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LISTA DA 16ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2018 - DIRETORES SORTEADOS
23/04/2018

Data: 23 de abril de 2018
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consultaprocessual/ 

O processo do item 1 será redistribuído, tendo em vista o término do mandato do Diretor Reive Barros dos Santos.

1. Processo: 48500.001318/2017-50. Assunto: Rateio de Encargo de Serviço do Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva - EER. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

2. Processo: 48500.001828/2018-16. Assunto: Restrições ao fornecimento de energia elétrica por distribuidora a consumidores desligados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE por inadimplemento. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

3. Processo: 48500.001577/2018-61. Assunto: Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2019.1.0. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

4. Processo: 48500.001753/2018-65. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. com vistas à anuência prévia para concessão de aval corporativo à sua subsidiária integral no exterior para captação de recursos financeiros. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

5. Processo: 48500.004875/2016-41. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Rio Paranapanema Energia S.A. com vistas à anuência à resolução do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR  nº 27.143/2016, firmado com Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

6. Processo: 48500.001818/2018-72. Assunto: Requerimento da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. com vistas ao expurgo parcial das Parcelas de Ineficiência por Sobrecontratação – PIS aplicadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, referentes às apurações realizadas para os anos de 2015, 2016 e 2017, relativas a pontos de conexão da distribuidora compostos exclusivamente por consumidores do grupo A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

7. Processo: 48500.004012/2014-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão S.A. - Cemar em face do Auto de Infração nº 66/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa, em decorrência de irregularidades apontadas no processo de apuração e compensação dos Indicadores de Continuidade da Concessionária. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

8. Processo: 48500.001858/2018-14. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em facedo Auto de Infração nº 3/2015, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de dispositivos legais relacionados a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no exercício de 2014. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

9. Processo: 48500.001859/2018-69. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face do Auto de Infração nº 5/2015, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, que aplicou penalidade de multa e advertência em decorrência do descumprimento de procedimentos no tratamento das reclamações dos níveis de tensão no exercício de 2014 Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

O Diretor André Pepitone da Nóbrega não participará do sorteio do item 10, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

10. Processo: 48500.000772/2018-74. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 6.914/2018, que estabeleceu as parcelas adicionais de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção – O&M de instalações de transmissão transferidas à Recorrente, oriundas do seccionamento da Linha de Transmissão Gralha Azul – Distrito Industrial São José dos Pinhais, com 230 kV, na Subestação Repar. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

O Diretor André Pepitone da Nóbrega não participará do sorteio do item 11, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

11. Processo: 48500.005354/2017-92. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista em face da Resolução Homologatória nº 2.381/2018, que homologou o resultado da Quarta Revisão Tarifária Periódica, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD da Recorrente e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

O Diretor André Pepitone da Nóbrega não participará do sorteio do item 12, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

12. Processo: 48500.005356/2017-81. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 2.379/2018, que homologou o resultado da Quarta Revisão Tarifária Periódica, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD da Recorrente e deu outras providências.Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia. 

O Diretor Tiago de Barros Correia não participará do sorteio do item 13, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

13. Processo: 48500.005753/2017-53. Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de medida cautelar, interposto pela CEB Distribuição S.A. - CEB-DIS em face do Despacho nº 686/2018, que indeferiu o Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Recorrente com vistas ao sobrestamento da aplicação dos dispositivos da Resolução Normativa nº 545/2013 e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O Diretor Tiago de Barros Correia não participará do sorteio do item 14, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

14. Processo: 48500.000965/2017-44. Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de medida cautelar, interposto pela Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. em face do Despacho nº 690/2018, que conheceu do Requerimento Administrativo interposto pela Recorrente com vistas a substituição de circuitos relacionados às subestações Terminal Rio e Nova Iguaçu, e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O Diretor Tiago de Barros Correia não participará do sorteio do item 15, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

15. Processo: 48500.005355/2017-37. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - EMS em face da Resolução Homologatória nº 2.380/2018, que homologou o resultado da Quarta Revisão Tarifária Periódica, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD da Recorrente e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O Diretor Tiago de Barros Correia não participará do sorteio do item 16, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

16. Processo: 48500.004407/2013-24. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Usina Rio Vermelho Energia Ltda. em face do Despacho nº 741/2018, que indeferiu o Requerimento Administrativo interposto pela Recorrente para alterar o cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Rio Natal I, localizada no município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

17. Processo: 48500.001663/2018-74. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Eletrobras Distribuição Alagoas com vistas à antecipação de componentes financeiros diferidos no processo tarifário de 2017, com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

18. Processo: 48500.003540/2011-00. Assunto: Autorização para a Águas do Oeste Geração Elétrica S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Águas de Ouro, localizada nos municípios de Ouro e Capinzal, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

19. Processo: 48500.001215/2007-83. Assunto: Ampliação da Potência Instalada da Usina Hidrelétrica - UHE Suíça, outorgada à  EDP Pequenas Centrais Hidroelétricas S.A., localizada no município de Santa Leopoldina, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

20. Processo: 00000.703890/1979-48. Assunto: Transferência da autorização da Usina Termelétrica - UTE PQU, atualmente detida pela Braskem Qpar S.A., para a Braskem S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

Os processos dos itens 21 e 22 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

21. Processo: 48500.003628/2017-17, 48500.000483/2014-41, 48500.000486/2014-85, 48500.003994/2013-34, 48500.000303/2014-21, 48500.000302/2014-87, 48500.003200/2014-13, 48500.003199/2014-27, 48500.003198/2014-82, 48500.000484/2014-96, 48500.000480/2014-16, 48500.000481/2014-52. Assunto: Revogação das outorgas de autorização das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs Uirapuru, Santa Rosa, Ventos de Angelim, Arara Azul, Bentevi, Ouro Verde I, Ouro Verde II, Ouro Verde III, Serra do Mel I, Serra do Mel II e Serra do Mel III, localizadas nos municípios de Acaraú, João Câmara e Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte; e aplicação de sanções administrativas às outorgadas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

22. Processo: 48500.003619/2017-18, 48500.006645/2013-74, 48500.006628/2013-37, 48500.006626/2013-48, 48500.006642/2013-31, 48500.006644/2013-20, 48500.006625/2013-01, 48500.006643/2013-85, 48500.006627/2013-92, 48500.006624/2013-59, 48500.006639/2013-17. Assunto: Revogação das outorgas de autorização das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs Itaguaçu da Bahia, Ventos de Santa Luiza, Ventos de Santa Madalena, Ventos de Santa Marcella, Ventos de Santa Vera, Ventos de Santo Antônio, Ventos de São Bento, Ventos de São João, Ventos de São Rafael e Ventos de São Cirilo, localizadas no município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia; e aplicação de sanções administrativas às outorgadas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

23. Processo: 48500.001904/2014-51. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética Sinop S.A., de parte das áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica - UHE Sinop, localizada nos municípios de Cláudia, Itaúba e Sinop, estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

24. Processo: 48500.004660/2013-88. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, em favor da Rincão dos Albinos Energética S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Cachoeira Cinco Veados, localizada nos municípios de Quevedos, São Martinho da Serra e Júlio de Castilhos, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

25. Processo: 48500.001752/2018-11. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Interligação Elétrica do Madeira S.A., das áreas de terra necessárias à implantação do Eletrodo do Terminal Retificador de Porto Velho, localizado no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

26. Processo: 48500.001718/2018-46. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão Porto Alegre 1 - Porto Alegre 8 e Porto Alegre 1 - Porto Alegre 12, com 230 kV, que interligarão a Subestação Porto Alegre 1 às Subestações Porto Alegre 8 e Porto Alegre 12, localizada no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

27. Processo: 48500.005910/2013-05, 48500.003314/2015-44, 48500.003311/2015-19. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig-GT Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O processo do item 28 será redistribuído, tendo em vista o término do mandato do Diretor Reive Barros dos Santos.

28. Processo: 48500.000825/2016-95. Assunto: Regulamentação dos aspectos relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.