Marcelo Escalante é o novo Subprocurador-Geral da ANEEL
 

Não se pode confundir tarifa com encargos setorial

Em ação coletiva que ultrapassa os interesses das partes envolvidas, a PGE respalda, mais uma vez, os atos praticados pela Agência.

PF/ANEEL e AGU obtêm decisão favorável no STF

para a retomada das obras

da usina de Teles Pires

A paralisação das obras causaria graves prejuízos à ordem social e econômica.

PF/ANEEL respalda o novo marco das concessões de gerações

PF/ANEEL auxilia na defesa da nova lei de concessões, além dos atos do Diretor-Geral em caso que vai ao STJ.

 

 

 

 

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