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LISTA DA 6ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2018- DIRETORES SORTEADOS
14/02/2018

Data: 14 de fevereiro de 2018
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 16h

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consultaprocessual/  

1. Processo: 48500.005342/2015-04. Assunto: Resolução do Contrato de Energia de Reserva - CER nº 380/2015, referente à Central Geradora Solar Fotovoltáica – UFV Nova Cruz. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

2. Processo: 48500.004245/2016-77. Assunto: Limites dos indicadores de Perdas, Custos Operacionais, DECi e FECi a serem atingidos no ano de 2018 pelas Distribuidoras Designadas – análise de manifestações. Área Responsável: Assessoria da Diretoria - ASS.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

3. Processo: 48500.001356/2015-41. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A – Cemig-D em face ao Auto de Infração nº 69/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência das transgressões constatadas em ação fiscalizadora relativa aos indicadores de continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

4. Processo: 48500.005206/2016-97. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Interligação Elétrica Garanhuns S.A. – IE Garanhuns em face do Auto de Infração nº 71/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de anomalias constatadas durante fiscalização do cumprimento do cronograma executivo e da conformidade técnica do empreendimento outorgado à Recorrente por meio do Contrato de Concessão nº 22/2011. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

5. Processo: 48500.003159/2017-28. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Linhas de Xingu Transmissora de Energia Ltda. – LXTE em face ao Auto de Infração nº 72/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência das perturbações ocorridas nos dias 11 de janeiro de 2017 e 12 de abril de 2017, envolvendo os estados do Amazonas e Amapá. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

6. Processo: 48500.000749/2018-80. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Coqueiro S.A. em face do Auto de Infração nº 7/2017, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de dispositivos legais, regulamentares e contratuais relacionados aos níveis de qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

O Diretor André Pepitone da Nóbrega não participará do sorteio do item 7, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

7. Processo: 48500.000761/2018-94. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Energia Limpa – Abragel em face do Despacho nº 163/2018, que conheceu dos Requerimentos Administrativos interpostos pela Recorrente e outras, em recuperação judicial, e, no mérito, negou-lhes provimento. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

8. Processo: 48500.000157/2015-15. Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pelas empresas Caetité 1 Energia Renovável S.A., Caetité 2 Energia Renovável S.A. e Caetité 3 Energia Renovável S.A. em face do Despacho nº 137/2018, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Mercado - SRM, que negou provimento ao pedido de contabilizar valores de energia não fornecida por constrained-off a crédito dos Parques Eólicos Caetité 1, 2 e 3. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

9. Processo: 48500.000731/2018-88. Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Cachoeira do Brumado Energia Elétrica Ltda. com vistas ao parcelamento de débitos perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

10. Processo: 48500.000179/2018-28. Assunto: Anuência à transferência de controle societário direto detido pela IB SPE Transmissora de Energia Elétrica S.A. em favor da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.-TAESA e da Empresa Norte de Transmissão de Energia - ENTE. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

11. Processo: 48500.002444/2012-17. Assunto: Cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Roncador, outorgada a Lombo do Cavalo S.A. Geração Elétrica, localizada no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

12. Processo: 48500.004966/2001-57. Assunto: Recomposição do prazo de outorga da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Ibirama, outorgada à Ibirama Energética S.A., localizada no rio Itajaí do Norte, no município de Ibirama, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

13. Processo: 48500.005665/2009-41. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, em favor da Confluência Energia S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Confluência, localizada nos municípios de Prudentópolis e Turvo, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

14. Processo: 48500.004517/2017-10. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Usina de Energia Eólica Maria Helena S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Rede Coletora EOL Maria Helena, com 34,5 kV, localizada no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

15. Processo: 48500.000497/2015-46. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., de áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão Araraquara 2 - Itatiba, Araraquara 2 - Fernão Dias, e Itatiba – Bateias, todas com 500 kV,  do Seccionamento da Linha de Transmissão Bom Jardim - Taubaté, com 440 kV,  na Subestação Fernão Dias, e do Seccionamento da Linha de Transmissão Campinas - Cachoeira Paulista, com 500 kV, na Subestação Fernão Dias, que interligarão as Subestações Itatiba, Araraquara 2, Fernão Dias, Campinas, Cachoeira Paulista, Bom Jardim e Taubaté; e para fins de desapropriação, de áreas de terra necessárias ao acesso à Subestação Fernão Dias, com 500/440 kV, localizados nos estados de São Paulo e Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

16. Processo: 48500.002257/2017-48. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Horizonte Têxtil Ltda., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Coronel Américo Teixeira - Sistema Elétrico Cemig D, com 34,5 kV,  que interligará a PCH Coronel Américo Teixeira ao Sistema Elétrico Cemig D, localizada nos municípios de Santana do Riacho, Jaboticatubas e Baldim, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

17. Processo: 48500.000638/2018-73. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Seccionamento Tomba - Feira II – Santa Mônica, com 69 kV, localizada no município de Feira de Santana, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

18. Processo: 48500.000243/2018-71. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da EKTT 12-a Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão Dourados 2 Dourados c2, com 230 kV, localizada no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.