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LISTA DA 5ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2019 - DIRETORES SORTEADOS
11/02/2019

Data: 11 de Fevereiro de 2019.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

1. Processo: 48500.004036/2003-47 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba com vistas à alteração do ano limite de universalização rural de oitenta e nove municípios. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

2. Processo: 48500.003361/2018-31 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face ao Auto de Infração nº 1.003/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência da apuração de falhas no atendimento ao mercado de energia elétrica, em especial o município de Andradas, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

3. Processo: 48500.006407/2018-73 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Horizontes Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1.027/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do não atendimento aos requisitos legais e regulamentares exigidos no Plano de Segurança de Barragens - PSB referente a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Salto Paraopeba. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

4. Processo: 48500.006237/2018-27 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de São Paulo – Cesp em face do Auto de Infração nº 1.017/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de inadimplência quanto às obrigações da Resolução Conjunta nº 3/2010, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pela Agência Nacional de Águas - ANA. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

5. Processo: 48500.000600/2019-81 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição Goiás em face do Auto de Infração nº 2/2018, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização de instalações da Recorrente. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

6. Processo: 48500.000619/2019-28 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Ventos de Curupira S.A. em face do Auto de Infração nº 10/2017, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora relativa ao cronograma de implantação da Usina Eólica – EOL Curupira. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

7. Processo: 48500.004174/2015-21 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela SPE Assuruá Geradora de Energia Solar S.A. em face do Despacho nº 3.058/2018, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, que indeferiu o pedido de reconhecimento ao direito do percentual de redução de 80% na TUSD/TUST, da Usina Fotovoltaica - UFV Assuruá1, localizada município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

8. Processo: 48500.005262/2017-11 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Interligação Elétrica Itapura S.A. – IE Itapura em face do Ofício nº 487/2018, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT, referente ao pleito de antecipação da entrada em operação comercial do Lote 25 – Implantação de Compensador Estático de Reativos (CER) 440 kV, 125/+250 MVAr, na Subestação - SE Bauru, do Contrato de Concessão nº 42/2017. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

9. Processo: 48500.000346/2001-21 Assunto: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica - UTE Rômulo Almeida - Unidade I, outorgada à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, localizada no município de Camaçari, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

O item 10 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000454/2015-61, sorteado ao Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto na 36ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

10. Processo: 48500.000454/2015-61 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica - UTE Porto de Sergipe I, outorgada à Centrais Elétricas de Sergipe S.A. - Celse, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada no município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Os itens 11 e 12 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

11. Processo: 48500.002188/2017-72 Assunto: Autorização para a Aurora Energias Renováveis II Ltda. implantar e explorar a Usina Fotovoltaica - UFV AC IX , localizada no município de Jaíba, estado de Minas Gerais e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

12. Processo: 48500.002189/2017-17 Assunto: Autorização para a Aurora Energias Renováveis II Ltda. implantar e explorar a Usina Fotovoltaica - UFV AC X, localizada no município de Jaíba, estado de Minas Gerais e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Os itens 13 e 14 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

13. Processo: 48500.002185/2017-39 Assunto: Autorização para a Aurora Energias Renováveis III Ltda. implantar e explorar a Usina Fotovoltaica - UFV AC VII, localizada no município de Jaíba, estado de Minas Gerais e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

14. Processo: 48500.002187/2017-28 Assunto: Autorização para a Aurora Energias Renováveis III Ltda. implantar e explorar a Usina Fotovoltaica - UFV AC VIII, localizada no município de Jaíba, estado de Minas Gerais e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

15. Processo: 48500.005783/2018-41, 48500.006128/2018-18, 48500.005970/2018-24 Assunto: Autorização para as empresas Omega Geração S.A., Omega Desenvolvimento de Energia S.A. e Lumen Trading Comercio de Energia Ltda. atuarem como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

16. Processo: 48500.005654/2013-48 Assunto: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 1/2014-MME-UHE Sinop, com vistas à formalização de alteração do sistema de transmissão de interesse restrito. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

17. Processo: 48500.000516/2019-68 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Estação de Chaves Alto Alegre, com 138 kV, e para fins de instituição de servidão administrativa das áreas de terra necessárias à implantação de estrada de acesso à instalação, localizadas no município de Colorado, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

18. Processo: 48500.000595/2019-15 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Itanhém, com 69/13,8 kV, localizada no município de Itanhém, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

19. Processo: 48500.000624/2019-31 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Tanabi, com 138/15 kV, localizada no município de Tanabi, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

20. Processo: 48500.000608/2019-48 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Araçatuba 5, com 138/13,8 kV, localizada no município de Araçatuba, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

21. Processo: 48500.004922/2018-19 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação de estrada de acesso à Subestação Lapeano, com 34,5 kV, localizada no município de Lapa, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

22. Processo: 48500.000584/2019-27 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Bongi - Estância, com 69 kV, localizada no município de Recife, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

23. Processo: 48500.005857/2018-49 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Linhas de Transmissora de Energia Sul Brasil - TESB com vistas à autorização excepcional de entrada em operação comercial da Subestação Jardim Botânico e Subestação Porto Alegre 13, ambas com 230 kV. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.