ANEEL realiza novo leilão de transmissão em novembro
06/10/2015
Novos empreendimentos de transmissão da rede básica serão leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 06/11, às 14h, na sede da BM&FBOVESPA S.A., em São Paulo. O edital do certame (Leilão nº. 005/2015) foi aprovado hoje (06/10) pela diretoria colegiada da Agência durante a 25ª Reunião Pública Ordinária. Serão implantados aproximadamente 4.600 km de linhas de transmissão e 9.700 MVA em subestações.
Serão licitados 12 lotes de empreendimentos localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 7,5 bilhões e geração de 17.868 empregos diretos. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) * máximas dos 12 lotes é de R$ 1,3 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP)* pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.
Confira abaixo a lista de instalações leiloadas em cada lote.
Lote
Empreendimento
Estado
A
SE 500/345 kV Presidente Juscelino - (3+1R) x 400 MVA;
SE 500/230 kV Itabira 5 - (6+1R) x 250 MVA;
LT 500 kV Pirapora 2 - Presidente Juscelino C1 e C2 - 2 x 177 km;
LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2, 38 km; e,
LT 500 kV Campina Grande III - Pau Ferro, com 136 km;
Alagoas
Bahia
Paraíba
Sergipe
I
LT 500 kV Vila do Conde – Marituba C1, com 56,2 km;
LT 230kV Marituba – Castanhal C1, com 68,6 km;
LT 230 kV Marituba – Utinga - C3/C4 CD, com 10,4 km; e,
SE 500/230/69 kV Marituba – (3+1R) x 300 MVA em 500/230-13,8 kV e 2 x 200 MVA em 230/69-13,8 kV.
Pará
J
LT 230 kV Xinguara II – Santana do Araguaia C1 e C2, CD, com 296 km; e,
SE 230/138 kV Santana do Araguaia – 2 x 150 MVA, com transformação defasadora angular.
Pará
K
LT 230 kV Acaraú II – Sobral III C3, com 91,7 km; e,
SE 500 kV Sobral III - Compensador Estático 500 kV (-150/+250 Mvar).
Ceará
L
LT 230 kV Trindade – Firminópolis, com 83 km.
Goiás
O edital do Leilão nº. 005/2015 será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (07/10), quando ficará disponível na página eletrônica da ANEEL (www.aneel.gov.br), em Espaço do Empreendedor, no link Editais de Transmissão 2015. A assinatura dos contratos está prevista para março de 2016.
*Receita Anual Permitida (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.