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A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), é responsável pela fiscalização das empresas de distribuição e transmissão de energia quanto ao cumprimento dos contratos de concessão, dos regulamentos técnicos e comerciais estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da legislação setorial.

São fiscalizados também pela SFE o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e os novos agentes de transmissão detentores de concessão, permissão ou autorização da ANEEL para a construção e operação de ativos da rede básica.

Para a realização das fiscalizações a SFE possui equipe própria, sendo utilizado ainda o corpo técnico das Agências Estaduais conveniadas (nos aspectos permitidos por Lei). Além desses recursos, utiliza-se também consultoria especializada como apoio às atividades de fiscalização.

  Sobre a SFE

A Estrutura da SFE

  Fiscalizações

Consulta Multa por Empresa
Indicadores Quantitativos de Fiscalização - SFE
Quantidade de Fiscalizações Realizadas - Distribuição
Quantidade de Fiscalizações Realizadas - Transmissão

  Serviços

Relatório de Monitoramento de Empreendimentos de Transmissão (publicado em 12/02/2016)
Relatório Trimestral de Acompanhamento Diferenciado de Empreendimentos de Transmissão (publicado em 18/12/2015)
Relatório do Monitoramento Conjunto de Implantação de Instalações de Geração e de Transmissão (publicado em 29/01/2016)


  Fiscalização Estratégica

Apresentação - Evento "Fiscalização Estratégica - A nova metodologia de fiscalização dos serviços de distribuição e transmissão de energia elétrica."


  Plano de ação das transmissoras para a Copa do Mundo FIFA 2014 (Despacho nº 247/2014)

Nota Técnica 011/2014-SFE/ANEEL de 31 de janeiro de 2014

  Acompanhamento das obras do setor de distribuição de energia elétrica relacionadas à Copa do Mundo FIFA 2014

Nota Técnica 0035/2012-SFE de 19 de março de 2012
Nota Técnica 0083/2012-SFE de 13 de junho de 2012
Nota Técnica 0137/2012-SFE de 28 de setembro de 2012
Nota Técnica 0188/2012-SFE de 10 de dezembro de 2012
Nota Técnica 0026/2013-SFE de 14 de fevereiro de 2013
Nota Técnica 0093/2013-SFE de 14 de maio de 2013
Nota Técnica 0189/2013-SFE de 9 de setembro de 2013
Nota Técnica 223/2013-SFE de 22 de novembro de 2013
Nota Técnica 014/2014-SFE de 24 de fevereiro de 2014
Nota Técnica 051/2014-SFE de 30 de abril de 2014 – Versão 2 – alteração na coluna “Obs” na fl. 16
Nota Técnica 144/2014-SFE de 22 de setembro de 2014


  Manuais

Manual do Programa Regular de Fiscalização do Operador Nacional do Sistema – ONS
O Manual do Programa Regular de Fiscalização no ONS tem o objetivo de estruturar em pontos passíveis de fiscalização o acompanhamento das atividades do ONS por parte das superintendências da ANEEL envolvidas, bem como de se verificar, com base principalmente em obrigações estabelecidas em Resoluções e Procedimentos de Rede, o adequado cumprimento das competências do ONS
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