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LISTA DA 9ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2016 - DIRETORES SORTEADOS
07/03/2016

Data: 7 de março de 2016.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consultaprocessual/ 

1. Processo: 48500.001198/2016-18. Assunto: Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Light Serviços de Eletricidade S.A. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

2. Processo: 48500.005546/2015-37. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Tijoá Participações e Investimentos S.A., com vistas à definição de metodologia de repasse dos valores necessários ao reparo da Unidade Geradora nº 05 da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

3. Processo: 48500.003784/2015-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela U.E.G. Araucária Ltda. em face do Auto de Infração nº 29/2015, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de inobservância dos Procedimentos de Rede aprovados pela ANEEL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

4. Processo: 48500.001172/2014-08. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. – Chesf, em face do Auto de Infração n° 6/2016, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência da verificação do cronograma de implantação das obras de construção de instalações de reforços. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

5. Processo: 48500.000195/2016-59. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão S.A. AmE-GT, em face do Despacho nº 240/2016, emitido pela Superintendência de Regulação e Estudos do Mercado – SRM e Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que anuiu a repactuação do risco hidrológico no Ambiente de Contratação Regulada da Usina Hidrelétrica – UHE Balbina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

6. Processo: 48500.000104/2016-85. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enerpeixe S.A. em face do Despacho nº 241/2016, emitido pela Superintendência de Regulação e Estudos do Mercado – SRM e Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que negou a anuência da repactuação do risco hidrológico no Ambiente de Contratação Regulada da Usina Hidrelétrica – UHE Peixe Angical. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

7. Processo: 48500.000107/2016-19. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energest S.A. em face do Despacho nº 243/2016, emitido pela Superintendência de Regulação e Estudos do Mercado – SRM e Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que negou a anuência da repactuação do risco hidrológico no Ambiente de Contratação Regulada – ACR da Requerente, referente à Usina Hidrelétrica – UHE Mascarenhas, para o montante vinculado aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs do 2° Leilão de Energia Existente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

O item 8 será redistribuído tendo em vista o Parecer 91/2016, constante do processo 48500.002600/2015-92. O Diretor Tiago de Barros Correia, não participará do sorteio deste item, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

8. Processo: 48500.002600/2015-92. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Jauru Transmissora de Energia S.A. – JTE em face de decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS que aplicou à Recorrente desconto de Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI, devido ao desligamento da Linha de Transmissão Ariquemes – Ji-Paraná C2 em 1º/11/2014. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O Diretor José Jurhosa Junior não participará do sorteio do item 9, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

9. Processo: 48500.003275/2015-85. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Linha de Transmissão Corumbá S.A. – LTC, em face da Resolução Autorizativa nº 5.630/2016, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

O Diretor André Pepitone da Nóbrega não participará do sorteio do item 10, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

10. Processo: 48500.000326/2016-06. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em face do Despacho n° 387/2016, que alterou a modelagem de entrega de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para atendimento aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs do Leilão de Energia Nova de 2005 e do Leilão A/2014 das Usinas Termelétricas – UTEs Barbosa Lima Sobrinho, Euzébio Rocha, Governador Leonel Brizola e Luiz Carlos Prestes. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

11. Processo: 48500.001295/2016-01. Assunto: Pedido de Impugnação Interposto pela Kroma Comercializadora de Energia Ltda. em face de Decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 851ª reunião, referente à adesão de agentes à CCEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

12. Processo: 48500.004518/2007-92. Assunto: Transferência da autorização, bem como alteração do regime de exploração, da Usina Termelétrica – UTE Cerradão, atualmente detida pela Usina Cerradão Ltda. para a Bioenergia Cerradão Ltda., localizada no município de Frutal, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia. 

13. Processo: 48500.003697/2001-10; 48500.003703/2001-11; 48500.001619/2000-46 e 48500.001622/2000-51. Assunto: Alteração do cronograma de implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Senhora do Porto, Jacaré, Dores de Guanhães e Fortuna II outorgadas, respectivamente, às empresas PCH Senhora do Porto S.A., PCH Jacaré S.A., PCH Dores de Guanhães S.A. e PCH Fortuna II S.A., localizadas no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

14. Processo: 48500.003804/2015-41. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre, em face do Auto de Infração n° 10/2016, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência da verificação da prestação de serviço adequado quanto à qualidade do atendimento telefônico. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

Os itens 15 e 16 serão distribuídos por conexão ao Processo nº 48500.004731/2015-12 sorteado ao Diretor José Jurhosa Junior, na 8ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2016, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

15. Processo: 48500.004731/2015-12. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em face da Resolução Homologatória nº 2.018/2016, que homologou as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2016 e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

16. Processo: 48500.004731/2015-12. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Eletrobras Distribuição Amazonas S.A., Eletrobras Distribuição Rondônia, Eletrobras Distribuição Acre S.A., Eletrobras Distribuição Roraima S.A. e Centrais Elétricas do Brasil S.A. – Eletrobras, em face do Despacho nº 314/2016, que definiu a previsão de custos Conta de Consumo de Combustíveis – CCC que compõe o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2016. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

17. Processo: 48500.001005/2016-11. Assunto: Anuência prévia à transferência do controle societário direto da Tibagi Energia SPE S.A., detido pela Minas PCH S.A., para a Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

18. Processo: 48500.005155/2015-12. Assunto: Metodologia de validação dos ativos de geração da Usina Hidrelétrica – UHE Machadinho. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

19. Processo: 48500.001874/2010-50. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Couro do Cervo Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação do reservatório e da Área de Preservação Permanente – APP da Usina Hidrelétrica – UHE Couro do Cervo, localizada nos municípios de Carmo da Cachoeira e Nepomuceno, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

20. Processo: 48500.001267/2016-85. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação ETD Caucaia, com 138/88-23 kV – 40 MVA, localizada no município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

21. Processo: 48500.001194/2016-21. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, das áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Distribuição Pelotas 4 – Josapar, com 138 kV, localizada no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

22. Processo: 48500.005526/2015-66. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da São Pedro e Paulo I SPE S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Elevadora UFV São Pedro e Paulo I – SE Flores, com 138 kV, localizada no município de Flores, estado de Pernambuco.  Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

23. Processo: 48500.003883/2015-90. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

24. Processo: 48500.003322/2015-91. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
 
25. Processo: 48500.003486/2015-18. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

O item 26, será distribuído ao Diretor José Jurhosa Junior conforme dispõe o art. 43 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

26. Processo: 48500.005587/2011-08 e 48500.006167/2011-31. Assunto: Agravo interposto pela Desa Rio das Garças Desenvolvimento S.A. em face do Despacho nº 186/2016, que não conheceu do Pedido de Reconsideração em face do Despacho nº 3.875/2015, o qual negou provimento a Recurso interposto pela Recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

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