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Falta de energia gera R$ 437,8 milhões de compensações aos consumidores em 2012
14/03/2013

    Os consumidores de energia elétrica receberam R$ 437,8 milhões em compensação por interrupções no fornecimento de energia elétrica em 2012. O valor é maior que o registrado no ano de 2011, quando os consumidores do país receberam R$ 397,2 milhões. Foram pagas 98,7 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC). A quantidade de compensações não é necessariamente igual ao número de consumidores compensados, uma vez que um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano.

   As informações constam do balanço consolidado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a partir da documentação enviada pelas concessionárias de distribuição do país. Os dados encaminhados pelas empresas são passíveis de verificação pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE).

   A concessionária que mais compensou os consumidores em 2012 foi a CELPA* (PA), com um valor total de R$ 67,07 milhões. A segunda foi a CELG-D (GO), com 52,7 milhões, a terceira, Light (RJ), que devolveu R$ 46,5 milhões aos consumidores, a quarta, CEMIG-D(MG), que compensou R$ 34,8 milhões e, por fim, a CEMAT (MT), com um valor total de R$ 24,5 milhões.

   A ANEEL estabelece limites para os indicadores de continuidade individuais DIC, FIC e DMIC. Eles são definidos para períodos mensais, trimestrais e anuais. Quando há violação desses limites, a distribuidora deve compensar financeiramente a unidade consumidora. A compensação é automática, e deve ser paga em até dois meses após o mês de apuração do indicador (mês em que houve a interrupção). As informações referentes aos indicadores de continuidade estão disponíveis na fatura de energia elétrica.

Confira abaixo os valores e a quantidade de compensações.

DEC e FEC

   Os brasileirosficaram, em média, 18,65 horas sem luz em 2012, de acordo com o balanço publicado na página eletrônica da Agência. O número ultrapassa o limite estipulado pela ANEEL para o ano que foi de uma Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) de 15,87 horas. Já a Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), que representa o número de vezes que pode faltar energia, foi de 11,10 e não ultrapassou o limite estabelecido de 13,18. A transgressão desses limites não gera mais multa, porém subsidia a ANEEL na programação das fiscalizações. (PG/RF)

CÓDIGO DO AGENTE

SIGLA DO AGENTE

REGIÃO

QUANTIDADE

VALOR (R$)

396

AES-SUL

SU

1.536.581

R$ 9.274.725,96

383

AMPLA

SE

3.714.882

R$ 21.292.396,40

391

BANDEIRANTE

SE

1.196.250

R$ 3.239.851,75

370

Boa Vista

NO

296.670

R$ 861.427,31

5216

CAIUÁ-D

SE

139.475

R$ 331.723,23

44

CEAL

NE

2.003.125

R$ 4.769.920,32

5160

CEB-DIS

CO

2.492.490

R$ 9.339.341,08

5707

CEEE-D

SU

2.925.549

R$ 13.223.526,00

5697

CELESC-DIS

SU

2.822.252

R$ 6.827.049,99

6072

CELG-D

CO

10.187.986

R$ 52.700.201,10

371

CELPA*

NO

9.292.744

R$ 67.073.164,70

43

CELPE

NE

4.982.975

R$ 13.743.887,50

32

CELTINS

NO

1.056.333

R$ 7.090.269,53

37

CEMAR

NE

2.841.002

R$ 10.926.615,60

405

CEMAT

CO

2.924.980

R$ 24.533.677,90

4950

CEMIG-D

SE

11.175.180

R$ 34.851.158,10

38

CEPISA

NE

3.139

R$ 478.505,33

369

CERON

NO

1.051.509

R$ 8.298.274,19

84

CFLO

SU

13.048

R$ 19.900,10

103

CHESP

CO

150.267

R$ 640.936,94

69

CJE

SE

7.674

R$ 35.543,34

70

CLFM

SE

8.990

R$ 27.447,85

72

CLFSC

SE

41.643

R$ 118.047,79

75

CNEE

SE

59.088

R$ 165.038,49

82

COCEL

SU

46.989

R$ 221.184,12

47

COELBA

NE

6.285.350

R$ 22.885.539,00

39

COELCE

NE

1.333.457

R$ 1.809.957,97

2904

COOPERALIANÇA

SU

14.527

R$ 39.748,00

2866

COPEL-DIS

SU

2.859.621

R$ 8.205.312,38

40

COSERN

NE

1.117.681

R$ 2.160.414,22

71

CPEE

SE

23.135

R$ 82.529,67

2937

CPFL- Piratininga

SE

565.597

R$ 1.363.910,04

63

CPFL-Paulista

SE

2.163.256

R$ 5.674.949,88

73

CSPE

SE

48.337

R$ 121.272,63

51

DEMED

SE

5.169

R$ 12.224,47

95

DEMEI

SU

75.108

R$ 157.074,77

6611

EBO

NE

107.655

R$ 108.322,29

5217

EDEVP

SE

50.907

R$ 111.066,10

386

EEB

SE

146.627

R$ 578.895,72

88

EFLJC

SU

0

R$ 0,00

86

EFLUL

SU

637

R$ 763,94

385

ELEKTRO

SE

1.703.329

R$ 8.993.131,13

26

ELETROACRE

NO

618.907

R$ 2.883.830,79

398

ELETROCAR

SU

44.622

R$ 182.094,48

390

ELETROPAULO

SE

6.336.419

R$ 22.308.380,10

381

ELFSM

SE

63.578

R$ 162.670,20

6585

EMG

SE

362.279

R$ 792.579,27

404

ENERSUL

CO

757.188

R$ 4.568.542,75

6612

ENF

SE

85.105

R$ 204.589,98

6600

EPB

NE

1.410.191

R$ 2.739.019,12

380

ESCELSA

SE

879.503

R$ 2.888.622,32

6587

ESE

NE

858.845

R$ 1.882.772,64

399

HIDROPAN

SU

73.457

R$ 376.368,92

87

IENERGIA

SU

151.281

R$ 1.202.965,82

382

LIGHT

SE

7.862.811

R$ 46.565.853,90

401

MUX-Energia

SU

0

R$ 0,00

397

RGE

SU

1.635.220

R$ 8.253.272,46

46

SULGIPE

NE

90.178

R$ 112.332,53

400

UHENPAL

SU

13.115

R$ 37.850,33

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 * A Resolução Autorizativa n° 3737, de 30 de outubro de 2012, autorizou a CELPA a destinar os recursos das compensações por violação dos limites de qualidade para a realização de investimentos em sua área de concessão. Dessa forma, os valores publicados poderão sofrer alterações.


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