Data: 4 de novembro de 2025.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 14h

Atenção: Os processos produzidos antes de 31/12/2024 que ainda estiverem em tramitação continuam a ser instruídos no SEI. Para acessar a continuação de sua instrução a partir de 2 de janeiro de 2025, utilize a Pesquisa Pública do SEI, ajustando o sexto dígito do NUP para 9.

Exemplo: Um processo de NUP 485000.000001/2024 deverá ser pesquisado como 48500.900001/2024 no SEI

1. Processo: 48500.033895/2025-11 Assunto: Regulação da operação coordenada da transmissão e distribuição, visando aumento da segurança na operação do Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD.
Diretor-relator sorteado: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.

2. Processo: 48500.033896/2025-65 Assunto: Reclassificação das Usinas Tipo III conectadas no Sistema de Distribuição. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD.
Diretor-relator sorteado: Gentil Nogueira de Sá Júnior.

3. Processo: 48500.033898/2025-54 Assunto: Plano de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD.
Diretor-relator sorteado: Gentil Nogueira de Sá Júnior.