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LISTA DA 11ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2019- DIRETORES SORTEADOS
25/03/2019


Data: 25 de Março de 2019.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

O item 1 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004475/2017-17, sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz na 35ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

1. Processo: 48500.004475/2017-17 Assunto: Ajuste nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – NSCL, versão 2018. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

2. Processo: 48500.005925/2016-16 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 1.010/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de cronograma executivo de implantação do empreendimento outorgado à Recorrente por meio do Contrato de Concessão nº 18/2012. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

3. Processo: 48500.002938/2016-25, 48500.003696/2017-78 Assunto: Recurso Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela ATE XVII Transmissora de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.561/2018, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT, que resolveu proceder com a Execução da Garantia de Fiel Cumprimento do Contrato de Concessão nº 5/2013. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

O item 4 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003336/2015-12, sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

4. Processo: 48500.003336/2015-12 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela BW Guirapá I S.A. em face do Despacho nº 1.708/2018, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM, que definiu os montantes de energia não fornecida isentos do ressarcimento das usinas do 4º Leilão de Energia de Reserva - LER/2011. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

O Diretor Efrain Pereira da Cruz não participará do sorteio do item 5 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

5. Processo: 48500.001900/2017-16 Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Associação Brasileira das Transmissoras de Energia Elétrica - Abrate e pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, em face da Resolução Homologatória nº 2.514/2019, que homologou novos valores para o Banco de Preços de Referência ANEEL a ser utilizado nos processos de autorização, licitação para outorga de concessão e revisão das receitas anuais permitidas das concessionárias de transmissão de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

6. Processo: 48500.002368/2014-10, 48500.002378/2014-47, 48500.002324/2014-81, 48500.002323/2014-37, 48500.002322/2014-92 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf em face da Resolução Autorizativa nº 5.211/2015, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

A Diretora Elisa Bastos Silva não participará do sorteio do item 7 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

7. Processo: 48100.002104/1997-44 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Wobben Windpower Indústria e Comércio Ltda. em face da Resolução Autorizativa nº 7.555/2019, que revogou a autorização para explorar a Central Geradora Eólica de Taíba, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

O item 8 não será redistribuído e continuará na relatoria da Diretora Elisa Bastos Silva.

8. Processo: 48500.000936/2019-44 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D com vistas à suspensão de fiscalizações atinentes aos seus indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, relativos ao ano de 2018. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

9. Processo: 48500.002715/2014-04, 48500.002714/2014-51, 48500.002745/2014-11, 48500.000746/2015-01 Assunto: Autorização para as empresas Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 12 S.A., Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 13 S.A., Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 16 S.A. e Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 18 S.A, implantarem e explorarem, respectivamente, as Centrais Geradoras Eólicas - EOLs Ventos de Santa Ângela 12, Ventos de Santa Ângela 13, Ventos de Santa Ângela 16 e Ventos de Santa Ângela 18, localizadas nos municípios de Dom Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

10. Processo: 48500.005069/2007-08 Assunto: Autorização para a Irmãos Toniello Ltda. implantar e explorar a Usina Termelétrica - UTE Santa Inês, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica, localizada no município de Novo Horizonte, estado de São Paulo, e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

11. Processo: 48500.003910/2007-14 Assunto: Revogação, a pedido, da autorização para implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica - UTE Serra do Navio, outorgada à Amapari Energia S.A., localizada no município de Serra do Navio, estado do Amapá. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

12. Processo: 48500.001277/2019-63 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio Formoso, com 138/34,5 kV, localizada no município de Jaborandi, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

13. Processo: 48500.001317/2019-77 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mata Grande Transmissora de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Imperatriz - Porto Franco, com 230 kV, localizada no estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

14. Processo: 48500.000689/2018-03, 48500.000690/2018-20, 48500.000691/2018-74, 48500.000698/2018-96, 48500.000688/2018-51 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de melhorias em instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

15. Processo: 48500.000743/2017-21 Assunto: Requerimentos Administrativos interpostos pelas Cooperativas de Eletrificação Rural com vistas a alteração do prazo de vigência dos contratos de permissão. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

Os processos do item 16 serão distribuídos ao Diretor- Relator sorteado anteriormente, Diretor Rodrigo Limp Nascimento, tendo em vista o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

16. Processo: 48500.003061/2018-51, 48500.003062/2018-04, 48500.003063/2018-41, 48500.003064/2018-95, 48500.003065/2018-30, 48500.003066/2018-84, 48500.003067/2018-29, 48500.003068/2018-73, 48500.003069/2018-18, 48500.003070/2018-42, 48500.003298/2018-32 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba em face do Despacho nº 536/2019, que não conheceu do Recurso Administrativo interposto pela Requerente em face do Despacho nº 1.862/2018, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.