Resultados 2010

 

PGE/ANEEL fecha 2010 com 87% dos processos concluídos

Destes, 59% foram concluídos no prazo legal, 33% concluídos com atraso, 6% pendentes com atraso e 2% ainda estão pendentes.
A
PGE lança a primeira edição do seu boletim informativo que trimestralmente irá trazer as principais ações da Procuradoria. Dentre os assuntos em destaque nesta edição estão: Gestão da Procuradoria, Contencioso Judicial, Consultivo, Consultas do Ministério Público e Metas e Objetivos para 2011.

  • Gestão da Procuradoria

  • Contencioso Judicial


  • A chegada de novos servidores permitiu a PGE redefinir as rotinas de trabalho e implantar novas ações. Como, por exemplo, um sistema de Indicadores de Produtividade além de uma base de dados que possibilita a consolidação da jurisprudência Administrativa. 
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    A Coordenadoria do Contencioso atuou na consolidação das teses mínimas e subsídios para ações ligadas à matéria específica da atividade-fim da ANEEL. Esta formulação de teses foi seguida de visitas técnicas, em conjunto com o Procurador-Geral, às Procuradorias Regionais Federais e aos demais órgãos de execução para a troca de experiências.
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  • Consultivo
  • Em 2010 a PGE simplificou suas ações ao se manifestar por meio de despachos ou simples visto nos atos de rotina ou na aplicação de teses jurídicas já consolidadas. A medida reduziu a quantidade de pareceres em relação ao ano anterior e, ainda, o prazo para análise dos processos.
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    Punitivo e Consumidor
    A Coordenadoria de Processo Punitivo e Consumidor recebeu um total de 468 processos em 2010. Deste total, 44% foram concluídos no prazo legal de 15 dias. Para 2011, a meta da CPC é responder em até 15 dias 65% das consultas recebidas.

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    Geração
    A Coordenadoria de Geração foi consultada em 366 processos ao longo de 2010. Foram concluídos dentro do prazo regulamentar de 15 dias, 54% destes. A meta para 2011 da CGE é responder em até 15 dias a 65% das consultas.
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    Distribuição e Transmissão
    Dos 322 processos recebidos pela Coordenadoria de Distribuição e Transmissão, 83% foram concluídos no prazo legal. Para 2011, a meta é responder em até 15 dias, 85% das consultas.
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    Regulação Econômica e Comercialização
    A Coordenadoria de Regulação Econômica e Comercialização concluiu no prazo mais da metade dos 246 processos recebidos. O objetivo de 2011 é responder em até 15 dias, 65% das consultas recebidas.
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    Licitações, Contratos e Procedimentos Administrativos

    A Coordenadoria de Licitações, Contratos e Procedimentos Administrativos analisou 489 processos, dos quais 54% foram concluídos no prazo. Para 2011, o objetivo da CLC é responder em até 15 dias, 75% das consultas recebidas. A PGE identificou ainda que as duas áreas que mais demandaram processos em 2010 foram a Diretoria (21%) e a Superintendência de Administração Financeira – SAF – (15%).
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  • Produções Acadêmicas e Cursos

  • Em 2010, a PGE realizou uma extensa produção acadêmica, publicando artigos jurídicos em periódicos especializados e três livros de autoria coletiva, voltados ao Direito de Energia Elétrica: “Direito da Energia Elétrica no Brasil – Aspectos Institucionais, Regulatórios e Socioambientais” e o livro “Temas de Direito Regulatório da Energia Elétrica”, publicado em dois volumes.
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  • Consultas do Ministério Público

    A Procuradoria-Geral da ANEEL recebeu requisições de diversos órgãos do Ministério Público do país. Desde o mês de agosto, a PGE iniciou o monitoramento do controle de prazos totalizando 161 requisições. Dentre esses pedidos, houve uma grande quantidade de demandas das Promotorias de Defesa do Consumidor que foram encaminhadas à Superintendência de Mediação Administrativa (SMA).
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  • Metas e Objetivos para 2011


    A principal meta da PGE fixada para 2011 é a redução do tempo médio de respostas às consultas. Para tanto , serão considerados os dados de 2010, a complexidade das questões envolvidas e o quantitativo de Procuradores em exercício na PGE. A Meta Institucional da PGE é responder em até 15 dias, 65% das consultas recebidas. A meta individual dos Procuradores é analisar em até 10 dias 65% das consultas recebidas. Para o Procurador-Geral e para o Subprocurador Geral, a meta individual consiste em analisar em até 5 dias, 65% das consultas submetidas à aprovação
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    Procuradoria Geral
    Contatos: (61) 2192-8614 / 2192-8508