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Glossário

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P
P
(v. Horário de Ponta)



PA
(v. Parcela de Ajuste) ; (ver também Posição de Atendimento)



PAC
(v. Plano Anual de Custos da CCC)



Pacote
A informação que é transmitida pela Internet é separada em pacotes. Cada pacote contém, além do conteúdo que está sendo transmitido (imagem, mensagem etc.), endereço do remetente, do destinatário e informações essenciais para que os pacotes de um mesmo arquivo sejam reagrupados no destino. .



Pacote de mercado
Informações enviadas à ANEEL contendo uma ou mais Modalidades de Mercado.
Resolução ANEEL n. 674, de 9 de dezembro de 2002 (Diário Oficial, de 10 dez. 2002, seção 1, p. 79)

Padrão de continuidade (SIGFI)
Valor máximo estabelecido para um indicador de continuidade no período de observação e utilizado para a análise comparativa com os respectivos valores apurados.
Resolução Normativa ANEEL n. 083, de 20 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 24 set. 2004, seção 1, p. 126)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 493 de 05.06.2012)

Padrão de duração de desligamento
Duração máxima admissível de Desligamentos Programados ou de Outros Desligamentos de uma Função Transmissão - FT no período contínuo móvel de doze meses, até a qual não se aplica o desconto da Parcela Variável por Indisponibilidade.
Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26 de junho de 2007 (Diário Oficial, de 9 jul. 2007, seção 1, p. 34)

Padrão de entrada
Compreende o poste auxiliar, o ramal de entrada, a caixa de medição, o disjuntor de entrada e o aterramento, conforme definido no Manual de Operacionalização do Programa LUZ PARA TODOS.
Resolução Normativa ANEEL n. 488, de 15 de maio 2012 (Diário Oficial, de 23 maio 2012, seção 1, p. 61)

Padrão de frequência de outros desligamentos
Número máximo admissível de Outros Desligamentos de uma Função Transmissão - FT, no período contínuo móvel de doze meses, até o qual não se aplica a penalidade associada à frequência.
Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26 de junho de 2007 (Diário Oficial, de 9 jul. 2007, seção 1, p. 34)

Padrão de tensão
Níveis máximos e mínimos de tensão, expressos em volts (V), em que a distribuidora deve entregar a energia elétrica na unidade consumidora, de acordo com os valores estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 134)

Pagamento Base - PB (Transmissão)
Parcela equivalente ao duodécimo da Receita Anual Permitida - RAP associada à plena disponibilização das instalações de transmissão que compõem uma Função Transmissão - FT, nos termos da Resolução Normativa nº 191, de 2005.
Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26 de junho de 2007 (Diário Oficial, de 9 jul. 2007, seção 1, p. 34)

Paralelismo
Operação dos geradores das centrais geradoras em paralelo com o sistema elétrico da distribuidora.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Paralelismo acidental
Paralelismo realizado de forma acidental pela central geradora.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Parâmetro de demanda (Leilão)
Parâmetro inserido no sistema pelo representante do Ministério de Minas e Energia - MME que será utilizado para determinação da quantidade demandada total e da(s) quantidade(s) demandada(s) do(s) produto(s).
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Parcela A (Revisão Tarifária Periódica)
Parcela que incorpora os custos não gerenciáveis da concessionária de distribuição, tais como compra de energia, transporte de energia e encargos setoriais resultantes de políticas de governo.
Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31 de outubro de 2006 (Diário Oficial, de 8 nov. 2006, seção 1, p. 111) - Republicada (Diário Oficial, de 26 dez. 2008, seção 1, p. 151)

Parcela A da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD
Parcela correspondente ao custo não gerenciável, composta pelo valor dos seguintes itens: a) quota da Reserva Global de Reversão - RGR; b) Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Eficiência Energética; c) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE; d) contribuição para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; e) quota de recolhimento à Conta de Consumo de Combustíveis - CCC; f) quota de recolhimento à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE; g) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA; h) Perdas Elétricas do Sistema de Distribuição; i) Tarifas de Uso das Instalações de Transmissão da Rede Básica - TUSTRB e Tarifas de Uso das Instalações de Fronteira - TUSTFR; j) uso da rede de distribuição de outras concessionárias e k) custo de conexão aos sistemas de transmissão.
Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10 de outubro de 2005 (Diário Oficial, de 11 out. 2005, seção 1, p. 61)

Parcela B (Revisão Tarifária Periódica)
Parcela que incorpora os custos gerenciáveis relacionados à atividade de distribuição de energia elétrica, tais como custos operacionais, remuneração dos investimentos e quota de reintegração.
Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31 de outubro de 2006 (Diário Oficial, de 8 nov. 2006, seção 1, p. 111) - Republicada (Diário Oficial, de 26 dez. 2008, seção 1, p. 151)

Parcela B da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD
Corresponde à componente da TUSD que agrupa os valores relativos à remuneração dos ativos, a quota de reintegração decorrente da depreciação e ao custo de operação e manutenção.
Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10 de outubro de 2005 (Diário Oficial, de 11 out. 2005, seção 1, p. 61)

Parcela de Ajuste - PA
Parcela de receita decorrente da aplicação de mecanismo previsto em contrato, utilizado nos reajustes anuais periódicos, que é adicionada ou subtraída à Receita Anual Permitida - RAP, de modo a compensar excesso ou déficit de arrecadação no período anterior ao reajuste.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI
Parcela a ser deduzida do Pagamento Base por Desligamentos Programados ou Outros Desligamentos decorrentes de eventos envolvendo o equipamento principal e/ou os complementares da Função Transmissão - FT, de responsabilidade da concessionária de transmissão, consideradas as exceções e as condições definidas nesta Resolução.
Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26 de junho de 2007 (Diário Oficial, de 9 jul. 2007, seção 1, p. 34)

Parcela Variável por Restrição Operativa Temporária - PVRO
Parcela a ser deduzida do Pagamento Base por restrição operativa temporária existente na Função Transmissão - FT, de responsabilidade da concessionária de transmissão, que resulte na redução da(s) capacidade(s) operativa(s) da própria FT.
Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26 de junho de 2007 (Diário Oficial, de 9 jul. 2007, seção 1, p. 34)

Parcelamento de interesse social
Loteamento situado em zona habitacional declarada por lei como de interesse social.
Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 20 set. 2004, seção 1, p. 69)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 384 de 08.12.2009)

Parcelamento integrado à edificação
Parcelamento em que a construção das edificações nos lotes ou unidades autônomas é feita pelo responsável pela implantação do parcelamento, concomitantemente à implantação das obras de infraestrutura/urbanização.
Resolução Normativa ANEEL n. 384, de 8 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 17 de dez. de 2009, seção 1, p. 100)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 414, de 09.09.2010)

Parcelamento popular
Parcelamento promovido pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou suas entidades delegadas, estas autorizadas por lei a implantar projetos de habitação, destinado às classes de menor renda, em imóvel declarado de utilidade pública, com processo judicial em curso e imissão provisória na posse.
Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 20 set. 2004, seção 1, p. 69)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 384 de 08.12.2009)

Parcelamentos do solo para fins urbanos
Loteamentos, desmembramentos, condomínios e outros tipos de parcelamento do solo, estabelecidos na forma da legislação em vigor, localizados em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal, sendo que as alterações de uso do solo rural para fins urbanos deverão observar o estabelecido na legislação específica.
Resolução Normativa ANEEL n. 384, de 8 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 17 de dez. de 2009, seção 1, p. 100)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 414 de 09.09.2010)

Parecer de acesso
Documento pelo qual a distribuidora consolida os estudos e avaliações de viabilidade da solicitação de acesso requerida para uma conexão ao sistema elétrico e informa ao acessante os prazos, o ponto de conexão e as condições de acesso.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Parecer de acesso conclusivo
Documento elaborado pela concessionária ou permissionária de distribuição ou pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, com a participação da respectiva concessionária de transmissão, em que é definida a forma de conexão de cada central geradora participante do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, bem como as ampliações e/ou reforços necessários nas redes de transmissão e distribuição.
Resolução Normativa ANEEL n. 056, de 6 de abril de 2004 (Diário Oficial, de 7 abr. 2004, seção 1, p. 103)

Parque eólico
Conjunto de aerogeradores interligados eletricamente, situados nas áreas circulares com raio de até dez quilômetros em torno das torres de medição anemométrica, no caso de terrenos de superfície plana com rugosidade homogênea, e com raio de até seis quilômetros, no caso de terrenos complexos, identificados os aerogeradores e as torres de medição por suas coordenadas Universal Transversa de Mercator - UTM, sujeita à validação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE a definição do raio quanto à adequação com a topografia.
Portaria MME n. 29, de 28 de janeiro de 2011 (Diário Oficial de 1 de fev. de 2011, seção 1, p. 164)

Partes
Agentes de geração e de distribuição aderentes ao acordo de compra de sobras líquidas contratuais e ao acordo de reembolso de energia livre.
Resolução ANEEL n. 447, de 23 de agosto de 2002 (Diário Oficial, de 26 ago. 2002, seção 1, p. 97)

Participação de um agente na capacidade instalada de um sistema
Percentual da capacidade instalada do agente econômico em um sistema em relação à capacidade instalada deste sistema.
Resolução ANEEL n. 278, de 19 de julho de 2000 (Diário Oficial, de 21 jul. 2000, seção 1, p. 40)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 378 de 10.11.2009)

Participação de um agente na comercialização final
Percentual da comercialização final do agente econômico em relação à comercialização final do sistema elétrico nacional.
Resolução ANEEL n. 278, de 19 de julho de 2000 (Diário Oficial, de 21 jul. 2000, seção 1, p. 40)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 378 de 10.11.2009)

Participação de um agente na comercialização intermediária
Percentual da comercialização intermediária do agente econômico em relação à comercialização final do sistema elétrico nacional.
Resolução ANEEL n. 278, de 19 de julho de 2000 (Diário Oficial, de 21 jul. 2000, seção 1, p. 40)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 378 de 10.11.2009)

Participação de um agente na energia distribuída em um sistema
Percentual da energia distribuída pelo agente econômico em um sistema em relação à energia distribuída neste sistema.
Resolução ANEEL n. 278, de 19 de julho de 2000 (Diário Oficial, de 21 jul. 2000, seção 1, p. 40)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 378 de 10.11.2009)

Participante (Leilão)
Compradores e os proponentes vendedores.
Portaria MME n. 134, de 1º de abril de 2014 (Diário Oficial, de 2 abr. 2014, seção 1, p. 72)

PAS
(v. Tabelas de Prioridade de Alimentadores por Subestação)



Patente (P&D)
Título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda etc.
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56), Anexo I - Manual.

PB
(v. Pagamento Base (Transmissão))



PCHs
(v. Pequenas Centrais Hidrelétricas)



Pedido de fornecimento
Ato voluntário do interessado que solicita ser atendido pela concessionária no que tange à prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, vinculando-se às condições regulamentares dos contratos respectivos.
Resolução ANEEL n. 223, de 29 de abril de 2003 (Diário Oficial, de 30 abr. 2003, seção 1, p. 154) - Republicada (Diário Oficial, de 27 de out. 2004, seção 1, p. 73)

Pedido de liberação de equipamento
Documento destinado a solicitar a liberação de equipamento ao centro de operação, para execução de intervenção.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Penalidades
Sanções definidas ou aprovadas pela ANEEL, aplicáveis em caso de inobservância ou descumprimento do disposto nesta Convenção ou nas Regras e Procedimentos de Comercialização.
Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26 de outubro de 2004 (Diário Oficial, de 10 nov. 2004, seção 1, p. 48)

Pendências impeditivas
Restrições próprias que impossibilitam o início da operação comercial provisória ou restrições de terceiros que impossibilitam o início da operação comercial definitiva.
Resolução Normativa ANEEL n. 454, de 18 de outubro de 2011 (Diário Oficial de 26 de out. de 2011, seção 1, p. 152)

Pendências não impeditivas
Restrições próprias que impossibilitam o início da operação comercial definitiva.
Resolução Normativa ANEEL n. 454, de 18 de outubro de 2011 (Diário Oficial de 26 de out. de 2011, seção 1, p. 152)

PEQ
(v. Preço Equivalente)



Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs
Empreendimentos hidrelétricos com potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW, com área total de reservatório igual ou inferior a 3,0 km2, serão considerados como aproveitamentos com características de pequenas centrais hidrelétricas.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

PERCEE
(v. Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica)



Percentil de 25% da duração de desligamento (Transmissão)
Valor da duração de Desligamento Programado ou de Outros Desligamentos, correspondente à posição do primeiro quartil da distribuição estatística da duração de desligamento da Função Transmissão - FT.
Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26 de junho de 2007 (Diário Oficial, de 9 jul. 2007, seção 1, p. 34)

Percentual do Número de Ocorrências Emergenciais com Interrupção de Energia - PNIE
Quociente percentual do número de ocorrências emergenciais registradas com interrupção de energia elétrica, pelo número total de ocorrências verificadas no conjunto de unidades consumidoras no período de apuração considerado.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Percentual mínimo (Leilão)
Percentual mínimo da garantia física de empreendimento hidrelétrico a ser destinada ao Ambiente de Contratação Regulada - ACR nos termos das diretrizes e do edital.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81)

Perdas de energia (Revisão Tarifária Periódica)
Diferença entre a energia requerida e a energia fornecida pela distribuidora, expressa em megawatt-hora por ano (MWh/ano), composta pelas perdas de origem técnica e não técnica.
Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31 de outubro de 2006 (Diário Oficial, de 8 nov. 2006, seção 1, p. 111) - Republicada (Diário Oficial, de 26 dez. 2008, seção 1, p. 151)

Perdas elétricas do sistema de distribuição
Perdas elétricas reconhecidas pela ANEEL quando da revisão tarifária periódica, compostas por: perdas na Rede Básica, perdas técnicas e perdas não técnicas.
Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10 de outubro de 2005 (Diário Oficial, de 11 out. 2005, seção 1, p. 61)

Perdas elétricas reais
Montante de energia elétrica correspondente às perdas elétricas imputáveis à concessionária ou permissionária de distribuição, composto pelas perdas na Rede Básica, perdas associadas ao transporte de Itaipu, quando couber, perdas técnicas e perdas não técnicas da rede de distribuição.
Resolução Normativa ANEEL n. 255, de 6 de março de 2007 (Diário Oficial, de 9 mar. 2007, seção 1, p. 59)

Perdas na distribuição
Diferença entre a energia injetada e a energia fornecida pela distribuidora, expressa em megawatt-hora (MWh), composta pelas perdas de origem técnica e não técnica.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Perdas na rede básica
Correspondentes às perdas nos sistemas de transmissão, apuradas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10 de outubro de 2005 (Diário Oficial, de 11 out. 2005, seção 1, p. 61)

Perdas não técnicas
Apuradas pela diferença entre as perdas totais e as perdas técnicas, considerando, portanto, todas as demais perdas associadas à distribuição de energia elétrica, tais como furtos de energia, erros de medição, erros no processo de faturamento, unidades consumidoras sem equipamento de medição, dentre outros.
Resolução Normativa ANEEL n. 338, de 25 de novembro de 2008 (Diário Oficial, de 27 nov. 2008, seção 1, p. 99)

Perdas regulatórias
Montante de energia elétrica correspondente à aplicação, ao Mercado Faturado, do percentual regulatório de perdas elétricas definido pela ANEEL na última revisão tarifária periódica.
Resolução Normativa ANEEL n. 255, de 6 de março de 2007 (Diário Oficial, de 9 mar. 2007, seção 1, p. 59)

Perdas técnicas
Montante de energia elétrica dissipada no sistema de distribuição decorrente das leis da Física relativas aos processos de transporte, transformação de tensão e medição de energia elétrica. Corresponde à soma de três parcelas: Joule, dielétrica e magnética.
Resolução Normativa ANEEL n. 338, de 25 de novembro de 2008 (Diário Oficial, de 27 nov. 2008, seção 1, p. 99)

Perfil do usuário (SAMP)
Configuração automática no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica - SAMP das modalidades de mercado com apresentação obrigatória pela empresa declarante.
Resolução ANEEL n. 674, de 9 de dezembro de 2002 (Diário Oficial, de 10 dez. 2002, seção 1, p. 79)

Perícia técnica
Atividade desenvolvida pelo órgão metrológico ou entidade por ele delegada ou terceiro legalmente habilitado com vistas a examinar e certificar as condições físicas em que se encontra um determinado sistema ou equipamento de medição.
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 116)

Período atípico
Caracteriza-se como o intervalo de 30 (trinta) minutos, mensurado conforme Anexo II dessa Resolução, que apresentar volume de chamadas recebidas fora do intervalo compreendido entre o valor da média acrescido de dois desvios-padrão e o valor da média decrescido de dois desvios-padrão, os quais devem ser calculados para cada dia da semana, utilizando-se os dados dos períodos típicos correspondentes ao mesmo dia da semana das 52 (cinquenta e duas) semanas anteriores.
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 131)

Período de apuração
Intervalo de tempo em que as condições de oferta e demanda de energia levam à definição de um esquema de produção específico e à determinação do respectivo Preço de Liquidação de Diferenças - PLD.
Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26 de outubro de 2004 (Diário Oficial, de 10 nov. 2004, seção 1, p. 48)

Período de observação
Período de tempo, expresso em horas, a ser utilizado para medição de tensão.
Resolução ANEEL n. 676, de 19 de dezembro de 2003 (Diário Oficial, de 22 dez. 2003, seção 1, p. 86)

Período de Ponta
(v. Horário de Ponta)



Período Fora de Ponta - F
(v. Horário Fora de Ponta)



Período noturno
Intervalo de tempo entre o horário do crepúsculo e do amanhecer, conforme disposto nos Procedimentos de Rede.
Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26 de junho de 2007 (Diário Oficial, de 9 jul. 2007, seção 1, p. 34)

Período seco
Período de 7 (sete) ciclos de faturamento consecutivos, referente aos meses de maio a novembro.
Resolução Normativa ANEEL n. 479, de 3 de abril de 2012 (Diário Oficial de 12 de abr. 2012, seção 1, p. 48)

Período típico
Intervalo de 30 (trinta) minutos, mensurado conforme Anexo II, que apresentar volume de chamadas recebidas dentro do intervalo compreendido entre o valor da média acrescido de dois desvios-padrão e o valor da média decrescido de dois desvios-padrão. A média e o desvio-padrão a serem usados serão relativos aos períodos típicos correspondentes ao mesmo dia da semana das 52 (cinquenta e duas) semanas anteriores.
Resolução Normativa ANEEL n. 363, de 22 de abril de 2009 (Diário Oficial de 12 de maio de 2009, p. 181)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 414 de 09.09.2010)

Período úmido
Período de 5 (cinco) ciclos de faturamento consecutivos, referente aos meses de dezembro de um ano a abril do ano seguinte.
Resolução Normativa ANEEL n. 479, de 3 de abril de 2012 (Diário Oficial de 12 de abr. 2012, seção 1, p. 48)

Permissão
Delegação, para fins de prestação de serviço público, a título precário, estabelecida pelo Poder Concedente à pessoa física ou jurídica, formalizada via contrato de permissão.
Resolução ANEEL n. 102, de 1 de março de 2002 (Diário Oficial, de 4 mar. 2002, seção 1, p. 53)

Permissão de distribuição
(v. Concessão de distribuição)



Permissão de serviço público
Delegação a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo Poder Concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Permissão para trabalho
Documento usado nas subestações, destinado ao controle, entrega e recebimento de equipamento e manutenção das condições requeridas durante as intervenções.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Permissionária
(v. Concessionária)



Permissionária (Eletrificação Rural)
Cooperativa de eletrificação rural cujas atividades tenham sido regularizadas nos termos do art. 23 da Lei nº 9.074/95, e da Resolução ANEEL nº 012/02, e que tenha firmado o respectivo Contrato de Permissão para distribuição de energia elétrica a público indistinto, em área de atuação delimitada, com atendimento amplo e não discriminatório das diversas classes e subclasses de consumidores.
Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22 de dezembro de 2005 (Diário Oficial, de 26 dez. 2005, seção 1, p. 96)

Permissionária de distribuição de energia elétrica
(v. Concessionária)



Permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica
(v. Concessionária)



Perturbação no sistema elétrico
Ocorrência no sistema elétrico caracterizada pelo mau funcionamento ou desligamento forçado de um ou mais de seus componentes, acarretando quaisquer das seguintes conseqüências: corte de carga, desligamento de outros componentes do sistema, danos em equipamentos ou violação de limites operativos.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Pesquisa de posse e hábitos de consumo
Pesquisa direcionada a apurar os tipos de equipamentos instalados e sua forma de utilização pelos consumidores.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Pessoa credenciada
Aquela que possui habilitação e autorização para realizar tarefa técnica específica.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Pessoa jurídica de direito público
Poder Público Municipal ou Distrital.
Resolução Normativa ANEEL n. 480, de 3 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 13 abr. 2012, seção 1, p. 48)

phreaker
É o hacker das linhas telefonicas.



PIA
(v. Produtor Independente Autônomo)



PIE
(v. Produtor Independente de Energia Elétrica)



Ping
Um programa utilitário que verifica se você pode se comunicar com outro computador da INTERNET.



Pixel
Nome dado para picture element (elemento de imagem). É a menor área retangular de uma imagem. Cada pixel é uma cor diferente. Com essa combinação de cores, é possível mostrar qualquer cor. No entanto, a capacidade de mostrar todas as combinações de cores possíveis vai depender da qualidade e da configuração do monitor do usuário.



Planejamento conjunto
Planejamento conduzido por dois ou mais agentes de distribuição que compartilham áreas de atuação conjunta ou adjacentes.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Planejamento da operação elétrica
Processo pelo qual são analisadas as condições operativas do sistema elétrico, contemplando diversas configurações da rede, de cenários de carga suprida e de despachos de geração das fontes de energia conectadas ao sistema. Objetiva avaliar o controle de tensão e de carregamento da rede, os impactos de contingências na estabilidade do sistema, as condições de manobras de linhas e transformadores e a emissão de diretrizes para a operação do sistema em condição normal, em contingências e para a sua recomposição.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Plano Anual de Custos da CCC - PAC
Indica as quantidades de combustíveis e de geração de todas as fontes disponíveis, inclusive importação de energia, e o respectivo aporte financeiro necessário à cobertura do custo total de geração para o ano civil.
Resolução Normativa ANEEL n. 485, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 27 abr. 2012, seção 1, p. 46), Manual.

Plano de adequação
Corresponde ao documento a ser apresentado à ANEEL, contendo no mínimo o cronograma físico-financeiro e os estudos técnicos que demonstrem a eficácia das medidas propostas para a adequação das instalações às Restrições Básicas.
Resolução Normativa ANEEL n. 398, de 23 de março de 2010 (Diário Oficial de 29 de mar. 2010, seção 1, p. 70)

Plano de Comunicação do Cadastro Socioeconômico
Consiste no planejamento das ações de comunicação e divulgação de informações relativas ao processo de cadastramento socioeconômico, com objetivo de informar, esclarecer e preparar a população da região onde se localiza o empreendimento hidrelétrico para o cadastramento socioeconômico, com vistas a promover publicidade e a transparência do processo em todas as suas etapas, bem como a segurança das pessoas a serem cadastradas.
Portaria Interministerial n. 340, de 1 de junho de 2012 (Diário Oficial, de 4 jun. 2012, seção 1, p. 101)

Plano de contas
Elenco de contas que obedece a legislação para o controle e acompanhamento do Serviço Público de Energia Elétrica do País a cargo da ANEEL e tem por objetivo permitir a elaboração das demonstrações de que trata a legislação societária, bem como uma adequada apuração do resultado por atividades de Produção, Transmissão e Distribuição.
Resolução ANEEL n. 001, de 24 de dezembro de 1997 (Diário Oficial, de 29 dez. 1997, seção 1, p. 31585)

Plano de expansão da média e alta tensão de distribuição
Apresenta as obras previstas para a média e alta tensão de distribuição, para os horizontes de cinco e dez anos.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Plano de expansão da rede de distribuição
Apresenta as principais obras previstas para entrada nos próximos cinco anos, cobrindo as subestações de distribuição e os alimentadores tronco.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Plano de expansão do sistema de distribuição
(v. Plano de expansão da rede de distribuição)



Plano de obras
Documento que contempla a descrição das obras previstas no sistema de distribuição, para um horizonte definido, com detalhamento técnico e econômico para as obras de baixa, média e alta tensão e para subestações de distribuição.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Plano de ocupação de infra-estrutura
Documento por meio do qual o detentor disponibiliza informações de suas infra-estruturas, ligadas diretamente ao objeto das outorgas expedidas pelo poder concedente, qualificando a capacidade excedente a ser disponibilizada, bem como as condições técnicas a serem observadas pelo solicitante para a contratação do compartilhamento.
Resolução ANEEL n. 581, de 29 de outubro de 2002 (Diário Oficial, de 30 out. 2002, seção 1, p. 120)

Plano de Universalização de Energia Elétrica
Plano elaborado pela distribuidora, constituído pelas metas anuais de expansão do atendimento para cada Município da área de concessão ou permissão, objetivando o alcance da universalização.
Resolução Normativa ANEEL n. 488, de 15 de maio 2012 (Diário Oficial, de 23 maio 2012, seção 1, p. 61)

Plano gerencial
Plano de trabalho em que constam as atividades a serem desenvolvidas pela Unidade Organizacional.
Resolução Normativa ANEEL n. 417, de 23 de novembro de 2010 (Diário Oficial de 26 de nov. 2010, seção 1, p. 118)

PLC
(v. Power Line Communications)



PLD
(v. Preço de Liquidação de Diferenças)



PLMAE
(v. Preço Limite do Mercado de Curto Prazo)



Plt
(v. Nível de Severidade de Cintilação de Longa Duração)



PltS95%
(v. Nível de Severidade de Cintilação Semanal 95%)



Plug-in
Pequeno arquivo acoplado a um programa, acrescentando-lhe mais funções.



PMAE
(v. Preço do Mercado de Curto Prazo)



PNIE
(v. Percentual do Número de Ocorrências Emergenciais com Interrupção de Energia)



Poder calorífico
Quantidade de energia liberada pela combustão completa de uma unidade de massa ou volume de gás a pressão e temperatura constantes, 101,33 kPa (1.013,25 mbar ou 760 mmHg) e 15ºC, respectivamente. Essa grandeza é expressa em unidades de energia por unidade de massa de gás, MJ/kg, ou por unidade de volume de gás, MJ/m3.
Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10 de setembro de 2008 (Diário Oficial, de 11 set. 2008, seção 1, p. 90)

Poder concedente
União ou entidade por ela designada.
Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26 de outubro de 2004 (Diário Oficial, de 10 nov. 2004, seção 1, p. 48)

Poder de polícia da ANEEL
Atividades que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou ocupação diretamente associada à prestação de serviços relacionados à energia elétrica no país, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à produção, à transmissão, à distribuição e à comercialização de energia elétrica, no exercício de atividades técnicas e econômicas dependentes de concessão, permissão ou autorização do Poder Público, com vistas ao desenvolvimento da eficiência do setor elétrico e em benefício da sociedade.
Resolução Normativa ANEEL n. 591, de 10 de dezembro de 2013 (Diário Oficial, de 13 jan. 2014, seção 1, p. 35), Anexo.

Ponto de conexão
Conjunto de equipamentos que se destina a estabelecer a conexão na fronteira entre as instalações da acessada e do acessante, comumente caracterizado por módulo de manobra necessário à conexão das instalações de propriedade do acessante, não contemplando o seu Sistema de Medição para Faturamento - SMF.
Resolução Normativa ANEEL n. 506, de 4 de setembro de 2012 (Diário Oficial, de 19 set. 2012, seção 1, p. 78)

Ponto de conexão (PROINFA)
Ponto físico a partir do qual é considerado, para fins do respectivo contrato referente ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, que a energia elétrica produzida na Central Geradora de Energia Elétrica - CGEE foi entregue ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
Resolução Normativa ANEEL n. 269, de 19 de junho de 2007 (Diário Oficial, de 5 jul. 2007, seção 1, p. 99)

Ponto de entrega
Conexão do sistema elétrico da distribuidora com a unidade consumidora e situa-se no limite da via pública com a propriedade onde esteja localizada a unidade consumidora.
Resolução Normativa ANEEL n. 418, de 23 de novembro de 2010 (Diário Oficial de 1 de dez. 2010, seção 1, p. 76)

Ponto de fixação
Ponto de instalação do suporte de sustentação mecânica de cabo de telecomunicação do solicitante ou ocupante dentro da faixa de ocupação destinada ao compartilhamento, no poste do detentor.
Resolução ANEEL n. 581, de 29 de outubro de 2002 (Diário Oficial, de 30 out. 2002, seção 1, p. 120)

Ponto de fronteira
(v. Ponto de conexão)



Ponto de medição
Local definido para instalação de instrumentos para medir grandezas elétricas.
Resolução ANEEL n. 073, de 8 de fevereiro de 2002 (Diário Oficial, de 13 fev. 2002, seção 1, p. 43)

POP
Post Office Protocol. Protocolo usado por programas de correio eletrônico para recuperação e envio de mensagens do seu equipamento para um servidor de correspondência.



População ocupacional
População de adultos geralmente expostos a campos elétricos e magnéticos em condições conhecidas, em função da sua atividade ocupacional, e que são treinados para ser conscientes do risco potencial e tomar as precauções apropriadas.
Resolução Normativa ANEEL n. 398, de 23 de março de 2010 (Diário Oficial de 29 de mar. 2010, seção 1, p. 71)

Portal
Site que funciona como porta de entrada à Internet, oferecendo desde serviços como e-mail e bate-papo até links para sites de conteúdos diversos.



Pós-pagamento eletrônico
Modalidade de faturamento cujas informações relativas ao montante de energia elétrica consumido são armazenadas e consolidadas em dispositivo eletrônico que viabilize o posterior pagamento pelo consumidor.
Resolução Normativa ANEEL n. 610, de 1 de abril de 2014 (Diário Oficial, de 13 maio 2014, seção 1, p. 53).

Posição de Atendimento - PA
Estação de trabalho munida de microcomputador integrado ao sistema telefônico e à base de dados da distribuidora, utilizada para realização dos atendimentos.
Resolução Normativa ANEEL n. 363, de 22 de abril de 2009 (Diário Oficial de 12 de maio de 2009, p. 181)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 414 de 09.09.2010)

Posto tarifário
Período de tempo em horas para aplicação das tarifas de forma diferenciada ao longo do dia.
Resolução Normativa ANEEL n. 479, de 3 de abril de 2012 (Diário Oficial de 12 de abr. 2012, seção 1, p. 48)

Posto tarifário fora de ponta
Período composto pelo conjunto das horas diárias consecutivas e complementares àquelas definidas nos postos ponta e, para o Grupo B, intermediário.
Resolução Normativa ANEEL n. 479, de 3 de abril de 2012 (Diário Oficial de 12 de abr. 2012, seção 1, p. 48)

Posto tarifário intermediário
Período de horas conjugado ao posto tarifário ponta, sendo uma hora imediatamente anterior e outra imediatamente posterior, aplicado para o Grupo B, admitida sua flexibilização conforme Módulo 7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária.
Resolução Normativa ANEEL n. 479, de 3 de abril de 2012 (Diário Oficial de 12 de abr. 2012, seção 1, p. 48)

Posto tarifário ponta
Período composto por 3 (três) horas diárias consecutivas definidas pela distribuidora considerando a curva de carga de seu sistema elétrico, aprovado pela ANEEL para toda a área de concessão ou permissão, com exceção feita aos sábados, domingos, terça-feira de carnaval, sexta-feira da Paixão, Corpus Christi, e os seguintes feriados: 01 de jan. (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 01 de maio (Dia do Trabalho), 07 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 02 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República)e 25 de dezembro (Natal).
Resolução Normativa ANEEL n. 479, de 3 de abril de 2012 (Diário Oficial de 12 de abr. 2012, seção 1, p. 48)

Potência aparente
Corresponde ao produto entre tensão eficaz e corrente eficaz em um dipolo elétrico. Para sistemas bifásicos ou trifásicos utiliza-se a composição entre as fases. Representa a "utilização" do sistema elétrico, equivalente à potência média que seria transmitida para tensões e correntes senoidais e em fase - carga resistiva equivalente, simplificadamente levando às mesmas perdas joule no sistema.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Potência ativa
Quantidade de energia elétrica solicitada por unidade de tempo, expressa em quilowatts (kW).
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 116)

Potência ativa nominal
Definida pelo produto da potência elétrica aparente nominal pelo fator de potência nominal da unidade, considerado o regime de operação contínuo e as condições nominais de operação.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Potência disponibilizada
Potência que o sistema elétrico da distribuidora deve dispor para atender aos equipamentos elétricos da unidade consumidora, segundo os critérios estabelecidos nesta Resolução e configurada com base nos seguintes parâmetros: a) unidade consumidora do grupo A: a demanda contratada, expressa em quilowatts (kW); e b) unidade consumidora do grupo B: a resultante da multiplicação da capacidade nominal de condução de corrente elétrica do dispositivo de proteção geral da unidade consumidora pela tensão nominal, observado o fator específico referente ao número de fases, expressa em quilovolt-ampère (kVA).
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 116)

Potência disponível máxima
Disponibilidade máxima de geração contínua.
Portaria MME n. 492, de 12 de setembro de 2014 (Diário Oficial, de 16 set. 2014, seção 1, p. 65).

Potência elétrica
Quantidade de energia elétrica que cada equipamento elétrico pode consumir, por unidade de tempo, expressa em Watt (W) e seus múltiplos.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Potência elétrica ativa nominal
Máxima potência elétrica ativa possível de ser obtida nos terminais do gerador elétrico, respeitados os limites nominais do fator de potência, e comprovada mediante dados de geração ou ensaio de desempenho.
Resolução Normativa ANEEL n. 583, de 22 de outubro de 2013 (Diário Oficial, de 05 nov. 2013, seção 1, p. 57)

Potência elétrica ativa nominal de uma unidade geradora
Máxima potência elétrica ativa possível de ser obtida nos terminais do gerador elétrico, respeitados os limites nominais do fator de potência, e comprovada mediante dados de geração ou ensaio de desempenho.
Resolução Normativa ANEEL n. 420, de 30 de novembro de 2010 (Diário Oficial de 8 de dez. 2010, seção 1, p. 56)

Potência instalada
Capacidade bruta (kW) que determina o porte da central geradora para fins de outorga, regulação e fiscalização, definida pelo somatório das potências elétricas ativas nominais das unidades geradoras principais da central.
Resolução Normativa ANEEL n. 583, de 22 de outubro de 2013 (Diário Oficial, de 05 nov. 2013, seção 1, p. 57)

Potência instalada de uma central geradora
A potência instalada de uma central geradora (em kW) é definida, em números inteiros, pelo somatório das potências elétricas ativas nominais das unidades geradoras da central.
Resolução ANEEL n. 407, de 19 de outubro de 2000 (Diário Oficial, de 20 out. 2000, seção 1, p. 46)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 420 de 30.11.2010)

Potência instalada em unidade consumidora
Soma das potências nominais dos equipamentos elétricos instalados na unidade consumidora e em condições de entrar em funcionamento.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Potência líquida
Potência elétrica ativa (kW) máxima disponibilizada pela central geradora, definida em termos líquidos no seu ponto de conexão, ou seja, descontando da potência bruta gerada o consumo em serviços auxiliares e as perdas no sistema de conexão da central geradora e comprovada mediante dados de geração ou ensaio de desempenho.
Resolução Normativa ANEEL n. 583, de 22 de outubro de 2013 (Diário Oficial, de 05 nov. 2013, seção 1, p. 57)

Potência mínima disponibilizada
Potência mínima que o sistema deve disponibilizar, no ponto de entrega, para atender às instalações elétricas da unidade consumidora.
Resolução Normativa ANEEL n. 493, de 5 de junho de 2012 (Diário Oficial, de 8 jun. 2012, seção 1, p. 103)

Potência nominal instalada
(v. Potência instalada)



Potência reativa
Definida como a raiz quadrada da diferença dos quadrados da potência aparente e da potência ativa, expressa em volt-ampères reativos (var) e seus múltiplos.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Power Line Communications - PLC
Sistema de telecomunicações que utiliza a rede elétrica como meio de transporte para a comunicação digital ou analógica de sinais, tais como: internet, vídeo, voz, entre outros, incluindo Broadband over Power Line - BPL.
Resolução Normativa ANEEL n. 375, de 25 de agosto de 2009 (Diário Oficial de 28 de ago. de 2009, seção 1, p. 110)

PPP (Point-to-Point Protocol)
Um dos protocolos necessários para manter uma conexão IP através de uma linha telefônica comum. O PPP é necessário para utilizar navegadores gráficos para a Web e é bastante superior ao Slip, outro protocolo com a mesma função.



PR
(v. Tabelas de Prioridade Regional)



Prazo remanescente da concessão ou da permissão
Quantidade de anos restante para o término da delegação, representado pela diferença em anos entre a data prevista de extinção dos contratos de concessão ou permissão e a Data-Base. Se a sociedade detiver mais de uma concessão ou permissão, deverá ser considerada a data do término do contrato que vencer primeiro.
Resolução Normativa ANEEL n. 532, de 14 de janeiro de 2013 (Diário Oficial, de 18 jan. 2013, seção 1, p. 40)

Pré-pagamento
Modalidade de faturamento que permite a compra de um montante de energia elétrica anterior ao seu consumo.
Resolução Normativa ANEEL n. 610, de 1 de abril de 2014 (Diário Oficial, de 13 maio 2014, seção 1, p. 53).

Preço corrente (Leilão)
Valor, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), associado aos lances válidos praticados no leilão, que corresponde ao: a) preço inicial do produto na primeira rodada da etapa uniforme; b) preço de lance da rodada anterior a partir da segunda rodada da etapa uniforme; c) preço corrente da última rodada da etapa uniforme, no início da etapa discriminatória; d) ao preço associado ao lance que complete o atendimento à quantidade demandada do produto ao término da etapa discriminatória.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Preço de lance (Leilão)
Valor, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), correspondente à submissão de novos lances, que deverá ser: a) igual ao preço inicial do produto na primeira rodada da etapa uniforme; b) igual ao preço corrente do produto subtraído do decremento a partir da segunda rodada da etapa uniforme; e c) menor ou igual ao menor valor entre o preço corrente do produto e o último lance válido na etapa discriminatória.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Preço de Liquidação de Diferenças - PLD
Preço a ser divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, calculado antecipadamente, com periodicidade máxima semanal e com base no custo marginal de operação, limitado por preços mínimo e máximo, vigente para cada Período de Apuração e para cada Submercado, pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo.
Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26 de outubro de 2004 (Diário Oficial, de 10 nov. 2004, seção 1, p. 48)

Preço de referência
Valor médio praticado no mercado local (município onde se encontra a usina ou o mais próximo, caso não haja pesquisa de mercado no local), conforme pesquisa de mercado, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e publicada em seu sítio na internet.
Resolução Normativa ANEEL n. 500, de 17 de julho de 2012 (Diário Oficial, de 27 jul. 2012, seção 1, p. 64)

Preço de referência (Leilão)
Valor máximo, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), de cada empreendimento hidrelétrico caso 1 ou empreendimento hidrelétrico caso 2 a ser licitado no leilão, conforme definido no edital e no detalhamento da sistemática.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81)

Preço de referência do novo empreendimento (Leilão)
Valor máximo, de cada novo empreendimento de fonte hidroelétrica a ser licitado na primeira fase, o qual será divulgado pelo Ministério de Minas e Energia - MME previamente à realização do Leilão. Será calculado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE e expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh).
Portaria MME n. 91, de 29 de maio de 2007 (Diário Oficial, de 30 maio 2007, seção 1, p. 104)

Preço de reserva (Leilão)
Preço máximo de aquisição de cada produto.
Portaria MME n. 231, de 30 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 4 out. 2004, seção 1, p. 70)(OBS: REVOGADA pela PRT MME 075 de 10.03.2006)

Preço de venda corrente (Leilão)
Valor, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), calculado pelo sistema para outro empreendimento com Uso do Bem Público - UBP.
Portaria MME n. 91, de 29 de maio de 2007 (Diário Oficial, de 30 maio 2007, seção 1, p. 104)

Preço de venda final (Leilão)
Valor, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), que constará nas cláusulas comerciais do Contrato de Energia de Reserva - CER.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Preço do Mercado de Curto Prazo - PMAE
Preço estabelecido pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, para cada período de apuração e para cada submercado de energia, pelo qual é valorada a energia, não abrangida pelos contratos bilaterais, transacionada no mercado de curto prazo.
Resolução ANEEL n. 447, de 23 de agosto de 2002 (Diário Oficial, de 26 ago. 2002, seção 1, p. 97)

Preço Equivalente - PEQ
Valor calculado pelo sistema, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), que se constituirá no preço de lance para o produto disponibilidade.
Portaria MME n. 565, de 11 de junho de 2010 (Diário Oficial de 14 de jun. de 2010, seção 1, p. 114)

Preço inicial (Leilão)
Valor definido pelo Ministério de Minas e Energia - MME, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), associado ao produto.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Preço inicial da primeira fase (Leilão)
Menor valor entre o preço teto para novo empreendimento hidro e o preço de referência do novo empreendimento, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), que será o preço de lance inicial para à disputa do direito de participação de cada novo empreendimento de fonte hidroelétrica que será licitado na primeira fase.
Portaria MME n. 91, de 29 de maio de 2007 (Diário Oficial, de 30 maio 2007, seção 1, p. 103)

Preço inicial da segunda fase (Leilão)
Valor, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), inserido, pelo representante do Ministério de Minas e Energia - MME para cada produto, antes do início do leilão, e que será o preço de lance e o preço corrente da primeira rodada uniforme.
Portaria MME n. 91, de 29 de maio de 2007 (Diário Oficial, de 30 maio 2007, seção 1, p. 103)

Preço Limite do Mercado de Curto Prazo - PLMAE
Preço limite fixado em R$150,00/MWh em agosto de 1998, atualizado anualmente, no mês de agosto, com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, conforme definido no modelo dos contratos iniciais, com vistas à verificação da aplicabilidade do Anexo V a todos os contratos iniciais e contratos equivalentes, conforme listado no Anexo II da Resolução nº 447, de 23 de agosto de 2002.
Resolução ANEEL n. 447, de 23 de agosto de 2002 (Diário Oficial, de 26 ago. 2002, seção 1, p. 97)

Preço máximo (Leilão)
Valor máximo indicado no edital, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), para as propostas de preço contidas nos lances para um determinado produto.
Portaria MME n. 78, de 3 de março de 2010 (Diário Oficial de 4 de mar. de 2010, seção 1, p. 75)

Preço teto para novo empreendimento hidro (Leilão)
Valor limite, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), para submissão de lance pelos empreendedores na primeira fase, a ser divulgado pelo Ministério de Minas e Energia - MME previamente à realização do leilão.
Portaria MME n. 91, de 29 de maio de 2007 (Diário Oficial, de 30 maio 2007, seção 1, p. 104)

Preços de energia elétrica
Preços referentes aos contratos de compra de energia celebrados entre consumidores do Grupo "A" e concessionário de serviço público de geração.
Resolução ANEEL n. 667, de 29 de novembro de 2002 (Diário Oficial, de 2 dez. 2002, seção 1, p. 60)

Prestador de serviço de PLC
Toda pessoa jurídica detentora de autorização nos termos da regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para a exploração comercial de serviço de telecomunicações utilizando a tecnologia Power Line Communications - PLC.
Resolução Normativa ANEEL n. 375, de 25 de agosto de 2009 (Diário Oficial de 28 de ago. de 2009, seção 1, p. 110)

Primeira fase (Leilão)
Período de definição dos empreendedores detentores de direito de participação de empreendimento hidrelétrico caso 1 que sagrar-se-ão vencedores do leilão.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81)

Procedimentos de comercialização
Conjunto de normas propostas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e aprovadas pela ANEEL que definem condições, requisitos, eventos e prazos relativos à comercialização de energia elétrica no âmbito da CCEE.
Resolução Normativa ANEEL n. 348, de 6 de janeiro de 2009 (Diário Oficial de 13 de jan. de 2009, seção 1, p. 82)

Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST
Documentos elaborados pela ANEEL, com a participação dos agentes de distribuição e de outras entidades e associações do setor elétrico nacional, que normatizam e padronizam as atividades técnicas relacionadas ao funcionamento e desempenho dos sistemas de distribuição de energia elétrica.
Resolução Normativa ANEEL n. 395, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 24 de dez. de 2009, seção 1, p. 227), Módulo 1.

Procedimentos de rede
Documentos elaborados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS com a participação dos agentes e aprovados pela ANEEL, que estabelecem os procedimentos e requisitos técnicos necessários ao planejamento, implantação, uso e operação do Sistema Interligado Nacional - SIN; e as responsabilidades do ONS e dos agentes.
Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26 de outubro de 2004 (Diário Oficial, de 10 nov. 2004, seção 1, p. 48)

Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET
Define a metodologia e os critérios gerais aplicáveis ao processo de revisão periódica das Receitas Anuais Permitidas relativas aos contratos de concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica decorrentes de licitação, na modalidade de leilão público.
Resolução Normativa ANEEL n. 490, de 29 de maio de 2012 (Diário Oficial, de 1 jun. 2012, seção 1, p. 90)

Procedimentos do mercado
Conjunto de normas operacionais que definem os requisitos e prazos necessários ao desenvolvimento das atribuições do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, incluindo as estabelecidas nas Regras do Mercado.
Resolução ANEEL n. 102, de 1 de março de 2002 (Diário Oficial, de 4 mar. 2002, seção 1, p. 53)

Processo (Leilão)
Processo relativo ao Leilão de Ajuste, disciplinado no Edital e seus documentos correlatos.
Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28 de agosto de 2007 (Diário Oficial, de 30 ago. 2007, seção 1, p. 106), Anexo. (OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 411 de 28.09.2010)

Processo (P&D)
Organização lógica e detalhada de pessoas, máquinas, materiais, procedimentos e energia, para execução de atividades que produzam trabalho final específico na forma de produto ou serviço.
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56), Anexo I - Manual.

Processo de arbitragem
Conjunto de procedimentos extrajudiciais realizados pela Câmara de Arbitragem com vistas à solução de conflitos.
Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26 de outubro de 2004 (Diário Oficial, de 10 nov. 2004, seção 1, p. 48)

Processo de contabilização e liquidação
Conjunto de operações envolvendo a medição, o registro de contratos bilaterais, a contabilização pelo regime de competência, a conciliação, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo, a valoração daquelas transacionadas no Mercado de Curto Prazo, bem como o gerenciamento das transferências financeiras entre os agentes participantes do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE e o universo de programas e métodos utilizados.
Resolução ANEEL n. 102, de 1 de março de 2002 (Diário Oficial, de 4 mar. 2002, seção 1, p. 53)

Processo de contabilização e liquidação financeira
Conjunto de operações envolvendo a medição, o registro de todos os contratos de compra e venda de energia elétrica, os montantes objeto da contabilização, a liquidação financeira, incluindo o gerenciamento das transferências financeiras entre os agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e o universo de programas e métodos utilizados.
Resolução Normativa ANEEL n. 622, de 19 de agosto de 2014 (Diário Oficial, de 22 ago. 2014, seção 1, p. 65).

Processo de registro, validação e efetivação
Procedimento em que um agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE lança a registro nos sistemas da CCEE montante de energia elétrica contratado, sua contraparte valida tal registro e a CCEE, quando atendidos os requisitos normativos pertinentes, procede à respectiva efetivação.
Resolução Normativa ANEEL n. 622, de 19 de agosto de 2014 (Diário Oficial, de 22 ago. 2014, seção 1, p. 65).

PRODIST
(v. Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional)



Produção diária de referência
Quantidade de energia que um Microssistema Isolado de Geração e Distribuição de Energia Elétrica - MIGDI ou um Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente - SIGFI é capaz de fornecer diariamente, calculada a partir da disponibilidade mensal garantida.
Resolução Normativa ANEEL n. 493, de 5 de junho de 2012 (Diário Oficial, de 8 jun. 2012, seção 1, p. 103)

Produto
Bem produzido ou serviço prestado pela Agência no âmbito do Convênio de Cooperação.
Resolução Normativa ANEEL n. 417, de 23 de novembro de 2010 (Diário Oficial de 26 de nov. 2010, seção 1, p. 118)

Produto (Leilão)
Energia elétrica negociada no leilão, que será objeto de Contrato de Energia de Reserva - CER diferenciado por tipo de fonte energética nos termos das diretrizes, do edital e do detalhamento da sistemática.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Produto 2012-EOL20 (Leilão)
Energia elétrica proveniente de empreendimentos eólicos, objeto de Contrato de Energia de Reserva - CER na modalidade de contratação por quantidade de energia, com início do suprimento a partir de 1º de julho de 2012 e com prazo de duração de vinte anos.
Portaria MME n. 366, de 30 de setembro de 2009 (Diário Oficial de 1 de out. de 2009, seção 1, p. 54)

Produto aberto (Leilão)
Produto cuja quantidade ofertada é maior ou igual à quantidade demandada.
Portaria MME n. 231, de 30 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 4 out. 2004, seção 1, p. 70)(OBS: REVOGADA pela PRT MME 075 de 10.03.2006)

Produto biomassa (Leilão)
Produto com negociação de empreendimento a biomassa.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Produto disponibilidade (Leilão)
Energia elétrica objeto de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR na modalidade por disponibilidade de energia elétrica.
Portaria MME n. 134, de 1º de abril de 2014 (Diário Oficial, de 2 abr. 2014, seção 1, p. 72)

Produto disponibilidade eólica e solar (Leilão)
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento eólico e empreendimento solar.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81)

Produto disponibilidade termelétrica (Leilão)
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento termelétrico.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81)

Produto eólica (Leilão)
Produto com negociação de empreendimento eólico.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Produto eólico (Leilão)
Energia de reserva proveniente de empreendimento eólico.
Portaria MME n. 483, de 22 de abril de 2010 (Diário Oficial de 26 de abr. de 2010, seção 1, p. 64)

Produto fechado (Leilão)
Produto cuja quantidade ofertada é menor do que a quantidade demandada.
Portaria MME n. 231, de 30 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 4 out. 2004, seção 1, p. 70)(OBS: REVOGADA pela PRT MME 075 de 10.03.2006)

Produto hidrelétrico (Leilão)
Energia de reserva proveniente de empreendimento hidrelétrico.
Portaria MME n. 483, de 22 de abril de 2010 (Diário Oficial de 26 de abr. de 2010, seção 1, p. 64)

Produto quantidade (Leilão)
Energia elétrica objeto de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR na modalidade por quantidade de energia elétrica.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81)

Produto solar (Leilão)
Produto com negociação de empreendimento solar.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Produtor Independente Autônomo - PIA
Quando sua sociedade, não sendo ela própria concessionária de qualquer espécie, não é controlada ou coligada de concessionária de serviço público ou de uso de bem público de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, nem de seus controladores ou de outra sociedade controlada ou coligada com o controlador comum, conforme o § 1º do art. 3º da Lei nº 10.438, de 2002.
Decreto n. 5.025, de 30 de março de 2004 (Diário Oficial, de 31 mar. 2004, seção 1, p. 2)

Produtor Independente de Energia Elétrica - PIE
Criado pela Lei 9.074, de 1996 (Art. 11 e 12), que prevê condições especiais para os produtores independentes baseados em unidades de cogeração. É a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização do poder concedente para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Produtor Independente não-Autônomo
Aquele produtor independente que não atende aos requisitos de enquadramento do § 1º do art. 3º da Lei nº 10.438, de 2002.
Decreto n. 5.025, de 30 de março de 2004 (Diário Oficial, de 31 mar. 2004, seção 1, p. 2)

Programa Anual de Expansão do Atendimento
Programa contemplando as metas anuais de expansão do atendimento, para cada Município da área de concessão ou permissão, apresentando a evolução anual até o alcance de Universalização.
Resolução ANEEL n. 223, de 29 de abril de 2003 (Diário Oficial, de 30 abr. 2003, seção 1, p. 154) - Republicada (Diário Oficial, de 27 de out. 2004, seção 1, p. 73)

Programa cooperativo (P&D)
Um Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D é dito cooperativo quando seu plano estratégico de investimentos em P&D e respectivos projetos são compartilhados entre duas ou mais Empresas. As responsabilidades no programa de P&D cooperativo são partilhadas entre as Empresas participantes. Uma das Empresas deverá ser definida como proponente do programa cooperativo, sendo as demais cooperadas.
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56), Anexo I - Manual.

Programa de geração
Programa que estabelece os valores de potência ativa que cada central geradora deve gerar durante um período determinado.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Programa diário de operação
Documento que estabelece, para o dia subseqüente, em intervalos de tempo predefinidos, a previsão de carga, o programa de geração e de reserva de potência, a programação de intervenções em equipamentos do sistema elétrico e as diretrizes e procedimentos para a programação e reprogramação em tempo real.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - PERCEE
Programa de que cuidam os arts. 13 e seguintes da Medida Provisória nº 2.198-5, de 24 de agosto de 2001.
Resolução ANEEL n. 447, de 23 de agosto de 2002 (Diário Oficial, de 26 ago. 2002, seção 1, p. 97)

Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS
Programa instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, destinado a propiciar, até o ano de 2010, o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não possui acesso a esse serviço público, referenciado, doravante, apenas pela expressão Programa LUZ PARA TODOS.
Resolução Normativa ANEEL n. 365, de 19 de maio de 2009 (Diário Oficial de 28 de maio de 2009, seção 1, p. 96)

Programa para intervenções
Documento que relaciona as intervenções a serem realizadas no sistema elétrico, discriminando as instalações, equipamentos, serviços a serem executados, data de início e de término, nível de indisponibilidade e que apresenta o cronograma compatibilizado de todas as intervenções definidas.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Programa-cliente
Programa que requisita serviços a um servidor. A Internet é toda baseada em uma estrutura de cliente/servidor. Por isso, cada um de seus serviços (correio eletrônico, FTP, WWW etc.) funciona basicamente com esse par de programas. Para cada tipo de cliente, há um servidor correspondente. Na Web, os programas clientes são os navegadores, enquanto os servidores são os programas que armazenam as páginas e verificam as autorizações dos usuários para acessar determinados arquivos, além de executar programas especiais (de busca, por exemplo). Veja também: servidor.



Projeto cooperativo (P&D)
Projeto desenvolvido por duas ou mais empresas atuando em cooperação. As responsabilidades da execução do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D cooperativo são partilhadas entre as empresas participantes.
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56), Anexo I - Manual.

Projeto de referência
Descrição de solução de suprimento de energia elétrica proposta pela distribuidora para atendimento aos consumidores dos Sistemas Isolados, a ser elaborada conforme diretrizes do Ministério de Minas e Energia - MME.
Resolução Normativa ANEEL n. 493, de 5 de junho de 2012 (Diário Oficial, de 8 jun. 2012, seção 1, p. 103)

Projeto estratégico (P&D)
Compreende estudos e desenvolvimentos que coordenem e integrem a geração de novo conhecimento tecnológico em subtema de grande relevância para o setor elétrico brasileiro, exigindo um esforço conjunto e coordenado de várias empresas e entidades executoras.
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56), Anexo I - Manual.

Prompt
Símbolo ($, %, #) que indica que o computador está pronto para receber comandos.



Proponente vendedor (Leilão)
Empreendedor apto a ofertar energia elétrica no leilão, nos termos do edital e do detalhamento da sistemática.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Proposta de energia (Leilão)
Valor, expresso em lotes, informado no lance do proponente vendedor, que representa sua intenção de venda ao valor da proposta de preço, na primeira fase, ou ao valor do preço corrente, na segunda fase.
Portaria MME n. 78, de 3 de março de 2010 (Diário Oficial de 4 de mar. de 2010, seção 1, p. 75)

Proposta de preço (Leilão)
Valor, expresso em Reais por Megawatt-hora (R$/MWh), informado no lance do proponente vendedor na primeira fase, que corresponde ao preço pelo qual o proponente vendedor concorda em negociar lotes de energia elétrica associados a sua proposta de energia ou a quantidade mínima de venda.
Portaria MME n. 78, de 3 de março de 2010 (Diário Oficial de 4 de mar. de 2010, seção 1, p. 75)

PRORET
(v. Procedimentos de Regulação Tarifária)



Protocolo
Um conjunto de regras padronizado que especifica o formato, a sincronização, o seqüenciamento e a verificação de erros em comunicação de dados. Dois computadores devem utilizar o mesmo protocolo para poderem trocar informações. O protocolo básico utilizado na Internet é o TCP/IP.



Protótipo (P&D)
Produto fabricado individualmente ou produzido de modo artesanal, segundo as especificações de um projeto para fabricação em série, com o propósito de servir de teste antes da fabricação em escala industrial ou da comercialização.
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56), Anexo I - Manual.

Provedor de acesso
Varejista de conectividade à Internet. Ligado a um provedor de backbone, revende conexão à Internet aos usuários finais.



Provedor de conteúdo
Empreendimento que disponibiliza informações na rede para os usuários.



Provider
Empresa que oferece acesso a INTERNET. Ver Provedor de acesso.



Prudência
Inclusão de certa dose de cautela na formulação dos julgamentos necessários na elaboração de estimativas em certas condições de incertezas no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e passivos ou despesas não sejam subestimados.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Pst
(v. Nível de Severidade de Cintilação de Curta Duração)



PstD95%
(v. Nível de Severidade de Cintilação Diário 95%)



Público em geral
Compreende indivíduos de todas as idades e diferentes estados de saúde não integrantes da população ocupacional.
Resolução Normativa ANEEL n. 398, de 23 de março de 2010 (Diário Oficial de 29 de mar. 2010, seção 1, p. 70)

PVI
(v. Parcela Variável por Indisponibilidade)



PVRO
(v. Parcela Variável por Restrição Operativa Temporária)



A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V X Y Z

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