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LISTA DA 32ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2018 - DIRETORES SORTEADOS
10/08/2018

Data: 10 de agosto de 2018.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 17h

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consultaprocessual/ 

Tendo em vista a iminência do término de seus mandatos, não serão distribuídos novos processos aos Diretores André Pepitone da Nóbrega e Tiago de Barros Correia, conforme estabelece o art. 2º, parágrafo único, da Norma de Organização nº 18.

1. Processo: 48500.003698/2018-48 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2018 da Companhia Energética do Piauí - Cepisa. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

2. Processo: 48500.003697/2018-01 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2018 da Companhia Energética de Alagoas - Ceal. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

3. Processo: 48500.003696/2018-59 Assunto: Homologação das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD referentes às Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica com aniversário em 30 de setembro de 2018. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

4. Processo: 48500.003164/2018-11 Assunto: Titulação de despachos de Usinas Termelétricas nos patamares de carga. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

5. Processo: 48500.003618/2017-73 Assunto: Revisão dos requisitos dos Procedimentos de Rede relacionados com o Regime de Operação – Proposta de alteração dos requisitos de teleassistência. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

6. Processo: 48500.001091/2018-23 Assunto: Regulação de Geoespacialização das instalações de transmissão. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

7. Processo: 48500.002007/2018-99 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Vale S.A. com vistas à isenção da Parcela de Ineficiência por Ultrapassagem – PIU do Montante de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratado na Subestação Itabira 2, decorrente do atendimento a cargas da Cemig Distribuição – Cemig D devido à indisponibilidade do transformador TR1, com 230/69 kV, da Cemig Geração e Transmissão – Cemig GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

8. Processo: 48500.004871/2017-44 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Gerdau Aços Especiais S.A. com vistas a manter conexão em tensão secundária entre os transformadores TF-05, de propriedade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A – Eletrosul, e TF-09, de propriedade da Requerente, na Subestação Charqueadas. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

9. Processo: 48500.003585/2018-42 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa com vistas à autorização para acesso provisório por meio da conexão na saída da linha 69 kV, sob responsabilidade da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, que interliga a Subestação Laranjal, com 230/69 kV, à Subestação Laranjal do Jari, com 69 kV. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

10. Processo: 48500.001005/2018-82 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga em face de decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, referente à classificação de unidade consumidoras. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

Os processos dos itens 11 ao 17 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

11. Processo: 48500.002010/2018-11 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1.004/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

12. Processo: 48500.002012/2018-00 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Linhas de Transmissão do Itatim S.A. em face do Auto de Infração nº 1.005/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

13. Processo: 48500.002013/2018-46 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Iracema Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1.003/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

14. Processo: 48500.002015/2018-35 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Araraquara Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1.002/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

15. Processo: 48500.002018/2018-79 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela São Pedro Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1.013/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

16. Processo: 48500.002019/2018-13 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Catxerê Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1.008/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

17. Processo: 48500.002020/2018-48 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela São João Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1.001/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

O Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto não participará do sorteio do item 18, conforme estabelece o art. 50 da norma de organização ANEEL Nº 1.

18. Processo: 48100.000298/1997-61 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Santa Fé Energética Ltda. em face do Despacho nº 1.607/2018, que decidiu indeferir o pedido de revogação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Salto Bandeirantes interposto pela Santa Fé Energética Ltda. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

O Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto não participará do sorteio do item 19, conforme estabelece o art. 50 da norma de organização ANEEL Nº 1.

19. Processo: 48500.002698/2018-21 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. - Ceriluz em face da Resolução Homologatória n° 2.423/2018, que homologou o resultado da segunda revisão tarifária periódica, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, referentes à Recorrente; bem como, fixou o valor da quota anual da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento. 

20. Processo: 48500.003779/2005-06 Assunto: Pedidos de medida cautelar, interpostos pelas empresas Galera Centrais Elétricas S.A. e Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., em face do Despacho nº 1.610/2018, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM, que não aprovou o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia anterior a 2003 celebrado entre as Requerentes. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

21. Processo: 48500.002963/2006-01 Assunto: Pedidos de medida cautelar, interpostos pelas empresas Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. e Salto Jauru Energética S.A. – Sajesa, em face do Despacho nº 1.626/2018, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM, que não aprovou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Geração Distribuída celebrado entre as Requerentes. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

22. Processo: 48500.001042/2017-18 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Triângulo Mineiro Transmissora S.A. - TMT com vistas à suspensão dos descontos de Apuração Mensal dos Serviços e Encargos - AMSE até análise do mérito, pela ANEEL, dos requerimentos de antecipação de pagamento de Receita Anual Permitida para data anterior ao do termo de liberação e de exclusão de aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI interpostos pela Requerente. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

23. Processo: 48500.003992/2018-50 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Enel Brasil S.A. com vistas a suspender a exigibilidade dos débitos que, nas liquidações financeiras mensais do mercado de curto prazo, estejam associados à ausência de suprimento de gás natural à Central Geradora Termelétrica - UTE Fortaleza. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

24. Processo: 48500.003596/2018-22 Assunto: Pedido de Impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel, Engie Brasil Energia S.A., Companhia Energética Estreito, Energia Sustentável do Brasil S.A., Rio Paranapanema Energia S.A., Rio Sapucaí Mirim Energia Ltda., Brookfield Energia Renovável S.A., Itiquira Energética S.A., Pantanal Energética Ltda., SPE Cristina Energia S.A., Tangará Energia S.A., Zona da Mata Geração S.A., AES Tietê Energia S.A., Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A., Enel Green Power Fazenda S.A. , Enel Green Power Cabeça de Boi S.A. e Enel Green Power Salto Apiacas S.A., em face de decisão emitida pelo Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em sua 1.003ª, que condicionou o parcelamento dos débitos da Santo Antônio Energia S.A. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

25. Processo: 48500.001153/2013-92 Assunto: Alteração do Cronograma de implantação da Central geradora Eólica - EOL Ventos de Santo Adriano outorgada à Central Eólica Colibri Ltda., localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado de Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

26. Processo: 48100.000076/1994-97 Assunto: Revogação, a pedido, da autorização para exploração da Usina Hidrelétrica - UHE São José, outorgada à Anel Imobiliária Ltda, localizada no município de Divinópolis, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

27. Processo: 00000.703227/1982-30 Assunto: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica - UHE denominada CGH Justus, outorgada à Agroflorestal Justus S.A., localizada no município de Inácio Martins, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

28. Processo: 48500.001095/1999-41 Assunto: Alteração do regime de exploração da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Rede Elétrica Piquete-Itajubá - Repi, outorgada à Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel, localizado no município de Wenceslau Braz, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

29. Processo: 48500.001556/2017-65 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão administrativa, em favor da São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável Ltda, das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Tamboril, localizada nos municípios de Cristalina e Luziânia, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

30. Processo: 48500.003539/2018-43 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Presidente Tancredo Neves, com 69/13,8 kV, localizada no município de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

31. Processo: 48500.003588/2018-86 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Bebedouro 3, com 138/13,8 kV, localizada município de Bebedouro, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

32. Processo: 48500.003591/2018-08 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Capim Grosso II, com 138/34,5 kV – 20/26,6 MVA, localizada no município de Capim Grosso, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

33. Processo: 48500.003599/2018-66 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Usina do Glória - Miradouro, com 138 kV, localizada nos municípios de Muriaé, Vieiras e Miradouro, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento. 

34. Processo: 48500.003608/2018-19 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, das áreas de terra necessária à passagem de trecho da Linha de Distribuição Quinta - Marmeleiro, com 138 kV, localizada no no município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

35. Processo: 48500.005015/2016-25 Assunto: Alteração do anexo da Resolução Autorizativa nº 6.279/2017, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Santa Maria Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Santa Maria 3 – Santo Ângelo 2, com 230 kV, localizada nos municípios de Santa Maria, São Martilho da Serra, Quevedos, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Joia, Eugênio de Castro, Entre Ijuís e Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

36. Processo: 48500.001641/2018-12 Assunto: Requerimento Administrativo interposto CPFL Energia
S.A. com vistas ao agrupamento das áreas de concessão das empresas RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – RGE Sul e Rio Grande Energia S.A – RGE, pertencentes ao grupo CPFL Energia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

37. Processo: 48500.001129/2018-68 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pelas empresas Interligação Elétrica Aimorés S.A., Interligação Elétrica Paraguaçu S.A., Transmissora Paraíso de Energia S.A., Complexo Eólico Fortim e Equatorial Transmissora 8 SPE S.A. com vistas à aprovação de propostas alternativas àquelas dispostas nos Procedimentos de Rede para fontes de alimentação dos serviços auxiliares em subestações do Sistema Interligado Nacional - SIN. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

O item 38 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002706/2018-39, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 24ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

38. Processo: 48500.002706/2018-39 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Renuka do Brasil S.A. e pela Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda. em face da Despacho nº 1.583/2018, que decidiu não conceder efeito suspensivo ao Pedido de Impugnação interposto pela Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda. em face de decisão emitida pelo Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que determinou o desligamento associativo da Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.