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PAUTA DA 13ª REUNIÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2015
07/10/2015
Data: 7 de outubro de 2015.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 12h
 
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.
 
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
 
Os processos distribuídos a partir da 24ª Sessão de Sorteio Público, de 22 de junho de 2015, e que não possuam restrição de acesso, estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consultaprocessual/
 
1. Processo: 48500.002243/2015-62. Assunto: Aprovação do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 12/2015-ANEEL, destinado à contratação de concessões de usinas hidrelétricas em regime de alocação de cotas de garantia física de energia e de potência, nos termos da Lei nº 12.783/2013, com a redação dada pela Medida Provisória nº 688/2015. Áreas Responsáveis: Comissão Especial de Licitação – CEL, Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM, Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.
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