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LISTA DA 14ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2019- DIRETORES SORTEADOS
15/04/2019


Data: 15 de abril de 2019.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consultaprocessual/  

1. Processo: 48500.001756/2019-80 Assunto: Leilão de Geração nº 4/2019-ANEEL, denominado "Leilão A-6, de 2019", destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. Área Responsável: Secretaria Executiva de Leilões - SEL.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

2. Processo: 48500.001757/2019-24 Assunto: Leilões nº 5/2019-ANEEL e nº 6/2019-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente “A-1, de 2019" e “A-2, de 2019", destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes. Área Responsável: Secretaria Executiva de Leilões - SEL.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

3. Processo: 48500.001378/2018-53 Assunto: Análise da antecipação do início de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEARs das Centrais Geradoras Eólicas União dos Ventos 12, União dos Ventos 13 e União dos Ventos 14. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

4. Processo: 48500.002475/2004-97 Assunto: Proposta de Revisão do Plano de Universalização Rural da Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. 

O item 5 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.006287/2018-12, sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz na 50ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

5. Processo: 48500.001750/2019-11 Assunto: Estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da distribuidora Elektro Redes S.A – Elektro e seus consumidores, para os anos de 2020 a 2023. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

O item 6 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.006285/2018-15 sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz na 50ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

6. Processo: 48500.001752/2019-00 Assunto: Estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. – EDP ES, para os anos de 2020 a 2022. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

7. Processo: 48500.001755/2018-54 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. em face do Despacho n° 2.637/2018, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que negou o pleito da Concessionária de retificar os Termos de Liberação referentes ao Primeiro Bipolo do sistema de transmissão de Belo Monte, Contrato de Concessão nº 14/2014. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

8. Processo: 48500.005506/2018-38 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo em face do Despacho nº 654/2019, emitido pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, que reconheceu os investimentos da Recorrente referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-1028/2013. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. 

9. Processo: 48500.005023/2018-33 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A. em face do Despacho nº 2.822/2018, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, que deu provimento à reclamação de consumidor. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

10. Processo: 48500.005136/2017-58 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo em face de decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que determinou que a concessionária devolvesse ao consumidor em dobro valores faturados a maior em virtude de faturamento baseado em impedimento de leitura do medidor. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

11. Processo: 48500.005323/2018-12 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição São Paulo em face de decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à classificação de unidades consumidoras de titularidade da Prefeitura Municipal de Diadema. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

12. Processo: 48500.001456/2019-09 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pela São João Transmissora de Energia S.A. - SJT com vistas à não aplicação de penalidades e execução de garantia decorrentes do descumprimento do cronograma de implantação das instalações outorgadas por meio do Contrato de Concessão nº 8/2013. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

13. Processo: 48500.001738/2019-06 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pela Companhia Energética de Alagoas – CEAL com vistas à participação no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de Energia Nova, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

14. Processo: 48500.004281/2000-48 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pela Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - Eletrocar com vistas à suspensão de cobrança de penalidade referente à contratação de montantes de energia do ano de 2018 pela Rio Grande Energia S.A. - RGE e anulação do registro da Requerente no Cadastro de Inadimplentes com Operações Intrasetoriais. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

15. Processo: 48500.000679/2015-17 Assunto: Transferência da autorização da Central Geradora Eólica - EOL Aventura III, atualmente detida pela Central Eólica Aventura II S.A., em favor da Central Eólica Aventura III S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

16. Processo: 48500.002282/2017-21 Assunto: Transferência da autorização da Central Geradora Eólica - EOL Santa Rosa e Mundo Novo V, atualmente detida pela Central Eólica SRMN IV S.A., em favor da Central Eólica SRMN V S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

17. Processo: 48500.004209/2014-41, 48500.004208/2014-05, 48500.004207/2014-52, 48500.004212/2014-65, 48500.004211/2014-11 Assunto: Autorização para as empresas Central Solar Pereira Barreto I, II, III, IV e V S.A. implantarem e explorarem as Centrais Geradoras Fotovoltaicas Pereira Barreto I a V, localizadas no município de Pereira Barreto, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. 

18. Processo: 48500.001773/2004-60 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Construtora Aterpa Ltda. e pela Construtora Centro Minas S.A., integrantes do Consórcio Aterpa/CCM, com vistas à suspensão da contagem do prazo de vigência da autorização da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Urubu. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

19. Processo: 48500.001227/2019-86 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Transmissora Lagos SPE S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Lagos, com 345/138 kV, localizada no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. 

20. Processo: 48500.000909/2019-71 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celg Geração e Transmissão S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Serviço Auxiliar Terminal Araporã, com 13,8 kV, localizada no município de Araporã, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. 

21. Processo: 48500.001361/2019-87 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Jaíba 9 Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Elevadora - LD Janaúba 1 - Manga 3, com 138 kV, localizada no município de Jaíba, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

22. Processo: 48500.001701/2019-70 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Itapura S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Lorena - Santa Cabeça, com 230 kV, que interligará a Linha de Transmissão Aparecida - Santa Cabeça à Subestação Lorena, localizada no município de Lorena, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

23. Processo: 48500.001703/2019-69 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Itapura S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Aparecida - Lorena, com 230 kV, que interligará a Linha de Transmissão Aparecida - Santa Cabeça à Subestação Lorena, localizada no município de Lorena, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

24. Processo: 48500.001704/2019-11 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Itapura S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Tijuco Preto - Lorena, com 500 kV, e à passagem da Linha de Transmissão Lorena – Cachoeira Paulista, com 500 kV, que interligarão a Linha de Transmissão 500 kV Tijuco Preto - Cachoeira Paulista C2 à Subestação Lorena, localizada no município de Lorena, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva. 

25. Processo: 48500.006340/2018-77 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da BRE 2 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE LTDA., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão Cícero Dantas – Catu, C2, com 230 kV, na Subestação Alagoinhas II, localizada no município de Alagoinhas, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.