Novo Subprocurador-Geral da ANEEL
Dr. Marcelo Escalante assumiu o posto em 13 de abril de 2012.
Decisão sobre a Resolução ANEEL nº 290, de 2002, é favorável ao Setor Elétrico brasileiro
Estabilidade regulatória e segurança jurídica foram asseguradas.

Correção de erro de cálculo não pode gerar insegurança jurídica
PF/ANEEL opina pela manutenção do valor do PLD calculado pela CCEE nos meses de janeiro a março de 2011.
Empreendedor tem direito à recomposição da equação econômico-financeira por demora em licenciamento ambiental
PF/ANEEL entende ser possível a
revisão do prazo de concessão e postergação do pagamento de UBP.
Suspensão de liminar que assegura licenciamento e obras de instalação da UHE Teles Pires teve participação da PF/ANEEL
AGU assegura obra do PAC 2, do Governo Federal.

 

 

Medidores bidirecionais podem trazer nova perspectiva ao setor elétrico
Parecer da PF/ANEEL trata da relação entre consumidor e distribuidor.

 

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