Novo procurador, Dr. Felipe Régis de Andrade Caminha, tomou posse na PF/ANEEL

 

  1. Vitórias da Procuradoria Federal junto à ANEEL na defesa de transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios

Justiça acolhe os argumentos sustentados pela ANEEL

Mantida Decisão da ANEEL que fixou a remuneração do Interventor da Celtins

Em ação coletiva que ultrapassa os interesses das partes envolvidas, a PF/ANEEL respalda, mais uma vez, os atos praticados pela Agência

Justiça indefere liminares que visavam a suspensão do Leilão da UHE Três Irmãos

Fruto da atuação conjunta da PF/ANEEL, PRF1, PRF 3 e do Departamento de Contencioso da PGF, Justiça indeferiu três liminares que visavam a suspensão do Leilão da UHE Três Irmãos

 

 

Procuradorias asseguram no TRF 1ª Região a validade da Resolução Normativa ANEEL nº 427/2011
PF/ANEEL obtém vitória em decisão de mérito

 

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Contatos: (61) 2192-8614 / 2192-8508
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