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A Aneel, visando dar total transparência as suas ações e oportunidade ampla de participação da sociedade nas suas decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e comentários, as propostas de resoluções e ações em andamento.

Nº: 015/2017
Descrição: obter subsídios sobre a proposta de novo Regulamento de Credenciamento da ANEEL
Prazo limite para colaboração: 12/01/2018
 
Nº: 014/2017
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais associadas à sistemática de aperfeiçoamento da representação de condições de contorno hidráulicas em usinas hidrelétricas a fio d'água, de modo a aprimorar o planejamento operativo e a formação do preço de curto prazo no âmbito do SIN
Prazo limite para colaboração: 01/11/2017
 
Nº: 013/2017
Descrição: Obter subsídios adicionais quanto à decisão de autorização de uso dos programas computacionais a partir do PMO e PLD de novembro de 2017.
Prazo limite para colaboração: 08/12/2017
 
Nº: 012/2017
Descrição: Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação do serviço público de transmissão de energia elétrica associada às instalações de transmissão em corrente contínua, conforme item 57 da Agenda Regulatória da ANEEL 2016-2018
Prazo limite para colaboração: 11/10/2017
 
Nº: 011/2017
Descrição: Obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso do programa computacional SMAP na previsão de vazões para o Programa Mensal de Operação - PMO e suas revisões em substituição às planilhas do modelo SMAP nas bacias dos rios Grande, Paranaíba (em seu trecho até a UHE Itumbiara) e Paranapanema e na substituição do modelo de previsão de vazões SMAP-MEL na bacia incremental à UHE Itaipu, conforme cronograma proposto pelo Operador Nacional do sistema Elétrico - ONS.
Prazo limite para colaboração: 11/08/2017
 
Nº: 010/2017
Descrição: Obter subsídios para o aprimoramento das disposições relacionadas aos sistemas de medição constantes do Módulo 5 do PRODIST.


Caso queira preencher o questionário tratado na Nota Técnica nº 0084/2017-SRD/ANEEL, acesse o link abaixo:

http://eipps-gespublica.planejamento.gov.br/eIPPS/paginas/publicas/respondeQuestionario.xhtml?faces-redirect=true&idEnt=164147&idLayout=0
Prazo limite para colaboração: 10/09/2017
 
Nº: 009/2017
Descrição: Obter subsídios para o Termo de Referência nº 8/2017-SCR/ANEEL, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos.
Prazo limite para colaboração: 20/07/2017
 
Nº: 008/2017
Descrição: Obter subsídios para o aprimoramento das disposições relacionadas aos processos de leitura constantes da Resolução Normativa nº 414, de 2010, conforme item 34 da Agenda Regulatória 2016-2018.

Para encaminhar suas contribuições, acesse os links abaixo:

Perspectiva Operacional

http://eipps-gespublica.planejamento.gov.br/eIPPS/paginas/publicas/weblink.xhtml?idEstudo=1163

Perspectiva do Consumidor

http://eipps-gespublica.planejamento.gov.br/eIPPS/paginas/publicas/weblink.xhtml?idEstudo=1167

Atenção! alteração do link referente ao questionátio "Perspectiva do Consumidor" em 7/7/2017.

Atenção! alteração do link referente ao questionátio "Perspectiva Operacional" em 14/8/2017.
Prazo limite para colaboração: 04/09/2017
 
Nº: 007/2017
Descrição: Obter subsídios para o aprimoramento das disposições do atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010, conforme item 33 da Agenda Regulatória 2016-2018.
Prazo limite para colaboração: 28/08/2017
 
Nº: 006/2017
Descrição: Obter subsídios para representação de usinas despachadas ou programadas centralizadamente e não simuladas individualmente nos modelos de planejamento e programação da operação.

Atenção! O prazo final para envio das contribuições por escrito foi prorrogado para 23/6/2017
Prazo limite para colaboração: 23/06/2017
 
Nº: 005/2017
Descrição: Obter subsídios para as propostas dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 Adesão à CCEE; 1.2 Cadastro de agentes; 1.4 Atendimento; 1.5 Desligamento da CCEE; 3.1 Contratos do Ambiente Livre; 3.2 Contratos do Ambiente Regulado; 3.6 Liquidação Financeira relativa à contratação de Angra 1 e 2; 3.7 Liquidação Financeira relativa às cotas de garantia física; 7.1 Apuração da Energia de Reserva; 7.3 Cessão de Energia de Reserva; e 8.1 MCSD mensal, trocas livres e 4%.
Prazo limite para colaboração: 08/06/2017
Resoluções:
     Nota Técnica nº 107/2017-SRM/ANEEL
 
Nº: 004/2017
Descrição: Obter subsídios relativos à base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras - TUSDg do ciclo tarifário 2017-2018.
Prazo limite para colaboração: 12/05/2017
 
Nº: 003/2017
Descrição: obter subsídios para solicitação de informações do Banco de Preços de Referência ANEEL a ser utilizadas nos processos de autorização, licitação e revisão tarifária das concessionárias de transmissão de energia elétrica, consoante Nota Técnica n.º 62/2017-SRM/ANEEL, de 10/04/2017
Prazo limite para colaboração: 25/04/2017
 
Nº: 002/2017
Descrição: Obter subsídios à Base de Dados que subsidiará o estudo de benchmarking de custos operacionais das concessionárias de transmissão, no âmbito da revisão do Submódulo 9.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

Atenção! O prazo final para envio das contribuições por escrito foi prorrogado para 10/04/2017
Prazo limite para colaboração: 10/04/2017
 
Nº: 001/2017
Descrição: Obter subsídios para discussão conceitual sobre a alocação das exposições residuais, conforme requerimento administrativo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine.
Prazo limite para colaboração: 20/02/2017
 
Nº: 015/2016
Descrição: Obter contribuições acerca da regulamentação da continuidade do fornecimento de energia elétrica, em especial sobre os custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição.
Prazo limite para colaboração: 03/04/2017
Resoluções:
     Nota Técnica 0076 Análise contribuições CP15/2016
 
Nº: 014/2016
Descrição: Obter subsídios para metodologia de recomposição da estrutura de custos variáveis de geração termelétrica, conforme requerimentos apresentados pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE e Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET.
Prazo limite para colaboração: 10/02/2017
 
Nº: 013/2016
Descrição: Obter subsídios para a proposta de aprimoramento da metodologia de Avaliação da Gestão Associada de Serviços Públicos.
Prazo limite para colaboração: 01/03/2017
 
Nº: 012/2016
Descrição: Obter subsídios para definição de metodologia para inclusão de adicional de receita associada a melhorias para composição da Receita Anual de Geração das usinas hidrelétricas que renovaram as concessões nos termos da Lei nº 12.783/13.
Prazo limite para colaboração: 27/01/2017
 
Nº: 011/2016
Descrição: Autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), das versões 23, 25 e 6 dos programas computacionais Newave, Decomp e Gevazp, respectivamente.
Prazo limite para colaboração: 06/12/2016
 
Nº: 010/2016
Descrição: Obter subsídios à nova metodologia de monitoramento das cargas disponibilizadas para corte pelos Esquemas Regionais de Alívio de Carga - ERAC proposta pela SFE nos Submódulos 11.4 e 25.9 dos Procedimentos de Rede. O prazo de envio das contribuições foi prorrogado para 07/11/2016.
Prazo limite para colaboração: 07/11/2016
 
Nº: 009/2016
Descrição: Obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização - PdC 1.7 - Monitoramento, consoante Nota Técnica n.º 231/2016-SRM/ANEEL, de 13/10/2016
Prazo limite para colaboração: 14/11/2016
 
Nº: 008/2016
Descrição: Obter subsídios para a proposta do Procedimentos de Comercialização - PdC 8.1 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Mensal, Trocas Livres e Anual 4%, consoante Nota Técnica n.º 220/2016-SRM/ANEEL, de 3/10/2016.
Prazo limite para colaboração: 13/10/2016
Resoluções:
     Nota Técnica 234/2016 SRM ANEEL
 
Nº: 007/2016
Descrição: Obter subsídios sobre a avaliação da necessidade de representar a reserva operativa nos modelos computacionais utilizados para o planejamento e programação de despacho eletroenergético e para a formação do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD.
Prazo limite para colaboração: 28/09/2016
 
Nº: 006/2016
Descrição: Obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de definição da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicável ás centrais geradoras conectadas em 69 kV (subgrupo A3) e o reflexo dessa metodologia na regulamentada pela Resolução Normativa nº 349, de 13 de janeiro de 2009, que define os critérios de cálculo das tarifas para as centrais geradoras do subgrupo A2.
Prazo limite para colaboração: 05/09/2016
 
Nº: 005/2016
Descrição: Obter subsídios sobre a necessidade de ofertar novas modalidades tarifárias para as unidades consumidoras do Grupo A
Prazo limite para colaboração: 05/09/2016
 
Nº: 004/2016
Descrição: Obter subsídios à proposta do Precedimento de Comercialização - PdC 5.3 - Conta Bandeiras
Prazo limite para colaboração: 21/07/2016
 
Nº: 003/2016
Descrição: Obter subsídios para o aprimoramento da base de dados que será utilizada no cálculo da TUST/TUSDg do ciclo tarifário 2016/2017.
Prazo limite para colaboração: 20/05/2016
 
Nº: 002/2016
Descrição: Obter subsídios para avaliar a necessidade de regulamentação dos aspectos relativos ao fornecimento de energia elétrica a veículos elétricos.

Informamos que a discussão acerca do tema desta Consulta Pública teve continuidade na Audiência Pública 029/2017, que pode ser acessada em http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas e receberá contribuições até 31/7/2017.
Prazo limite para colaboração: 27/07/2016
 
Nº: 001/2016
Descrição: Obter subsídios para a proposta de adequação de procedimentos de comercialização aos termos da Resolução Normativa 688, de 1º de dezembro de 2015.
Prazo limite para colaboração: 18/04/2016
 
Nº: 012/2015
Descrição: Obter subsídios para autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), das versões 22 e 24 dos programas computacionais Newave e Decomp, respectivamente.
Prazo limite para colaboração: 30/11/2015
 
Nº: 011/2015
Descrição: Obter subsídios à proposta do Procedimento de Comercialização PdC 3.2 - Contratos do Ambiente Regulado.
Prazo limite para colaboração: 01/12/2015
 
Nº: 010/2015
Descrição: Obter contribuições para a especificação técnica da licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para desenvolvimento e sustentação de sistemas e aplicações web, além de suporte local de designers e postos de trabalhos nas superintendências da Agência.
Prazo limite para colaboração: 06/10/2015
 
Nº: 009/2015
Descrição: Obter subsídios com o objetivo de avaliar modelagem das usinas do Rio Madeira nos modelos computacionais Newave e Decomp para formação de preço.
Prazo limite para colaboração: 20/08/2015
Resoluções:
     Nota Técnica nº 093/2015-SRG/ANEEL
 
Nº: 008/2015
Descrição: Obter contribuições para a especificação técnica da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para a sustentação e administração da infraestrutura de Redes de Computadores, Banco de Dados e Segurança da Informação, além de atualização do ambiente computacional que compõe essa infraestrutura.
Prazo limite para colaboração: 17/07/2015
Resoluções:
     Nota Técnica nº 347/2015-SGI/ANEEL
 
Nº: 007/2015
Descrição: Autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 20 do programa computacional Newave
Prazo limite para colaboração: 24/07/2015
 
Nº: 006/2015
Descrição: Receber contribuições da sociedade sobre a situação atual das informações apresentadas na fatura de energia elétrica e discutir possíveis aprimoramentos da regulamentação
Prazo limite para colaboração: 28/09/2015
Resoluções:
     Instaurada a AP 014/2016
 
Nº: 005/2015
Descrição: Obter subsídios para a proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 3.3 - Sazonalização e Revisão da Sazonalização da Garantia Física; 3.5 - Reajuste da receita de Venda; 7.3 Cessão de Energia de Reserva e 5.3 - Conta Bandeiras, consoante Nota Técnica nº 87/2015-SRM/ANEEL, de 10/6/2015.
Prazo limite para colaboração: 13/07/2015
 
Nº: 004/2015
Descrição: Obter subsídios para autorização do uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da versão 5.3.5 do programa computacional Previvaz
Prazo limite para colaboração: 03/07/2015
 
Nº: 003/2015
Descrição: Obter subsídios com o objetivo de autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 22 do programa computacional Decomp
Prazo limite para colaboração: 18/06/2015
 
Nº: 002/2015
Descrição: Obter subsídios à proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 - Adesão à CCEE e 1.2 - Cadastro de agentes
Atenção! O prazo final para contribuições foi alterado para 27/5/2015.
Prazo limite para colaboração: 27/05/2015
Resoluções:
     Despacho nº 1741/2015 - SEM/ANEEL
     Comunicado da CCEE
     Nota Técnica nº 85/2015-SRM/ANEEL
 
Nº: 001/2015
Descrição: Obter contribuições sobre as estimativas utilizadas e as conclusões advindas da Análise de Impacto Regulatório a respeito da sobrecontratação de Montante de Uso do Sistema de Distribuição na conexão entre distribuidoras
Prazo limite para colaboração: 23/06/2015
 
Nº: 019/2014
Descrição: obter subsídios sobre a segurança do trabalho e da população relativo às distribuidoras de energia elétrica e discussão de aprimoramento da regulamentação
Prazo limite para colaboração: 30/03/2015
Resoluções:
     Nota Tecnica 0062 CONSULTA PUBLICA 19 2014
 
Nº: 018/2014
Descrição: Obter subsídios à revisão da Seção 8.1 do Módulo 8 do PRODIST para a regulamentação dos fenômenos: desequilíbrios de tensão, distorções harmônicas, flutuações de tensão e variações de tensão de curta duração.
Prazo limite para colaboração: 30/03/2015
Resoluções:
     Nota Técnica nº 0100/2015-SRD/ANEEL
     O tema está em debate com a sociedade por meio da Audiência Pública 082/2015
 
Nº: 017/2014
Descrição: Obter subsídios à autorização de uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da versão 21 do programa computacional DECOMP.
Prazo limite para colaboração: 19/01/2015
Resoluções:
     Nota Técnica nº 005/2015-SRG/ANEEL
     Despacho 119/2015-SRG/ANEEL
 
Nº: 016/2014
Descrição: Obter contribuições à proposta de Procedimento de Comercialização que operacionaliza a comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN.
ATENÇÃO! As contribuições devem ser enviadas pelo sistema online de contribuições.
Prazo limite para colaboração: 21/01/2015
 
Nº: 015/2014
Descrição: Obter subsídios à formalização e ao aprimoramento da fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica, compreendendo a instituição de indicadores públicos de sustentabilidade.

ATENÇÃO! Está aberta a 2ª Fase desta Consulta Pública. Prazo para envio de contribuições: até 17/5/2016.
Prazo limite para colaboração: 17/05/2016
Resoluções:
     Nota Técnica nº 111/2016-SFF/ANEEL
Vídeo da Reunião:
 
Nº: 014/2014
Descrição: Obter subsídios para o aprimoramento de nova metodologia de fiscalização de empreendimentos de geração de energia elétrica.

Atenção!, Conforme aviso de retificação publicado no DOU de 12/11/2014, Seção 3, página 131, Haverá Reunião Presencial no dia 20/11, às 14h, em Brasília/DF.
Prazo limite para colaboração: 26/12/2014
Resoluções:
     Nota Técnica nº 08/2015?SFG/ANEEL
     Relatório de Análise das Contribuições
Vídeo da Reunião:
 
Nº: 013/2014
Descrição: Receber contribuições da sociedade sobre os investimentos em redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica, bem como avaliar a regulação associada identificando a necessidade de seu eventual aprimoramento.
Prazo limite para colaboração: 19/01/2015
Resoluções:
     Nota Técnica nº 0105/2015-SRD/ANEEL
     O tema está em debate com a sociedade por meio da Audiência Pública 001/2016
 
Nº: 012/2014
Descrição: Obter subsídios para a proposta de revisão dos Procedimentos de comercialização - PdCs: 1.1 Adesão à CCEE; 1.2 - Cadastro de agentes; 1.4 - Atendimento; 5.2 - Liquidação no MCP; 6.1 - Penalidades de Mediação e Multas; 6.2 - Notificação e Gestão de Pagamento; e 7.3 - Cessão de Energia de Reserva.
Prazo limite para colaboração: 29/11/2014
 
Nº: 011/2014
Descrição: Obter subsídios para a revisão da Resolução Normativa nº 484/2012, que trata de transferência de controle societário de concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalação de energia elétrica.

Atenção! Diferentemente do que foi informado no aviso publicado em 16/9/2014 no DOU, Seção 3, pág. 106, não haverá reunião presencial.
Prazo limite para colaboração: 19/01/2015
 
Nº: 010/2014
Descrição: Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar as séries de vazões obtidas no projeto de reconstituição de vazões naturais em locais de aproveitamentos hidrelétricos instalados nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Curuá-Una, Madeira, Uatumã, Itabapoana, Mucuri, Paraguaçu, Paraguai, Ribeira do Iguape, Paraíba do Sul e do Ribeirão das Lajes, nos processos de planejamento e programação do Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como em demais estudos a serem executados pelo Operador.
Prazo limite para colaboração: 28/09/2014
 
Nº: 009/2014
Descrição: Obter contribuições dos agentes do mercado e demais interessados sobre a metodologia de cálculo dos valores máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD
Prazo limite para colaboração: 02/10/2014
Resoluções:
     Nota Técnica no 106/2014-SEM/ANEEL
 
Nº: 008/2014
Descrição: Obter subsídios sobre a revisão dos procedimentos para prestação e remuneração de serviços ancilares, de que trata a Resolução Normativa n° 265, de 10 de junho de 2003, e para adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do sistema elétrico, de que trata a Resolução Normativa n° 330, de 26 de agosto de 2008.
Prazo limite para colaboração: 30/10/2014
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições da Consulta Pública nº 008-2014
     Nota Técnica no 040/2015-SRG/ANEEL
 
Nº: 007/2014
Descrição: Obter subsídios acerca de eventual regulamentação de critérios para a concessão de descontos na tarifa, em consonância com o princípio da isonomia.
Prazo limite para colaboração: 22/09/2014
 
Nº: 006/2014
Descrição: Obter subsídios para a definição da taxa de desconto a ser utilizada nos modelos de planejamento da operação e formação de preço.
Prazo limite para colaboração: 21/08/2014
Resoluções:
     Nota Tecnica 069 - 2014- SRG - ANEEL
 
Nº: 005/2014
Descrição: Obter subsídios para identificar a necessidade de criação de incentivos à instalação de centrais geradoras com potência instalada superior a 1 MW pertencentes a consumidores, bem como de debater a ampliação dos limites de aplicação do conceito de "net metering" para essas centrais e de obter informações adicionais sobre o tema.
Prazo limite para colaboração: 13/07/2014
Resoluções:
     Nota Técnica nº 086/2014-SRG-SRD/ANEEL
     Nota Técnica nº 086/2014-SRG-SRD/ANEEL - Anexo I
 
Nº: 004/2014
Descrição: Obter subsídios com vistas ao aprimoramento do novo procedimento para determinação da potência instalada e potência líquida de empreendimentos de geração de energia elétrica.
Prazo limite para colaboração: 09/06/2014
 
Nº: 003/2014
Descrição: Obter subsídios para a regulamentação das diretrizes do processo de mediação na ANEEL.
Prazo limite para colaboração: 05/06/2014
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições
 
Nº: 002/2014
Descrição: Obter subsídios para a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição ? TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2014/2015.
Prazo limite para colaboração: 19/05/2014
 
Nº: 001/2014
Descrição: obter subsídios ao aperfeiçoamento do Edital Nº 05/2014-ANEEL do 13º Leilão de Energia Elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes e anexos
Atenção! O prazo para envio de contribuições encerra às 9h do dia 7/4/2014.
Prazo limite para colaboração: 07/04/2014
Resoluções:
     Relatório de Análise de Contribuições
     Nota Técnica nº39/2014 SEM/ANEEL
     Nota Técnica nº039/2014 SEM/ANEEL - ANEXO II
     Resolução Homologatória nº1.710
 
Nº: 017/2013
Descrição: Obter subsídios para a regulamentação das interrupções de longa duração nos sistemas de distribuição, os mecanismos de publicidade das informações dessas interrupções e a definição de Interrupção em Situação de Emergência.
Prazo limite para colaboração: 23/03/2014
 
Nº: 016/2013
Descrição: Obter subsídios para ajustes e aperfeiçoamentos dos requisitos atinentes ao Sistema de Medição para Faturamento no âmbito da Distribuição.
ATENÇÃO! As contribuições devem ser enviadas pelo sistema online de contribuições.
Prazo limite para colaboração: 17/03/2014
 
Nº: 015/2013
Descrição: Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 414/2010 em relação à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de cronograma de obras.
Prazo limite para colaboração: 07/03/2014
 
Nº: 014/2013
Descrição: Obter subsídios para auxiliar na aprovação ao uso da versão 18.1.1 do modelo NEWAVE.
Prazo limite para colaboração: 13/12/2013
 
Nº: 013/2013
Descrição: Obter subsídios para elaboração do Plano Nacional de Segurança de Barragens do Setor Elétrico.
Prazo limite para colaboração: 15/12/2013
 
Nº: 012/2013
Descrição: Obter subsídios à disciplina dos contratos de compartilhamento de recursos humanos e de infraestrutura entre geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica e suas partes relacionadas, no âmbito da Revisão da Resolução Normativa nº 334/2008, cujo processo de discussão com a sociedade se iniciou com a Audiência Pública nº 41/2012.
Atenção! Prazo para envio de contribuições por escrito prorrogado até 31/12/2013.
Prazo limite para colaboração: 31/12/2013
 
Nº: 011/2013
Descrição: Obter subsídios para os aprimoramentos das metodologias de revisão tarifária que ocorrerão a partir de 2015.

ATENÇÃO! Os prazos para envio de contribuições foram prorrogados, a saber:
1 - As sugestões destinadas EXCLUSIVAMENTE à Nota Técnica nº 494/2013-SRE/ANEEL poderão ser enviadas até o dia 20/12/2013,
2 - As colaborações relativas aos demais documentos poderão ser enviadas até o dia 29/11/2013.

Prazo limite para colaboração: 29/11/2013

Reunião Técnica com Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica e Associações e Órgãos de Defesa do Consumidor:
Local: Parlamundi, situado à SGAS 915 lote 75/76 - Asa Sul (Auditório Austregésilo de Athayde - térreo) - Brasília/DF.
Data:13/11/2013.
Horário: 14 horas.

Reunião Técnica com Investidores:
Local: Auditório da ANEEL, SGAN 603, Módulo H - Brasília/DF.
Data: 29/11/2013.
Horário: 09h30

Reunião Técnica com Agentes de Distribuição:
Local: Auditório da ANEEL, SGAN 603, Módulo H - Brasília/DF.
Data: 27/11/2013.
Horário: 14 horas.

Resultados:
     Resultado da Consulta Pública 011/2013
     Nota Técnica nº 400/2014 SRE/ANEEL
 
Nº: 010/2013
Descrição: Obter subsídios à modelagem de data room em apoio à licitação da UHE Três Irmãos.
Reunião Presencial: 18/10/2013, no auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, Módulo H, Brasília/DF, a partir das 9 horas.
Atenção! Data da Reunião Presencial alterada para 18/10/2013 e o período para envio de contribuições por escrito prorrogado até o dia 29/10/2013
Prazo limite para colaboração: 29/10/2013
Resoluções:
     resultado da Consulta Pública 010/2013
Vídeo da Reunião:
 
Nº: 009/2013
Descrição: Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS a aprimorar a metodologia para remoção de viés de chuva utilizada nos modelos de previsão de vazões nas bacias do alto rio Paranaíba (até a UHE Itumbiara), do baixo rio Grande (entre as UHEs Porto Colômbia e Água Vermelha), e da bacia do alto rio São Francisco (bacia incremental da UHE Três Marias).
Prazo limite para colaboração: 23/09/2013
 
Nº: 008/2013
Descrição: Obter subsídios para estabelecer condições e procedimentos a serem observados para instalação, operação e manutenção de estações de medição anemométricas, solarimétricas e climatológicas pelas empresas detentoras de outorgas de geração de energia a partir de fonte eólica e solar fotovoltaica.
Prazo limite para colaboração: 21/05/2013
 
Nº: 007/2013
Descrição: Obter subsídios para estabelecer condições e procedimentos para emissão de outorgas de autorização para implantação e exploração de Centrais Geradoras Fotovoltaicas, bem como para registro daquelas já implantadas com capacidade instalada reduzida.
Prazo limite para colaboração: 21/05/2013
 
Nº: 006/2013
Descrição: Obter subsídios sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição ? TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2013/2014.
Prazo limite para colaboração: 20/05/2013
 
Nº: 005/2013
Descrição: Obter subsídios para divulgação dos investimentos realizados e planejados pelas distribuidoras que compõem o Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD.
Prazo limite para colaboração: 18/05/2013
Resoluções:
     Nota Técnica n° 0250/2013-SRD/ANEEL
     OFÍCIO/CVM/SEP/Nº 359/2013
 
Nº: 004/2013
Descrição: Obter subsídios para elaboração do ato regulamentar, a ser expedido pela SEM/ANEEL, para a aprovação do Procedimento de Comercialização PdC 7.3 - Cessões de Energia de Reserva.
Prazo limite para colaboração: 25/03/2013
Resoluções:
     Nota Técnica 040/2013-SEM/ANEEL
 
Nº: 003/2013
Descrição: Obter subsídios para a proposta de resolução normativa que estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis a cadastros positivos e restritivos no âmbito do Setor Elétrico.
Atenção: As contribuições devem ser enviadas pelo sistema online de envio de contribuições.
Prazo limite para colaboração: 10/04/2013
 
Nº: 002/2013
Descrição: Obter subsídios para a especificação técnica da licitação destinada a contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas.
Atenção! Prazo final para envio de contribuições prorrogado para 8 de abril de 2013.
Prazo limite para colaboração: 08/04/2013
 
Nº: 001/2013
Descrição: Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, a aprimorar a metodologia para remoção de viés de chuva utilizadas nos modelos de previsão de vazões nas bacias do rio Paranapanema e do rio Grande nos processos de elaboração do Programa Mensal de Operação - PMO e suas revisões semanais.
Prazo limite para colaboração: 18/02/2013

Prazo limite para contribuições EXCLUSIVAMENTE à Nota Técnica nº 494/2013-SRE/ANEEL: 16/12/2013
 
Nº: 013/2012
Descrição: obter subsídios sobre a proposta dos tempos admitidos para sincronismo e potência máxima de centrais geradoras termelétricas despachadas centralizadamente.
Prazo limite para colaboração: 22/01/2013
 
Nº: 012/2012
Descrição: Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação: a) do Submódulo 3.2 - Contratos do Ambiente Regulado, que compõe o Módulo 3 dos Procedimentos de Comercialização aplicável ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL; b) dos modelos de aditivos contratuais aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR relacionados às situações mencionadas na Resolução Normativa n° 508/2012; c) dos modelos de aditivos contratuais aos Contratos de Energia de Reserva - CER relacionados às decisões emitidas pela Diretoria Colegiada da ANEEL, no que se referem à postergação e suspensão do início do período de suprimento; e d) dos modelos de aditivos contratuais aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR relacionados aos efeitos da Medida Provisória n° 579/2012, conforme dispõe o Decreto n° 7.805/2012.
Atenção! Prazo final para envio de contribuições prorrogado para 21/12/2012.
Prazo limite para colaboração: 21/12/2012
Resoluções:
     Nota Técnica no 038/2013-SEM/ANEEL
     Anexo Despacho SEM 1479 de 13 maio de 2013
     Despacho SEM 1479 de 13 de maio de 2013
 
Nº: 011/2012
Descrição: Obter subsídios para autorizar o uso das versões 16.14.2 do modelo Newave e 16.6.26 do modelo Decomp.
Prazo limite para colaboração: 28/11/2012
Resoluções:
     Nota Técnica no 096/2012-SRG/ANEEL
     Despacho 059 - Aprovação modelos Newave e Decomp
 
Nº: 010/2012
Descrição: Obter subsídios para avaliar a necessidade de aprimoramento dos critérios para enquadramento de PCHs definidos no Art. 4º da Resolução nº 652/2003.
Prazo limite para colaboração: 05/11/2012
 
Nº: 009/2012
Descrição: Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar o modelo de previsão de vazões SMAP nas bacias do Alto rio Paranaíba e do Baixo rio Grande nos processos de elaboração do Programa Mensal de Operação - PMO e suas revisões semanais.
Prazo limite para colaboração: 06/09/2012
 
Nº: 008/2012
Descrição: Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação do 3º conjunto de PdCs aplicáveis ao Novo SCL, constituído dos submódulos: 3.1 _ Contratos do Ambiente Livre; 3.3 _ Sazonalização e Revisão da Sazonalização da Garantia Física; 3.4 _ Comercialização de Potência; e 3.5 _ Apuração da Receita de Venda - RRV.
Prazo limite para colaboração: 31/08/2012
Resoluções:
     Nota Técnica no 109/2012-SEM/ANEEL
     Despacho nº 3.572, publicado no DOU de 12.11.12, seção1, pág103
 
Nº: 007/2012
Descrição: Obter subsídios para a melhoria da regulamentação sobre expurgos associados aos indicadores de continuidade.
Prazo limite para colaboração: 08/10/2012
Resoluções:
     Nota Técnica n° 0247/2013-SRD/ANEEL
     Anexo da Nota Técnica n° 0247/2013-SRD/ANEEL
 
Nº: 006/2012
Descrição: Coletar contribuições para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação do 2º conjunto de PdCs aplicáveis ao Novo SCL, constituído dos submódulos: 7.1 ? Apuração de Energia de Reserva; 7.2 ? Liquidação Financeira de Energia de Reserva; 8.1 ? MCSD Mensal, Trocas Livres e Anual 4%; 8.2 ? MCSD Contratação Escalonada; 8.3 - Liquidação Financeira das Cessões do MCSD; e 8.4 - MCSD Ex-post.
Prazo limite para colaboração: 19/07/2012
Resoluções:
     Despacho nº 1.019, de 8 de abril de 2013
     Nota Técnica nº 040/2013 - SEM/ANEEL
     Nota Técnica nº 043/2013 - SEM/ANEEL
 
Nº: 005/2012
Descrição: Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para aprovação: a. da organização dos documentos e respectiva estrutura dos PdCs aplicáveis ao Novo SCL; e b. do 1º conjunto de PdCs aplicáveis ao Novo SCL, constituído dos submódulos: 1.1 - Adesão à CCEE, 1.2 - Cadastro de agentes, 1.3 - Votos e contribuições, 1.4 - Atendimento, 2.1 - Coleta e ajuste de dados de medição, 4.1 - Cálculo e aporte de garantias financeiras, 5.1 - Contabilização e recontabilização, 5.2 - Liquidação no mercado de curto prazo, 6.1 - Penalidades de medição e 6.2 - Notificação e gestão de pagamentos de penalidades.

ATENÇÃO: em virtude de problemas técnicos no correio eletrônico da ANEEL, os interesados que não conseguiram enviar suas contribuições para a Consulta Pública 005/2012 poderão reenviar suas sugestões até o dia 9/7/2012 para o e-mail cp005_2012@aneel.gov.br com cópia para master.sem@aneel.gov.br


Prazo limite para colaboração: 09/07/2012
Resoluções:
     Nota Técnica no 093/2012 - SEM/ANEEL
     Despacho ANEEL 3.215/2012
 
Nº: 004/2012
Descrição: Obter subsídios sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2012/2013.
Prazo limite para colaboração: 18/05/2012
 
Nº: 003/2012
Descrição: Obter subsídios aos trabalhos de revisão do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
Prazo limite para colaboração: 29/06/2012
 
Nº: 002/2012
Descrição: Obter subsídios para o levantamento de modificações dos procedimentos relativos ao Sistema de Informação Geográfica Regulatório - SIG-R (Seção 2.4 do Módulo 2 e Anexos I e II do Módulo 6 dos Procedimentos de Distribuição - PRODIST).

Atenção! Este tema compõe a Agenda Regulatória Indicativa da ANEEL para o Biênio 2012/2013.
Prazo limite para colaboração: 05/03/2012
Resoluções:
     Nota Técnica n° 0143/2012-SRD/ANEEL
     Nota Técnica n° 0143/2012-SRD/ANEEL - Anexo
     Nota Técnica n° 0100/2014-SRD/ANEEL
     Anexo I da Nota Técnica n° 0100/2014-SRD/ANEEL
     Anexo II da Nota Técnica n° 0100/2014-SRD/ANEEL
     Anexo III da Nota Técnica n° 0100/2014-SRD/ANEEL
 
Nº: 001/2012
Descrição: Colher subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar os modelos de previsão de vazões CPINS e NeuroSF, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.
Prazo limite para colaboração: 17/02/2012
 
Nº: 009/2011
Descrição: Receber dados e contribuições para análise dos impactos da aplicação do Decreto nº 97.280, de 16 de dezembro de 1988 (padronização das tensões).
Prazo limite para colaboração: 30/03/2012
Resoluções:
     Nota Técnica nº 0153/2013
     Relatório de Análise das Contribuições
 
Nº: 008/2011
Descrição: Colher subsídios e informações adicionais para a publicação, pela ANEEL, de modelo de Edital para a realização de Leilão pelas distribuidoras dos Sistemas Isolados de que trata a Lei nº 12.111, de 2009.
Prazo limite para colaboração: 13/01/2012
 
Nº: 007/2011
Descrição: Obter subsídios para elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação do Procedimento de Comercialização PdC AC0.2 - Mecanismo de compensação de sobras e déficits (MCSD), cessão e redução de montantes de energia elétrica de CCEARs.
Prazo limite para colaboração: 27/10/2011
Resoluções:
     Nota Técnica nº 167/2011-SEM/ANEEL
 
Nº: 006/2011
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da proposta de revisão do procedimento para determinação de Potência Instalada e Potência Líquida de empreendimentos de geração de energia elétrica, de que trata o art. 6o da Resolução Normativa no 420, de 30 de novembro de 2010.
Prazo limite para colaboração: 18/11/2011
 
Nº: 005/2011
Descrição: Obter contribuições dos agentes interessados sobre a revisão do regulamento que trata da qualidade do produto conforme Seção 8.1 do Módulo 8 do PRODIST.
Prazo limite para colaboração: 08/10/2011
Resoluções:
     Anexo Nota Técnica 0028 SRD
     Nota Técnica 0028 SRD.pdf
 
Nº: 004/2011
Descrição: Obter subsídios à aprovação ao uso da versão 16hq4 do modelo computacional DECOMP.
Prazo limite para colaboração: 15/07/2011
 
Nº: 003/2011
Descrição: Colher contribuições sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo tarifário 2011/2012.
Prazo limite para colaboração: 13/05/2011
Resoluções:
     REH nº1.172, de 28/6/2011, publicada no DOU de 1/7/2011, seção 1, página 74
 
Nº: 002/2011
Descrição: Obter subsídios para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico -ONS a utilizar a versão 5.3 do modelo de previsão de vazões PREVIVAZ, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.
Prazo limite para colaboração: 11/03/2011
 
Nº: 001/2011
Descrição: Colher contribuições dos agentes do setor elétrico para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC ME.07 - Apuração de Não-Conformidades e Penalidades de Medição.
Prazo limite para colaboração: 18/03/2011
Resoluções:
     Despacho nº 1.699, de 20 de abril de 2011, publicado no DOU de 25/4/2011
     Nota Técnica nº 042/2011-SEM/ANEEL
 
Nº: 021/2010
Descrição: Envolver toda a sociedade na discussão e na coleta de subsídios acerca dos principais aspectos relacionados à regulamentação relativa às Ouvidorias das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica..


Sessão ao vivo - presencial em Brasília / DF
Data: 18 de março de 2011
Horário: 14:00h às 18:00h
Local: Auditório Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Endereço: SGAN 603, módulo H, Asa Norte
Capacidade: 140 lugares

Prazo limite para colaboração: 25/03/2011
 
Nº: 020/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para a autorização ao uso das versões 16.1.3_bengnl do modelo NEWAVE e 16.6.4 do modelo DECOMP.
Prazo limite para colaboração: 22/12/2010
Resoluções:
     Nota Técnica nº005/2011 - SRG/ANEEL
 
Nº: 019/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para a atualização dos valores das Curvas de Aversão a Risco a serem utilizadas no biênio 2011/2012.
Prazo limite para colaboração: 22/11/2010
 
Nº: 018/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para a agenda regulatória da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD para o ano de 2011-2012.
Prazo limite para colaboração: 19/11/2010
Resoluções:
     Agenda Regulatória Indicativa da SRD
     Portaria nº 1.676, de 18 de janeiro de 2011, publicado no DOU de 24/1/2011, página 84
 
Nº: 017/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para a revisão 2010 dos Procedimentos de Distribuição - PRODIST.
Prazo limite para colaboração: 28/10/2010
Resoluções:
     Resolução Normativa nº 424, de 17 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 22/12/2010
     Nota de Esclarecimento - Consulta Pública n° 017/2010
 
Nº: 016/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para redefinição dos conjuntos das unidades consumidoras das concessionárias de distribuição, determinada pela Resolução Normativa Nº 395/2009, e para o estabelecimento de limites de DEC e FEC para os novos conjuntos.
Prazo limite para colaboração: 28/10/2010
 
Nº: 015/2010
Descrição: Apresentar os principais instrumentos regulatórios utilizados no Brasil e em outros países para incentivar a geração distribuída de pequeno porte, a partir de fontes renováveis de energia, conectada na rede de distribuição e, receber contribuições dos agentes interessados e sociedade em geral sobre as questões que o regulador deve enfrentar para reduzir as barreiras existentes.
Prazo limite para colaboração: 09/11/2010
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições da CP 015/2010
     Nota Técnica 0004/2011 SRD - ANEEL
 
Nº: 014/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para atualização da Curva de Aversão ao Risco - CAR - biênio 2010/2011.
Prazo limite para colaboração: 21/09/2010
 
Nº: 013/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para homologação da versão 15.5.4 do modelo NEWAVE para uso do Operador Nacional do Sistema Elétrico -ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Prazo limite para colaboração: 13/09/2010
 
Nº: 012/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais sobre a terceira parte da proposta de alteração da metodologia de definição da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil referente ao tema de estudo II - Uso da Rede.
Prazo limite para colaboração: 23/09/2010
 
Nº: 011/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais sobre a segunda parte da proposta de alteração da metodologia de definição da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil, referente aos temas de estudo III e IV - sinais de preço e tarifação da Baixa Tensão.
Prazo limite para colaboração: 31/08/2010
 
Nº: 010/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar o modelo de previsão de vazões proposto na Nota Técnica NT/ONS-126/2009, referente ao aperfeiçoamento da previsão de vazões para a bacia do rio Paranapanema, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.
Prazo limite para colaboração: 30/07/2010
Resoluções:
     Nota Técnica no 052/2010-SRG/SGH/ANEEL
 
Nº: 009/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para a formulação de regra acerca da contratação do uso da rede de distribuição por parte de autoprodutores ou produtores independentes que utilizem um único ponto de conexão para importar ou injetar energia.
Prazo limite para colaboração: 26/07/2010
Resoluções:
     Nota Técnica n° 0164/2010-SRD/ANEEL - CP 009/2010
     REN nº432/2011, publicada no DOU de 12/4/2011, seção 1, página 55
 
Nº: 008/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da regulamentação sobre a metodologia de estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade coletivos DEC e FEC.
Prazo limite para colaboração: 23/08/2010
Resoluções:
     Anexo da Nota Técnica n° 0047/2010-SRD/ANEEL - Relatório de Análise das Contribuições
     Nota Técnica n° 0047/2010-SRD/ANEEL - Análise das Contribuições
 
Nº: 007/2010
Descrição: Obter subsídios e informações para considerar as restrições internas aos submercados que possam impactar nos limites de intercâmbio entre os submercados nos modelos computacionais utilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE para o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD.
Prazo limite para colaboração: 13/08/2010
 
Nº: 006/2010
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para homologação do uso do modelo de simulação SUISHI-O pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Prazo limite para colaboração: 19/07/2010
Resoluções:
     Nota Técnica no 054/2010-SRG/ANEEL e Relatório de Análise das Contribuições.
 
Nº: 005/2010
Descrição: obter subsídios e informações para aprimoramento da minuta de resolução que propõe os critérios a serem observados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ? CCEE no suprimento de energia elétrica à República Argentina e Uruguai no ano de 2010.
Prazo limite para colaboração: 19/06/2010
Resoluções:
     Nota Técnica Nº. 042/2010-SRG/ANEEL
     Resolução Normativa Nº 406, de 13 de julho de 2010, publicada no DOU de 15/07/2010, seção 1, página 99.
 
Nº: 004/2010
Descrição: Obter subsídios e informações para elaboração de proposta para estabelecimento das quotas anuais de 2010, observadas as premissas da Lei Nº. 12.111/2009, e incorporando procedimento para recolhimento, à Conta de Consumo de Combustíveis, do valor considerado como cobertura tarifária nos reajustes tarifários de 2010.
Prazo limite para colaboração: 20/05/2010
Resoluções:
     Nota Técnica nº. 150/2010-SRG-SRE/ANEEL
     Resolução Normativa Nº 401, de 01/06/2010
     Resolução Homologatória Nº 986, de 01/06/2010
 
Nº: 003/2010
Descrição: Obter subsídios e informações sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg, aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138kV, referente ao ciclo tarifário de 2010/2011.
Prazo limite para colaboração: 21/05/2010
Resoluções:
     Relatório de Análise de Contribuições
     Base de dados após CP 003/2010 - versão preliminar para ciclo 2010/2011
 
Nº: 002/2010
Descrição: Obter subsídios e informações para regulamentação da contratação do uso do sistema de transmissão em caráter permanente, flexível e temporário, das formas de cálculo dos encargos correspondentes.
Prazo limite para colaboração: 17/03/2010
Resoluções:
     Nota Técnica 038/2010-SRT/ANEEL
     Relatório de Análise de Contribuições
     Nota Técnica n° 0017/2010-SRD/ANEEL e anexo
 
Nº: 001/2010
Descrição: Obter subsídios e informações para a proposta de alteração metodológica da previsão de vazões semanais associada à bacia incremental do aproveitamento de Três Marias, mediante a divulgação da Nota Técnica nº 074/2009-SRG/SGH/ANEEL, de 23 de dezembro de 2009 e da Nota Técnica ONS NT 051/09 - Revisão 1.
Prazo limite para colaboração: 22/01/2010
Resoluções:
     Nota Técnica no 022/2010-SRG/SGH/ANEEL, com Análise das Contribuições.
 
Nº: 060/2009
Descrição: obter subsídios e informações para a atualização dos valores das Curvas de Aversão a Risco a serem utilizadas no biênio 2010/2011.
Prazo limite para colaboração: 11/12/2009
Resoluções:
     Resolução Autorizativa Nº 2.253, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2010, seção 1, página 61.
 
Nº: 059/2009
Descrição: obter subsídios e informações para o aprimoramento Resolução Normativa nº 265/1998, que estabelece as condições para a autorização do exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
Prazo limite para colaboração: 15/12/2009
Resoluções:
     Despacho Nº 391 de 22/02/2010, publicado no DOU de 23/02/2010, Seção 1, Página 68
 
Nº: 058/2009
Descrição: obter subsídios e informações para o aprimoramento das Resoluções nº. 393/98 e nº. 398/01, referente a procedimentos de registro, análise, seleção e aprovação de Estudos de Inventário.
Prazo limite para colaboração: 18/11/2009
 
Nº: 057/2009
Descrição: obter subsídios e informações sobre os principais aspectos relacionados à regulação da distribuição da energia elétrica para definição da agenda regulatória da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD para o ano de 2010, com vistas a orientar os trabalhos de responsabilidade desta unidade organizacional.
Prazo limite para colaboração: 13/11/2009
Resoluções:
     Resultado da Consulta Pública Nº. 057/2009
 
Nº: 056/2009
Descrição: Obter subsídios e informações sobre a primeira parte da proposta de alteração metodológica da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.
Prazo limite para colaboração: 02/10/2009
 
Nº: 055/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC ME.01 - Registrar Dados de Medição no SCL, PdC ME.02 - Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico no SCL, PdC ME.04 - Mapeamento dos Pontos de Medição no SCDE, PdC ME.05 - Manutenção do Cadastro de Medição do SCDE, PdC ME.06 - Coletar Dados de Medição no SCDE e PdC ME.07 - Apuração de Não-Conformidades e Penalidades de Medição.
Prazo limite para colaboração: 18/09/2009
Resoluções:
     Despacho Nº 391 de 22/02/2010, publicado no DOU de 23/02/2010, Seção 1, Página 68
     Nota Técnica Nº. 006/2010-SEM/ANEEL
 
Nº: 054/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC DR.01 - Divulgação de Resultados.
Prazo limite para colaboração: 18/09/2009
Resoluções:
     Nota Técnica Nº. 020/2010-SEM/ANEEL
 
Nº: 053/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para a revisão dos Módulos 2, 3, 4 e 15 dos Procedimentos de Rede.
Prazo limite para colaboração: 09/09/2009
Resoluções:
     Resultado da Análise das Contribuições da CP 053/2009
 
Nº: 052/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AG.01 - Adesão à CCEE - e AG.02 - Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL/SCDE.
Prazo limite para colaboração: 11/09/2009
Resoluções:
     Nota Técnica Nº. 007/2010-SEM/ANEEL
 
Nº: 051/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Light Serviços de Eletricidade S/A - LIGHT.
Prazo limite para colaboração: 09/09/2009
Resoluções:
     RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA N° 891, de 13 de outubro de 2009, publicada no DOU de 21/10/2009, Seção 1, página 37
     Nota Técnica Nº. 329/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Planilha do Reposicionamento Tarifário
     Planilha da Empresa de Referência
 
Nº: 050/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AM.04 - Administrar Votos e Contribuição Associativa, AM.10 - Aferição e Aplicação de penalidades - Cobertura de Consumo, Lastro para venda de Energia Elétrica, Potência e Indisponibilidade de Geração por falta de combustível, AM. 12 - Representação Contábil de Agentes, CO. 02 - Sazonalização de contrato inicial, Energia Assegurada e Garantia Física, CO. 07 - Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada, CZ.02 - Recontabilização e Ajustes na Contabilização e Liquidação e CZ.03 - Solicitação de Recontabilização.
Prazo limite para colaboração: 31/08/2009
Resoluções:
     Nota Técnica Nº. 003/2010-SEM/ANEEL
 
Nº: 049/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:CEEE-D.
Prazo limite para colaboração: 28/08/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 881, de 22 de Setembro de 2009, publicada no DOU de 30/09/2009, seção 1, página 205
     Nota Técnica Nº 320/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Planilha de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
     Modelo da Empresa de Referência
 
Nº: 048/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: CPFL Piratininga
Prazo limite para colaboração: 28/08/2009
Resoluções:
     RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 887, de 29 de setembro de 2009, publicado no DOU de 09/10/2009, seção 1, página 74
     Nota Técnica Nº. 327/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Tabela de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
     Modelo da Empresa de Referência
 
Nº: 047/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Bandeirante.
Prazo limite para colaboração: 28/08/2009
Resoluções:
     RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 889, de 6 de Outubro de 2009, publicada no DOU de 16/10/2009, seção 3, página 50
     Nota Técnica Nº. 326/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Tabela de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
     Modelo da Empresa de Referência
 
Nº: 046/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar o modelo de previsão de vazões proposto na Nota Técnica NT/ONS-139/2008, referente à bacia incremental do alto/médio rio Grande, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.
Prazo limite para colaboração: 24/07/2009
 
Nº: 045/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para elaboração de norma referente à fiscalização de custos de inventário e viabilidade, a serem reconhecidos para ressarcimento pelo vencedor de licitações.
Prazo limite para colaboração: 31/08/2009
 
Nº: 044/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para aprovação de alteração nos Procedimentos de Comercialização PdC LF.01 - Liquidação Financeira e PdC LF.03 - Aporte das Garantias Financeiras, em complemento ao processo de Consulta Pública nº 021/2009.
Prazo limite para colaboração: 15/07/2009
Resoluções:
     Despacho Nº 3736 de 01/10/2009, publicado no DOU de 02/10/2009, seção 1, página 62
     Nota Técnica Nº. 108/2009-SEM/ANEEL
 
Nº: 043/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o aprimoramento da regulamentação sobre a continuidade do fornecimento de energia elétrica na distribuição.
Prazo limite para colaboração: 31/07/2009
Resoluções:
     Nota Técnica Nº. 0138/2009-SRD/ANEEL e anexo
 
Nº: 042/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 048/2008.
Prazo limite para colaboração: 17/07/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 866, de 18 de agosto de 2009, publicada no DOU de 28/08/2009, seção 1, página 96
 
Nº: 041/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Força e Luz Coronel Vivida - Forcel, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 41/2008.
Prazo limite para colaboração: 01/07/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 855, de 04/08/2009, publicada no DOU de 12/08/2009, seção 1, pág. 184.
     Nota técnica nº 254/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Planilha da empresa de referência e de cálculo do reposicionamento tarifário
     Modelo da empresa de referência
 
Nº: 040/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética de Brasília - CEB, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 044/2008.
Prazo limite para colaboração: 01/07/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 862, de 11 de Agosto de 2009, publicada no DOU de 19/08/2009, seção 1, página 59
     Nota Técnica nº. 273/2009-SREANEEL e anexos
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
 
Nº: 039/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Elektro Eletricidade e Serviços - Elektro, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 28/2007.
Prazo limite para colaboração: 01/07/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 854, de 04 de Agosto de 2009 publicada no DOU de 12/08/2009, seção 1, página 99
 
Nº: 038/2009
Descrição: Obter subsídios e informações sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg para centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88/138 kV, referente ao ciclo tarifário 2009-2010.
Prazo limite para colaboração: 09/06/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 845, de 30/06/2009, publicada no DOU de 01/07/2009, seção 1, pág. 55
     Nota Técnica n° 0065/2009-SRD/ANEEL com relatório de análise das contribuições.
 
Nº: 037/2009
Descrição: obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Centrais Elétricas do Pará - Celpa, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 026/2007.
Prazo limite para colaboração: 19/06/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 849, de 21/07/2009, publicada no DOU de 28/07/2009, seção 1, pág. 75.
     Nota técnica nº 229/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo da empresa de referência
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
 
Nº: 036/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda - Ienergia, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 033/2008.
Prazo limite para colaboração: 09/06/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 850, de 21/07/2009, publicada no DOU de 28/07/2009, seção 1, pág. 76
     Nota Técnica nº 230/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo da empresa de referência
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
 
Nº: 035/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: - Espírito Santo Centrais Elétricas S.A - ESCELSA, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 025/2007.
Prazo limite para colaboração: 09/06/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 852, de 28 de julho de 2009, publicada no DOU de 04/08/2009, seção 1, página 73
 
Nº: 034/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc
Prazo limite para colaboração: 09/06/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 848, de 14 de Julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2009, seção 1, página 64
     Nota Técnica Nº 237/2009-SRE/ANEEL
     Planilha da Empresa de Referência e de cálculo do Reposicionamento Tarifário
     Resultado da Consulta Pública 034/2009
 
Nº: 033/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para decisão de regulamentar o disposto na Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2009, que estabelece as diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional e interruptível, de energia elétrica à República Argentina no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução nesse mesmo ano.
Prazo limite para colaboração: 08/05/2009
Resoluções:
     Resolução Normativa Nº 369, de 16 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/09, seção 1, página 74
 
Nº: 032/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para a aprovação em definitivo dos Procedimentos de Rede, mediante a divulgação da Nota Técnica nº 020/2009-SRG/ANEEL, de 24 de abril de 2009, juntamente com as planilhas anexas.
Prazo limite para colaboração: 04/05/2009
Resoluções:
     Resolução Normativa Nº 372 de 28 de Julho de 2009, publicada no DOU de 05/08/2009, seção 1, página 49
     Nota Técnica Nº. 034/2009-SRG/ANEEL
 
Nº: 030/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: - Eletropaulo
Prazo limite para colaboração: 12/05/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 832, de 16 de Junho de 2009, publicada no DOU de 30/06/2009, seção 1, página 115
     Nota Técnica Nº. 201/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Tabela de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
     Modelo da Empresa de Referência
 
Nº: 031/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins (Celtins), em complemento ao processo de Audiência Pública nº 030/2008.
Prazo limite para colaboração: 12/05/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 830, de 16/06/2009, publicada no DOU de 24/06/2009, seção 1, pág. 42.
     Nota Técnica Nº. 141/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo da Empresa de Referência
     Revisão Tarifária Periódica
 
Nº: 029/2009
Descrição: obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS a utilizar as séries de vazões obtidas no Projeto de Reconstituição de Vazões Naturais das bacias dos rios Parnaíba, Jequitinhonha, Doce, Uruguai - trecho nacional, Ijuí, Jacuí e das Antas, nos processos de planejamento e programação do Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como em demais estudos a serem executados pelo Operador.
Prazo limite para colaboração: 20/04/2009
 
Nº: 027/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Campolarguense de Energia - Cocel
Prazo limite para colaboração: 29/04/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 828, de 09 de Junho 2009, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2009, seção 1, página 53
 
Nº: 026/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Paranaense de Energia - Copel
Prazo limite para colaboração: 29/04/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 826, de 02 de Junho de 2009, publicada no DOU de 23/06/2009, seção 1, página 65
     Nota Técnica Nº. 184/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo da Empresa de Referência
 
Nº: 028/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DME-PC, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 029/2008.
Prazo limite para colaboração: 29/04/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 827, de 09/06/2009, publicada no DOU de 23/06/2009, seção 1, pág. 66
     Nota técnica nº 122/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Planilha da empresa de referência e de cálculo do reposicionamento tarifário
     Modelo da empresa de referência
 
Nº: 025/2009
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização CO.01 - Contratos Bilaterais.
Prazo limite para colaboração: 04/04/2009
Resoluções:
     Despacho nº 2.044, de 02/06/2009, publicado no DOU de 03/06/2009, seção 1, pág. 51.
     Nota técnica nº 062/2009-SEM/ANEEL com relatório de análise das contribuições.
 
Nº: 024/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Energisa Nova Friburgo - ENF.
Prazo limite para colaboração: 22/04/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 823, de 26/05/2009, publicada no DOU de 03/06/2009, seção 1, pág. 47.
     Nota Técnica nº 166/2008-SRE/ANEEL e anexos
     Planilha da empresa de referência e de cálculo do reposicionamento tarifário
     Modelo da Empresa de Referência
 
Nº: 023/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Energisa Minas Gerais - EMG
Prazo limite para colaboração: 22/04/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 822, de 26/05/2009, publicada no DOU de 03/06/2009, seção 1, pág. 46.
     Nota técnica nº 179/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Planilha da empresa de referência e de cálculo do reposicionamento tarifário
     Modelo da empresa de referência
 
Nº: 022/2009
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação do Procedimento de Comercialização PdC LF 04 - Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva.
Prazo limite para colaboração: 13/03/2009
Resoluções:
     Despacho nº 1.119, de 26 de março de 2009, publicado no DOU de 27/03/2009, seção 3, página 85
     Nota Técnica nº 036/2009-SEM/ANEEL
 
Nº: 021/2009
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC LF.01 - Liquidação Financeira, PdC LF.03 - Aporte das Garantias Financeiras e PdC AM.10 - Aferição e Aplicação de Penalidades.
Prazo limite para colaboração: 06/03/2009
Resoluções:
     Despacho nº 1.533, de 23/04/2009, publicado no DOU de 24/04/2009, seção 1, p. 35.
     Nota técnica nº 048/2009-SEM/ANEEL
     Nota técnica nº 069/2009-SEM/ANEEL com relatório de análise das contribuições
 
Nº: 020/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema - EEVP
Prazo limite para colaboração: 10/03/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 803, de 07/04/09, publicada no DOU de 29/04/09, seção 1, pág. 67.
     Nota técnica nº 121/2009-SRE/ANEEL
     Modelo de Empresa de Referência
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
 
Nº: 019/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa Elétrica Bragantina S/A - EEB
Prazo limite para colaboração: 10/03/2009
Resoluções:
     Nota Técnica e anexos CP 019_2009
     Simulador
     Modelo da Empresa de Referência
     Resolução Homologatória nº 802, de 07/04/2009, publicada no DOU de 30/04/2009, seção 1, pág. 41
 
Nº: 018/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Nacional de Energia elétrica - CNEE.
Prazo limite para colaboração: 10/03/2009
Resoluções:
     Nota Técnica Nº. 132/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo da Empresa de Referência
     Simulador
     Relatório
     Voto
 
Nº: 017/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Serviços de Eletricidade - CAIUÁ
Prazo limite para colaboração: 10/03/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 812, de 14/04/2009, publicada no DOU de 27/04/2009, seção 1, pág. 48.
     Nota técnica nº 123/2009 e anexos
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
     Modelo de Empresa de Referência
 
Nº: 016/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para aprovação do Plano Anual de Combustíveis que dará suporte ao orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC dos Sistemas Isolados para 2009.
Prazo limite para colaboração: 13/02/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 792, de 31/03/2009, publicada no DOU de 06/04/2009, seção 1, pág. 95, com link para a nota técnica
     Nota Técnica nº 011/2009-SRG/SRE/ANEEL
     Nota Técnica_105/2009-SRE/ANEEL
 
Nº: 014/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Rio Grande Energia - RGE.
Prazo limite para colaboração: 27/02/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 801, de 07/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009, seção 1, pág. 59.
     Nota Técnica nº 107/2009-SRE/ANEEL
 
Nº: 015/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para implantação da medição eletrônica em baixa tensão.
Prazo limite para colaboração: 30/04/2009
Resoluções:
     Nota Técnica Nº 0107/2009-SRD/ANEEL e anexos
 
Nº: 010/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética do Ceará (Coelce).
Prazo limite para colaboração: 25/02/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 790/2009, de 31/03/2009, publicada no DOU de 20/04/2009, seção 1, pág. 85.
     Nota técnica nº 106/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo de Empresa de Referência
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
 
Nº: 009/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Distribuidora Gaúcha de Energia (AES Sul), em complemento ao processo de Audiência Pública nº 013/2008.
Prazo limite para colaboração: 25/02/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 800, de 07/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009, seção 1, pág. 58.
     Nota Técnica Nº 108/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo da Empresa de Referência e Simulador
 
Nº: 008/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Centrais Elétricas Matogrossenses (CEMAT), em complemento ao processo de Audiência Pública nº 011/2008.
Prazo limite para colaboração: 25/02/2009
Resoluções:
     Nota Técnica nº 091/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo da Empresa de Referência
     Reposicionamento Tarifário
     Resolução Homologatória Nº 784, publicada no DOU de 01/04/2009, seção 1, página 49
 
Nº: 013/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Energisa Sergipe (antiga Energipe).
Prazo limite para colaboração: 25/02/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 791, de 31/03/2009, publicada no DOU de 20/04/2009, seção 1, pág. 86.
     Nota técnica nº 103/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
     Modelo de Empresa de Referência
 
Nº: 012/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 015/2008
Prazo limite para colaboração: 25/02/2009
Resoluções:
     RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 798, DE 7 DE ABRIL DE 2009
     Nota técnica nº 125/2009-SRE/ANEEL
     Modelo de Empresa de Referência
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
 
Nº: 011/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética do Estado da Bahia - Coelba, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 016/2008.
Prazo limite para colaboração: 25/02/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 799, de 7 de abril de 2009, publicada no DOU de 22/04/2009, seção 1, pág. 32.
     Nota técnica nº 115/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo de Empresa de Referência
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
 
Nº: 007/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização ME.02 - Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico no SCL.
Prazo limite para colaboração: 04/02/2009
Resoluções:
     Nota Técnica no 014/2009-SEM/ANEEL
 
Nº: 005/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 006/2008.
Prazo limite para colaboração: 17/02/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 786, de 24 de março de 2009, publicado no DOU de 01/04/2009, seção 3, página 51
     Modelo da Empresa de Referência
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
     Nota Técnica nº 088/2009-SRE/ANEEL e anexos
 
Nº: 006/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul - Enersul, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 009/2008.
Prazo limite para colaboração: 17/02/2009
Resoluções:
     Nota Técnica nº 097/2009-SER/ANEEL e anexos
     Reposicionamento Tarifário
     Modelo da Empresa de Referência
     Resolução Homologatória Nº 785, de 24 de março de 2009, publicada no DOU de 01/04/2009, seção 1, página 50
 
Nº: 004/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 007/2008.
Prazo limite para colaboração: 17/02/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória Nº 787, de 24 de março de 2009, publicada no DOU de 01/04/2009, seção 1, página 52
     Nota Técnica nº 093/2009-SRE/ANEEL
     Modelo de Empresa de Referência.
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário.
 
Nº: 003/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa Força e Luz de Urussanga - Eflul, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 004/2008.
Prazo limite para colaboração: 10/02/2009
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 780, de 10/03/2009, publicada no DOU de 16/03/2009.
     Nota técnica nº 065/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
 
Nº: 002/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para o aprimoramento das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 008/2008.
Prazo limite para colaboração: 27/03/2009
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições
     Nota Técnica Nº. 047/2009-SRC/ANEEL
 
Nº: 001/2009
Descrição: Obter subsídios e informações para os processos de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado, da Empresa Força e Luz João Cesa - EFLJC.
Prazo limite para colaboração: 03/02/2009
Resoluções:
     RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No- 781, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
     Resultados finais da revisão tariáfia periódia da EFLJC
     Nota técnica 062/2009 e anexos
     Modelo da empresa de referência
 
Nº: 025/2008
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para atualização dos valores das Curvas de Aversão a Risco a serem utilizadas no biênio 2009/2010.
Prazo limite para colaboração: 11/12/2008
Resoluções:
     Resolução Normativa nº 346, de 16/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, pág. 78.
     Nota Técnica nº 091/2008-SRG/ANEEL e relatório de análise das contribuições
 
Nº: 022/2008
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Jaguari de Energia
Prazo limite para colaboração: 26/12/2008
Resoluções:
     RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 763, de 27 de Janeiro de 2009, publicada no DOU de 03/02/2009, seção 3, página 124
 
Nº: 021/2008
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado:Companhia Santa Maria
Prazo limite para colaboração: 26/12/2008
Resoluções:
     RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 765, de 27 de Janeiro de 2009, publicada no DOU de 03/02/2009, seção 3, página 126
 
Nº: 020/2008
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Sul Paulista de Energia/CSPE.
Prazo limite para colaboração: 26/12/2008
Resoluções:
     RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No- 762, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, publicada no DOU de 03/02/2009, seção 1, página 123
     NT e anexos - Revisao CSPE
 
Nº: 019/2008
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Luz e Força Santa Cruz / Santa Cruz.
Prazo limite para colaboração: 26/12/2008
Resoluções:
     Simulador Santa Cruz
     Modelo ER Santa Cruz
     RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA No- 764, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, publicada no DOU de 03/02/2009, seção 1, página 125
     NT 032_2009 e anexos
 
Nº: 018/2008
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Força e Luz do Oeste / CFLO.
Prazo limite para colaboração: 26/12/2008
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 825, de 02/06/2009, publicada no DOU de 24/06/2009, seção 1, pág. 41
     Nota técnica nº 183/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Planilha da empresa de referência e de cálculo do reposicionamento tarifário
     Modelo da empresa de referência
 
Nº: 024/2008
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE.
Prazo limite para colaboração: 26/12/2008
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 761, de 27/01/2009, publicada no DOU de 03/02/2009, seção 1, pág. 122
     Nota técnica nº 033/2009-SRE/ANEEL e anexos
     Modelo de Empresa de Referência
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
 
Nº: 023/2008
Descrição: Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Luz e Força Mococa.
Prazo limite para colaboração: 26/12/2008
Resoluções:
     Resolução Homologatória nº 766, de 27/01/2009, publicada no DOU de 03/02/2009, seção 3, pág. 126
     Modelo de Empresa de referência
     Planilha da Empresa de Referência e de Cálculo do Reposicionamento Tarifário
     Nota técnica e anexos
 
Nº: 017/2008
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da norma que revisará as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.


Sessão ao vivo - presencial em Porto Alegre/RS
Data: 16 de abril de 2009
Horário: 08:30h às 12:30h
Local: Auditório do Banco Central
Endereço: R. Sete de Setembro, 586, Centro
Capacidade: 145 lugares


Sessão ao vivo - presencial em São Paulo/SP
Data: 17 de abril de 2009
Horário: 08:30h às 12:30h
Local: Auditório do Instituto de Engenharia
Endereço: Av. Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana
Capacidade: 180 lugares


Sessão ao vivo - presencial em Fortaleza/CE
Data: 23 de abril de 2009
Horário: 08:30h às 12:30h
Local: Auditório do Senac
Endereço: Av. Tristão Gonçalves 1245, Centro
Capacidade: 80 lugares


Sessão ao vivo - presencial em Recife/PE
Data: 24 de abril de 2009
Horário: 08:30h às 12:30h
Local: Auditório da Associação Brasil América ? ABA
Endereço: Av. Rosa e Silva, 1510, Aflitos
Capacidade: 80 lugares


Sessão ao vivo - presencial em Belém/PA
Data: 29 de abril de 2009
Horário: 08:30h às 12:30h
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa
Endereço:Trav. Quintino Bocaiúva, 1588
Capacidade:170 lugares


Sessão ao vivo - presencial em Brasília/DF
Data: 30 de abril de 2009
Horário: 08:30h às 12:30h
Local: Auditório da ANEEL
Endereço:SGAN 603, Módulo H
Capacidade:140 lugares

Prazo limite para colaboração: 30/04/2009
Resoluções:
     1° Ata da Sessão ao Vivo ? Presencial da Consulta Pública n° 017/2008, Realizada em 16 de abril de 2009, em Porto Alegre/RS
     2° Ata da Sessão ao Vivo ? Presencial da Consulta Pública n° 017/2008, Realizada em 17 de abril de 2009, em São Paulo/SP
     3° Ata da Sessão ao Vivo ? Presencial da Consulta Pública n° 017/2008, Realizada em 23 de abril de 2009, em Fortaleza/CE.
     4° Ata da Sessão ao Vivo ? Presencial da Consulta Pública n° 017/2008, Realizada em 24 de abril de 2009, em Recife/PE
     5° Ata da Sessão ao Vivo ? Presencial da Consulta Pública n° 017/2008, Realizada em 29 de abril de 2009, em Belém/PA
     6° Ata da Sessão ao Vivo ? Presencial da Consulta Pública n° 017/2008, Realizada em 30 de abril de 2009, em Brasília/DF
 
Nº: 016/2008
Descrição: Obter subsídios e informações para aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização AC.06 - Alterações de Dados Contratuais.
Prazo limite para colaboração: 03/12/2008
Resoluções:
     Despacho Nº 633, de 16 de fevereiro de 2009, publicado no DOU de 17/02/2009, seção 1, página 44
     Nota Técnica no 017/2009-SEM/ANEEL
 
Nº: 015/2008
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização AM.14 - Gestão do Pagamento de Penalidades.
Prazo limite para colaboração: 16/10/2008
Resoluções:
     Despacho nº 4.250, de 17/11/2008, publicado no DOU de 18/11/2008, seção 1, pág. 56.
     Nota Técnica no 252/2008-SEM/ANEEL
 
Nº: 014/2008
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Empresa ELEKTRO Eletricidade e Serviço S/A, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 16 de outubro de 2008
Horário: Das 14h às 18h
Local: Auditório do Rotary Clube, com capacidade para 200 (duzentos) lugares, situado à Rua José Antônio de Campos, 450, Centro, Registro/SP.
Prazo limite para colaboração: 14/10/2008
Resoluções:
     Ata da sessão ao vivo-presencial da CP 014/2008
     resultado da Consulta Pública 014/2008
 
Nº: 013/2008
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Empresa CPFL-Companhia Paulista de Força e Luz, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 7 de agosto de 2008
Horário: Das 14h às 17:30h
Local: Salão Nobre da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto, com capacidade para 160 (cento e sessenta) lugares, situado na rua João Penteado, 2237, Jardim São Luiz, Ribeirão Preto/SP.
Prazo limite para colaboração: 01/08/2008
Resoluções:
     Ata da Consulta Pública 013/2008
     Relatório Consulta Pública 013/2008
 
Nº: 012/2008
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 19 de junho de 2008
Horário: Das 14h às 18h
Local: Auditório G1, da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, Bloco G, 1º andar, com capacidade para 270 (duzentos e setenta) lugares, situado à Rua Almeida Cunha s/n ? Santo Amaro, Recife/PE.
Prazo limite para colaboração: 16/06/2008
Resoluções:
     Ata da CP 012/2008
     Relatório de Fiscalização Consulta Pública 012/2008
 
Nº: 011/2008
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Empresa Cemig Distribuição S/A, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Comunicado
Informamos o cancelamento, por motivos operacionais, da sessão ao vivo - presencial da Consulta Pública nº 011/2008, e a conseqüente prorrogação do período para envio de contribuições.

Prazo limite para colaboração: 17/06/2008
 
Nº: 010/2008
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Empresa Boa Vista Energia S/A, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 4 de junho de 2008
Horário: das 17h às 20h
Local: auditório do Sebrae/RR, com capacidade para 120 (cento e vinte) lugares, situado na Av. Major Willians, 680, Centro, Boa Vista/RR.
Prazo limite para colaboração: 30/05/2008
Resoluções:
     Ata da sessão ao vivo-presencial da CP 010/2008
     Relatório de Fiscalização CP 010-2008 Boa Vista Energia
 
Nº: 009/2008
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Energisa Sergipe (antiga Empresa Energética de Sergipe S/A - Energipe), nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 5 de junho de 2008
Horário: Das 17h às 20h
Local: auditório da Associação Comercial de Sergipe - Acese, com capacidade para 150 (cento e cinqüenta) lugares, situado na Rua José Prado Franco, 557, Centro, Aracaju/SE.
Prazo limite para colaboração: 05/06/2008
Resoluções:
     Ata da sessão ao vivo - presencial
 
Nº: 008/2008
Descrição: obter subsídios e informações adicionais para a decisão de regulamentar o disposto na Resolução CNPE nº 3, de 29 de abril de 2008, que estabelece as diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional e interruptivel, de energia elétrica à República Argentina no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução nesse mesmo ano.
Prazo limite para colaboração: 14/05/2008
Resoluções:
     Resolução Normativa nº 319/2008, publicada no DOU de 21/05/2008, seção 1, pág. 57
     Nota Técnica com Relatório de Análise das Contribuições
 
Nº: 007/2008
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 17 de abril de 2008
Horário: Das 17h às 20h
Endereço: Auditório do Senac, com capacidade para 208 (duzentos e oito) lugares, situado à av. Farquar, 2.844, Esplanada das Secretarias, Porto Velho/RO.
Prazo limite para colaboração: 15/04/2008
Resoluções:
     Ata da sessão ao vivo - presencial
 
Nº: 006/2008
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins), nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Sessão ao vivo - presencial
Sessão ao vivo - presencial
Data: 10 de abril de 2008
Horário: Das 17:00 às 20:00 horas
Endereço: Auditório Hernandes Uchoa Lima, da OAB, com capacidade para 270 (duzentos e setenta) lugares, situado na 201 Norte, conjunto 2, lote 1/2, Centro, Palmas/TO.
Prazo limite para colaboração: 30/04/2008
Resoluções:
     Ata da sessão ao vivo-presencial da CP 006/2008
 
Nº: 005/2008
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento das regras de conexão às Demais Instalações de Transmissão - DIT, contidas na Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho de 2004, e propor regras para conexão de central geradora às instalações de propriedade de concessionária ou permissionária de distribuição, além de disciplinar a implementação e o acesso às instalações de uso restrito de centrais geradoras.
Prazo limite para colaboração: 11/04/2008
Resoluções:
     RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 312, DE 6 DE MAIO DE 2008 publicada no D.O.U. de 13/05/2008, seção 1, páginas 69 e 70.
     Nota Técnica 029/2008-SRT-SRD/ANEEL, referente à análise das contribuições da Consulta Pública n° 005/2008
 
Nº: 004/2008
Descrição: Obter subsídios e informações para aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC AM.14.
Prazo limite para colaboração: 18/04/2008
Resoluções:
     Despacho nº 2167, de 09/06/2008, publicado no DOU de 10/06/2008, seção 1, página 78.
     Nota Técnica nº 156/2008 com Relatório de Análise das Contribuições
 
Nº: 003/2008
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2008.
Prazo limite para colaboração: 18/04/2008
Resoluções:
     Despacho nº 3042, de 14/08/2008, publicado no DOU de 15/08/2008, seção 1, pág. 76.
     Nota Técnica nº 220/2008-SEM/ANEEL com relatório de análise das contribuições
 
Nº: 002/2008
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 18/03/2008
Horário: 8h às 12h
Endereço: auditório da Faculdade Fama, com capacidade para 230 lugares, situado no Campus Lagoa, Rodovia Duque de Caxias, s/n, km 5, Bairro Cabralzinho, Macapá/AP.
Prazo limite para colaboração: 28/03/2008
Resoluções:
     Ata da sessão ao vivo-presencial da CP 002/2008
     resultado da CEA
 
Nº: 001/2008
Descrição: obter subsídios e informações adicionais para a decisão de alterar dispositivos da Resolução Normativa nº 146, de 14 de fevereiro de 2005, no que tange às condições para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, para empreendimentos de transmissão e distribuição não integrantes da Rede Básica, objeto da Nota Técnica nº 014/2008-SRG/ANEEL, de 3 de março de 2008.
Prazo limite para colaboração: 20/03/2008
Resoluções:
     RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 308, DE 22 DE ABRIL DE 2008, publicada no D.O.U. de 08.05.2008, seção 1, página 46.
     Relatório de Análise de Contribuições
 
Nº: 012/2007
Descrição: obter subsídios e informações adicionais para a decisão quanto à autorização da alteração metodológica da previsão de vazões das bacias do rio Uruguai, Iguaçu, Paranaíba (Trecho Incremental Itumbiara e São Simão) e Paraná (Trecho incremental entre as UHEs Rosana, Porto Primavera e Itaipu), mediante a divulgação da Nota Técnica no 067/2007-SRG/SGH/ANEEL, de 20 de dezembro de 2007, e as Notas Técnicas 133/2007, 149/2007, 173/2007 e 174/2007 encaminhados pelo ONS.
Prazo limite para colaboração: 11/01/2008
Resoluções:
     Despacho nº 1.976/2008, de 20/05/2008 e Nota Técnica nº 031/2008 - SRG/SGH/ANEEL
 
Nº: 011/2007
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação do Procedimento de Comercialização de Energia Elétrica: PdC AM.13 - Registro, Tratamento e Apuração de Indisponibilidades de Usinas Hidráulicas Não Despachadas Centralizadamente e Participantes do MRE.
Prazo limite para colaboração: 14/11/2007
Resoluções:
     Despacho nº 3.665, publicado no DOU de 20/12/2007, seção 1, página 93
     Nota Técnica nº 370/2007-SEM/ANEEL e Relatório de Análise de Contribuições.
     Despacho nº 3206 de 22_10_2007
     Despacho nº 2955 de 25_09_2007
     Relatório de Análise de Contribuições (RAC)
 
Nº: 010/2007
Descrição: Obter subsídios e informações para o aperfeiçoamento nas regras de contratação do acesso aos sistemas de transmissão de energia elétrica disciplinadas no art.7º da Resolução nº 67, de 8 de junho de 2004.
Prazo limite para colaboração: 17/10/2007
Resoluções:
     Resolução Normativa nº 302/2008, de 26/02/2008, publicada no DOU de 06/03/2008, seção 1 pg 46.
     Relatório de análise das contribuições
 
Nº: 009/2007
Descrição: Obter subsídios e informações referentes aos princípios operativos para despacho de usinas termelétricas que utilizam como combustível o gás natural proveniente da regaseificação do Gás Natural Liquefeito.
Prazo limite para colaboração: 19/09/2007
Resoluções:
     Resolução Normativa 282/2007, publicada no D.O.U. de 05/10/2007, na seção 1, página 128.
     Nota Técnica nº 038/2007-SRG/ANEEL
     Relatório de Analise das Contribuições
 
Nº: 008/2007
Descrição: Obter subsídios e informações referentes à utilização da versão 13, do modelo NEWAVE, em substituição à versão 12.
Prazo limite para colaboração: 20/09/2007
Resoluções:
     Despacho nº 2.955, de 25/09/2007, publicado no DOU de 26/09/2007, seção 1, pág. 40
     Nota técnica nº 068/2007-SRG/ANEEL e relatório de análise das contribuições
 
Nº: 007/2007
Descrição: Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL para aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica: PdC ME.04 - Mapeamento de Pontos de Medição no SCDE; PdC ME.05 - Manutenção do Cadastro de Medição do SCDE; PdC ME.06 - Coletar Dados de Medição do SCDE; e PdC ME.07 - Penalidades de Medição.
Prazo limite para colaboração: 31/08/2007
Resoluções:
     Despacho 934/2008, publicado no D.O.U de 11/03/2008, seção 1, página 42
     Nota Técnica no 288/2007-SEM/SRT/SRD/ANEEL
 
Nº: 006/2007
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL/AGER, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 16/08/2007
Horário: 09h às 12h
Endereço: Auditório "Gente que Faz" da ACES - Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, com capacidade para 144 lugares, situado à rua Tenente Lira, 230, Centro ? Sorriso/MT.
Prazo limite para colaboração: 15/08/2007
Resoluções:
     ATA da CP 006/2007
 
Nº: 005/2007
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Bandeirante Energia S/A, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL/CSPE - Comissão de Serviços Públicos de Energia, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 09/08/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: auditório da Universidade Estadual Paulista - UNESP, com capacidade para 350 lugares, situado na Rua Engenheiro Francisco José Longo, 777, Jardim São Dimas, São José dos Campos - SP.
Prazo limite para colaboração: 09/08/2007
Resoluções:
     Ata da AP 005/2007
     Relatório de análise das contribuições CP 005_2007
 
Nº: 004/2007
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL/CSPE, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 20/06/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório do Sesc Santos, com capacidade para 300 (trezentos) lugares, situado à rua Conselheiro Ribas, 136, Aparecida, Santos/SP
Prazo limite para colaboração: 18/06/2007
Resoluções:
     Ata da CP 004/2007
     Relatório de análise das contribuições CP 004_2007
 
Nº: 003/2007
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Energética de Goiás - CELG nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 13/06/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório da Associação Comercial e Industrial e de Serviços do Estado de Goiás - ACIEG, com capacidade para 230 (duzentos e trinta) lugares, situado na Rua 14, nº 50, Edifício Lyra Pedrosa, Setor Oeste, Goiânia/GO.
Prazo limite para colaboração: 05/06/2007
Resoluções:
     Ata da CP 003/2007
     Relatório Fiscalização CELG CP 003/2007
 
Nº: 002/2007
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Energética de Borborema - CELB, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 27/04/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório do Marc Center Hotel, com capacidade para 200 (duzentos) lugares, situado à avenida Getúlio Vargas, 369, Centro, Campina Grande/PB.
Prazo limite para colaboração: 24/04/2007
Resoluções:
     Ata da CP 002_2007
     Relatório de análise das contribuições CP 002_2007
 
Nº: 001/2007
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - Saelpa, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial
Data: 26/04/2007
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório Álvaro Ferreira Lima, da Asplan - Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, com capacidade para 231 lugares, situado à rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro, João Pessoa/PB
Prazo limite para colaboração: 24/04/2007
Resoluções:
     Ata da CP 001/2007
     Relatório de análise das contribuições CP 001_2007
 
Nº: 022/2006
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC AC.02 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), Cessão e Redução de Montantes de Energia Elétrica de CCEARs - e PdC AC.03 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) Ex-post.
Prazo limite para colaboração: 20/12/2006
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições
     Despacho 648/2007, publicado no DOU dia 14/03/2007, seção 1, página 50
 
Nº: 021/2006
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC ME.01 - Enviar Dados de Medição - e PdC ME.02 - Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico no SCL.
Prazo limite para colaboração: 20/12/2006
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições
     Despacho 1247/2007 publicado no DOU do dia 26/04/2007, na Sessão 3, páginas 41 e 42.
 
Nº: 019/2006
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC CO.01 - Contratos Bilaterais -, PdC CZ.01 - Cronograma Geral de Contabilização -, PdC AC.05 - Tratamento de Energia do PROINFA na CCEE - e PdC Glossário de Termos da CCEE.
Prazo limite para colaboração: 20/12/2006
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições
     Despacho 650/2007, publicado no DOU dia 14/03/2007, seção 1, página 50
 
Nº: 018/2006
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC AG.01 - Adesão à CCEE -, PdC AG.02 - Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL - e PdC AG.03 - Desligamento da CCEE.
Prazo limite para colaboração: 20/12/2006
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições
     Despacho 1246/2007 publicado no DOU do dia 26/04/2007, na Sessão 3, página 41
 
Nº: 020/2006
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica PdC DR.01 - Divulgação de Resultados -, PdC AM.09 - Solicitação de Recontabilização - e PdC AM.12 - Representação na CCEE de Agentes.
Prazo limite para colaboração: 20/12/2006
Resoluções:
     Despacho 649/2007, publicado no DOU dia 14/03/2007, seção 1, página 50
     Relatório de Análise das Contribuições
 
Nº: 017/2006
Descrição: "Obter subsídios e contribuições com a finalidade de aprimorar os procedimentos gerais para a obtenção de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, objeto da Resolução no 259, de 9 de junho de 2003."
Prazo limite para colaboração: 23/11/2006
Resoluções:
     Resolução Normativa nº 278, de 11/09/2007
     Resolução Normativa nº 279, de 11/09/2007
     Relatório de Análise das Contribuições
 
Nº: 016/2006
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC ME.04 - Mapeamento de Pontos de Medição no SCDE -, PdC ME.05 - Manutenção do Cadastro de Medição do SCDE - e PdC ME.06 - Coletar Dados de Medição do SCDE.
Prazo limite para colaboração: 08/09/2006
Resoluções:
     Esta CP não foi concluída por perda de objeto, tendo seu assunto revisitado na CP 007/2007
 
Nº: 015/2006
Descrição: obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC CO.02 -Sazonalização de Contrato Inicial e Energia Assegurada -, PdC CO.07 - Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada - e PdC CO.11 - Sazonalização de CCEAR.
Prazo limite para colaboração: 18/08/2006
Resoluções:
     Despacho nº 2.773, publicado no DOU de 27 de novembro de 2006, seção 1, página 61
     Relatório de Análise das Contribuições
 
Nº: 014/2006
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação do Procedimento de Comercialização PdC PE.01 - Estabelecer Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).
Prazo limite para colaboração: 18/08/2006
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições
     Despacho 651/2007, publicado no DOU dia 14/03/2007, seção 1, página 50.
 
Nº: 013/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S.A., nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 01/08/2006
Resoluções:
     Ata da CP 013/2006
 
Nº: 012/2006
Descrição: Aprovar os Procedimentos de Comercialização PdC AC.04 - Apuração dos Valores a Liquidar das Cessões do MCSD e PdC LF.02 - Liquidação Financeira do MCSD.
Prazo limite para colaboração: 26/07/2006
Resoluções:
     Despacho nº 1.141, de 16/04/2007, publicado no D.O.U. de 17/04/2007, na seção 1, página 38.
     Nota técnica nº 297/2006, com Relatório de Análise das Contribuições.
 
Nº: 010/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Manaus Energia S.A - ME, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 18/07/2006
Resoluções:
     Ata CP 010/2006
 
Nº: 009/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Energética do Amazonas - CEAM, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 17/07/2006
Resoluções:
     Ata CP 009/2006
 
Nº: 011/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - ELETROPAULO nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 21/07/2006
Resoluções:
     Ata da CP 011/2006
     Relatório de análise das contribuições CP 011_2006
 
Nº: 008/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Centrais Elétricas do Pará S/A_CELPA, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 10/07/2006
Resoluções:
     Ata da CP008/2006
 
Nº: 007/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -COELBA, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 03/07/2006
Resoluções:
     Ata da CP 007/2006
     Relatório de Fiscalização da CP 007/2006 - Coelba
 
Nº: 006/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 19/06/2006
Resoluções:
     Ata da CP006/2006
     Relatório Fiscalização ESCELSA CP 006/2006
 
Nº: 004/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda - IENERGIA nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 06/06/2006
Resoluções:
     Ata da CP004/2006
 
Nº: 003/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Energética do Ceará - COELCE nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 01/06/2006
Resoluções:
     Ata da CP 003/2006-COELCE e Anexos
     Relatório Fiscalização COELCE CP 003/2006
 
Nº: 005/2006
Descrição: Ouvir a sociedade e colher subsídios e informações no que se refere à qualidade dos serviços prestados à população pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Prazo limite para colaboração: 08/06/2006
Resoluções:
     Ata CP005/2006
 
Nº: 002/2006
Descrição: Aprovar o Procedimento de Comercialização PdC AM.10 - Aferição e Aplicação de Penalidades -Cobertura de Consumo, Lastro para Venda de Energia Elétrica e Potência.
Prazo limite para colaboração: 10/05/2006
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições
     Despacho nº 1523, publicado no DOU do dia 14/07/2006.
 
Nº: 001/2006
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação do Procedimento de Comercialização PdC CO.12 _ Tratamento da Energia Elétrica do PROINFA na CCEE.
Prazo limite para colaboração: 10/03/2006
Resoluções:
     Despacho n° 778, publicado DOU do dia 19/04/06, seção 1 pag. 62.
     Nota Técnica nº 069/2006SEM/ANEEL
 
Nº: 007/2005
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, visando subsidiar aprovação do Procedimento de Comercialização PdC AM. AM.11 - Divulgação de Informações de Autoprodução e Produção Independente de Energia para Aplicação das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e Transmissão.
Prazo limite para colaboração: 13/01/2006
Resoluções:
     Despacho nº 523 de 15/03/2006,publicado no DOU de 16/03/2006
     Nota Técnica 036/2006 e Relatório de Análise de Contribuições
 
Nº: 006/2005
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, visando subsidiar aprovação do Procedimento de Comercialização PdC AM.12 Representação na CCEE de Agentes com Participação Facultativa.
Prazo limite para colaboração: 25/11/2005
Resoluções:
     Despacho n° 777/06, publicado no DOU do dia 19/04/2006, pag. 62
     Nota Técnica nº 068/2006SEM/ANEEL
 
Nº: 005/2005
Descrição: Obter informações e subsídios para o processo de aprovação do Procedimento de Comercialização " PdC AM. 10 - Aferição e Aplicação de Penalidades - Cobertura de Consumo, Lastro para Venda de Energia ELétrica e Potência".
Prazo limite para colaboração: 26/09/2005
Resoluções:
     Nota Técnica n° 130_SEM/ANEEL.
     Despacho n° 1945, de 25/11/2005
 
Nº: 004/2005
Descrição: Instruir o processo de aprovação do Lote 3 dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica, que inclui a seguinte lista de Procedimentos: i) PdC AG.02 Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL; ii) PdC AG.03 Desligamento da CCEE; iii) PdC AM.02 Atendimento ao Agente da CCEE; iv) PdC AM.03 Solução de Conflitos; v) PdC AM.04 Administrar Votos e Contribuição Associativa; vi) PdC AM.09 Solicitação de Recontabilização; vii) PdC CO.07 Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada; viii) PdC CZ.02 Recontabilização e Ajustes na Contabilização e Liquidação; ix) PdC LF.01 Liquidação Financeira; e x) PdC DR.01 Divulgação de Resultados
Prazo limite para colaboração: 03/06/2005
Resoluções:
     Despacho n° 1578_SEM_ANEEL de 14/10/2005
     Nota Técnica 087/2005_SEM/ANEEL
     Despacho n° 1578, de 14/10/05
 
Nº: 003/2005
Descrição: Instruir o processo de aprovação de Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica, PdC AG.01 Adesão à CCEE e PdC ME.02 Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico.
Prazo limite para colaboração: 27/05/2005
Resoluções:
     Despacho nº 1202 de 14/09/2005.
     Nota Técnica 061_2005_SEM/ANEEL
 
Nº: 002/2005
Descrição: Instruir o processo de aprovação Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica versão 2005 ? Lote 2, composto dos seguintes documentos: (i) PdC CO.01 - Contratos Bilaterais; (ii) PdC ME.01 - Enviar Dados de Medição; (iii) PdC ME.03 - Modelagem de Contratos Decorrentes do Leilão de Excedentes de Energia Elétrica - Edital de Leilão no 001/2003-MAE; (iv) PdC CZ.01 - Cronograma Geral de Contabilização; (v) PdC PE.01 - Estabelecer Preço de Liquidação de Diferenças (PLD); e (vi) PdC AM.01 - Entrada de Dados por Contingência. Contribuições: cp002_2005@aneel.gov.br
Prazo limite para colaboração: 08/04/2005
Resoluções:
     Despacho n° 762_SEM_ANEEL, de 23/06/2005.
     Nota Técnica n° 048_SEM/ANEEL
 
Nº: 001/2005
Descrição: Coleta de subsídios e informações para o aperfeiçoamento do Procedimento de Mercado PdC AC.02 - Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD.
Prazo limite para colaboração: 13/04/2005
Resoluções:
     Despacho n° 778 de 18/04/2006
     Nota Técnica_069/SEM-ANEEL
 
Nº: CP004/2004
Descrição: Instruir o processo de aprovação de Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica, que tratam da adesão de agentes à CCEE, manutenção de cadastro do sistema elétrico, celebração de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica em Ambiente Regulado - CCEAR, Sazonalização de Contrato Inicial e energia assegurada, modulação de Contrato Inicial, Sazonalização de contratos de leilão, modulação de contrato de leilão, sazonalização de contratos de leilão de compra, modulação de contratos de leilão de compra e sazonalização de CCEARs, para a comercialização de energia elétrica nos Ambientes de Contratação Regulada ou Livre nos termos do art. 1o Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, do art. 1o do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, e do art. 3o da Convenção de Comercialização, instituída pela Resolução Normativa ANEEL no 109, de 26 de outubro de 2004.
Prazo limite para colaboração: 10/12/2004
Resoluções:
     Relatório de Análise das Contribuições
     Despacho 1073 de 20/12/04
 
Nº: CP003/2004
Descrição: Fornecer subsídios para a apreciação do Procedimento de Mercado PM CO.01 - Contratos Bilaterais - Versão 3, vinculado às Regras de Mercado Versão 3.5, a qual trata da incorporação de incentivos a usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.
Prazo limite para colaboração: 30/07/2004
 
Nº: CP002/2004
Descrição: Obter subsídios nas tratativas da ANEEL no que diz respeito ao requerimento das empresa Duke Energy e AES Tietê, para não considerá-las como quotista de Itaipu. E-mail: O Prazo para o envio das contribuições está encerrado.
Prazo limite para colaboração: 20/02/2004
Resoluções:
     Despacho nº 1076, de 20/12/2004.
     Nota Técnica contendo Relatório de Análise das Contribuições
 
Nº: CP001/2004
Descrição: Obter subsídios e informações para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação do Procedimento de Mercado para Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico - PM ME.02, atualizado em função da versão 3.5 das Regras do Mercado. Prazo encerrado para o envio das contribuições.
Prazo limite para colaboração: 02/02/2004
Resoluções:
     Despacho121/2004 de 19/02/02
     Relatório de Análise de Contribuições
 
Nº: CP007/2003
Descrição: Obter subsídios e informações para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado atualizados em função da versão 3.5 das Regras de Mercado, que incorpora mecanismo de incentivo a eficiência de usinas participantes do MRE.
Prazo limite para colaboração: 12/12/2003
Resoluções:
     Relatório de Análise de Contribuições
 
Nº: CP006/2003
Descrição: Obter subsídios e informações para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação do Procedimento de Mercado de Modelagem de Contratos Derivados do Leilão de Excedentes de Energia Elétrica ? PM-ME.03.O prazo para envio das Contribuições está encerrdo.
Prazo limite para colaboração: 19/09/2003
Resoluções:
     DESPACHO 710 de 1º/10/03, publicado no DOU do dia 2/10/2003
     Nota Técnica contendo Relatório de Análise das Contribuições
 
Nº: CP005/2003
Descrição: Obter subsidios e informações para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação do Procedimento de Mercado para monitoramento de insuficiência de contratação e lastro de venda (PMAM.08). O prazo para o envio das contribuições está encerrado.
Prazo limite para colaboração: 15/09/2003
Resoluções:
     Nota Técnica no 96/2003-SEM/ANEEL
     Nota Técnica no 97/2003-SEM/ANEEL
     Resultados da CP005/2003
     Despacho N° 712 de 03/10/2003
     Relatório de Contribuições está anexo à NT 96
 
Nº: CP004/2003
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado para Registro, Sazonalização e Modulação dos contratos dos Leilões de Compra, definido na Resolução no 246, de 23 de maio de 2003. O prazo para envio das contribuições está encerrado.
Prazo limite para colaboração: 18/08/2003
Resoluções:
     Despacho nº 796 de 24/10/03
     Relatório de Análise de Contribuições
 
Nº: CP003/2003
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado para Divulgação de Resultados (PM-DR.01) e para Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada (PM-CO.07), ambos vinculados à versão 3.1 das Regras de Mercado, que trata da modulação ex-ante dos contratos iniciais.
Prazo limite para colaboração: 30/06/2003
Resoluções:
     Despacho ANEEL Nº 499, de 4/08/03
     Relatório de Analise das Contribuições
     Despacho N° 570 de 26/08/2003
 
Nº: CP002/2003
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado de Liquidação Financeira com Garantias - PM. LF.01 vinculado à versão 3.1 das Regras de Mercado.
Prazo limite para colaboração: 16/06/2003
Resoluções:
     Despacho ANEEL nº 436/2003, de 15/07/03
     Relatório de Análise de Contribuições
 
Nº: CP001/2003
Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado vinculados à versão 3.1 das Regras de Mercado, que estabelecem a modulação "ex-ante" dos Contratos Iniciais.
Prazo limite para colaboração: 30/04/2003
Resoluções:
     Despacho n° 326 de 03 de junho de 2003
     Nota Técnica nº 31 /2003
     Despacho n° 326 de 03 de junho de 2003
     Relatório de Análise de Contribuições.
 
Nº: CP001/1999
Descrição: Licitação de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica e Anexos de nos 1 a 8
Prazo limite para colaboração: 05/04/1999
 
Nº: CP002/1999
Descrição: Minuta de Resolução estabelece as condições e os prazos para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC aos projetos estabelecidos em sistemas elétricos isolados para substituição de geração termelétrica que utilize derivados de petróleo.
Prazo limite para colaboração: 18/05/1999
Resoluções:
     Resolução nº 245 11/08/1999
 
Nº: CP003/1999 - fase 02
Descrição: Minuta do Manual de Orientações para elaboração dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico - Biênio 1999/2000
Prazo limite para colaboração: 21/06/1999
Resoluções:
     Manual de Pesquisa e Desenvolvimento
 
Nº: CP003/1999 - fase 01
Descrição: Minuta do Manual de Orientações para elaboração dos Programas de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica das Concessionárias - Biênio 1999/2000
Prazo limite para colaboração: 21/06/1999
Resoluções:
     Manual de Orientação de Combate ao Desperdício
     Manual de Pesquisa e Desenvolvimento
 
Nº: CPConjunta001/1999
Descrição: Minuta de regulamento conjunto para compartilhamento de infra-estrutura dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo.
Prazo limite para colaboração: 19/05/1999
Resoluções:
     Resolução nº 001 24/11/1999
 
Nº: CPConjunta002/2000
Descrição: Minuta de Regulamento Conjunto de Arbitragem das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.
Prazo limite para colaboração: 10/03/2000
 
Nº: CP011/1998
Descrição: Minuta de Resolução que regulamenta a comercialização de energia interruptível para consumidores do grupo tarifário "A"
Prazo limite para colaboração: 15/01/1999
Resoluções:
     Resolução nº 223, 30/06/1999
 
Nº: CP010/1998
Descrição: Minuta de Resolução estabelecendo os procedimentos gerais para registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, assim como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas até 30 MW, e dando outras providências.
Prazo limite para colaboração: 26/11/1998
Resoluções:
     Resolução nº 395, 04/12/1998
 
Nº: CP009/1998
Descrição: Minuta de Resolução estabelecendo os critérios para o enquadramento de empreendimentos hidrelétricos na condição de pequenas centrais hidrelétricas
Prazo limite para colaboração: 26/11/1998
Resoluções:
     Resolução nº 394, 04/12/1998
 
Nº: CP008/1998
Descrição: Minuta de Resolução estabelecendo os procedimentos gerais para autorização de realização dos estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas
Prazo limite para colaboração: 26/11/1998
Resoluções:
     Resolução nº 393, 04/12/1998
 
Nº: CP007/1998
Descrição: Requisitos para Registro ou Autorização de centrais geradoras termelétricas, eólicas e outras fontes alternativas
Prazo limite para colaboração: 19/10/1998
Resoluções:
     Resolução nº 112, 18/05/1999
 
Nº: CP006/1998
Descrição: Prestação de Serviços de Transmissão
Prazo limite para colaboração: 18/09/1998
 
Nº: CP005/1998
Descrição: Revisão Tarifária da ESCELSA - Etapa II
Prazo limite para colaboração: 10/08/1998
Resoluções:
     Resolução nº 246 03/08/1998
 
Nº: CP004/1998
Descrição: Resolução sobre Descentralização de Atividades
Prazo limite para colaboração: 07/08/1998
Resoluções:
     Resolução nº 296 11/09/1998
 
Nº: CP003/1998
Descrição: Revisão Tarifária da ESCELSA - Etapa I
Prazo limite para colaboração: 24/07/1998
Resoluções:
     Resolução nº 246, 03/08/1998
 
Nº: CP002/1998
Descrição: Minutas dos Contratos de Uso de Transmissão e de Conexão
Prazo limite para colaboração: 27/07/1998
Resoluções:
     Minuta Definitiva Contrato de Uso
     Minuta Definitiva Contrato de Conexão
 
Nº: CP001/1998
Descrição: Minuta do Contrato Inicial
Prazo limite para colaboração: 27/07/1998
Resoluções:
     Minuta Definitiva Contrato Inicial
 

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