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Página Inicial  Acesso à Informação Imagem Seta Processos de Contas Anuais Imagem Seta Prestação de Contas - 2009

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União – CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL:

 

 DADOS  GERAIS

 Tipo

 Descrição

 Exercício de contas  2009
 Código e descrição da unidade respectiva  323028
 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
 Número do processo no órgão ou entidade de origem  48500.001493/2010-71
 Número do processo no TCU  Ver Ofício nº 19.415/2010/DIENE/DI/SFC/CGU-PR
 Situação junto ao TCU Dispensado de prestar contas
 Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados  CEDOC - ANEEL
 de segunda a sexta-feira
 das 9h às 18:30h
 

 Relatório de Gestão

 Relatório de Auditoria

 Certificado de Auditoria

 Parecer do Órgão Controle Interno

 Pronunciamento do Ministro

 

 

Legislação aplicada:

 Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008, do TCU

 Decisão Normativa nº 100, de 7 de outubro de 2009, do TCU

 Portaria nº 2.270, de 4 de novembro de 2009, da CGU

 Decisão Normativa nº 102, de 2 de dezembro de 2009, do TCU

 Portaria nº 389, de 21 de dezembro de 2009, do TCU.

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