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Aprovados para o cargo de Técnico Administrativo no
concurso público da Aneel serão nomeados amanhã


A portaria da Agência com a nomeação será publicada nesta sexta-feira (02/06) no Diário Oficial da União. Os novos servidores poderão conferir a documentação necessária para a posse na página eletrônica da Aneel. A lista de nomes foi divulgada esta semana.


 
Metodologias propostas para o segundo
ciclo de revisão tarifária já estão disponíveis


A apresentação no Fórum Forte Integração da Agência é prévia à apreciação das notas técnicas na próxima reunião de diretoria da Aneel do dia 6. Após aprovação, as metodologias serão submetidas à audiência pública para o recebimento de contribuições.

 

Consulta pública reúne 150 pessoas em Fortaleza
para avaliar os serviços de energia elétrica


Na reunião realizada hoje (01/06) na capital cearense, os consumidores da Companhia Energética do Ceará (Coelce) fizeram críticas e sugestões. Na próxima semana, a Aneel também promoverá consultas públicas de fiscalização em Xanxerê (SC) e em Porto Alegre (RS).

 
 





Nomeação dos aprovados no concurso da Aneel para o
cargo de Técnico Administrativo será divulgada amanhã

         O Diário Oficial da União irá publicar nesta sexta-feira, dia 02/06, a nomeação dos aprovados no concurso público da Aneel para o cargo de Técnico Administrativo, de nível médio. A lista foi divulgada no último dia 29 pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), instituição responsável pela seleção. A relação de nomes poderá ser conferida aqui ou na página da Esaf na internet: (www.esaf.fazenda.gov.br).
         Os futuros servidores serão informados sobre a documentação necessária para a posse pela página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). Das 130 vagas, 100 serão supridas este ano e 30 em 2007. Os Técnicos Administrativos receberão R$ 1.539,01 mensais.
Analista - Até o final deste mês, a Esaf também divulgará a relação final de aprovados para o cargo de Analista Administrativo da Aneel, de nível superior. No último dia 18, saiu a convocação para a entrega de títulos (confira aqui). Os candidatos ainda aguardam a avaliação de recursos e a pontuação de títulos para a classificação definitiva. Os exames foram realizados em 16 de abril último em Brasília (DF), e em mais seis capitais: Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Os Analistas Administrativos receberão R$ 3.197,33 mensais.
         O lançamento do edital relativo ao concurso para a seleção de candidatos ao cargo de Especialista em Regulação da Aneel está previsto para o início do segundo semestre, assim como a aplicação de provas objetivas, de redação e de títulos. Serão oferecidas 145 vagas, com remuneração de R$ 4.737,86.

 

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Aneel divulga propostas de metodologia
para o segundo ciclo de revisões tarifárias

         A Agência colocou à disposição dos interessados as propostas para o aprimoramento de metodologias para o segundo ciclo de revisão tarifária periódica das distribuidoras (de 2007 a 2010). As 11 notas técnicas e uma tabela com cronograma de atividades podem ser consultadas no Fórum Forte Integração, espaço na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br) para o debate e envio de contribuições sobre temas do setor elétrico. A documentação é resultado de análises de técnicos, superintendentes e diretores da Agência nos últimos meses.
         As propostas deverão ser submetidas à audiência pública, após aprovação da diretoria da Aneel em reunião colegiada prevista para a próxima terça-feira (06/06). A apresentação prévia das notas técnicas proporciona maior transparência ao processo. Os documentos foram elaborados com a incorporação de sugestões feitas por consumidores, especialistas no setor elétrico, sindicatos, empresas, concessionárias, associações de classe, instituições públicas e privadas durante o primeiro ciclo de revisões tarifárias (entre 2003 e 2006). Outras contribuições foram enviadas ao Fórum Forte Integração, além de análises técnicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Tribunal de Contas da União (TCU) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
         Em 2007, sete distribuidoras passarão pelo processo de revisão tarifária: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Celpa (PA), Escelsa (ES), Elektro (SP), Bandeirante (SP) e Piratininga (SP). Mais 36 concessionárias terão revisão em 2008, outras 17 em 2009 e uma em 2010. Prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, a revisão tarifária busca o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. Pelos contratos, deve ser aplicada a cada quatro anos, em média.
         A seguir, confira o resumo das notas técnicas com os respectivos links e os principais aperfeiçoamentos:

Quadro-resumo das propostas de metodologias de revisão tarifária

Nota técnica

O que é

Proposta

Fator X

Metodologia de determinação do Fator X, elemento da fórmula de cálculo do reajuste de tarifas que atua como redutor do indicador IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado)

Eliminação da influência do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc) no Fator X. O Fator continua sendo calculado pela produtividade da concessionária e pela variação de valores da mão de obra.

Empresa de
Referência

Metodologia de determinação dos custos operacionais das concessionárias. São estabelecidos parâmetros para cada empresa, de acordo com características de mercado, de região e porte da concesssionária.

Reavaliação do custo de pessoal, dos dados dos ativos, de clientes, da estrutura central, cálculos dos processos comerciais e de O &M, entre outros.

Base de
remuneração

Metodologia e critérios gerais de determinação da Base de Remuneração, que pode ser definida como o valor necessário para remunerar investimentos, calculado com base na avaliação de ativos necessários à prestação dos serviços.

Aperfeiçoamento de procedimentos como credenciamento de empresas avaliadoras, avaliação e diretrizes para a aplicação da metodologia de aplicação, critérios para inclusão na Base de Remuneração de Ativos, entre outros.
Metodologia para o tratamento regulatório das perdas técnicas e não técnicas de energia nas tarifas.
Aperfeiçoamento dos critérios para a fixação de limites para perdas com estabelecimento de trajetória ou redução gradativa anual das metas. Para avaliação das perdas, por exemplo, serão empregados conceitos e dados do balanço energético, estimativa de parâmetros de equipamentos e cálculos com modelos matemáticos adequados.
Metodologia e critérios gerais para definição da remuneração das concessionárias.
Atualização da série de dados.
Metodologia e critérios gerais da estrutura ótima de capital para cálculo da remuneração das concessionárias.
Atualização da série de dados.
Metodologia que propõe o cálculo de receitas que não decorrem exclusivamente das tarifas, mas que mantém relação com bens ou serviços prestados.
Proposta de cálculo e alocação de outras receitas da concessionária que resguardem a modicidade tarifária.
Repasse de custos não gerenciáveis , que juntamente com os custos gerenciáveis (Parcela B), integra a receita necessária para a concessionária desenvolver as atividades em equilíbrio.
Sem mudanças conceituais. Texto mais didático.
Metodologia sobre a relação entre a qualidade oferecida ao consumidor, os investimentos necessários ao atendimento e seus efeitos na tarifa.
A Introdução de ferramenta computacional para definir o montante de investimentos relacionados com determinadas metas de qualidade.
Proposta de alteração dos critérios de aplicação de penalidades pelo não cumprimento de metas de universalização do atendimento de energia elétrica.
Aperfeiçoamento de coeficientes de redução de tarifas nas próximas revisões tarifárias em caso de descumprimento das metas.
Cronograma a ser desenvolvido no decorrer dos processos de revisão desde o pedido de informações à empresa até a divulgação dos índices finais que irão incidir sobre as tarifas.
Veja aqui tabela com as datas previstas.
O período total do processo passa de 360 para 240 dias. Agora as empresas têm 45 dias para se manifestarem sobre a primeira proposta de valores revisados.



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Consulta pública em Fortaleza reúne 150
pessoas para avaliar serviços da Coelce

         Consumidores, empresários e representantes de organismos de defesa dos consumidores, de universidades e de instituições públicas e privadas formaram a platéia de 150 participantes da consulta pública realizada pela Aneel hoje (01/06), em Fortaleza (CE), para ouvir sugestões e críticas sobre a qualidade dos serviços prestados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). Entre as 34 pessoas que apresentaram contribuições durante o evento em Fortaleza, estão dirigentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes de sindicatos e de associações, além de consumidores de várias regiões atendidas pela Coelce.
         A reunião na capital cearense foi a primeira da série de consultas públicas de fiscalização da qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras que serão promovidas pela Aneel este ano, previamente à fiscalização periódica de serviços em cada área de concessão. As próximas serão no dia 6 em Xanxerê (SC) para os consumidores da Iguaçu Energia, e no dia 8, em Porto Alegre, sobre a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).
Fiscalização - A reunião de hoje em Fortaleza, realizada em conjunto com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), foi presidida pelo diretor da Aneel Edvaldo Santana, com a presença do superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, Paulo Henrique Lopes e do presidente do conselho diretor da Arce, José Luiz Lins dos Santos. As contribuições coletadas durante o encontro vão subsidiar a fiscalização periódica dos serviços prestados pela Coelce programada para o período de 6 a 23 deste mês na área de concessão da distribuidora. A fiscalização será realizada pela Arce (conveniada com a Aneel).
         Ainda no mês de junho, haverá consulta pública de fiscalização da qualidade em Vitória (ES) para os consumidores da Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa). Entre julho e agosto, será a vez dos consumidores das empresas Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Manaus Energia S/A, Companhia Energética do Amazonas (Ceam), Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Estas reuniões serão realizadas em Salvador (BA), Manaus (AM), Belém (PA), São Paulo (SP), Cuiabá (MT), Teresina (PI) e São Luís (MA).
         Além de incentivar a melhoria da prestação dos serviços de energia elétrica, as reuniões oferecem oportunidade à sociedade para contribuir com os processos de fiscalização. A qualidade no fornecimento e o atendimento aos consumidores são alguns dos principais aspectos dos serviços prestados pelas concessionárias observados pela fiscalização da Agência. As consultas públicas serão conduzidas pelas áreas de fiscalização de serviços e de ouvidoria da Aneel, com apoio de agências reguladoras estaduais conveniadas.

 

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Distribuidoras adquirem 17,5 MW médios em leilão de
ajuste da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

         As distribuidoras Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Companhia Energética da Borborema (Celb) e Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa) adquiriram hoje (01/06) 17,5 megawatts (MW) médios, correspondentes à totalidade da demanda de energia no 2º Leilão de Ajustes realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Do total negociado, 2,5 MW médios referem-se a contratos de três meses e 15 MW médios a contratos de seis meses de duração, todos com início de suprimento em 1º de julho próximo.
         A Celpa foi a principal compradora da energia ofertada pela geradora Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul e pela comercializadora União Energia, com 13,5 MW médios e preço de fechamento de R$ 45,63 por megawatt-hora. A Celb adquiriu 2,5 MW médios da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) a R$ 29,12 MWh, e a Saelpa 1,5 MW médio a R$ 34,39 MWh da Cesp e da União Energia.
         Os leilões de ajuste têm como objetivo complementar a carga de energia necessária ao atendimento do mercado consumidor das concessionárias de distribuição, até o limite de 1% dessa carga. Embora destinadas a atender a demandas de curto prazo, essas transações de compra de energia são realizadas no Ambiente de Contratação Regulada da CCEE. Pelas regras de comercialização estabelecidas na Lei nº 10.848/04, as distribuidoras de energia elétrica são obrigadas a garantir o atendimento da totalidade de seus respectivos mercados consumidores por intermédio de contratos registrados no ACR.





Vencedores do Iasc 2005 serão
conhecidos na próxima quarta-feira (07/06)

         Os resultados da pesquisa que apurou o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc) em 2005 serão anunciados na próxima quarta-feira (07/06) no auditório da Agência em Brasília, durante cerimônia de premiação das distribuidoras melhor avaliadas por seus consumidores no ano passado. A relação das finalistas (veja aqui a lista) inclui 24 concessionárias de distribuição, que disputarão o prêmio Iasc em nove categorias: o Iasc Brasil, o de maior crescimento anual e sete regionais. O Iasc é um indicador que reflete a percepção do consumidor sobre a qualidade dos serviços prestados pelas 64 concessionárias de distribuição.
         O prêmio principal será concedido à distribuidora com melhor índice de satisfação do consumidor do país; o de maior crescimento na comparação 2004/2005 à empresa cujos indicadores apresentarem a maior variação positiva e os prêmios regionais às melhores distribuidoras em sete categorias divididas por região e por número de consumidores atendidos.
         O levantamento da pesquisa Iasc foi executado pela Datamétrica Consultoria, Pesquisa e Telemarketing Ltda., que ouviu 19.220 consumidores residenciais em 473 municípios brasileiros entre os dias 12 de dezembro do ano passado e 16 de janeiro deste ano. Os entrevistados avaliaram o serviço prestado pelas concessionárias em suas respectivas áreas de atuação.
         A amostra estatística foi proporcional à população atendida em cada área de concessão, com a aplicação de 200 questionários para empresas com até 30 mil unidades consumidoras; de 250 para distribuidoras entre 30 mil e 400 mil consumidores; de 320 questionários em áreas de concessão entre 400 e 1 milhão de unidades consumidoras e de 450 questionários acima de 1 milhão de unidades residenciais.



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Transmissora terá direito a receita de R$ 20,7
milhões por reforços em instalações de transmissão

         A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) terá direito a parcelas da Receita Anual Permitida (RAP) no valor total aproximado de R$ 20,7 milhões, a preços de maio de 2006, pela realização de reforços em instalações de transmissão de propriedade da concessionária no interior de São Paulo. A autorização para a realização das obras, assim como o estabelecimento da receita necessária à remuneração do investimento, foram aprovadas esta semana pela diretoria da Aneel.
         Os reforços incluem a implantação de transformadores e respectivas conexões nas subestações Bauru, Santa Cabeça, Araraquara, Ribeirão Preto, Sumaré e Capivara, instalações localizadas na fronteira da Rede Básica de transmissão. A previsão da transmissora é de que as obras serão concluídas entre março de 2008 e março de 2010.



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Empresas são autorizadas a
transferir empreendimentos de geração

         A Aneel aprovou a transferência de autorizações para implantação de empreendimentos de geração nos estados de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Santa Catarina e Sergipe. As empresas atuarão como produtoras independentes de energia e, nessa condição, poderão comercializar a energia produzida pelas usinas por sua conta e risco.
         As empresas RTK Consultoria Ltda. e DW Engenheiros Associados S/C Ltda., integrantes do consórcio Contestado, vão transferir as autorizações para implantação e exploração das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Contestado e Coronel Araújo para as empresas Contestado Energética S/A e Coronel Araújo Energética S/A, respectivamente. As usinas terão 5,5 megawatts (MW) de potência, cada uma, e estarão localizadas no município de Água Doce, em Santa Catarina. De acordo com o cronograma aprovado, as PCHs deverão entrar em operação comercial no dia 1º de setembro de 2007.
         As termelétricas Carapina Brasympe e Civit Brasympe serão de responsabilidade da Soenergy Sistemas Internacionais de Energia S/A. As usinas estão localizadas no município de Serra, no Espírito Santo, e operam desde 2002 com 43,5 MW e 21,8 MW de capacidade instalada, respectivamente. Os empreendimentos eram explorados, inicialmente, pela Brasympe Energia S/A.
         A Brasympe Energia S/A foi autorizada também a transferir a autorização para exploração das termelétricas Rio Largo Brasympe (potência de 177 MW) e Jardim Brasympe (potência de 64 MW). As usinas operam no Nordeste desde julho de 2002. A empresa Brazilenergy Power Corporation S/A ficará com a autorização para exploração da térmica Rio Largo Brasympe, construída no município de Rio Largo, em Alagoas. A termelétrica Jardim Brasympe foi transferida para a MPE Montagens e Projetos Especiais S/A. A usina está localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.
         Em outro processo, as empresas Breitener Jaraqui S/A e Breitener Tambaqui S/A ficarão com as autorizações para exploração das termelétricas Jaraqui e Tambaqui, transferidas pela Breitener Energética S/A. As usinas estão localizadas em Manaus e operam com 83,2 MW de potência, cada uma.
Regularização - A Usina Santa Izabel Ltda. está autorizada, para fins de regularização, a atuar na condição de Autoprodutor de Energia com a exploração da termelétrica Santa Izabel. A usina está localizada nas instalações industriais da empresa, no município paulista de Novo Horizonte, e opera com 6 MW de capacidade instalada desde 1996. A Agência aprovou ainda a revogação da resolução n° 367/04 que autorizou a ampliação da capacidade instalada da térmica e a referida empresa a atuar como produtor independente de energia.





Mais Energia

Geração


Acompanhe a previsão de entrada em operação das usinas em obras.

 

Acréscimo anual da geração em MW. Evolução da capacidade instalada de 1990 a 2004.

 

Transmissão


Acompanhe o andamento das obras de transmissão. Previsão de entrada em operações de linhas autorizadas e concedidas.

A Aneel licitou e autorizou, desde 1998, 24.814,01 quilômetros de extensão de linhas de transmissão. Desses, 19.935,276 quilômetros estão em operação comercial. Em 2005 foram energizados 3.035,696 quilômetros de linha. Em 2006 já foram energizados 0,70 quilômetros em linhas e estão previstos mais 2.146,224 quilômetros até o final do ano, totalizando 2.146,924 novos quilômetros de linhas construídas em 2006. Atualmente estão em operação 82.995,876 quilômetros de linha no Sistema Interligado Nacional - SIN.

 

Rede básica de transmissão. Acréscimo anual de linhas.

 

Assessoria de Imprensa - Aneel
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