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LISTA DA 2ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE 2018
15/01/2018

Data: 15 de janeiro de 2018
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

Os processos dos itens 1 a 4 serão redistribuídos tendo em vista o término mandato do Diretor Reive Barros dos Santos.

1. Processo: 48500.005359/2017-15. Assunto: Revisão Tarifária Periódica da RGE-SUL Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 19 de abril de 2018. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

2. Processo: 48500.005353/2017-48. Assunto: Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte – Cosern, a vigorar a partir de 22 de abril de 2018. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

3. Processo: 48500.005354/2017-92. Assunto: Revisão Tarifária Periódica da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, a vigorar a partir de 08 de abril de 2018. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

4. Processo: 48500.005358/2017-71. Assunto: Revisão Tarifária Periódica da Rio Grande Energia S.A., a vigorar a partir de 19 de junho de 2018. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

5. Processo: 48500.000259/2018-83. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2018 da Light Serviços de Eletricidade S.A. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

6. Processo: 48500.000258/2018-39. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2018 da Companhia Luz e Força Santa Cruz S.A. – CPFL Santa Cruz. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

7. Processo: 48500.003351/2017-14. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Elektro Redes S.A. com vistas à prorrogação dos prazos de início e conclusão do “Projeto piloto de videoatendimento nos municípios de Rio Claro e Mogi Mirim-SP” . Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O item 8 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005352/2017-01, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 46ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2017, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

8. Processo: 48500.006144/2017-11. Assunto: Estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, para o período de 2019 a 2023. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

9. Processo: 48500.000946/2015-56. Assunto: Aprimoramento de minuta de Resolução Normativa para regular a Portaria MME nº 492/2017, que reconheceu a necessidade de contratação de geração termelétrica em locais eletricamente equivalentes aos das atuais usinas de Flores e Iranduba na Região de Manaus, de responsabilidade da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

10. Processo: 48500.000889/2015-13. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron em face do Auto de Infração nº 24/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

11. Processo: 48500.003206/2015-71. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel-GT em face ao Auto de Infração nº 45/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do atraso para entrada em operação das instalações de transmissão outorgadas por meio do Contrato de Concessão n° 15/2010-ANEEL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

12. Processo: 48500.006397/2017-95. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA Cteep em face do Despacho nº 4.290/2017, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, que manteve o desconto da Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI apurado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS referente aos desligamentos ocorridos no dia 7 de março de 2014 na linha de transmissão Mogi Mirim III – Santo Ângelo. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

13. Processo: 48500.006396/2017-41. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA Cteep em face do Despacho nº 4.289/2017, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, que manteve o desconto da Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI apurado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS referente ao desligamento ocorrido no dia 19 de outubro de 2014 na linha de transmissão Ribeirão Preto – Santa Bárbara d’Oeste. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

14. Processos: 48500.005574/2017-16, 48500.005575/2017-61, 48500.005576/2017-13, 48500.005577/2017-50, 48500.005578/2017-02, 48500.005580/2017-73, 48500.005581/2017-18, 48500.005582/2017-62, 48500.005583/2017-15, 48500.005585/2017-04, 48500.005588/2017-30. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP que determinou que a concessionária devolva em dobro valores faturados a maior do condomínio reclamante em virtude de classificação incorreta de unidade consumidora da administração do condomínio. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O item 15 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004583/2017-90, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2016, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

15. Processo: 48500.002306/2017-42. Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face da Resolução Homologatória nº 2.358/2017, que aprovou o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2018 e deu outras providências, e da Resolução Normativa nº 800/2017, que dispõe sobre a Regulamentação da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.istribuído por conexão ao Processo nº 48500.004583/2017- 90, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.ibuído por conexão ao Processo nº 48500.004583/2017- 90, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

16. Processo: 48500.004583/2017-90. Assunto: Pedidos de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee e pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres – Abrace, em face da Resolução Homologatória nº 2.358/2017, que aprovou o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2018, fixou as quotas anuais do encargo tarifário e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega. O item 16 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004583/2017- 90, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

16. Processo: 48500.004583/2017-90. Assunto: Pedidos de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee e pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres – Abrace, em face da Resolução Homologatória nº 2.358/2017, que aprovou o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2018, fixou as quotas anuais do encargo tarifário e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
      O item 16 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004583/2017- 90, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.O item 16 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004583/2017- 90, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.O item 16 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004583/2017- 90, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.kkkkkkkkkkki


O item 16 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004583/2017- 90, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

16. Processo: 48500.004583/2017-90. Assunto: Pedidos de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee e pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres – Abrace, em face da Resolução Homologatória nº 2.358/2017, que aprovou o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2018, fixou as quotas anuais do encargo tarifário e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

   O Diretor Tiago de Barros Correia não participará do sorteio dos itens 17, 18 e 19, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

17. Processo: 48500.004475/2017-17. Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Libra Ligas do Brasil S.A., Braskem S.A., Dow Corning Silício do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Cia de Ferro e Ligas da Bahia – Ferbasa, Gerdau Aços Longos S.A. e Mineração Caraíba S.A. em face da Resolução Normativa nº 802/2017, que aprovou as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

18. Processos: 48500.003032/2013-85, 48500.003036/2013-63. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 6.786/2017, que alterou a Resolução Autorizativa nº 4.808/2014, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

19. Processo:
48500.004248/2016-19. Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Despacho nº 4.171/2017, que determinou à Recorrente que devolva à Celesc Distribuição S.A – Celesc-D os valores referentes à remuneração dos investimentos associados às instalações de transmissão necessárias ao atendimento do consumidor e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O Diretor Tiago de Barros Correia não participará do sorteio dos itens 20 e 21, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1. Os processos dos itens 20 e 21 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

20. Processo: 48500.003752/2014-21. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Central Eólica Catanduba II S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 6.790/2017, que revogou a autorização outorgada à Recorrente para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Catanduba II. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

21. Processo: 48500.003755/2014-65. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Central Eólica Catanduba I S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 6.789/2017, que revogou a autorização outorgada à Recorrente para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Catanduba I. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O item 22 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004583/2017- 90, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 1ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

22. Processo: 48500.004583/2017-90. Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig D em face da Resolução Homologatória n° 2.358/2017, que aprovou o orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2018 e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

23. Processo: 48500.002348/2017-83. Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel em face do Despacho nº 4.093/2017, que conheceu do Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Recorrente e outros, e, no mérito, deu-lhe parcial provimento no sentido de manter a obrigatoriedade disposta na alínea “c” do subitem 6.1.1 do Submódulo 26.2 dos Procedimentos de Rede e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

24. Processo: 48500.006539/2017-14. Assunto: Pedidos de impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interpostos pelas empresas Hidro Jet Equipamentos Hidráulicos Ltda.- Hidro Jet Poa e Hidro Jet Equipamentos Hidráulicos Ltda. – Hidro Jet Feliz, em face de decisões proferidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 961ª reunião, referente a procedimento de desligamento compulsório. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

25. Processo: 48500.003108/2001-59. Assunto: Alteração de características técnicas da Usina Termelétrica – UTE Vale do Verdão, outorgada à Vale do Verdão S.A. Açúcar e Álcool, localizada no município de Turvelândia, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

26. Processo: 48500.003312/2003-87. Assunto: Transferência da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Moinho, atualmente detido pela da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Econômico de Marechal Cândido Rondon para a Cercar PCH Moinho S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

27. Processo: 48500.005995/1999-02. Assunto: Transferência da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Unialco, atualmente detida pela Unialco S.A. – Álcool e Açúcar para a Nova Unialco Bioenergia S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

28. Processo: 27100.002782/1987-29. Assunto: Extinção da concessão para implantação e exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Cascata do Pinheirinho, outorgada à Coprel – Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, localizada no município de Ibirubá, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

29. Processo: 48500.006763/2011-11. Assunto: Outorga de autorização para a Rio Ligeiro Energia Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Cianorte, localizada nos municípios de Cianorte e Jussara, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

30. Processo: 48500.004174/2015-21. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Assuruá, outorgada à Assuruá Geradora de Energia Solar S.A., localizada no município de Itaguaçu, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

31. Processo: 48500.000822/2017-32. Assunto: Alteração dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Resolução Autorizativa nº 6.278/2017, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Argo Transmissão de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

32. Processo: 48500.005365/2017-72. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Tamanduá Mirim 2 Energia S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Tamanduá Mirim 2 – GPEXPAN, com 34,5 kV, localizada no município de Pindaí, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

33. Processo: 48500.006531/2017-58. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Bom Jesus da Lapa II – Janaúba 3 C1, com 500 kV, localizada nos estados da Bahia e de Minas Gerais; e da Linha de Transmissão Janaúba 3 – Pirapora 2 C1, com, 500 kV, localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

34. Processos: 48500.002888/2012-52, 48500.002889/2012-05, 48500.003872/2015-18. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

35. Processo: 48500.004250/2017-61. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Paranaíba Transmissora de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

Tendo em vista o término do mandato do Diretor José Jurhosa Junior e considerando o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18, o assunto do item 36 será distribuído.

36. Processo: 48500.003185/2011-61. Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Energisa Sul Sudeste, incorporadora da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema, em face do Despacho nº 3.372/2017, que conheceu do Recurso Administrativo interposto em face do Auto de Infração nº 107/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, e, no mérito, negou-lhe provimento. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O processo 48500.000467/2012-97 foi distribuído ao Diretor-Relator já sorteado anteriormente, Diretor Reive Barros dos Santos, tendo em vista o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

37. Processo: 48500.000467/2012-97. Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.888/2017, que conheceu e, no mérito, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Requerente em face do Auto de Infração nº 102/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

O processo 48500.005151/2011-19 foi distribuído ao Diretor-Relator já sorteado anteriormente, Diretor Tiago de Barros Correia, tendo em vista o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

38. Processo: 48500.005151/2011-19. Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.666/2017, que conheceu do Recurso Administrativo interposto pela Requerente em face do Auto de Infração nº 115/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, e no mérito, negou-lhe provimento. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

O processo 48500.003156/2012-80 foi distribuído ao Diretor-Relator já sorteado anteriormente, Diretor André Pepitone da Nóbrega, tendo em vista o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

39. Processo: 48500.003156/2012-80. Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Energisa Sergipe Distribuição de Energia S.A. – Energisa SE em face do Despacho nº 3.254/2017, que conheceu do Recurso Administrativo interposto pela Requerente em face do Auto de Infração nº 110/2017 e, no mérito, negou-lhe provimento. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O processo 48500.004990/2012-92 foi distribuído ao Diretor-Relator já sorteado anteriormente, Diretor Reive Barros dos Santos, tendo em vista o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

40. Processo: 48500.004990/2012-92. Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. – Energisa PB em face do Despacho nº 3.665/2017, que conheceu e, no mérito, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Requerente, ficando mantidos os termos do AI nº 108/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.