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Tarifas de quatro distribuidoras foram atualizadas em maio
04/05/2011


(atualizada em 04/05)

    Em maio, quatro distribuidoras passaram por reajuste tarifário anual, de acordo com o calendário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que leva em consideração a data de aniversário dos contratos de concessão assinados pelas empresas. Os reajustes das quatro concessionárias serão submetidos à reunião pública da diretoria de amanhã (03/05) e entram em vigor em 10/05. São elas: Caiuá Distribuidora S/A, Empresa Elétrica Bragantina S/A, Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE) e Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A. Confira aqui os reajustes concedidos no último dia 03/05.

    Ao calcular os índices de reajuste anual, a Agência segue rigorosamente a fórmula prevista nos contratos de concessão, que considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e o Fator X*, e outros custos que não necessariamente acompanham o índice inflacionário, como a energia comprada de geradoras, os encargos de transmissão e os encargos setoriais.

    Em obediência à Lei nº. 8.631/1993, as empresas encaminham informações econômicas e um índice com o reajuste pleiteado. Os dados, divulgados no sítio da ANEEL, são usados como referência para análise da área técnica da Agência. Como o cálculo segue fórmula contratual, o resultado do reajuste independe do valor apresentado pelas empresas e, por essa razão, pode ficar acima ou abaixo do pleito. A área econômica propõe o reajuste, que é submetido à aprovação da diretoria, nas reuniões públicas.

    Ao longo de 2011, a ANEEL homologou reajustes de 19 distribuidoras, apenas duas (Mococa e Ampla) foram superiores ao pleito, se for comporado o pleito do índice de reajuste médio com o índice médio de reajuste concedido. Se comparado o pleito do efeito médio com o efeito médio concedido, 14 dos 19 reajustes foram menores que o pleito e cinco, superiores (Mococa, Ampla, Santa Cruz, Santa Maria e CPFL Paulista).

    A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária, seja a periódica (em média a cada quatro anos) ou extraordinária, está prevista nos contratos de concessão assinados entre as empresas e o Governo federal, por meio da ANEEL. Os índices homologados pela Agência são os limites a serem praticados pelas empresas. Leia mais sobre os processos de atualização tarifária em www.aneel.gov.br, em Espaço do Consumidor, em Tarifas – Consumidores Finais.

    Mais informações sobre os processos de reajustes tarifários também podem ser consultadas no endereço eletrônico da ANEEL (www.aneel.gov.br), perfil espaço do consumidor, na cartilha "perguntas e respostas sobre tarifas de distribuidoras de energia elétrica". (DB/GL)

* Fator X - Percentual a ser subtraído do Indicador de Variação da Inflação - IVI, quando da execução dos reajustes tarifários anuais entre revisões periódicas, com vistas a compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade estimados para o período. Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31 de outubro de 2006 (Diário Oficial, de 8 nov. 2006, seção 1, p. 111)

 

 


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