Documentos LEILÃO DE TRANSMISSÃO Nº 004/2018
Edital
Aviso de Audiência Pública nº 43/2018
Nota Técnica n° 23/2018-SEL-SCT/ANEEL - Análise das contribuições da Audiência Pública nº 043/2018
Aviso de Licitação - Publicado em 14/11/2018
Despacho nº 2.593, de 13/11/2018 - Divulga as concessionárias de transmissão que não atendem ao requisito de habilitação técnica
EDITAL do LEILÃO nº 04/2018-ANEEL - Publicado em 14/11/2018
Tender Document for Auction nº 04/2018-ANEEL - Publicado em 16/11/2018
Pliego de Condiciones de la Subasta nº 04/2018-ANEEL - Publicado em 28/11/2018
FOLDER do Leilão nº 04/2018
Transmission Auction nº 04/2018 FOLDER
FOLDER de la Subasta de Transmisión nº 04/2018
Anexos
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 01
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 02
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 03
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 04
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 05
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 06
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 07
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 08
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 09
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 10
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 11
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 12
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 13
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 14
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 15
ANEXO 1 - Minuta do Contrato de Concessão do Lote 16
ANNEX 1 - Draft CONCESSION CONTRACT - Publicado em 19/11/2018
ANEXO 2 - Modelo de Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT
ANEXO 3 - Modelo de Contrato de Compartilhamento de Instalação - CCI
ANEXO 4 - Manual de INSCRIÇÃO - Publicado em 21/11/2018
ANEXO 5 - Manual de INSTRUÇÃO - Publicado em 22/11/2018
ANNEX 6 - General Technical Specifications - Publicado em 19/11/2018
ANEXO 6 - Características e requisitos técnicos gerais
ANEXO 6-1 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 01
ANEXO 6-2 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 02
ANEXO 6-3 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 03
ANEXO 6-4 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 04
ANEXO 6-5 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 05
ANEXO 6-6 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 06
ANEXO 6-7 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 07
ANEXO 6-8 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 08
ANEXO 6-9 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 09
ANEXO 6-10 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 10
ANEXO 6-11 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 11
ANEXO 6-12 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 12
ANEXO 6-13 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 13
ANEXO 6-14 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 14
ANEXO 6-15 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 15
ANEXO 6-16 - Características e requisitos técnicos das instalações de transmissão do Lote 16
Adendos
CONVITE e PROGRAMAÇAO referentes ao Workshop de Esclarecimentos Técnicos do Leilão de Transmissão nº 04/2018 - Publicado em 21/11/2018
Relação das Instalações e dos contatos de cada Concessionária para agendamento de visitas técnicas às subestações existentes nas quais as INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO serão conectadas
APRESENTAÇÕES do Workshop de Esclarecimentos Técnicos do Leilão de Transmissão nº 04/2018 - O registro em vídeo do evento, na íntegra, pode ser acessado em https://www.youtube.com/watch?v=YyirgpMPruE
Planilha para Simulação da Revisão da Receita
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 1 - Publicado em 07/12/2018
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 2 - Publicado em 10/12/2018
APÊNDICE C - Modelo de Proposta - Editável
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Parte 3 - Publicado em 18/12/2018
Relação de proponentes aptos a participar do Leilão - Publicado em 26/12/2018
Planilhas de estabelecimento de RAP dos Lotes 1 ao 16 - ATUALIZADO em 14/02/2019 com a inclusão das planilhas de NTN-B e Debêntures
Minutas editáveis dos APÊNDICES H e I - Requerimentos para enquadramento no REIDI e aprovação de projeto prioritário
Modelo de Cronograma de Implantação das Instalações de Transmissão - Publicado em 25/02/2019
Comunicado
Comunicado Relevante nº 01, de 14/11/2018 - Informações sobre os empreendimentos integrantes dos Lotes 7, 10, 11, 12 e 13.
Comunicado Relevante nº 02, de 20/11/2018 - Informações sobre o Workshop de Esclarecimentos Técnicos do Leilão de Transmissão 04/2018
Comunicado Relevante nº 03, de 22/11/2018, retificado em 23/11/2018 - Informações para fins da comprovação do patrimônio líquido mínimo exigido no Edital do Leilão nº 04/2018
Comunicado Relevante nº 04, de 27/11/2018 - Correções no Edital do Leilão 04/2018
Comunicado Relevante nº 05, de 28/11/2018 - Correção no Manual de Instrução, Anexo 5 do Edital do Leilão nº 04/2018
Comunicado Relevante nº 06, de 30/11/2018 - Retificação do Comunicado Relevantes nº 03
Comunicado Relevante nº 07, de 07/12/2018 - Instruções para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (ElA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) dos empreendimentos que compõem o LOTE 2
Comunicado Relevante nº 08, de 11/12/2018 - Prorrogação do prazo para inscrição e aporte da garantia de proposta
Comunicado Relevante nº 09, de 14/12/2018 - Informações sobre as proponentes aptas a participar do Leilão
Comunicado Relevante nº 10, de 18/12/2018 - Divulgação de procedimentos para o Leilão de Transmissão nº 04/2018-ANEEL
Impugnações e Recursos
Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pela ELECTROALTALUZGT, seguido da correspondente decisão judicial
Ação Popular com pedido de liminar para suspensão dos efeitos decorrentes da Portaria MME 466/2018 e do Edital do Leilão 04/2018-ANEEL no tocante aos Lotes 10, 11, 12 e 13, seguida das correspondentes decisões judiciais - petição inicial + decisão em 1º grau + petição de agravo + decisão em 2º grau
Petição interposta por Mauro Roza
Ofício 116/2018-SEL/ANEEL - Resposta da CEL à petição interposta por Mauro Roza
Petição interposta pela Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas - ABEE NACIONAL
Ofício 117/2018-SEL/ANEEL - Resposta da CEL à petição interposta pela ABEE Nacional
Relatórios, Atas e Resultados
RESULTADOS da Sessão Pública do Leilão nº 04/2018-ANEEL, realizado em 20/12/2018 (PDF)
RESULTADOS da Sessão Pública do Leilão nº 04/2018-ANEEL, realizado em 20/12/2018 (EXCEL)
Resultado consolidado dos lances dos proponentes
Apresentação dos Resultados do Leilão nº 04/2018-ANEEL
Despacho nº 277, de 31/1/2019 - Habilitação das proponentes vencedoras
Relatório de Análise dos Documentos de Habilitação
Aviso de Homologação do Resultado e Adjudicação do Objeto do Leilão - Publicado em 20/02/2019

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