17/12/2018

Data: 17 de Dezembro de 2018.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h00

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consultaprocessual/

1. Processo: 48500.006215/2018-67 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

2. Processo: 48500.006214/2018-12 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Cemig Distribuição S.A. - Cemig-D. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

3. Processo: 48500.006213/2018-78 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia Campolarguense de Energia - Cocel. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz. 

4. Processo: 48500.006222/2018-69 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

5. Processo: 48500.006223/2018-11 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Copel Distribuição S.A. - Copel-DIS. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

6. Processo: 48500.006220/2018-70 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

7. Processo: 48500.006218/2018-09 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

8. Processo: 48500.006210/2018-34 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

9. Processo: 48500.006212/2018-23 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

10. Processo: 48500.006217/2018-56 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - EMS. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

11. Processo: 48500.006221/2018-14 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

12. Processo: 48500.006219/2018-45 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. - ESE. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

13. Processo: 48500.006211/2018-89 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. - ENF. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

14. Processo: 48500.006208/2018-65 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Light Serviços de Eletricidade S.A. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

15. Processo: 48500.006209/2018-18 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. 

16. Processo: 48500.006224/2018-58 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda - Uhenpal. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

17. Processo: 48500.006283/2018-26 Assunto: Revisão Tarifária Periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

18. Processo: 48500.006285/2018-15 Assunto: Revisão Tarifária Periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - Escelsa. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

19. Processo: 48500.006287/2018-12 Assunto: Revisão Tarifária Periódica da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

20. Processo: 48500.006286/2018-60 Assunto: Revisão Tarifária Periódica da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Elisa Bastos Silva. 

21. Processo: 48500.006284/2018-71 Assunto: Revisão Tarifária Periódica da Bandeirante Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

22. Processo: 48500.006288/2018-59 Assunto: Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Pará - Celpa. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.  

O item 23 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004245/2012-43, sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz na 37ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

23. Processo: 48500.004245/2012-43 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - Amazonas GT, com vistas à aprovação de contratos de compra e venda de energia e/ou aditamento de contratos envolvendo a Requerente e a Amazonas Distribuição de Energia e Produtores Independentes de Energia - PIEs, no âmbito do processo de desverticalização anuído pela Resolução Autorizativa nº 6.883/2018. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz. 

24. Processo: 48500.002055/2018-87 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face ao Auto de Infração nº 1.004/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência da inadequada manutenção da faixa de servidão da Linha de Transmissão Jaguara-US - Volta Grande C1. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

25. Processo: 48500.006272/2018-46 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Geradora de Energia do Estado de Mato Grosso S.A. - Germat em face do Auto de Infração nº 3/2017, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento da obrigação de envio do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica - Rapeel, relativo à implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Santa Cecília. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.  

26. Processo: 48500.002963/2006-01 Assunto: Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Energisa Mato Grosso S.A. e a Salto Jauru Energética S.A. em face do Despacho nº 1.626/2018, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM, que negou a aprovação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Geração Distribuída – CGD VPMI n° 11/2006, celebrado entre as Recorrentes. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

O Diretor Rodrigo Limp Nascimento não participará do sorteio do item 27, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

27. Processo: 48500.003698/2018-48 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Piauí - Cepisa em face da Resolução Homologatória nº 2.490/2018, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Recorrente e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.  

28. Processo: 48500.006338/2018-06 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pela Boa Vista Energia S.A. para determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que promova de forma excepcional o reembolso de custos totais de geração sem a apresentação do Certificado de Adimplemento da ANEEL. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz. 

Os itens 29,30 e 31 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

29. Processo: 48500.002660/2018-58 Assunto: Autorização para a Delta 7 I Energia S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Central Geradora Eólica - EOL Delta 7 I, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento. 

30. Processo: 48500.002661/2018-01 Assunto: Autorização para a Delta 8 I Energia S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Central Geradora Eólica - EOL Delta 7 III, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento. 

31. Processo: 48500.002677/2018-13 Assunto: Autorização para a Delta 7 II Energia S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Central Geradora Eólica - EOL Delta 7 II, localizada no município de Paulino Neves, estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento. 

32. Processo: 48500.004881/2008-99 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Recanto, outorgada à Recanto Energética SPE S.A., localizada no município de Tangará da Serra, estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.  

33. Processo: 48100.002104/1997-44 Assunto: Revogação, a pedido, da autorização da Central Geradora Eólica - EOL Taíba, outorgada à Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda., localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.  

34. Processo: 48500.006262/2017-20, 48500.006289/2017-12 Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.   

35. Processo: 48500.004735/2018-35 Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da São Pedro Transmissora de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.  

36. Processo: 48500.003869/2015-96, 48500.003871/2015-65, 48500.003868/2015-41 Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.    

37. Processo: 48500.006243/2018-84 Assunto: Declaração de Utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Abrantes, localizada no município de Camaçari, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.   

38. Processo: 48500.006253/2018-10 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação 69/34,5 kV Pólo II, localizada no município de Camaçari, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.    

39. Processo: 48500.006206/2018-76 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição João Câmara - Zabelê, com 69 kV, localizada nos municípios de João Câmara, Touros e Pureza, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.   

40. Processo: 48500.006255/2018-17 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Tibagi Energia SPE S.A., das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão UHE Tibagi Montante - SE Tibagi, com 138 kV, localizada no município de Tibagi, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.   

41. Processo: 48500.006282/2018-81 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Arcoverde - Buíque, com 69 kV, localizada nos municípios de Pedra e Arcoverde, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.     

42. Processo: 48500.006304/2018-11 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Angelim - Brejão, com 69 kV, localizada no município de São João, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.