Documentos: LEILÕES DE GERAÇÃO ANEEL Nº 005 e Nº 006/2019

Edital

Portaria MME nº 304, de 01/08/2019 - Diretrizes para a realização dos Leilões A-1 e A-2/2019
Portaria SE/MME nº 15, de 25/09/2019 - Sistemática dos Leilões A-1 e A-2 de 2019
Portaria SE/MME nº 15, de 25/09/2019 - Publicação DOU - Sistemática dos Leilões A-1 e A-2 de 2019
Aviso sobre a publicação do EDITAL dos Leilões nº 05 e nº 06/2019-ANEEL - Leilões A-1 e A-2 de 2019
Nota Técnica nº 24/2019-SEL/ANEEL - Resultado da análise das contribuições obtidas na AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2019.
EDITAL dos Leilões nº 05 e nº 06/2019-ANEEL - Leilões A-1 e A-2 de 2019 - Publicado em 06/11/2019

Anexos

Anexo 1 - Glossário
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade (Gás Natural)
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Quantidade
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade (Biomassa com CVU)
Anexo 2 - Minuta de CCEAR por Disponibilidade (Biomassa - CVU Nulo)
Anexo 3 - Cadastro de Participante e Declaração de Conhecimento e Aceitação das Regras do LEILÃO
Anexo 3 - Cadastro de Participante e Declaração de Conhecimento e Aceitação das Regras do LEILÃO - Formato EDITÁVEL
Anexo 4 - Formulário de Intenção de Venda e Nomeação do Responsável Operacional
Anexo 5 - CRONOGRAMA dos LEILÕES
Anexo 6 - Configuração Mínima para os Equipamentos e Condições de Infraestrutura

Adendos

Manual de Inscrição e Aporte de Garantias - ATUALIZADO em 19/11/2019 para retirada da exigência de apresentação de resseguro
Anexo A do aporte de garantias - editável
Respostas às Solicitações de Esclarecimentos - Publicado em 20/11/2019
Manual de cadastro no Portal de Aprendizado da CCEE
Manual do Usuário para acesso ao SISTEMA dos Leilões
Detalhamento da Sistemática

Comunicado

Comunicado Relevante nº 01, de 18/11/2019 - Estimativa de custos dos Leilões
Comunicado Relevante nº 02, de 18/11/2019 - Informações sobre instituições financeiras inadimplentes
Comunicado Relevante nº 03, de 19/11/2019 - Local e data para aporte de garantia de proposta e distribuição de senhas de acesso ao SISTEMA do LEILÃO
Comunicado Relevante nº 04, de 20/11/2019 - Orientações para o Treinamento da Sistemática
Comunicado Relevante nº 05, de 02/12/2019 - Orientações para a Simulação e a Confirmação dos Dados
Comunicado Relevante nº 06, de 04/12/2019 - Informações sobre o horário e os tempos dos Leilões
Comunicado Relevante nº 07, de 03/04/2020 - Custos do Leilão

Impugnações e Recursos

Não existe nenhum arquivo

Relatórios, Atas e Resultados

Resultado do Leilão nº 05/2019 - Leilão A-1/2019 - Publicado em 06/12/2019
Resultado do Leilão nº 06/2019 - Leilão A-2/2019 - Publicado em 06/12/2019
Despacho CEL nº 260, de 31/01/2020 - Leilão A-1/2019 - Habilitação de proponente vencedor
Nota Técnica nº 7/2020-CEL/ANEEL - Análise dos documentos de habilitação - Leilão A-1/2019
Despacho CEL nº 261, de 31/01/2020 - Leilão A-2/2019 - Habilitação de proponentes vencedores - PARTE 1
Nota Técnica nº 8/2020-CEL/ANEEL - Análise dos documentos de habilitação - Leilão A-2/2019 - PARTE 1
Despacho CEL nº 333, de 07/02/2020 - Leilão A-2/2019 - Habilitação de proponente vencedor - PARTE 2
Nota Técnica nº 10/2020-CEL/ANEEL - Análise dos documentos de habilitação - Leilão A-2/2019 - PARTE 2
Aviso de Homologação do Resultado e Adjudicação do Objeto dos Leilões - Publicado em 20/02/2020

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