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ANEEL declara utilidade pública de 3,5 mil hectares para obras de Belo Monte
05/04/2011
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (05/04) a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para 3,5 mil hectares de terras particulares localizadas em Vitória do Xingu, no Pará, onde serão instalados os sítios Belo Monte e Pimental da  Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A usina terá 11.233,1 Megawatts (MW) de capacidade instalada total, dos quais 11 mil MW no sítio de Belo Monte e 233,1 MW em Pimental.

As terras foram requeridas pelo consórcio de empresas Norte Energia S/A, concessionária outorgada a explorar o empreendimento, conforme contrato de concessão assinado em 26 de agosto de 2010 como resultado do leilão realizado em abril do mesmo ano.

A área desapropriada será destinada para implantação de dois canteiros provisórios de obras, de vias de acessos, de alojamentos, de estações de tratamento de água e esgoto e de outras ações necessárias à construção do empreendimento.

Os procedimentos gerais para requerimento de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados estão na Resolução ANEEL nº. 279/2007.

O consórcio apresentou a documentação necessária para o pedido e a ANEEL analisou as informações cartográficas encaminhadas, com emissão de relatório técnico com concordância dos valores das áreas solicitadas e dos vértices e referências espaciais informados pela empresa. Outros documentos apresentados foram as licenças prévia e de instalação dos canteiros concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), bem como resolução emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA) que outorga à Construtora Andrade Gutierrez S/A, uma das empresas que compõem o consórcio Norte Energia, o direito de uso de recursos hídricos no Rio Xingu.

O valor das indenizações deve ser negociado entre os empreendedores e os proprietários de terras. Quando não há acordo, a DUP confere às empresas detentoras da outorga o direito de desapropriar as correspondentes áreas de terra com base  em critérios adotados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).  (GL/FA)



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