CEDOC - Centro de Documentação - ANEEL ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
Agência Neurônio
 Ir para a página Inicial da ANEEL  Imagem Padrão de Perfil
Informações em tempo real Missão e Visão | Protocolo-Geral | Biblioteca Virtual | Busca | Cadastre-se | Fale Conosco | Processos | Mapa do Site | Links | Serviços | Glossário | English
Aumentar o tamanho da fonte. (Atalho: Alt A) Diminuir o tamanho da fonte. (Atalho: Alt D)    
Página Inicial  Biblioteca  Produtos  Glossário

CDs | Livros | Relatórios | Revistas | Trabalhos Acadêmicos | Vídeos



Glossário

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V X Y Z |
R
Racionamento
Redução compulsória do fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais, decretada pelo Poder Concedente.
Resolução ANEEL n. 102, de 1 de março de 2002 (Diário Oficial, de 4 mar. 2002, seção 1, p. 53)

RACP
(v. Relatórios Anuais de Controle Patrimonial)



Radiofrequência - RF
Frequências de ondas eletromagnéticas, abaixo de 3000 GHz, que se propagam no espaço sem guia artificial e, para os fins desta Lei, situadas na faixa entre 9 kHz e 300 GHz.
Lei n. 11.934, de 5 de maio de 2009 (Diário Oficial de 6 de maio de 2009, seção 1, p. 2)

RAG
(v. Receita Anual de Geração)



Ramal de conexão
Compreende os condutores e os acessórios instalados entre o medidor e a instalação interna do domicílio, conforme definido no Manual de Operacionalização do Programa LUZ PARA TODOS.
Resolução Normativa ANEEL n. 488, de 15 de maio 2012 (Diário Oficial, de 23 maio 2012, seção 1, p. 61)

Ramal de conexão (PRODIST)
(v. Ramal de ligação)



Ramal de entrada
Conjunto de condutores e acessórios instalado pelo consumidor entre o ponto de conexão e a medição ou proteção de suas instalações de utilização.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Ramal de ligação
Conjunto de condutores e acessórios instalados entre o ponto de derivação do sistema de distribuição da distribuidora e o ponto de conexão das instalações de utilização do acessante.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

RAP
(v. Receita Anual Permitida)



Rastreabilidade
Característica dos resultados de medição ou dos valores de padrão que podem ser relacionados a referências constantes em padrões nacionais ou internacionais.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Ratificação de lance (Leilão)
Período específico e previamente definido para que o outro empreendimento com Uso do Bem Público - UBP que teve o seu preço de venda corrente reduzido possa ratificar o novo preço de venda corrente, indicando seu interesse em permanecer no certame.
Portaria MME n. 139, de 29 de junho de 2007 (Diário Oficial, de 2 jul. 2007, seção 1, p. 72)

Razão elétrica
Condição extraordinária do sistema elétrico do País a ser atendido, como consequência de contingências severas que produzam ou possam produzir o colapso parcial ou total do Sistema Elétrico, ou ainda, um déficit momentâneo de geração no mesmo.
Portaria MME n. 295, de 17 de maio de 2012 (Diário Oficial, de 18 maio 2012, seção 1, p. 78)

Razão energética
Condição extraordinária do sistema elétrico do País a ser atendido, como consequência de contingências severas que produzam ou possam produzir racionamento no suprimento de energia elétrica no curto prazo.
Portaria MME n. 295, de 17 de maio de 2012 (Diário Oficial, de 18 maio 2012, seção 1, p. 78)

RBNI
Parcela da Receita Anual Permitida - RAP correspondente às novas instalações componentes da Rede Básica autorizadas e com receitas estabelecidas por resolução específica após a publicação da Resolução nº 166/2000.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

RBSE
Parcela da Receita Anual Permitida - RAP correspondente às instalações componentes da Rede Básica, definidas no Anexo da Resolução nº 166, de 31 de maio de 2000.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

RCDM
Parcela da Receita Anual Permitida - RAP correspondente às novas Demais Instalações de Transmissão - DIT autorizadas e com receitas estabelecidas por Resolução específica após a publicação da Resolução nº 166/2000, ou aquelas contratadas nos termos das Resoluções nºs 489, de 29 de agosto de 2002, e 158, de 23 de maio de 2005.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

Recarga
Processo de inserção de créditos no sistema de medição.
Resolução Normativa ANEEL n. 610, de 1 de abril de 2014 (Diário Oficial, de 13 maio 2014, seção 1, p. 53).

Receita Anual de Geração - RAG
Valor em Reais (R$) a que a responsável pela prestação de serviço terá direito pela disponibilização da Garantia Física de Energia e de Potência da Usina Hidrelétrica em regime de cotas.
Portaria MME n. 117, de 5 de abril de 2013 (Diário Oficial, de 8 abr. 2013, seção 1, p. 72)

Receita Anual Permitida - RAP
Receita anual a que a concessionária tem direito pela prestação do serviço público de transmissão, aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações de transmissão.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

Receita de uso no transporte de energia elétrica
Conjunto de informações das quantidades físicas e monetárias referentes a receita de uso dos sistemas de transmissão e/ou distribuição, detalhado por empresa acessada.
Resolução ANEEL n. 674, de 9 de dezembro de 2002 (Diário Oficial, de 10 dez. 2002, seção 1, p. 79)

Receita Fixa - RF (Leilão)
Valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), inserido pelo proponente vendedor quando da submissão de lance em produto disponibilidade e que, de sua exclusiva responsabilidade, deverá abranger, entre outros: a) o custo e remuneração de investimento (taxa interna de retorno); b) os custos de conexão ao Sistema de Distribuição e Transmissão; c) o custo de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição; d) os custos fixos de Operação e Manutenção - O&M; e) os custos de seguro e garantias do empreendimento e compromissos financeiros do proponente vendedor; e f) tributos e encargos diretos e indireto.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 82)

Receita nacional de fornecimento ao consumidor final
Receita obtida pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de distribuição, nas vendas de energia e nas prestações de serviços para consumidores finais.
Decreto n. 5.025, de 30 de março de 2004 (Diário Oficial, de 31 mar. 2004, seção 1, p. 1)

Receita requerida
Receita Anual Permitida - RAP resultante do processo de revisão tarifária, compatível com a cobertura de custos operacionais eficientes e com um retorno adequado para o capital prudentemente investido, com referência de preços na data definida no contrato de concessão para a revisão tarifária de cada concessionária.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

Receita requerida (Revisão Tarifária Periódica)
Receita compatível com a cobertura de custos operacionais eficientes e com um retorno adequado para o capital prudentemente investido.
Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31 de outubro de 2006 (Diário Oficial, de 8 nov. 2006, seção 1, p. 111) - Republicada (Diário Oficial, de 26 dez. 2008, seção 1, p. 151)

Receita requerida de distribuição
Receita a ser recuperada pela aplicação das componentes da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD ao mercado de referência de energia e demanda.
Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10 de outubro de 2005 (Diário Oficial, de 11 out. 2005, seção 1, p. 61)

Receita revisada
Receita resultante do processo de revisão tarifária.
Resolução Normativa ANEEL n. 230, de 12 de setembro de 2006 (Diário Oficial, de 13 set. 2006, seção 1, p. 56)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 490 de 29.05.2012)

Receita verificada (Revisão Tarifária Periódica)
Receita estimada para o Ano-Teste, obtida considerando-se as tarifas vigentes de fornecimento, suprimento e uso do sistema de distribuição e a previsão do mercado para o referido período.
Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31 de outubro de 2006 (Diário Oficial, de 8 nov. 2006, seção 1, p. 111) - Republicada (Diário Oficial, de 26 dez. 2008, seção 1, p. 151)

Receita vigente
Receita Anual Permitida - RAP do ano anterior à data da revisão.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

Receitas advindas da aplicação de penalidades
Valores monetários obtidos em decorrência da aplicação de penalidades aos agentes do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Resolução ANEEL n. 102, de 1 de março de 2002 (Diário Oficial, de 4 mar. 2002, seção 1, p. 53)

Recomposição do sistema
Conjunto de ações que objetivam a restabelecer a topologia do sistema ou a entrega da energia elétrica, interrompida por desligamentos imprevistos de equipamentos ou linhas.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
Aumento tarifário, temporário, autorizado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, convertida na Lei nº 10.438, de 2002.
Resolução ANEEL n. 447, de 23 de agosto de 2002 (Diário Oficial, de 26 ago. 2002, seção 1, p. 97)

Reconexão
Procedimento efetuado pela distribuidora com o objetivo de restabelecer a conexão de instalações do acessante.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Rede
Conjunto de computadores interligados, compartilhando um conjunto de serviços.



Rede básica
Instalações de transmissão do Sistema Interligado Nacional - SIN, de propriedade de concessionárias de serviço público de transmissão, definida segundo critérios estabelecidos na regulamentação da ANEEL.
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 116)

Rede complementar
Rede fora dos limites da rede básica, cujos fenômenos têm influência significativa na operação ou no desempenho da rede básica. A rede complementar é definida conforme critérios estabelecidos nos Procedimentos de Rede.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Rede de distribuição
Conjunto de instalações de distribuição de energia elétrica, com tensão inferior a 230 kV ou instalações em tensão igual ou superior, quando especificamente definidas pela ANEEL.
Resolução ANEEL n. 102, de 1 de março de 2002 (Diário Oficial, de 4 mar. 2002, seção 1, p. 53)

Rede de operação
União da rede básica, rede complementar e usinas submetidas ao despacho centralizado.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Rede de operação regional/local
Parte da rede de operação, constituída dos sistemas troncos de transmissão aos centros de carga e das interligações com distribuidoras e consumidores ligados diretamente à rede básica, cujos fenômenos repercutem predominantemente de forma regional e local.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Rede elétrica
Conjunto integrado pelos sistemas de transmissão e de distribuição.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Redes e linhas de distribuição
Conjunto de estruturas, utilidades, condutores e equipamentos elétricos, aéreos ou subterrâneos, utilizados para a distribuição da energia elétrica, operando em baixa, média e/ou alta tensão de distribuição (inferior a 230 kV). Geralmente, as linhas são circuitos radiais e as redes são circuitos malhados ou interligados.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Redes particulares
Instalações elétricas, em qualquer tensão, inclusive subestações, utilizadas para o fim exclusivo de prover energia elétrica para unidades de consumo de seus proprietários e conectadas em sistema de distribuição de energia elétrica.
Resolução Normativa ANEEL n. 229, de 8 de agosto de 2006 (Diário Oficial, de 23 ago. 2006, seção 1, p. 48)

Redes Unificadas - RU
Conjuntos de instalações de transmissão e distribuição, na tensão de 138 kV ou 88 kV, que possuam pelo menos uma central geradora conectada, incluindo transformadores de potência classificados como Rede Básica com tensão secundária de 138 kV ou 88 kV, Demais Instalações de Transmissão - DIT compartilhadas ou de uso exclusivo de concessionárias ou permissionárias de distribuição e instalações de propriedade das concessionárias ou permissionárias de distribuição, separadas entre si segundo critérios técnicos.
Resolução Normativa ANEEL n. 349, de 13 de janeiro de 2009 (Diário Oficial de 15 de jan. de 2009, seção 1, p. 57)

Redespacho de geração
Alteração deliberada do valor gerado por uma ou mais usinas do sistema.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Reforço
Instalação, substituição ou reforma de equipamentos em instalações de transmissão existentes, ou a adequação destas instalações, visando o aumento de capacidade de transmissão, o aumento de confiabilidade do Sistema Interligado Nacional - SIN ou a conexão de usuários, incluindo: I - instalação de transformador com os respectivos módulos de conexão para aumento de capacidade de transmissão; II - instalação de equipamento de compensação de potência reativa com o respectivo módulo de conexão; III - recapacitação ou repotenciação de equipamentos existentes para aumento de capacidade operativa; IV - instalação de equipamentos para adequação ou complementação de módulo de conexão, entrada de linha ou módulo geral, em função de alteração de configuração da rede elétrica; V - substituição de equipamentos por superação de capacidade operativa; VI - instalação de Sistemas Especiais de Proteção - SEP, abrangendo Esquemas de Controle de Emergência - ECE, Esquemas de Controle de Segurança - ECS e proteções de caráter sistêmico; VII - instalação ou substituição de equipamentos em subestações com a finalidade de permitir a plena observabilidade e controlabilidade do SIN, incluindo sistema de oscilografia digital, bem como o sequenciamento de eventos; VIII- remanejamento de equipamentos de transmissão para uso em outros pontos do SIN; e IX - implementação de módulos de conexão de linhas de transmissão ou de transformadores de potência de propriedade de acessante ou de outra concessionária de transmissão, observado o disposto na Resolução Normativa nº 67 e na Resolução Normativa nº 68, ambas de 8 de junho de 2004.
Resolução Normativa ANEEL n. 443, de 26 de julho de 2011 (Diário Oficial, de 5 ago. 2011, seção 1, p. 148)

Reforço (Transmissão)
Implementação de novas instalações de transmissão, substituição ou adequação em instalações existentes, recomendadas pelos planos de expansão do sistema de transmissão e autorizadas pela ANEEL, para aumento da capacidade de transmissão ou da confiabilidade do Sistema Interligado Nacional - SIN, ou, ainda, que resulte em alteração física da configuração da rede elétrica ou de uma instalação.
Resolução Normativa ANEEL n. 158, de 23 de maio de 2005 (Diário Oficial, de 9 jun. 2005, seção 1, p. 38)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL nº 443 de 26.07.2011)

Reforço da rede de distribuição primária
Mudança das características físicas da rede existente visando aumentar a sua capacidade.
Resolução ANEEL n. 223, de 29 de abril de 2003 (Diário Oficial, de 30 abr. 2003, seção 1, p. 154) - Republicada (Diário Oficial, de 27 de out. 2004, seção 1, p. 74)

Região remota
Pequenos grupamentos de consumidores situados em Sistema Isolado, afastados das sedes municipais, e caracterizados pela ausência de economias de escala ou de densidade.
Decreto n. 7.246, de 28 de julho de 2010 (Diário Oficial de 29 de jul. de 2010, seção 1, p. 3)

Regime normal de operação
Período de operação em que o sistema elétrico permanece dentro dos limites predefinidos de carregamento e de tensão.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Regime permanente
Intervalo de tempo da leitura de tensão, onde não ocorrem distúrbios elétricos capazes de invalidar a leitura, definido como sendo de 10 (dez) minutos.
Resolução ANEEL n. 676, de 19 de dezembro de 2003 (Diário Oficial, de 22 dez. 2003, seção 1, p. 86)

Registro
Cadastro obrigatório de dados ou documentos em livro ou banco de dados mantidos por órgãos ou entidades competentes, cuja efetivação lhe confere eficácia para todos os fins, salvo constatação posterior de vício material ou formal.
Resolução Normativa ANEEL n. 622, de 19 de agosto de 2014 (Diário Oficial, de 22 ago. 2014, seção 1, p. 65).

Registro ativo (Inventário hidrelétrico)
Aqueles considerados válidos pela ANEEL, com acompanhamento contínuo do andamento dos estudos.
Resolução ANEEL n. 393, de 4 de dezembro de 1998 (Diário Oficial, de 7 dez. 1998, seção 1, p. 44)

Registro inativo (Inventário hidrelétrico)
Aqueles considerados insubsistentes pela ANEEL.
Resolução ANEEL n. 393, de 4 de dezembro de 1998 (Diário Oficial, de 7 dez. 1998, seção 1, p. 45)

Regras de comercialização
Constituem um conjunto de regras operacionais e comerciais e suas formulações algébricas, propostas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e aprovadas pela ANEEL, aplicáveis à comercialização de energia elétrica no âmbito da CCEE.
Resolução Normativa ANEEL n. 348, de 6 de janeiro de 2009 (Diário Oficial de 13 de jan. de 2009, seção 1, p. 82)

Regras do mercado
Regras utilizadas para contabilização e liquidação das transações de compra e venda de energia elétrica no Mercado de Curto Prazo, no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Resolução ANEEL n. 447, de 23 de agosto de 2002 (Diário Oficial, de 26 ago. 2002, seção 1, p. 97)

Regulamento da liquidação financeira
Regulamento específico com as rotinas para a liquidação financeira, abrangendo o detalhamento da metodologia para cálculo do limite operacional, determinação e uso das garantias financeiras e, se for o caso, indicativo das penalidades.
Resolução ANEEL n. 552, de 14 de outubro de 2002 (Diário Oficial, de 15 out. 2002, seção 1, p. 65)

Regulamento de operações e procedimentos operacionais
Regulamento estabelecendo o detalhamento das regras relativas ao funcionamento dos serviços e atividades prestados pelo Agente de Liquidação e os direitos e as obrigações do Agente de Compensação Pleno.
Resolução ANEEL n. 552, de 14 de outubro de 2002 (Diário Oficial, de 15 out. 2002, seção 1, p. 65)

Regularização fundiária de interesse específico
Regularização fundiária quando não caracterizado o interesse social nos termos do inciso LXV da Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010.
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 116)

Regularização fundiária de interesse social
Regularização fundiária de ocupações inseridas em parcelamentos informais ou irregulares, localizadas em áreas urbanas públicas ou privadas, utilizadas predominantemente para fins de moradia por população de baixa renda, na forma da legislação em vigor.
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 116)

Relatório de auditagem dos dados apurados pelo CNOS
Documento técnico elaborado pela empresa de auditoria que descreva em detalhes o método utilizado no processo de auditagem dos dados apurados pelo Centro Nacional de Operação do Sistema Elétrico - CNOS, escopo dos trabalhos executados, equipe técnica envolvida no processo de auditagem, dificuldades encontradas durante o processo de auditagem, recomendações relacionadas a execução dos próximos trabalhos de auditagem, conclusões acerca da auditagem realizada, e quando aplicável, as "não conformidades" encontradas e as possíveis causas das mesmas.
Resolução Normativa ANEEL n. 366, de 19 de maio de 2009 (Diário Oficial de 3 de jun. de 2009, seção 1, p. 50)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 455 de 18.10.2011)

Relatório de auditagem dos dados de entrada do PMO e suas revisões
Documento técnico elaborado pela empresa de auditoria que descreva em detalhes o método utilizado no processo de auditagem dos dados de entrada do Programa Mensal da Operação - PMO, escopo dos trabalhos executados, equipe técnica envolvida no processo de auditagem, dificuldades encontradas durante o processo de auditagem, recomendações relacionadas a execução dos próximos trabalhos de auditagem, conclusões acerca da auditagem realizada, e quando aplicável, as não conformidades encontradas e as possíveis causas das mesmas.
Resolução Normativa ANEEL n. 366, de 19 de maio de 2009 (Diário Oficial de 3 de jun. de 2009, seção 1, p. 49)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 455 de 18.10.2011)

Relatório de auditoria contábil e financeira (P&D)
Relatório a ser encaminhado conjuntamente com o Relatório Final do projeto, contendo a auditagem de todos os gastos realizados de um projeto executado. Deve ser elaborado por pessoa física inscrita na Comissão de Valores Mobiliários - CVM e sua contratação ficará a cargo da empresa de energia elétrica, cujos custos poderão ser incluídos no Projeto de Gestão do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D da empresa.
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56), Anexo I - Manual.

Relatório de avaliação técnica
Documento emitido pelo laboratório da distribuidora ou de terceiros contendo as informações técnicas de um determinado sistema ou equipamento de medição e a descrição das condições físicas de suas partes, peças e dispositivos.
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 116)

Relatório de conformidade
Documento elaborado e assinado por entidade competente contendo a memória de cálculo ou os resultados das medições utilizadas, com os métodos empregados, para verificar o atendimento às Restrições Básicas para exposição humana a campos elétricos e magnéticos.
Resolução Normativa ANEEL n. 398, de 23 de março de 2010 (Diário Oficial de 29 de mar. 2010, seção 1, p. 71)

Relatório final (P&D)
Relatório de finalização do projeto, descrevendo o desenvolvimento, os resultados, o cronograma e o orçamento. Faz parte do Relatório Final, um artigo técnico, cujo modelo está disponível no portal da ANEEL (www.aneel.gov.br), no vínculo Educação/Pesquisa e Desenvolvimento, Pesquisa e Desenvolvimento, Relatório Final.
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56), Anexo I - Manual.

Relatórios Anuais de Controle Patrimonial - RACP
Relatórios de inventariado e avaliação da propriedade em função do serviço, cujo modelo, formato e envio ao Órgão Regulador é obrigatoriedade regulatória e deve-se dar anualmente, com até 120 dias de antecedência da data de revisão ou reajuste tarifário do agente outorgado.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Religação
Procedimento efetuado pela concessionária com o objetivo de restabelecer o fornecimento à unidade consumidora, por solicitação do mesmo consumidor responsável pelo fato que motivou a suspensão.
Resolução ANEEL n. 456, de 29 de novembro de 2000 (Diário Oficial, de 30 nov. 2000, seção 1, p. 35)(OBS: REVOGADA pela REN ANEEL 414 de 09.09.2010)

Remanejamento de carga
Transferência de carga entre instalações de um sistema elétrico.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Remanejamento de geração
(v. Redespacho de geração)



Remoto
É como se denomina o computador que fornece um serviço.



Remuneração de capital (Revisão Tarifária Periódica)
Remuneração dos investimentos prudentes realizados pela concessionária.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

Remuneração do capital próprio aplicado em imobilizações em curso
(v. Juros sobre o Capital Próprio Aplicado em Obras em Andamento)



Reposicionamento Tarifário - RT (Revisão Tarifária Periódica)
Redefinição do valor da Receita Anual Permitida em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

Representante do Ministério de Minas e Energia (Leilão)
Pessoa(s) indicada(s) pelo Ministério de Minas e Energia - MME.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Requisito de energia
Montante anual de energia elétrica composto pelo somatório do Mercado Faturado com as Perdas Elétricas Reais.
Resolução Normativa ANEEL n. 255, de 6 de março de 2007 (Diário Oficial, de 9 mar. 2007, seção 1, p. 59)

Requisito regulatório
Montante anual de energia elétrica composto pelo somatório do Mercado Faturado com as Perdas Regulatórias.
Resolução Normativa ANEEL n. 255, de 6 de março de 2007 (Diário Oficial, de 9 mar. 2007, seção 1, p. 59)

Reserva de capacidade (Sistema de distribuição)
Montante de Uso do Sistema de Distribuição - MUSD contratado por central geradora para atendimento a unidade consumidora diretamente conectada à central quando da ocorrência de interrupções ou reduções temporárias de sua geração, de forma adicional ao MUSD eventualmente contratado em caráter permanente para atendimento à referida unidade consumidora.
Resolução Normativa ANEEL n. 506, de 4 de setembro de 2012 (Diário Oficial, de 19 set. 2012, seção 1, p. 78)

Reserva de capacidade (Sistema de transmissão)
Montante de uso, em MW, requerido dos sistemas elétricos de transmissão para suprimento a uma ou mais unidades consumidoras diretamente conectadas à usina de autoprodutor ou de produtor independente de energia, quando da ocorrência de interrupções ou reduções temporárias na geração de energia elétrica da referida usina, adicionalmente ao montante de uso já contratado de forma permanente para atendimento às referidas unidades consumidoras.
Resolução Normativa ANEEL n. 507, de 4 de setembro de 2012 (Diário Oficial, de 19 set. 2012, seção 1, p. 82)

Reserva de potência primária
Provisão de reserva de potência ativa efetuada pelas unidades geradoras para realizar o controle primário de frequência.
Resolução ANEEL n. 265, de 10 de junho de 2003 (Diário Oficial, de 11 jun. 2003, seção 1, p. 66)

Reserva de potência secundária
Provisão de reserva de potência ativa efetuada pelas unidades geradoras participantes do Controle Automático de Geração - CAG, para realizar o controle secundário de frequência e/ou de intercâmbios líquidos de potência ativa entre áreas de controle.
Resolução ANEEL n. 265, de 10 de junho de 2003 (Diário Oficial, de 11 jun. 2003, seção 1, p. 66)

Reserva de prontidão
Disponibilidade de unidades geradoras com o objetivo de recompor as reservas de potência primária ou secundária do sistema, em caso de indisponibilidade ou redeclaração de geração, se atingido o limite de provisão de reserva de potência ativa do sistema.
Resolução ANEEL n. 265, de 10 de junho de 2003 (Diário Oficial, de 11 jun. 2003, seção 1, p. 66)

Reserva girante
Diferença entre a potência total efetiva das centrais geradoras que já se encontram sincronizadas no sistema e a demanda total do sistema, num dado momento.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Reserva Global de Reversão - RGR
As concessionárias e permissionárias do serviço público de energia elétrica recolherão a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, para crédito da Reserva Global de Reversão -RGR, a quota anual que lhe for atribuída por definição da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Reserva imobilizada
Bem ou conjunto de bens, que, por razões de ordem técnica voltada à garantia e confiabilidade do sistema elétrico, embora não estando em serviço, esteja à disposição e que poderá entrar em operação de imediato.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 152)

Reservatório
Recipiente delimitado por uma certa área de superfície terrestre e por uma ou mais barragens, no qual se armazena uma determinada quantidade de água.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Residencial rural (Subclasse rural)
Localizada na área rural, com fim residencial, utilizada por trabalhador rural ou aposentado nesta condição.
Resolução Normativa ANEEL n. 449, de 20 de setembro de 2011 (Diário Oficial de 27 de set. de 2011, seção 1, p. 86)

Responsável pela prestação de serviço
Pessoa Jurídica Titular de Concessão de Geração de Energia Elétrica que não foi prorrogada nos termos da Lei nº 12.783, de 2013, e do Decreto nº 7.805, de 2012, e que, após o vencimento do prazo da concessão, permanecer responsável pela prestação do serviço de geração até a assunção de novo concessionário; ou, caso não haja interesse do ex-concessionário, na continuidade da prestação do serviço nas condições estabelecidas, o Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal designada pelo Poder Concedente.
Portaria MME n. 117, de 5 de abril de 2013 (Diário Oficial, de 8 abr. 2013, seção 1, p. 72)

Ressarcimento de dano elétrico
Reposição do equipamento elétrico danificado, instalado em unidade consumidora, na mesma condição de funcionamento anterior à ocorrência constatada no sistema elétrico ou, alternativamente, indenização em valor monetário equivalente ao que seria necessário para fazê-lo retornar à referida condição, ou, ainda, substituição por equipamento equivalente.
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 116)

Restabelecimento da continuidade da energia elétrica
Retorno da tensão disponível em todas as fases e do neutro, quando esse existir, com permanência mínima de tempo igual a 1 (um) minuto, no ponto de conexão da unidade consumidora.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Restrição básica
Limites máximos de exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos variantes no tempo, baseados em efeitos reconhecidos à saúde, recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS de modo a garantir que essas grandezas físicas não ultrapassem os limiares mínimos de interação biofísica com tecidos vivos, de modo a não causar danos à saúde.
Resolução Normativa ANEEL n. 616, de 1 de julho de 2014 (Diário Oficial de 10 de jul. 2014, seção 1, p. 68)

Restrição operativa
Limitação operativa em equipamentos, instalações ou sistemas que deve ser considerada num determinado período.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53), Módulos do PRODIST, Módulo 1 - Introdução.

Reversão
Retomo ao Poder Concedente dos bens vinculados à concessão, ao término do prazo desta. A reversão se fará com a indenização das parcelas dos investimentos realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido, ainda não amortizados ou depreciados.
Resolução Normativa ANEEL n. 367, de 2 de junho de 2009 (Diário Oficial, de 26 jun. 2009, seção 1, p. 80), Anexo.

Revisão Tarifária Periódica
Revisão ordinária, prevista nos contratos de concessão, a ser realizada considerando-se as alterações na estrutura de custos e de mercado da distribuidora, os níveis de tarifas observados em empresas similares, no contexto nacional e internacional, e os estímulos à eficiência e à modicidade tarifária.
Resolução Normativa ANEEL n. 479, de 3 de abril de 2012 (Diário Oficial de 12 de abr. 2012, seção 1, p. 48)

RF
(v. Radiofrequência) ; (ver também Receita Fixa (Leilão))



RFC
Request For Comments. Conjunto de documentos que descrevem os padrões adotados pela INTERNET.



RGR
(v. Reserva Global de Reversão)



Rodada (Leilão)
Período para submissão de lances pelos proponentes vendedores e para processamento pelo sistema.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo.

Rodada discriminatória (Leilão)
Período para submissão de lances pelos proponentes vendedores para quantidades de lotes definidas ao término das rodadas uniformes.
Portaria MME n. 391, de 13 de outubro de 2009 (Diário Oficial de 15 de out. de 2009, seção 1, p. 60)

Rodada uniforme (Leilão)
Período para submissão de lances pelos proponentes vendedores ao preço de lance.
Portaria MME n. 391, de 13 de outubro de 2009 (Diário Oficial de 15 de out. de 2009, seção 1, p. 60)

Roteador (Router)
Um dispositivo (pode ser um computador) que interliga duas ou mais redes, inclusive as que utilizam diferentes tipos de cabos e diferentes velocidades de transmissão. No entanto, o protocolo deve ser o mesmo.



RPC
Parcela da Receita Anual Permitida - RAP correspondente às instalações classificadas como Demais Instalações de Transmissão - DIT, definidas no Anexo da Resolução nº 166/2000.
Resolução Normativa ANEEL n. 386, de 15 de dezembro de 2009 (Diário Oficial de 21 de dez. de 2009, seção 1, p. 147)

RT
(v. Reposicionamento Tarifário)



RTE
(v. Recomposição Tarifária Extraordinária)



RU
(v. Redes Unificadas)



A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V X Y Z

   Imprimir esta página Imprimir    Indique para um amigo Indique para um amigo