Obter subsídios para o aprimoramento da Sétima Revisão Tarifária Periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - EDP Escelsa, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para 2017 a 2019

Obter subsídios para o aprimoramento da Sétima Revisão Tarifária Periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - EDP Escelsa, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para 2017 a 2019

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 427/2011 para definir os seguintes procedimentos relacionados à contratação de potência e energia elétrica de agente vendedor: (i) desobrigação da medição do consumo de combustíveis no Sistema de Coleta de Dados Operacionais - SCD; (ii) reembolso preliminar do custo total de geração; e (iii) reembolso direto ao vendedor de energia, sob solicitação do beneficiário da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC.

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 427/2011 para definir os seguintes procedimentos relacionados à contratação de potência e energia elétrica de agente vendedor: (i) desobrigação da medição do consumo de combustíveis no Sistema de Coleta de Dados Operacionais - SCD; (ii) reembolso preliminar do custo total de geração; e (iii) reembolso direto ao vendedor de energia, sob solicitação do beneficiário da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC.

Obter subsídios ao aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão 3/2016, denominado 1º LER de 2016, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes solar fotovoltaica e hidrelétrica, com início de suprimento de energia elétrica em 1/7/2018 para fonte solar e 1/3/2020 para fonte hidrelétrica.

Obter subsídios ao aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão 3/2016, denominado 1º LER de 2016, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir de fontes solar fotovoltaica e hidrelétrica, com início de suprimento de energia elétrica em 1/7/2018 para fonte solar e 1/3/2020 para fonte hidrelétrica.

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 560/2013, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP de áreas necessárias à implantação de instalações de geração e transporte de energia elétrica por concessionários, permissionários e autorizados, e dá outras providências.

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 560/2013, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP de áreas necessárias à implantação de instalações de geração e transporte de energia elétrica por concessionários, permissionários e autorizados, e dá outras providências.

Obter subsídios para aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura de energia elétrica.

Obter subsídios para aprimorar a regulamentação sobre as informações constantes na fatura de energia elétrica.

Obter subsídios para a análise da proposta de transferência das Demais Instalações de Transmissão - DIT para as distribuidoras

ATENÇÃO: A reunião presencial desta audiência pública será realizada dia 24/08/2015, às 14h, na sede da ANEEL em Brasília).

Obter subsídios para a análise da proposta de transferência das Demais Instalações de Transmissão - DIT para as distribuidoras

ATENÇÃO: A reunião presencial desta audiência pública será realizada dia 24/08/2015, às 14h, na sede da ANEEL em Brasília).

Obter subsídios por parte de diversos agentes do setor de energia elétrica, bem como da sociedade em geral, relativos à proposta de aprimoramento dos Procedimentos de Rede, que definem os procedimentos e os requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação eletroenergética, administração da transmissão, programação e operação em tempo real no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN

Obter subsídios por parte de diversos agentes do setor de energia elétrica, bem como da sociedade em geral, relativos à proposta de aprimoramento dos Procedimentos de Rede, que definem os procedimentos e os requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação eletroenergética, administração da transmissão, programação e operação em tempo real no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN