aporte de garantia de proposta e distribuição de senhas de acesso ao SISTEMA do LEILÃO
Comunicado Relevante nº 05, de 08/10/2019 - Orientações para o Treinamento da Sistemática
Comunicado Relevante nº 06, de 14/10/2019 - Orientações para a Simulação e a Confirmação dos Dados
Comunicado Relevante nº 07, de 17/10/2019 - Informações sobre o horário e os tempos do Leilão

Impugnações e Recursos

Pedido de Impugnação formulado pela ABEEÓLICA
Relatório da CEL referente à análise do pedido de Impugnação formulado pela ABEEÓLICA
Despacho CEL/ANEEL nº 2.702, de 30/09/2019
Decisão da Diretoria Colegiada da ANEEL em relação ao pedido de Impugnação formulado pela ABEEÓLICA
Recurso Administrativo interposto por Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A.
NOTA TÉCNICA Nº 2/2020-CEL/ANEEL - Análise do Recurso Administrativo interposto por Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. em face do resultado do Leilão nº 4/2019-ANEEL
Despacho CEL/ANEEL nº 130, de 17/01/2020

Relatórios, Atas e Resultados

RESULTADOS do Leilão - Publicado em 18/10/2019
Resultados do Leilão em Excel
Despacho CEL nº 50, de 10/01/2020 - Habilitação de proponentes vencedoras - PARTE 1
NOTA TÉCNICA Nº 1/2020-CEL/ANEEL - Análise dos documentos de habilitação das proponentes vendedoras - PARTE 1
Despacho CEL nº 132, de 17/01/2020 - Habilitação de proponentes vencedoras - PARTE 2

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