Data: 19 de Novembro de 2018.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h00

1. Processo: 48500.005764/2018-14 Assunto: Atualização dos valores da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA, das Tarifas de Energia de Otimização – TEO e TEOItaipu, e dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD para o ano de 2019. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

2. Processo: 48500.005696/2018-93 Assunto: Homologação das quotas de energia e custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA – 2019. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

3. Processo: 48500.002521/2018-24 Assunto: Adequações e consolidação dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

Os processos dos itens 4 e 5 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

4. Processo: 48500.005878/2018-64 Assunto: Definição dos montantes de energia referentes às Centrais de Geração Angra I e II para o ano de 2019 e das cotas-partes para os anos de 2024, 2025 e 2026. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

5. Processo: 48500.005879/2018-17 Assunto: Definição dos montantes de potência contratada e energia vinculada da Usina Hidrelétrica - UHE Itaipu para 2019 e cotas-partes para os anos de 2024, 2025 e 2026. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

6. Processo: 48500.005472/2014-58 Assunto: Estabelecimento de cotas de garantia física de energia e de potência para 2021, nos termos da Lei n° 12.783/2013, e alterações no Anexo da Resolução Homologatória n° 2.318/2017, que homologou o estabelecimento dos fatores de cotas de garantia física para os agentes de distribuição de energia elétrica nos anos 2018, 2019 e 2020. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

7. Processo: 48500.004949/2018-10 Assunto: Atualização do Banco de Preços Referenciais - BPR, utilizado no segmento de Distribuição de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

8. Processo: 48500.003096/2016-29 Assunto: Descontratação de Montante de Uso do Sistema de Transmissão – MUST vinculados ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 131/2002, referente às Usinas Termelétricas – UTEs São Jerônimo e Presidente Médici. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

9. Processo: 48500.004771/2018-07 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA em face do Despacho nº 2.368/2018, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT, que indeferiu o pedido interposto pela Recorrente de expurgo de Parcela de Ineficiência por Sobrecontratação – PIS, mantendo a cobrança referente aos pontos de conexão Laranjal – 69 kV, para os anos de 2014 e 2017, e Macapá – 69 kV, para os anos de 2015, 2016 e 2017. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz. 

10. Processo: 48500.005863/2018-04 Assunto: Pedido de Impugnação interposto pela Lojas Leader S.A. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.019ª Reunião, que não aprovou a adesão da Recorrente. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

O item 11 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000445/2017-31, sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz na 36ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

11. Processo: 48500.000445/2017-31 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pela Eneva S.A. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.017ª Reunião. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz. 

O item 12 foi alterado do Processo nº 48500.001042/2017-18 para o Processo nº 48500.005895/2018-00.

12. Processo: 48500.005895/2018-00 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pela Triângulo Mineiro Transmissora S.A. com vistas à suspensão da aplicação da Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI referente ao desligamento da Linha de Transmissão Marimbondo II - Assis, ocorrido no dia 30 de julho de 2018. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

13. Processo: 48500.002660/2002-47 Assunto: Transferência da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Três Capões, atualmente detida pela Indústrias de Madeiras Santa Maria Ltda., em favor da Santa Maria Cia de Papel e Celulose. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz. 

14. Processo: 48500.003978/2015-11 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Mata de Santa Genebra Transmissão S.A., com vistas à emissão do Termo de Liberação para início da operação em teste das instalações referentes ao Compensador Estático da Subestação Santa Bárbara D’Oeste. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

15. Processo: 48500.005710/2018-59 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação 138/34,5/13,8 kV Paiçandu, localizada nos municípios de Maringá e Paiçandu, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

16. Processo: 48500.005803/2018-83 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Conceição dos Correias, com 34,5 kV, localizada no município de Campo Magro, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

17. Processo: 48500.004179/2018-05 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Mirassol (CTEEP) - Mirassol (CPFL Paulista), com 138 kV, localizada no município de Mirassol, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

18. Processo: 48500.005848/2018-58 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Goiás, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Santa Maria - Marajoara, com 138 kV, na Subestação Pacaembu, localizada no município de Valparaíso de Goiás, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz. 

19. Processo: 48500.005770/2018-71 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Engie Transmissão de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Areia - Guarapuava Oeste C2, com 230 kV, localizada nos municípios de Guarapuava e Pinhão, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

20. Processo: 48500.005771/2018-16 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Engie Transmissão de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Irati Norte - Ponta Grossa C2, com 230 kV, localizada nos municípios de Imbituva, Ipiranga e Ponta Grossa, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

21. Processo: 48500.005772/2018-61 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Engie Transmissão de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Areia - União da Vitória Norte C1, com 230 kV, localizada nos municípios de Cruz Machado, Pinhão e União da Vitória, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

22. Processo: 48500.000658/2018-44, 48500.003043/2018-70, 48500.003047/2018-58, 48500.003049/2018-47, 48500.003050/2018-71 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP, referente à implantação de melhorias em instalações de transmissão sob responsabilidade da Cemig Geração e Transmissão S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

23. Processo: 48500.000664/2018-00, 48500.000665/2018-46, 48500.000666/2018-91, 48500.000667/2018-35, 48500.000668/2018-80, 48500.000669/2018-24 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de melhorias em instalações de transmissão sob responsabilidade da Copel Geração e Transmissão S.A. - Copel-GT. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

24. Processo: 48500.006323/2017-59, 48500.006324/2017-01 Assunto: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente a implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Cemig Geração e Transmissão S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

25. Processo: 48500.004979/2018-18 Assunto: Aplicação de penalidade de multa à Eletrosul Centrais Elétricas S.A. referente ao Contrato de Concessão nº 01/2015. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.