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ANEEL divulga lista sobre prorrogação de concessões
16/10/2012

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa os concessionários de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que até ontem (15/10) manifestaram e/ou ratificaram a intenção de prorrogar suas concessões. A etapa está prevista no artigo 11 da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, e faz parte do cronograma de trabalhos para redução tarifária divulgado pela Agência no dia 13/9. A lista das usinas que manifestaram interesse nas prorrogações é um balanço parcial e pode receber acréscimos.



Tabela 1 - Geradoras com intenção de prorrogação:


   Usina Hidrelétrica   Concessionária   Vencimento  Potência (kW)
     1  Santa Maria  Maringá S/A - Cimento e Ferro-Liga 2004               3.000
     2  Flor do Mato   Celulose Irani S/A 2005               4.800
     3  Bicas   OPM Empreendimentos S/A  2007               1.560
     4  Brecha   Novelis do Brasil Ltda. 2008             12.400
     5  Brito  Novelis do Brasil Ltda. 2008               2.900
     6  Sinceridade  Zona da Mata Geração S. A. 2008               1.416
     7  Dona Rita   Cemig Geração e Transmissão S.A. 2008               2.408
     8  Neblina   Zona da Mata Geração S.A 2008               6.468
     9  Cachoeira dos Macacos   Lafarge Brasil S/A. 2009               3.375
   10  Coronel João de Cerqueira Lima   Companhia Industrial Itaunense 2009               1.152
   11  Três Irmãos   Companhia Energética de São Paulo - Cesp 2011           807.500
   12  São Domingos   Companhia Energética de Goiás - Celg 2011             12.000
   13  Cachoeira do Lavrinha  Companhia Hidroelétrica São Patrício 2011               3.010
   14  Carioca (antiga Cachoeira do Rosário)  Companhia de Tecidos Santanense - Santanense 2012               1.600
   15  Salto Santo Antônio   Adami S. A. - Madeiras 2012               6.236
   16  Henry Borden   Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae 2012           889.000
   17  Isabel   Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae 2012               2.640
   18  Porto Góes  Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae 2012             24.800
   19  Rasgão   Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae 2012             22.000
   20  Edgard de Souza  Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae 2012             11.000
   21  Salto da Barra   Maringá S/A - Cimento e Ferro-Liga 2013               2.000
   22  Rio Timbó   Companhia Bom Sucesso de Eletricidade 2014               5.500
   23  Salto Claudelino   Olvepar S/A Indústria e Comércio 2014               2.400
   24  Rio dos Patos   Copel Geração e Transmissão S. A. 2014               1.720
   25  Corumbá I   Furnas Centrais Elétricas S/A. 2014           375.000
   26  Garcia   Celesc Geração S. A. - Celesc 2015               8.600
   27  Ivo Silveira   Celesc Geração S. A. - Celesc 2015               2.500
   28  Anil  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               2.080
   29  Cajurú  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               7.200
   30  Camargos  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015             46.000
   31  Gafanhoto  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015             14.000
   32  Itutinga  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015             52.000
   33  Joasal  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               8.400
   34  Marmelos  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               4.000
   35  Martins  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               7.700
   36  Paciência  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               4.080
   37  Peti  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               9.400
   38  Piau  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015             18.012
   39  Poquim  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               1.408
   40  Salto Grande  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015           102.000
   41  Sumidouro  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               2.120
   42  Três Marias  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015           396.000
   43  Tronqueiras  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2015               8.500
   44  Rochedo  Centrais Elétricas de Goiás - Celg 2015               4.000
   45  Coaracy Nunes  Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte 2015             67.982
   46  Ilha Solteira  Companhia Energética de São Paulo - Cesp 2015         3.444.000
   47  Eng° Souza Dias (antiga Jupiá)  Companhia Energética de São Paulo - Cesp 2015         1.551.200
   48  Capigui  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015               4.470
   49  Ernestina  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015               4.960
   50  Forquilha  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015               1.118
   51  Guarita  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015               1.760
   52  Herval  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015               1.520
   53  Ijuizinho  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015               1.118
   54  Jacuí  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015           180.000
   55  Passo do Inferno  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015               1.490
   56  Santa Rosa  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015               1.528
   57  Bugres  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015             19.200
   58  Canastra  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015             44.800
   59  Passo Real  Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT 2015           158.000
   60  Apolônio Sales (antiga Moxotó)   Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015           400.000
   61  Araras   Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015               4.000
   62  Boa Esperança (antiga Castelo Branco)  Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015           237.300
   63  Funil  Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015             30.000
   64  Luiz Gonzaga (antiga Itaparica)   Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015         1.479.600
   65  Paulo Afonso I   Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015           180.001
   66  Paulo Afonso II   Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015           443.000
   67  Paulo Afonso III  Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015           794.200
   68  Paulo Afonso IV  Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015         2.462.400
   69  Pedra   Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015             20.007
   70  Piloto   Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015               2.000
   71  Xingó  Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf 2015         3.162.000
   72  Macaco Branco   Companhia Jaguari de Energia - CJE 2015               2.363
   73  Rio do Peixe (Casa de Força I e II)   Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE 2015             30.000
   74  Chopim I  Copel Geração e Transmissão S. A. 2015               1.980
   75  Governador Parigot de Souza (antiga Capivari/Cachoeira)  Copel Geração e Transmissão S. A. 2015           260.000
   76  Mourão I   Copel Geração e Transmissão S. A. 2015               8.200
   77  Pedro Affonso Junqueira (antiga Antas I)  Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DMEPC 2015               8.780
   78  Luiz Carlos Barreto de Carvalho (antiga Estreito)  Furnas Centrais Elétricas S/A. 2015         1.050.000
   79  Funil   Furnas Centrais Elétricas S/A. 2015           216.000
   80  Furnas   Furnas Centrais Elétricas S/A. 2015         1.216.000
   81  Pari   Quatiara Energia S.A. 2015               1.344
   82  Quatiara   Quatiara Energia S.A. 2015               2.600
   83  Paranapanema   Santa Cruz Geração de Energia S.A. 2015             31.500
   84  Rio Novo   Santa Cruz Geração de Energia S.A. 2015               1.280
   85  Coronel Domiciano   Zona da Mata Geração S.A. 2015               5.040
   86  Ervália   Zona da Mata Geração S.A. 2015               6.970
   87  Alecrim   CBA-Companhia Brasileira de Alumínio 2016               2.560
   88  Barra   CBA-Companhia Brasileira de Alumínio 2016             40.400
   89  França   CBA-Companhia Brasileira de Alumínio 2016             29.500
   90  Fumaça  CBA-Companhia Brasileira de Alumínio 2016             36.400
   91  Porto Raso  CBA-Companhia Brasileira de Alumínio 2016             28.400
   92  Serraria  CBA-Companhia Brasileira de Alumínio 2016             24.000
   93  Bracinho  Celesc Geração S. A. - Celesc 2016             16.500
   94  Cedros   Celesc Geração S. A. - Celesc 2016               7.400
   95  Palmeiras  Celesc Geração S. A. - Celesc 2016             24.400
   96  Piraí   Celesc Geração S. A. - Celesc 2016               1.350
   97  Palheiros  Klabin S/A 2016               1.840
   98  Cachoeira   IBEMA - Companhia Brasileira de Papel 2011               1.840
   99  Salto (antiga Salto Weissbach)   Celesc Geração S. A. - Celesc 2016               6.280
 100  Passo de Ajuricaba  Departamento Municipal de Energia de Ijui 2016               6.200
 101  Corredeira do Capote  Maringá S/A - Cimento e Ferro-Liga 2017               1.723
 102  Lago Azul  LASA - Lago Azul Ltda. 2017               3.992
 103  Marzagão  Fertiligas Indústria e Comércio Ltda. 2017               2.032
 104  Pery   Celesc Geração S.A. - Celesc 2017               4.400
 105  Volta Grande  Cemig Geração e Transmissão S.A. 2017           380.000
 106  Paredão  Companhia Energética de Roraima - CERR 2017             27.000
 107  Marimbondo  Furnas Centrais Elétricas S/A 2017         1.440.000
 108  Porto Colômbia  Furnas Centrais Elétricas S/A 2017           320.000
 109  Agro Trafo  Sociedade Energia S.A. 2017             14.040
              22.863.853


Tabela 2 - Transmissoras com intenção de prorrogação:


SIGLA

DATA DO PROTOCOLO

CEEE

15/10/2012

CELG

15/10/2012

Eletrosul

11/10/2012

Eletronorte

15/10/2012

COPEL

10/10/2012

CTEEP

11/10/2012

Furnas

11/10/2012

CEMIG

15/10/2012

Chesf

15/10/2012

 

 Tabela 3 - Distribuidoras com intenção de prorrogação:


  CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO UF DATA
PROTOCOLO
1 Hidroéletrica Panambí S/A - HIDROPAN RS 10/10/2012
2 Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. RS 11/10/2012
3 Boa Vista Energia S/A - Boa Vista RR 15/10/2012
4 Amazonas Distribuidora de Energia S/A.  AM 15/10/2012
5 Cia Energética de Alagoas - CEAL AL 15/10/2012
6 Cia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE AC 15/10/2012
7 Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON RO 15/10/2012
8 Cia Energética do Piauí - CEPISA  PI 15/10/2012
9 Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR RS 11/10/2012
10 CELG Ditribuição S/A GO 15/10/2012
11 Cia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE SE 01/10/2012
12 Cia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D RS 15/10/2012
13 Força e Luz Coronel Vivida - FORCEL PR 05/10/2012
14 CEB Distribuição S.A. DF 05/10/2012
15 CELESC Distribuição S/A SC 15/10/2012
16 Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. SC 11/10/2012
17 DME Distribuição S.A. - DMED MG 15/10/2012
18 COPEL Distribuição S/A PR 11/10/2012
19 Cia Hidroelétrica São Patrício - CHESP GO 11/10/2012
20 ENERGISA Nova Friburgo-Distribuidora de Energia S/A  RJ 11/10/2012
21 ENERGISA Minas Gerais -Distribuidora de Energia S/A  MG 11/10/2012
22 Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - JOÃO CESA SC 08/10/2012
23 Empresa Força e Luz Urussanga Ltda.- EFLUL SC 08/10/2012
24 Cia Força e Luz do Oeste - CFLO PR 11/10/2012
25 Cia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC SP 11/10/2012
26 Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - ELFSM ES 05/10/2012
27 Cia Sul Paulista de Energia Elétrica   SP 11/10/2012
28 Cia Leste  Paulista de Energia  SP 11/10/2012
29 Cia Luz e Força Mococa - CLFM SP 11/10/2012
30 Cia Nacional de Energia Elétrica - CNEE SP 11/10/2012
31 Cia Jaguari de Energia - CJE SP 11/10/2012
32 Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A - EEVP SP 11/10/2012
33 Caiuá - Serviços de Eletricidade S/A - CAIUÁ SP 11/10/2012
34 Empresa Elétrica Bragantina S/A. - EEB SP 11/10/2012
35 Cia Campolarguense de Energia - COCEL PR 10/10/2012
36 Cia de Eletricidade do Amapá - CEA AP 11/10/2012
37 Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA SC 09/10/2012
38 CEMIG Distribuição S/A MG 15/10/2012
39 Depatarmento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI RS 10/10/2012
40 Companhia Energética de Roraima - CERR RR 15/10/2012
41 Muxfeldt, Marin & Cia Ltda. RS 11/10/2012

A próxima etapa prevista no cronograma é a aprovação das minutas de Termos Aditivos aos Contratos de Concessão de Geração e de Transmissão (ANEEL/MME), o que deve ocorrer no dia 1º/11.

O requerimento de prorrogação e as ratificações foram encaminhados à ANEEL, conforme disposto no § 3º do art. 2º do Decreto nº 7.805/2012. Leia mais aqui sobre os trabalhos da agência para cálculo da redução tarifária.


 


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