Funcoes necessarias para libras
Agência Neurônio
 Ir para a página Inicial da ANEEL  Imagem Superior do Perfil: Informações Técnicas
Informações em tempo real Missão e Visão | Protocolo-Geral | Biblioteca Virtual | Busca | Cadastre-se | Fale Conosco | Processos | Mapa do Site | Links | Serviços | Glossário | English
Informações Técnicas Aumentar o tamanho da fonte. (Atalho: Alt A) Diminuir o tamanho da fonte. (Atalho: Alt D)    
Página Inicial  Informações Técnicas Imagem Seta



Texto a procurar:  no período:  


BLOCO DA PAUTA DA 46ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2015
02/12/2015

A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, assim, conferir maior celeridade às reuniões da Diretoria.

Nesta página, a ANEEL disponibiliza a lista de processos a serem deliberados em bloco, juntamente com as minutas das respectivas decisões e atos administrativos.

Na deliberação em bloco, fica dispensada a leitura da decisão, ressalvados os casos em que há pedido de destaque de processo do bloco, ocasião em que o item será retirado do bloco e o rito tradicional de deliberação será seguido (leitura do relatório, manifestação da PGE, leitura da fundamentação, debate, votação). Qualquer Diretor, parte interessada ou o Procurador-Geral da ANEEL poderá solicitar destaque de processo que conste do bloco.

Caso queira solicitar destaque de um item abaixo, 
clique aqui 

Data da Reunião:
8 de dezembro de 2015.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h.

I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

Processo: 48500.002694/2015-08. Assunto: Definição do Custo Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Macaíba, outorgada a Compass Geração Ltda. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.
Processo retirado de pauta

Processo: 48500.003636/2014-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Celesc Distribuição S.A – Celesc-D. em face do Auto de Infração nº 88/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cumprimento dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Voto e ato

Processo: 48500.001275/2011-17. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 1.013/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de execução da linha de transmissão Paraíso – Açu II C2, com 230 kV, e demais instalações associadas. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.
Voto e ato

Processos: 48500.003762/2015-48 e 48500.003763/2015-92. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Rosa dos Ventos Geração e Comercialização de Energia S.A. em face dos Autos de Infração nº 1/2015 e 2/2015, lavrados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização nas Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Lagoa do Mato e Canoa Quebrada. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.
Voto e ato

Processo: 48500.002984/2015-43. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Sistema de Transmissão Nordeste S.A. – STN referente à apuração da Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI aplicada aos desligamentos verificados em 7/3/2015.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.
Voto e ato

Processo: 48500.005437/2001-61. Assunto: Transferência da concessão da Pequena Central Hidrelétrica – PCH João de Deus, atualmente detida pela Companhia Industrial Aliança Bondespachense Ltda. – Ciab, em favor da Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Voto e ato

Processo: 48500.004040/2012-68. Assunto: Autorização para a Cambuí Açúcar e Álcool Ltda. explorar a Usina Termelétrica – UTE Cambuí, localizada no município de Santa Helena de Goiás, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.
Voto e ato

Processo: 48500.002535/2015-03. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Odoyá Transmissão de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Juazeiro da Bahia III – Juazeiro da Bahia II, com 230 kV, localizada no município de Juazeiro da Bahia, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.
Voto e ato

Processo: 48500.004418/2015-76. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S.A. – Elte, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Henry Borden – Manoel da Nóbrega, com 230 kV, localizada nos municípios de Cubatão, São Vicente e Praia Grande, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Voto e ato

Processo: 48500.004482/2015-57. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Pedreiras – Igarapé Grande, com 69 kV, localizada nos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo Mearim e Igarapé Grande, estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Voto e ato

Mais notícias

   Imprimir esta página Imprimir   Baixar em PDF PDF    Indique para um amigo Indique para um amigo