HISTÓRICO

A possibilidade de construir usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu, entre os estados do Pará e Mato Grosso, começou a ser estudada na década de 70. Os estudos foram iniciados pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE S/A) e, posteriormente, transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRÁS), em conjunto com as construtoras Camargo Corrêa S/A, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht. Conheça abaixo um pouco da história do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (AHE).

1975
Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu

1980
Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de Viabilidade Técnica da Usina Hidrelétrica Kararaô*

1988
- 02/08 = Portaria DNAEE nº. 43, de 2 de agosto, aprova os Estudos de Inventário do Rio Xingu
- 30/08 = Portaria MME nº. 1077 autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o AHE Belo Monte

1989
Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte

1994
Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área inundada e não inundação das áreas indígenas

1998
A Eletrobrás solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorização, para realizar em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte

2000
Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjunta dos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental da UHE Belo Monte

2002
Os estudos são apresentados à ANEEL, mas não são concluídos por decisão judicial

2005
- Julho: O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos por meio do Decreto Legislativo nº. 75/2008
- Agosto: A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte

2006
- Janeiro: A Eletrobrás solicitou ao Ibama a abertura de processo de licenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- Março: O Ibama realizou a primeira vistoria técnica na área do projeto

2007
- Agosto: O Ibama realizou vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de Referência para o EIA
- Dezembro: O Ibama emitiu o Termo de Referência para o EIA

2008
- Julho: O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o único potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será o AHE Belo Monte. A ANEEL aprova a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo Monte na bacia do Rio Xingu
- Novembro: O Ibama realizou nova vistoria técnica na área do projeto

2009
- Fevereiro: A Eletrobrás entregou a versão preliminar do EIA e do Rima
- Março: A Eletrobrás solicitou a Licença Prévia
- Abril: O Ibama realizou nova vistoria técnica na área do projeto
- Maio: O EIA e o Rima forma entregues no Ibama
- Setembro: CNPE publica portaria que indica o projeto do AHE de Belo Monte como prioritário para licitação e implantação
- Outubro: MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia da UHE Belo Monte
- Novembro: ANEEL coloca em audiência pública a minuta do edital de Belo Monte e MME publica portaria com a sistemática do leilão de energia da UHE de Belo Monte

2010
Janeiro
6 - Portaria MME nº.14 de 6 de janeiro de 2010 que define prazo para Declarações de Necessidade para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e da Usina Hidrelétrica denominada UHE Belo Monte.

Fevereiro
1º - Ibama concede Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
5 - Aneel aprova estudos de viabilidade da UHE Belo Monte
12 - Portaria nº. 2 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, que torna públicos os montantes de garantia física de Belo Monte

Março
17 - TCU aprova previsão de custos para construção da UHE Belo Monte
18 - Ministério de Minas e Energia publica portaria que define a data do leilão para 20 de abril de 2010
18 - Diretoria colegiada da ANEEL aprova o Edital do Leilão nº. 06/2009 e anexos, destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte - UHE Belo Monte.


* Grito de guerra do povo Kayapó, tribo nativa do Sul do Pará e Norte do Mato Grosso que habita o Parque do Xingu

Fonte: Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do AHE Belo Monte e Nota Técnica nº. 260/2008 da SGH/ANEEL

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