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LISTA DA 49ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2015 - DIRETORES SORTEADOS
14/12/2015

Data: 14 de dezembro de 2015.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consultaprocessual/ 

1. Processo: 48500.005409/2015-01. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

2. Processo: 48500.005411/2015-71. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

3. Processo: 48500.005417/2015-49. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

4. Processo: 48500.005426/2015-30. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

5. Processo: 48500.005413/2015-61. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

6. Processo: 48500.005414/2015-13. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

7. Processo: 48500.005410/2015-27. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

8. Processo: 48500.005415/2015-50. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

9. Processo: 48500.005424/2015-41. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

10. Processo: 48500.005425/2015-95. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Ampla Energia e Serviços S.A. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

11. Processo: 48500.005412/2015-16. Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

12. Processo: 48500.003146/2015-97. Assunto: Estabelecimento do valor da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – TUST-RB da Central Geradora Eólica – EOL Cedro, para o ciclo tarifário 2015-2016. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

13. Processo: 48500.004999/2015-46. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Resoluções Normativas nº 421/2010 e 453/2011, em relação ao tratamento de sobras involuntárias decorrentes da alocação dos Contratos de Cotas de Garantia Física – CCGFs e efeitos sobre a apuração do Montante de Reposição. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

14. Processo: 48500.003521/2014-18. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE em face do Auto de Infração nº 16/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa e advertência em decorrência de fiscalização da operação e manutenção dos empreendimentos outorgados à Recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

15. Processo: 48500.005451/2015-13. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Central Geradora Eólica Colônia S.A. em face do Auto de Infração nº 7/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Colônia. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

16. Processo: 48500.005566/2015-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Central Eólica Taíba Andorinha S.A. em face do Auto de Infração nº 9/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Taíba Andorinha. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

17. Processo: 48500.005453/2015-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Araras S.A. em face do Auto de Infração nº 10/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Araras. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

18. Processo: 48500.005452/2015-68. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Ventos do Oeste S.A. em face do Auto de Infração nº 12/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Vento do Oeste. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

O Diretor Tiago de Barros Correia não participará do sorteio do item 19, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

19. Processo: 48500.004924/2010-51. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee em face da Resolução Normativa nº 687/2015, que alterou a Resolução Normativa nº 482/2012, e os Módulos 1 e 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

20. Processo: 48500.005599/2015-58. Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep, com vistas a não aplicação de desconto de Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI referente aos dias 14 e 15 de outubro de 2014, devido ao desligamento da Subestação Bandeirantes. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

21. Processo: 48500.005598/2015-11. Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Parque Eólico Assuruá II S.A., com vistas à não aplicação da exigência constante do inciso I do art.4º e do inciso I do art. 5º da Resolução Normativa nº 583/2013. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
Decisão Monocrática.

Os itens 22 e 23 serão distribuídos por conexão ao Processo nº 48500.003923/2015-01, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 48ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2015, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

22. Processo: 48500.003923/2015-01. Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pelas empresas Energia dos Ventos V S.A., Energia dos Ventos VI S.A., Energia dos Ventos VII S.A., Energia dos Ventos VIII S.A. e Energia dos Ventos IX S.A., com vistas à suspensão de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

23. Processos: 48500.006717/2011-11, 48500.006721/2011-80, 48500.006713/2011-33, 48500.006720/2011-35 e 48500.006719/2011-19.  Assunto: Alteração de cronograma das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Nossa Senhora de Fátima, São Januário, Jandaia, São Clemente e Jandaia I. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

24. Processo: 48500.000939/2014-73. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Triângulo Mineiro Transmissora S.A., com vistas à alteração da Resolução Autorizativa nº 4.663/2014, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Recorrente, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Marimbondo II – Assis, com 500 kV, localizada nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

25. Processo: 48500.007187/2010-48. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Marumbi Transmissora de Energia S.A., com vistas a não aplicação da Parcela Variável por Atraso – PVA na entrada em operação comercial do Contrato de Concessão nº 8/2012-ANEEL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

26. Processo: 48500.004907/2014-47. Assunto: Declaração de caducidade da concessão outorgada à SPE BR Transmissora Cearense II de Energia Ltda., mediante o Contrato de Concessão nº 13/2014-ANEEL. Área Responsável: Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
Decisão monocrática.

27. Processo: 48500.001985/2015-71. Assunto: Aprovação do novo plano de contas do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

28. Processo: 48500.003266/2015-94. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

29. Processo: 48500.003267/2015-39. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

30. Processo: 48500.005909/2013-72. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Extremoz Transmissora do Nordeste S.A. – ETN. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

31. Processo: 48500.005137/2015-31. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à passagem do Seccionamento dos dois circuitos da Linha de Distribuição Subestação Caiçara – Subestação Humaitá, com 138 kV, na Subestação Morro Agudo Transmissão, com 138 kV, localizada nos municípios de Morro Agudo e Pitangueiras, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

32. Processo: 48500.003084/2015-13. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da São Benedito Energias Renováveis Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Subestação São Benedito – Subestação Santa Mônica, com 138 kV, localizada nos municípios de São Miguel do Gostoso e Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

33. Processo: 48500.004835/2015-19. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Geração Biomassa Santa Cândida II S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão UTE Santa Cândida II – Gavião Peixoto, com 138 kV, localizada nos municípios de Bocaina, Boa Esperança do Sul e Gavião Peixoto, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

34. Processo: 48500.005493/2015-54. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Odoyá Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Morro do Chapéu II – Sapeaçu, com 500 kV, localizada no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

35. Processo: 48500.004500/2015-09. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Elétrica Bragantina S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Bragança II – Extrema, com 138 kV, localizada nos municípios de Bragança Paulista e Vargem, estado de São Paulo, e no município de Extrema, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

36. Processo: 48500.004791/2015-27. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Subestação Miranda do Norte – Subestação Três Marias C2, com 138 kV, localizada no estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

37. Processo: 48500.004640/2015-79. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Peritoró-Codó – Subestação Codó, com 69 kV, localizada no município de Codó, estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

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