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Política de Acessibilidade


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Desde 9/04/2005 o Portal  da ANEEL foi adequado aos princípios internacionais de acessibilidade preconizados pelo WAI - Web Accessibility Iniciative (Iniciativa de Acessibilidade na Web) - http://www.w3.org/tr/wai-webcontent/ e em consonância com as recomendações de acessibilidade para a construção ou adequação de sítios e portais do governo brasileiro – http://www.governoeletronico.gov.br  e a legislação em vigor (Decreto nº 5296 de 02/12/2004).

No dia 22 de dezembro de 2005, foi assinado o Decreto nº 5.626, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Atualmente, leitores de conteúdo para LIBRAS estão sendo utilizados em portais de diversos órgãos do governo, televisão, e entidades de ensino especial.

O nosso Portal segue todas as diretrizes e recomendações para ser certificado em nível 3 (AAA), possibilitando que todas as informações e serviços, contidas nesse sítio possam ser acessadas por todas as pessoas, independentemente de suas capacidades físico-motoras e perceptivas.

Para garantir a acessibilidade, todas as páginas do Portal ANEEL foram validadas pelo programa validador “da Silva”, que emitiu um selo de conformidade com as recomendações de acessibilidade para a construção e adaptação de conteúdos do governo brasileiro na internet, presente na primeira página do portal.

Lembrando que “Acessibilidade na Internet” implica em ampliar o acesso à informação e permitir a navegação de todo tipo de usuário aos conteúdos veiculados, a ANEEL disponibiliza a leitura de seu conteúdo através da Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Como o Surdo é alfabetizado em LIBRAS, que não é português, e sim uma língua com características próprias: semânticas, regras, quantidade de palavras, etc., existe uma dificuldade de compreensão nos textos em português pela grande maioria da desse segmento.

Uma vez que, é necessário encontrar sinônimos que possam ser utilizados, sem que se distorça o significado de uma frase, o Portal ANEEL adotou a ferramenta Player Rybená, capaz de converter qualquer texto escrito em português para LIBRAS. Esta solução permite que a sinalização da mensagem na língua brasileira de sinais seja realizada através de imagens animadas.

O processo de interpretação em LIBRAS é rápido e simples. Basta selecionar o texto de uma página na Internet com o mouse e clicar no selo de acessibilidade Player Ribená para abrir uma janela com a tradução da mensagem em Libras. Em qualquer momento durante a sinalização você poderá aumentar ou diminuir a velocidade da sinalização ou ainda interrompera a mesma. A ferramenta de leitura em LIBRAS tem compatibilidade com os principais Browser web no mercado.

Além disso, no Portal da ANEEL  foram implementadas folhas de estilo para garantir o reconhecimento das estruturas de conteúdo. As versões do Netscape (4.x ou anterior) e do Internet Explorer (3.0 ou inferior) não suportam totalmente esta funcionalidade, o que fará com que alguns elementos, como links, sejam eventualmente apresentados de forma incorreta. Caso isso ocorra, desabilite as folhas de estilo do seu navegador.

Alguns links podem remeter o usuário  para sítios externos. A ANEEL não se responsabiliza pela acessibilidade dos sítios relacionados.


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