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Empresas investirão R$ 200 milhões em
instalações de transmissão em cinco estados


Os reforços serão realizados nos estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As obras em subestações e em linhas de transmissão entram em operação comercial entre 2007 e 2009.


 
Recursos da Compensação Financeira serão
destinados a três municípios mineiros


A Aneel aprovou esta semana os percentuais das áreas dos municípios de Uberlândia, Araguari e Indianópolis, inundadas pelo reservatório da usina Capim Branco I. O empreendimento começou a operar este ano com a entrada em operação das duas primeiras unidades.

 

Aneel declara de utilidade pública áreas para
a implantação de usinas e de uma subestação


Em Minas Gerais, a declaração favorece a implantação da subestação Araçuaí 2. Outras declarações se destinam à construção de usinas hidrelétricas: UHE Estreito, entre Tocantins e Maranhão, e UHE Foz do Chapecó, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

 
 





Autorizados reforços em instalações
de transmissão em cinco estados

         A Agência aprovou a implantação de reforços em instalações de transmissão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Maranhão e Pará. As empresas responsáveis pelas obras são Eletrosul Centrais Elétricas S/A, Sul Transmissora de Energia (STE), Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte). Os investimentos somam aproximadamente R$ 200,5 milhões e os prazos para a entrada em operação comercial variam entre julho de 2007 e março de 2009.
         Com a autorização, as empresas terão direito ao total de R$ 32,23 milhões em Receita Anual Permitida (RAP), destinada à remuneração dos investimentos e aos custos de operação e manutenção das instalações. Os reforços aprovados pela Aneel foram indicados no Plano de Ampliações e Reforços da Rede Básica (PAR) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e no Programa Determinativo da Transmissão (PDET), do Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos (CCPE) para o ciclo 2004/2007.
         O objetivo dos reforços é evitar sobrecargas e cortes no fornecimento, além de melhorar a qualidade e a confiabilidade nas instalações de transmissão existentes. Em Santa Catarina, haverá implantação e substituição de transformadores nas subestações Joinville e Jorge Lacerda A, de propriedade da Eletrosul. Os equipamentos começam a operar comercialmente em novembro de 2007 e março de 2008, respectivamente. No Rio Grande do Sul, as obras serão realizadas na subestação Uruguaiana, a cargo da empresa Sul Transmissora de Energia (STE).
         Ainda no estado gaúcho, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) fará reforços em nove subestações. A empresa também realizará a implantação de uma linha de transmissão de 25 quilômetros (LT Monte Claro – Garibaldi), o seccionamento de duas linhas (LT Passo Real – Cidade Industrial e LT UHE Itaúba – Charqueadas) e a recapacitação da linha Passo Real – Tapera. Já a Eletronorte será responsável por obras em 12 subestações: cinco no Pará, três no Mato Grosso e quatro no Maranhão. Veja aqui o resumo dos empreendimentos.

 

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Entrada em operação da Usina Capim Branco I
beneficiará três municípios mineiros

         Os municípios mineiros de Uberlândia, Araguari e Indianópolis receberão, a partir deste mês, recursos provenientes do rateio da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica (CFURH) em conseqüência da inundação de suas áreas pelo reservatório da hidrelétrica Capim Branco I. As duas primeiras unidades geradoras da usina, com 80 MW cada, entraram em operação comercial em fevereiro e março últimos. A terceira unidade deverá iniciar as atividades até o próximo dia 15.
         A área total inundada pelo reservatório da usina é de 20,66 quilômetros quadrados no território dos três municípios. A hidrelétrica é de responsabilidade do Consórcio Capim Branco Energia (Companhia Vale do Rio Doce, Cemig Capim Branco Energia S/A, Comercial e Agrícola Paineiras Ltda. e Companhia Mineira de Metais). Localizada no rio Araguari, a usina tem potência instalada de 240 megawatts (MW).
         A Compensação é um encargo pago por 170 hidrelétricas, inclusive a usina de Capim Branco I, pelo uso dos rios para a geração de energia em municípios com áreas alagadas pelos reservatórios. Os recursos são repassados mensalmente pela Agência e constituem uma das principais fontes de receita de vários municípios para aplicação em educação, saúde e segurança.
Percentuais - O repasse da Compensação é estabelecido de acordo com os percentuais das áreas inundadas pelos reservatórios das usinas. Os percentuais relativos à hidrelétrica Capim Branco I foram definidos esta semana pela Resolução Homologatória nº 329/06, a ser publicada no Diário Oficial da União. Na resolução também constam os coeficientes de repasse para fins de cálculo da repartição dos recursos referentes a CFURH.
         Os percentuais de áreas dos municípios inundadas pelo reservatório da hidrelétrica Capim Branco I definidos pela Agência são os seguintes:

Município

UF

Área Indundada (%)

Uberlândia

MG

50,44

Araguari

MG

44,77

Indianápolis

MG

4,79

Área Total

100

         Este ano, 606 municípios e 21 estados, além do Distrito Federal, foram beneficiados com a Compensação Financeira, num total de R$ 285,8 milhões. Em 2005, os recursos totais da compensação distribuídos aos municípios e estados somaram R$ 802,8 milhões.
         A legislação determina que as hidrelétricas recolham 6,75% do valor obtido com a geração de energia a título de Compensação Financeira. O encargo é previsto na Constituição Federal e os recursos arrecadados são distribuídos por sistema de rateio. Desse percentual, 6% são divididos entre municípios, estados, ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. O restante - 0,75% - é destinado especificamente à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O mesmo sistema de rateio dos 6% pagos pelas geradoras é usado para os “royalties” da hidrelétrica binacional de Itaipu.



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Declaradas de utilidade pública áreas destinadas à
implantação de subestação e de usinas hidreléricas

         A Aneel declarou de utilidade pública, com fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da subestação Araçuaí 2, das usinas hidrelétricas Estreito e Foz do Chapecó e da pequena central hidrelétrica (PCH) Calheiros.
         A primeira declaração autoriza a Companhia Transirapé de Transmissão a desapropriar área de terra com extensão total de 85,3 quilômetros quadrados necessária à implantação da subestação Araçuaí 2 e da estrada de acesso ao empreendimento. Localizada no município de Araçuaí (MG), a subestação vai compor o conjunto de instalações de propriedade da concessionária, do qual fazem parte a linha de transmissão em 230 quilovolts (kV) Irapé -Araçuaí, com 65 quilômetros, e a subestação Irapé. A linha vai atravessar os municípios mineiros de Berilo, Virgem da Lapa e Araçuaí.
         A concessão da LT Irapé-Araçuaí e das demais instalações associadas foi leiloada pela Agência em novembro de 2004. O empreendimento, que tem como finalidade suprir a demanda de energia do Vale do Jequitinhonha, deverá ser concluído em 15 de setembro deste ano.
         Outro processo de declaração de utilidade pública permitirá a implantação do canteiro de obras da futura usina hidrelétrica de Estreito pelo Consórcio Estreito Energia, formado pelas empresas Tractebel Egi South America Ltda., Companhia Vale do Rio Doce, Alcoa Alumínio S/A, BHP Biliton Metais e Camargo Correa Energia S/A. A hidrelétrica terá potência instalada de 1.087 megawatts (MW) e ficará localizada nos municípios de Estreito (MA), Aguarnópolis e Palmeiras do Tocantins (TO).
         A terceira declaração, em favor da Vale do Rio Doce e da Foz do Chapecó Energia S/A, vai possibilitar o processo de desapropriação de áreas de terras necessárias à construção da hidrelétrica Foz do Chapecó nos municípios de Foz do Chapecó (SC) e de Alpestre (RS). A usina terá potência instalada de 855 MW.
         A empresa Calheiros Energia S/A também foi beneficiada com a declaração de utilidade pública de uma faixa de terra destinada à formação do reservatório, de áreas de preservação permanente, de infra-estrutura e da estrada de acesso à PCH Calheiros. A usina de 19 MW de potência instalada ficará localizada nos municípios de São José do Calçado (ES) e Bom Jesus do Itabapoana (RJ).



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Regulação do setor elétrico é tema de palestra na Aneel

         A Agência promove amanhã (05/05) às 14h30min palestra com o engenheiro Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, consultor da área de energia elétrica, sobre “Desafios da regulação do setor elétrico, modicidade tarifária e atração de investimentos” no auditório da Aneel em Brasília. O evento é aberto aos interessados mediante inscrição prévia e será transmitido ao vivo pela página da Agência na internet ( www.aneel.gov.br). O assunto foi abordado por Pedrosa em maio do ano passado na série “Textos para Discussão”, publicado pela Aneel. Leia aqui.
         A apresentação abre uma série de encontros programados pelo Fórum Técnico de Integração com a Sociedade, criado pela Aneel para divulgar e promover o debate sobre assuntos regulatórios de interesse do setor elétrico. Mensalmente, haverá palestras com especialistas e lideranças de instituições da área de energia, sempre abertas ao público externo, sob inscrição prévia, e transmitidas por meio eletrônico.
         O palestrante Paulo Pedrosa é engenheiro pela Universidade de Brasília (UnB) com formação técnica complementar em sistemas auxiliares de usinas hidrelétricas, turbinas hidráulicas e projeto de pequenas centrais hidroelétricas. Também se graduou no MBA da FIA-USP e participou dos programas em gestão avançada STC e PGA na Kellog e INSEAD, realizados em Chicago (EUA) e Fontainebleau (França), em parceria com a Fundação Dom Cabral. Em Oxford, Inglaterra, freqüentou o curso em Utility Regulation, no Corpus Christ College. Atuou na Eletronorte e na Chesf, foi assessor na área de energia no Senado Federal e ex-diretor da Aneel de 2001 a 2005. É professor de regulação do IBMEC, conselheiro da Equatorial Energia e atual presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel).
Fórum Integração - O objetivo do Fórum Técnico de Integração com a Sociedade é proporcionar a integração técnica de agentes públicos e privados setoriais por meio do debate de idéias, trabalhos científicos e propostas para a regulação energética. Desde 2005, o Fórum está acessível pelo link Audiências/ Consultas/Fórum na página da Aneel na internet.
         Os primeiros três temas colocados à disposição dos usuários do Fórum foram as propostas de aperfeiçoamento da metodologia de revisão tarifária: Empresa de Referência, Base de Remuneração e Fator X. Para participar, os interessados deverão fazer um cadastramento disponível no espaço do Fórum na internet. Mais informações estão disponíveis aqui.





Empresas são autorizadas a transferir autorizações
de Pequenas Centrais Hidrelétricas em Mato Grosso

         As empresas Linear Participações e Incorporações Ltda. e MCA Engenharia e Barragem Ltda., integrantes do Consórcio Juruena, foram autorizadas pela ANEEL a transferir cinco autorizações de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no estado de Mato Grosso para empresas de propósito específico criadas com a finalidade de administrar os futuros empreendimentos. Localizadas nos municípios de Campos de Júlio e Sapezal, as futuras usinas terão, no conjunto, 93,2 megawatts (MW) de potência instalada, com previsão de entrada em operação comercial prevista para 30 de dezembro de 2007.
         Veja abaixo a tabela das usinas e as respectivas empresas controladoras:

Usina

Empresa responsável pela exploração

Potência instalada
(MW)

PCH Rondon

Rondon Energia S/A

13

PCH Telegráfica

Telegráfia Energia S/A

30

PCH Parecis

Parecis Energia S/A

17,1

PCH Sapezal

Sapezal Energia S/A

16

PCH Cidezal

Campos de Júlio Energia S/A

17,1



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Usinas são regularizadas em Rondônia e Amazonas

         As empresas Itautinga Agro Industrial S/A e Usina Hidrelétrica Cachoeira Ltda. tiveram sua situação regularizada esta semana pela Aneel. A empresa Itautinga vai atuar na condição de Autoprodutor na exploração da termelétrica Itautinga. A usina está localizada em Manaus (AM) e opera com 6,5 megawatts (MW) de capacidade instalada desde maio de 2005.
         Já a empresa Usina Hidrelétrica Cachoeira Ltda. foi regularizada como Produtor Independente de Energia para a exploração da pequena central hidrelétrica (PCH) Chupinguaia. A PCH opera desde janeiro de 2005 com 1,2 MW de potência no município de Vilhena (RO).
         Os produtores independentes (PIEs) são empresas ou grupo de empresas reunidas em consórcio, com autorização ou concessão para produzir energia destinada ao comércio de toda ou parte da produção, por sua conta e risco. Autoprodutor é a pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebem concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo.





Mais Energia

Geração


Acompanhe a previsão de entrada em operação das usinas em obras.

 

Acréscimo anual da geração em MW. Evolução da capacidade instalada de 1990 a 2004.

 

Transmissão


Acompanhe o andamento das obras de transmissão. Previsão de entrada em operações de linhas autorizadas e concedidas.

A Aneel licitou e autorizou, desde 1998, 24.814,01 quilômetros de extensão de linhas de transmissão. Desses, 19.935,276 quilômetros estão em operação comercial. Em 2005 foram energizados 3.035,696 quilômetros de linha. Em 2006 já foram energizados 0,70 quilômetros em linhas e estão previstos mais 2.146,224 quilômetros até o final do ano, totalizando 2.146,924 novos quilômetros de linhas construídas em 2006. Atualmente estão em operação 82.995,876 quilômetros de linha no Sistema Interligado Nacional - SIN.

 

Rede básica de transmissão. Acréscimo anual de linhas.

 

Assessoria de Imprensa - Aneel
Telefones: (61) 2192-8638/8418/8228 Fax: (61) 2192-8997 e E-mail:
imprensa@aneel.gov.br


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