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LISTA DA 32ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2017- DIRETORES SORTEADOS
14/08/2017


Data: 14 de agosto de 2017.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consultaprocessual/ 


O assunto dos processos nº 48500.004179/2015- 54; 48500.004198/2015-81; 48500.004199/2015-25; 48500.004164/2015-96; 48500.004195/2015-47; 48500.004196/2015-91 e 48500.004197/2015-36, distribuídos na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2017, foi atualizado para inclusão da Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV Nova Olinda 8.

1. Processo: 48500.003807/2017-46. Assunto: Leilão nº 4/2017, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4" de 2017, nos termos da Portaria MME nº 293/2017. Área Responsável: Secretaria Executiva de Leilões – SEL.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

2. Processo: 48500.003818/2017-26. Assunto: Leilão nº 5/2017-ANEEL, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-6" de 2017, nos termos da Portaria MME nº 293/2017. Área Responsável: Secretaria Executiva de Leilões – SEL.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

O item 3 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002346/2017-94, sorteado ao Diretor Reive Barros dos Santos na 30ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2017, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

3. Processo: 48500.002346/2017-94. Assunto: Definição da Receita Anual de Geração – RAG inicial da Usina Hidrelétrica – UHE Pery e incluí-la no regime de cotas, nos termos do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° 6/2013 e da Lei n° 12.783/2013, para o período de 10 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

4. Processo: 48500.003759/2017-96. Assunto: Republicação dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC em razão do agrupamento das concessões das distribuidoras Caiuá Distribuição de Energia S.A. – Caiuá-D, Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP e Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

5. Processo: 48500.002308/2017-31. Assunto: Revisão dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética Regulado pela ANEEL – PROPEE. Área Responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

6. Processo: 48500.005360/2012-35. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Geradora de Energia do Maranhão S.A. com vistas ao ressarcimento contratual das Usinas Termelétricas – UTEs Geramar I e Geramar II, ambas vencedoras no leilão de energia nova “A-3” promovido pelo Edital nº 2/2007, com base na média móvel de 60 meses das indisponibilidades. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

7. Processo: 48500.005065/2015-21. Assunto: Recurso Administrativo interposto por Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A – CHESF em face ao Auto de Infração nº 54/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa, em decorrência dos problemas de gestão da manutenção identificados na Subestação Jardim. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

8. Processo: 48500.004295/2016-54. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A – CHESF, em face do Auto de Infração n° 9/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização para verificar o nível de qualidade dos serviços de Transmissão no ciclo 2014/2015. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

9. Processo: 48500.003558/2017-99. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, em face do Auto de Infração nº 1.004/2013, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de dispositivos legais relacionados aos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

10. Processo: 48500.003094/2015-59. Assunto: Recurso administrativo interposto pela empresa Tropeiro Energia Ltda. em face ao Despacho nº 3.061/2016, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que registrou a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Guartelá, localizada no município de Tibagi, estado do Paraná. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

O Diretor Tiago de Barros Correia não participará do sorteio dos itens 11 e 12, conforme estabelece o art. 50 da norma de organização ANEEL Nº 1.

11.  Processo: 48500.000264/2017-13. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda. – Cermissões em face da Resolução Homologatória nº 2.278/2017, que homologou o resultado da segunda Revisão Tarifária Periódica – RTP, as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Recorrente, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

12. Processo: 48500.000277/2017-84. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste – Cooperluz em face da Resolução Homologatória nº 2.279/2017, que homologou o resultado da segunda Revisão Tarifária Periódica – RTP, as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs da Recorrente, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

O Diretor André Pepitone da Nóbrega não participará do sorteio do item 13, conforme estabelece o art. 50 da norma de organização ANEEL Nº 1.

13. Processo: 48500.003295/2017-18. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D em face da Resolução Autorizativa nº 6.511/2017, que autorizou a alteração do tempo de consumo diário da iluminação pública para o Município de Santa Cruz do Escalvado, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

O Diretor José Jurhosa Junior não participará do sorteio dos itens 14 e 15, conforme estabelece o art. 50 da norma de organização ANEEL Nº 1.

14.  Processo: 48500.005499/2012-89. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face da Resolução Autorizativa nº 6.520/2017, que alterou a Resolução Autorizativa nº 3.742/2012, que autorizou e estabeleceu a parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente aos custos de operação e manutenção - O&M de instalações de transmissão transferidas à Recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

15. Processos: 48500.001181/2016-52, 48500.001180/2016-16, 48500.001179/2016-83, 48500.001185/2016-31, 48500.001178/2016-39, 48500.001177/2016-94, 48500.001193/2016-87, 48500.001176/2016-40 e 48500.001175/2016- 03. Assunto: Pedidos de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelas empresas ATE XVI Transmissora de Energia S.A., ATE XVII Transmissora de Energia S.A., ATE XVIII Transmissora de Energia S.A., ATE XIX Transmissora de Energia S.A., ATE XX Transmissora de Energia S.A., ATE XXI Transmissora de Energia S.A., ATE XXII Transmissora de Energia S.A., ATE XXIII Transmissora de Energia S.A. e ATE XXIV Transmissora de Energia S.A., em face do Despacho nº 2.269/2017, que decidiu encaminhar ao Ministério de Minas e Energia – MME proposta de declaração de caducidade dos Contratos de Concessão das Recorrentes e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

16. Processos: 48500.004780/2016-28 e 48500.001020/2017-40. Assunto: Caducidade dos Contratos de Concessão nº 12/2013 e 4/2015 por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da Linhas de Itacaiúnas Transmissora de Energia – LITE e Linhas de Laranjal Transmissora de Energia – LLTE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

17. Processo: 48500.004361/2015-13. Assunto: Autorização para a Berneck S.A. Paineis e Serrados explorar, sob o regime de autoprodutor – AP, a Usina Termelétrica – UTE Berneck Curitibanos, localizada no município Curitibanos, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

18. Processo: 48500.002781/2003-42. Assunto: Transferência, para a empresa Brookfield Energia Renovável S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Arrozeira Meyer, localizada no município de Rio dos Cedros, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

19. Processo: 48500.001384/2005-89. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Irara Energética S.A., das áreas de terras necessárias à operação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Irara, localizada no município de Rio Verde, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

20. Processos: 48500.006097/2013-82 e 48500.001198/2017-91. Assunto: Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, com recomposição do prazo de exploração, do Contrato de Concessão nº 9/2009. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos. 

O processo 48500.001214/2015-83 foi distribuído ao Diretor-Relator já sorteado anteriormente, Diretor Tiago de Barros Correia, tendo em vista o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

Processo: 48500.001214/2015-83. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Celg Geração e Transmissão S.A. – Celg-GT em face do Despacho nº 2.210/2017, que decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Requerente em face do Auto de Infração nº 2/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, e, no mérito, negou-lhe provimento. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.