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Proposta do edital do leilão das linhas de transmissão do Complexo Madeira sob consulta
08/07/2008

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (08/07) em reunião de diretoria colegiada a instauração de Audiência Pública documental para obter contribuições à proposta do edital do leilão 007/2008 de empreendimentos que vão conectar as usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A licitação visa a concessão de sete lotes com as linhas de transmissão e subestações previstas no planejamento do Governo Federal, conforme resolução nº 4/2007 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND) nº 10/2008, que propõe a inclusão dos empreendimentos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Os documentos relativos a minuta do edital estarão disponíveis no perfil "A Aneel", no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências ano 2008do endereço eletrônico  www.aneel.gov.br. As contribuições poderão ser enviadas de amanhã (09/07) até o dia 19 de julho para o e-mail ap047_2008@aneel.gov.br. As sugestões também serão recebidas pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.

Regras - Em atendimento à diretriz do Ministério de Minas e Energia, o leilão terá duas opções tecnológicas: uma caracterizada por instalações em corrente contínua (Alternativa CC) e a outra por instalações em corrente contínua e corrente alternada, denominada alternativa híbrida (Alternativa HB). A licitação com alternativa de escolha de uma das tecnologias vai contribuir para estimular a concorrência e, conseqüentemente, a modicidade tarifária.

Pela minuta em audiência, o leilão será realizado em duas fases. A primeira irá selecionar a opção tecnológica, entre a CC e a HB. Vence a opção cujo somatório dos menores lances para seus respectivos lotes (A ao E) for menor. A segunda será o leilão dos setes lotes em si, com a alternativa tecnológica vencedora da primeira fase seguindo os critérios já praticados pela Agência em leilões de transmissão: ganha quem oferecer a menor tarifa. Ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão.

Confira na tabela abaixo a distribuições dos lotes de acordo com a tecnologia:

OPÇÃO TECNOLÓGICA

Corrente Contínua

Híbrida

LOTES

 

 

 

A

· SE Coletora Porto Velho 500/230 KV

· 2 estações conversoras CA/CC/CA

· LT Coletora Porto Velho (RO) – Porto Velho (RO), 230 kV e extensão de 12 km

LOTES

 

 

A

 

· SE Coletora Porto Velho, 500/230 kV

· LT Coletora Porto Velho (RO) – Porto Velho (RO), 230 kV e extensão de 12 km

 

 

 

 

 

B

 

 

 

· LT Cuiabá (MT) – Ribeirãozinho (MT), 500 kV e extensão de 364 km

 

· LT Ribeirãozinho (MT) – Rio Verde (GO), 500 kV e extensão de 242 km.

 

 

 

 

 

B

· LT Coletora Porto Velho (RO) – Ji Paraná (RO), 500 kV e extensão de 320 km;

· SE Ji Paraná (RO), 500 KV

· LT Ji Paraná (RO) – Colorado do Oeste (RO), 500 kV e extensão de 300 km;

· SE Colorado do Oeste, 500 KV

· LT Colorado do Oeste (RO) – Jauru (MT), 500 kV e extensão de 320 km

 

 

 

 

C

 

· Estação Conversora 01 CA/CC, 500/±600 KV

· Estação Inversora 01 CC/CA, ±600/500 kV

 

 

 

 

 

C

 

· SE Jauru, 500 kV

· LT Jauru (MT) – Cuiabá (MT), 500 kV e extensão de 335 km

· LT Cuiabá (MT) – Rio Araguaia (GO), 500 kV e extensão de 380 km

 

 

 

 

 

 

D

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

· LT Coletora Porto Velho (RO) – Araraquara (SP), ±600 kV e extensão de 2.375 km (primeiro circuito da linha)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

D

· SE Rio Araguaia (GO), 500 kV

· LT Rio Araguaia (GO) – Água Vermelha 2 (SP), 500 kV e extensão de 400 km

· SE Água Vermelha 2 (SP), 500 kV

· LT Água Vermelha 2 (SP) – Araraquara (SP), 500 kV e extensão de 320 km

· LT Água Vermelha 2 (SP) – Água Vermelha (SP), 500 kV e extensão de 5 km

 

 

 

 

E

· SE Araraquara (SP) 500/440 kV

· LT Araraquara (SP) – Araraquara de Furnas (SP), 500 kV e extensão de 15 km

 

· LT Arararaquara (SP) – Cteep (SP), 440 kV e extensão de 15 km

 

 

 

 

E

· SE Araraquara (SP) 500/440 kV

· LT Araraquara (SP) – Araraquara de Furnas (SP), 500 kV e extensão de 15 km

 

· LT Arararaquara (SP) – Cteep (SP), 440 kV e extensão de 15 km

 

 

F

· Estação Conversora 02 CA/CC, 500/±600 KV

· Estação Inversora 02 CC/CA, ±600/500 KV

 

 

F

· Estação Conversora 02 CA/CC, 500/±600 KV

· Estação Inversora 02 CC/CA, ±600/500 KV

 

 

G

· LT Coletora Porto Velho (RO) – Araraquara (SP), ±600 KV e extensão de 2.375 km
(segundo circuito da linha)

 

 

G

· LT Coletora Porto Velho (RO) – Araraquara (SP), ±600 KV e extensão de 2.375 km
(segundo circuito da linha)

A construção das instalações deverá ser concluída em prazos que variam entre 34 e 48 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão com duração de 30 anos que visam a instalação, operação e manutenção dos empreendimentos. Os investimentos totais são estimados, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em R$ 7,21 bilhões. A RAP máxima prevista para todos os lotes é de R$ 1,1 bilhão.

O leilão será realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BMF Bolsa de Valores de São Paulo em data a ser definida.


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