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Agência aprova Edital do Leilão de Geração nº 5/2014
15/04/2014

 

   A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (15/04), durante Reunião Pública, o edital do Leilão de Energia nº 5/2014, denominado Leilão A de 2014, para compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existente com início de suprimento em 1º de maio de 2014. O certame tem como objetivo atender a necessidade imediata de contratação de energia por parte das distribuidoras, que estão recorrendo atualmente ao mercado de curto prazo para realizar a compra de energia a um preço mais alto.

   De acordo com o edital, no contrato por Disponibilidade, o preço teto será de R$ 262,00/MWh e no contrato por Quantidade R$ 271,00/MWh. Nos contratos por disponibilidade estão incluídos os empreendimentos termelétricos, inclusive biomassa, diferenciados por fontes e por Custo Variável Unitário – CVU igual ou diferente de zero. Já nos contratos por quantidade estão incluídas as outras fontes. O leilão será realizado exclusivamente via sistema computacional no dia 30/4, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. O período de suprimento será de 01/05/2014 a 31/12/2019.

   O edital do leilão ficou em consulta pública no período de 02 a 07/04 e recebeu 70 contribuições de agentes do setor e associações representativas. Apresentaram contribuições a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel, o Grupo EDP, a União da Indústria de Cana de Açúcar - Unica, a Excelência Energética Consultoria Empresarial, a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE e a Votener.  Veja abaixo o cronograma do leilão. (PG) 

EVENTO

DATA
(NOVO CRONOGRAMA)

Publicação do EDITAL e do modelo de CCEAR.

15/04/2014

Término do prazo para a solicitação de esclarecimentos sobre o PROCESSO.

16/04/2014

Término do prazo para prestação de esclarecimentos sobre o PROCESSO.

17/04/2014

Prazo para entrega dos documentos de INSCRIÇÃO dos PROPONENTES VENDEDORES.

22/04/2014

Prazo para envio à ENTIDADE ORGANIZADORA das INTENÇÕES DE VENDA.

22/04/2014

Data para recebimento das GARANTIAS FINANCEIRAS pelo AGENTE CUSTODIANTE.

24/04/2014
(das 09:00 às 16h00)

Entrega de senha de acesso ao Sistema aos PROPONENTES VENDEDORES.

24/04/2014
(das 09:00 às 16h00)

Inscrição para Treinamento da Sistemática

24/04/2014

Divulgação individual do resultado da avaliação da INTENÇÃO DE VENDA.

até 25/04/2014

Divulgação individual do resultado da INSCRIÇÃO dos PARTICIPANTES.

até 25/04/2014

Treinamento da Sistemática pelos PROPONENTES VENDEDORES.

25/04/2014

SIMULAÇÃO

28/04/2014

Confirmação dos dados de configuração do sistema pelos PROPONENTES VENDEDORES.

29/04/2014

LEILÃO

30/04/2014

Liberação, pelo AGENTE CUSTODIANTE, das GARANTIAS FINANCEIRAS vinculadas aos LOTES DE ENERGIA não arrematados.

3 dias úteis após LEILÃO 06/05/2014

Prazo para entrega dos documentos de HABILITAÇÃO pelos COMPRADORES e VENDEDORES

06/05/2014

Divulgação do resultado da HABILITAÇÃO

23/05/2014

Assinatura dos CCEARs e CCGs.

até 05/06/2014

Liberação, pelo AGENTE CUSTODIANTE, das GARANTIAS FINANCEIRAS vinculadas aos LOTES DE ENERGIA arrematados.

3 dias úteis após o período de assinatura dos CCEARs e CCGs 10/06/2014

 

 

 
 
 
 


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