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LISTA DA 6ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2019 - DIRETORES SORTEADOS
18/02/2019

Data: 18 de Fevereiro de 2019.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

1. Processo: 48500.000797/2019-59 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia Energética de Alagoas - Ceal. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

2. Processo: 48500.006506/2018-55 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

3. Processo: 48500.000396/2019-07 Assunto: Revisão da Metodologia de Cálculo do Fator X a ser aplicada às distribuidoras de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

4. Processo: 48500.000598/2019-41 Assunto: Revisão da Metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios – Submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

5. Processo: 48500.000266/2019-66 Assunto: Aprovação de cessão da Amazonas Distribuidora de Energia - AmD para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - Amazonas GT, de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados referente à Usina Termelétrica - UTE Coari, do Consórcio Energia do Amazonas, no âmbito do processo de desverticalização anuído pela Resolução Autorizativa nº 6.883/2018. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG, Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

6. Processo: 48500.000599/2019-95 Assunto: Atualização dos parâmetros dos submódulos 2.2 e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET – Receitas Irrecuperáveis e do submódulo 2.6 – Perdas de Energia. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

7. Processo: 48500.002710/2016-35 Assunto: Avaliação dos efeitos decorrentes da alteração na formulação da Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada para os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEARs por disponibilidade originados dos leilões ocorridos a partir de 2011 e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

8. Processo: 48500.002259/2016-56 Assunto: Resolução do Contrato de Energia de Reserva - CER nº 399/2016, referente à Central Geradora Hidrelétrica - CGH Santo Tessaro. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

9. Processo: 48500.004477/2017-14 Assunto: Regulamentação das disposições do Decreto nº 9.597/2018 relacionadas à implantação da infraestrutura de energia elétrica nas situações de interesse social. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

10. Processo: 48500.002703/2015-52 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. em face ao Auto de Infração nº 22/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de dispositivos legais relacionados aos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, referentes ao exercício de 2012. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

11. Processo: 48500.001861/2015-95 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern em face ao Auto de Infração nº 28/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de dispositivos legais relacionados aos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, referentes ao exercício de 2014. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

12. Processo: 48500.006078/2018-61 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face do Auto de Infração nº 1.014/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de inadimplência quanto às obrigações da Resolução Conjunta nº 3/2010, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pela Agência Nacional de Águas - ANA. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

13. Processo: 48500.006236/2018-82 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - Amazonas GT em face do Auto de Infração nº 1.016/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de inadimplência quanto às obrigações da Resolução Conjunta nº 3/2010, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pela Agência Nacional de Águas - ANA. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

14. Processo: 48500.002105/2018-26 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela KV Energia Ltda., em face do Despacho nº 1.858/2018, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, que determinou a execução da garantia de registro da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Juína I. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

15. Processo: 48500.004793/2018-69 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Eólicas do Sul e Complexo Eólico Campos Neutrais, em face do Despacho nº 2.141/2018, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Mercado - SRM, que negou provimento ao pedido das Recorrentes de considerar o valor médio do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD do primeiro trimestre de 2017 em lugar do PLD médio do ano para cálculo de ressarcimento por energia não gerada. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

O Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto não participará do sorteio do item 16, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

16. Processo: 48500.004971/2018-51 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelo Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron em face da Resolução Homologatória nº 2.496/2018, que homologou o reajuste tarifário de 2018 da Concessionária. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

17. Processo: 48500.000780/2019-00 Assunto: Pedido de Impugnação interposto pela Magazine Torra Torra Ltda. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.033ª reunião, referente ao Processo de Recontabilização nº 3.378. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

18. Processo: 48500.000811/2019-14 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pela Ebes Sistemas de Energia S.A. com vistas à conexão de unidade de minigeração distribuída à rede de distribuição de energia elétrica, localizada no município de São Francisco, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

19. Processo: 48500.001530/2002-04 Assunto: Revogação, a pedido, da autorização para implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Covanca, outorgada à ABC Energia Ltda., localizada no município de Mariana, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

20. Processo: 48500.006130/2018-89 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Hidrelétrica Forquilha Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Forquilha, localizada no município de Mangueirinha, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

21. Processo: 48500.000521/2019-71 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paranaense de Energia - Copel, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Unitá, com 138 kV, localizada no município de Ubiratã, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

22. Processo: 48500.000655/2019-91 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Nova Europa, com 34,5/13,8 kV, localizada no município de Nova Europa, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

23. Processo: 48500.000665/2019-27 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Parnamirim - São José do Mipibu, com 69 kV, na Subestação Japecanga, trecho São José do Mipibu - Japecanga, localizada no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

24. Processo: 48500.000677/2019-51 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Icó - Marcelino Vieira, com 69 kV, na Subestação Major Sales (trecho Icó – Major Sales), localizada no município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

25. Processo: 48500.000697/2019-22 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Icó - Marcelino Vieira, com 69 kV, na Subestação Major Sales (trecho Marcelino Vieira – Major Sales), localizada no município de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

26. Processo: 48500.000716/2019-11 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Parnamirim - São José do Mipibu, com 69 kV, na Subestação Japecanga, trecho Parnamirim - Japecanga, localizada no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

27. Processo: 48500.000729/2019-90 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ent. Cotegipe - Arembepe, com 69 kV, na Subestação Abrantes, localizada no município de Camaçari, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

28. Processo: 48500.006264/2017-19, 48500.006387/2017-50 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços e melhorias em instalações de transmissão sob responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.